quinta-feira, 18 de julho de 2019

Venda ilegal de fósseis é flagrada em municípios do Cariri cearense

Em 2014, a paleontóloga Taissa Rodrigues, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), navegando pelo site americano de vendas eBay, encontrou um anúncio que chamou atenção: um esqueleto quase completo de pterossauro, o Anhanguera santanae, sendo colocado para leilão por cerca de US$ 250 mil, por uma empresa localizada em Charleville Mézières, na França. Após acionar o Ministério Público Federal (MPF), uma longa investigação começou e, no início deste ano, o órgão anunciou que este exemplar e mais 45 peças da região do Cariri serão repatriadas. Porém, o que intriga é a facilidade de encontrar uma parte da nossa história à venda no exterior.
O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda desses achados, no Brasil, são proibidas. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração - antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.
Compra
A equipe de reportagem do Sistema Verdes Mares foi até os municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri. Nas duas cidades há cerca de 92 frentes de exploração de calcário laminado, onde é encontrada a maioria dos fósseis da região.
Nesses locais, é fácil ter uma ideia do que pode ser a ponta do iceberg de um problema histórico: o tráfico destas peças. A facilidade para comprar um exemplar é nítida.
Apresentando-se como turistas, membros da equipe de reportagem foram até alguns pontos onde são encontrados, com mais facilidade, os fósseis. Em uma das minas de exploração foi possível comprar um fóssil de Dastilbe crandalli, peixe de água doce que viveu entre 96 a 113 milhões de anos (cretáceo inferior), por apenas R$ 20. A compra rendeu ainda o brinde de um exemplar de um Heteroptera (barata d'água).
Em Santana do Cariri, a reportagem flagrou um homem que mostrou em seu piso o que seria um osso de dinossauro. "Isso aqui é uma junta. Continua em outra pedra", explicou. Morador da localidade, ele demonstrou conhecimento acerca da ilegalidade nos negócios feitos por meio da venda de fósseis. "Se tirar uma pedra daqui e comercializar, você vai se encrencar", alertou.
Na CE-166, que liga Santana do Cariri a Nova Olinda, há várias minas de exploração de calcário laminado. Antes de chegar a uma delas, a equipe abordou um morador:
- É fácil comprar? - perguntamos.
- É e não é. Essa "pedra" é encontrada direto por aí, mas é fiscalizada pela Polícia Federal. O pessoal quando acha, fica em sigilo.
- Então é ilegal vender? - indagamos.
- É porque assim, dizem que é uma coisa da natureza. Os funcionários (das minas) quando encontram, ficam todos caladinhos. Passam um 'fio' para um cara aí, ele vem, bota tanto (valor), outro bota tanto, e a acabam levando. É proibido vender. É caro, dependendo da peça. Se achar um osso. Muitas vezes o cara encontra jacaré, pterossauro. Ah, meu amigo, teve cara aí que ficou milionário e sumiu do dia pra noite - confirma o morador.
Mais à frente, na chamada Mina de Idemar, a equipe se identificou, mais uma vez, como turistas que queriam levar uma "lembrança" para casa e indagou se havia alguma "pedra" - como costumam chamar os moradores - disponível. Rapidamente, com poucos questionamentos, um funcionário da mina interrompeu o seu almoço e disse:
- Peixe? Tem. Aqui mesmo tem um - falou, apontando para o piso.
Depois, se retirou até uma outra sala, na área interna.
- Vou pegar peixe pra vocês. Senta aí. Fica à vontade - completou.
Em seguida, o funcionário acompanhou a equipe até outra sala, onde havia diversos armários. Assim que todos entraram, o homem apontou para um fóssil e explicou:
- Isso aqui não é meu não. Agora, isso aqui é raro. Os pesquisadores quando veem, ficam loucos. Um vegetal, de ano em ano, você encontra um. Trabalho aqui há 10 anos. Faz tempo que vi desse aqui - conta, após mostrar um peixe em suas mãos.
- Podemos pegar? - perguntamos.
- Pode. Pode levar esse peixe aqui. E vocês podem ver que tem um peixe aqui também. Tem que esculpir com as ferramentas - explica, apresentando outra pedra.
- Demora para preparar isso aqui? - continuamos.
- Uma meia hora. Quer levar ele? - ofereceu o funcionário da mina.
Depois da recusa, ele mostrou a pedra com o que acreditava ser uma borboleta. Em seguida, orientou que as peças fossem molhadas para os fósseis ficarem mais visíveis.
- Muito raro encontrar um (peixe) desses. Olha o osso. A pedra também é resistente - disse como quem faz uma propaganda.
- E como a gente faz? - questionamos.
- Você me dá um agrado. Vinte conto mesmo - disse o funcionário.
Em seguida, entregou outra peça identificada como barata d'água.
- Esse aí pode levar. E se quiser mais peixe, eu consigo - garantiu o vendedor, antes de se despedir.
Após a aquisição dos fósseis, a equipe do Sistema Verdes Mares entregou o material colhido em Nova Olinda ao Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri (Urca). O paleontólogo Álamo Feitosa identificou os animais e entregou um termo de recebimento.
Ao longo das últimas três semanas, a equipe de reportagem também tentou contato, por telefone, com a Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro do Norte.
Questionamentos foram enviados por e-mail, e um repórter foi à própria Delegacia, mas não conseguiu falar com a delegada Josefa Maria Lourenço que, por meio dos secretários, afirmou "estar muito ocupada".
Importância histórica
A Bacia do Araripe se tornou um dos principais alvos do tráfico de fósseis no mundo, por causa da preservação do material. "Houve coincidências geológicas e ambientais que preservaram os fósseis, mantendo as partes moles, mais delicadas, como músculo, pele, conteúdo estomacal, parasitos", explica Álamo Feitosa.
No local, podem ser encontrados diversas espécies de insetos, moluscos, grupos de plantas, peixes, anfíbios, tartarugas, lagartos, dinossauros, pterossauros, crocodilos, aves e pequenos mamíferos. "Os fósseis aqui são usados como modelo para o mundo todo", completa Álamo.
De acordo com o paleontólogo, o transporte destas peças para o exterior é antigo. Em 1800 já há registros feitos pelo naturalista João da Silva Feijó, que veio ao Cariri a mando da Coroa Portuguesa, para relatar a singularidade dos fósseis. À época, enviou duas coleções ao Rei de Portugal.
Só a partir do último século, na década de 1940, que o material coletado começou a ser depositado no antigo DNPM. Porém, nos anos de 1960, Santana do Cariri tinha feiras livres de fósseis vendidos nas calçadas e praças, e enviados para São Paulo.
"A ponte era Santana do Cariri, Juazeiro do Norte, São Paulo e exterior. Assim saíram muitos pterossauros, dinossauros, peixes, tartarugas para a Europa, os Estados Unidos e o Japão", conta Álamo.
Com a criação do Museu de Paleontologia em Santana do Cariri, nos anos 1980, pelo professor Plácido Cidade Nuvens, posteriormente cedido à Urca, foi que começou a se investir em pesquisa em Paleontologia. Nos anos 1990, criou-se o laboratório deste mesmo setor e o núcleo de pesquisa na Instituição que, a partir de então, ficou responsável pela descrição de dezenas de espécies descobertas no Cariri.
Prisões
Apesar de ter sido mais comum nas décadas de 1980 e 1990, o tráfico de fósseis ainda acontece na região. De 2012 a 2017, a Delegacia Federal de Juazeiro do Norte apreendeu 111 fósseis, prendeu/indiciou 19 pessoas e abriu 13 inquéritos.
Em outubro de 2013, a Polícia Militar deteve um caminhão carregado com 27 peças em Pedreira (SP). O veículo teria sido carregado em Nova Olinda e aguardava o destino final. Antes disso, o motorista confessou aos agentes de segurança que já havia feito outras entregas deste tipo, mas com destino a Curvelo (MG).
Já em 2014, uma operação da Polícia Federal de Minas Gerais recolheu quase 2 mil peças da região do Cariri com uma quadrilha internacional. Entre o material, estava um esqueleto completo de pterossauro, que se encontra na Universidade de São Paulo (USP).
Ao todo, 13 pessoas estariam envolvidas, sendo oito brasileiros, três alemães e dois franceses. Dentre eles, estava o alemão Michael Schwickert, conhecido da Polícia Federal. Ele já foi indiciado três vezes por tráfico de fósseis no Brasil. A carga apreendida iria, dentro de contêineres, para os Estados Unidos pelo Porto de Santos (SP), de onde parte a maioria das peças.
dn

Naumi busca em Brasília melhorias para a saúde municipal de Caucaia

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190717174539saude_brasilia.jpg 
O prefeito Naumi Amorim esteve em Brasília durante toda esta quarta-feira (17/7) em busca de melhorias para a rede municipal de atendimento em saúde de Caucaia. Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Moacir Soares, o gestor deu início às articulações para cinco demandas serem atendidas.

Elas dizem respeito à construção de um novo hospital geral, ampliação das cirurgias eletivas, análise de convênios federais, implantação de uma Escola de Saúde Pública e revisão do repasse do Governo Federal à Prefeitura para o setor de média e alta complexidade.

Além disso, Naumi e Moacir buscaram a liberação de emendas parlamentares para a execução de projetos prioritários. Estudos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam que mais de 90% da população de Caucaia depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal.

“O atendimento hoje já está bem melhor, mas a gente tem consciência de que precisa avançar mais. Caucaia tem crescido muito e alguns repasses federais não acompanharam esse crescimento. É o caso da Média e Alta Complexidade, que o município recebe um dos menores valores do Ceará. Estamos em busca de mudar essa realidade para oferecermos um atendimento ainda melhor”, pontua o prefeito.

A rede municipal de saúde de Caucaia conta atualmente com: 47 Unidades Básicas de Saúde (UBS), um hospital geral, um hospital maternidade, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e um Caps Álcool e Drogas.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Ventos de 60 km/h devem atingir o litoral do Ceará até sexta-feira

Ventos de 60 km/h (33 nós) devem atingir o litoral do Ceará entre a noite desta quarta-feira, 17, e a manhã de sexta-feira, 19. Em nota, a Marinha do Brasil explicou que o aumento da velocidade das rajadas acontece devido à intensificação dos ventos alísios de direção Sudeste.
Historicamente, a velocidade média dos ventos no Estado têm mais intensidade no segundo semestre do ano, segundo David Ferran, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Ele explica que, durante o período, os ventos sopram de uma zona de maior pressão para uma de menor pressão, de forma generalizada e por mais tempo.
No primeiro semestre, especialmente no período chuvoso, as rajadas costumam alcançar maior velocidade, mas são localizadas e esporádicas, devido ao efeito provocado pelas nuvens. David fala que a velocidade média costuma atingir o valor mínimo em abril (15 km/h) e máximo em setembro (31 km/h).
As informações acerca de condições de mau tempo podem ser acompanhadas no site. A Marinha disponibiliza também o aplicativo "Boletim ao Mar", disponível para Android e iOS, além de divulgar informações na página do Facebook.

REDAÇÃO O POVO ONLINE

Câmara dos EUA aprova resolução que condena tuítes de Trump como racistas

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou uma resolução que condena como "racistas" mensagens do presidente Donald Trump no Twitter que sugeriam a quatro deputadas americanas que "voltassem para casa" para países não especificados. Trump, por sua vez, continuou a se mostrar desafiante no episódio e voltou a criticar as congressistas do Partido Democrata.
A Câmara dos Representantes aprovou a resolução por 240 votos a 187, com apoio majoritário da oposição. Apenas quatro republicanos e um independente, Justin Amash de Michigan, votaram a favor do texto.
A resolução é em grande medida simbólica. Ela afirma que a Câmara "condena fortemente os comentários racistas do presidente Donald Trump que têm legitimado e elevado o medo e o ódio de novos americanos e pessoas não brancas".
A controvérsia começou no domingo, quando Trump usou o Twitter para criticar as deputadas, que são todas de grupos minoritários. Os democratas foram em defesa delas, as deputadas Alexandria Ocasio-Cortez (Nova York), Rashida Tlaib (Michigan), Ilhan Omar (Minnesota) e Ayanna Pressley (Massachusetts), e condenaram as mensagens como xenófobas. Alguns republicanos criticaram o presidente, mas os líderes partidários o defenderam nesta terça-feira. Fonte: Dow Jones Newswires.

AGÊNCIA ESTADO

Sala de Situação é criada para acompanhamento de projetos

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, instituiu um espaço para os cidadãos que desejarem acompanhar as ações referentes ao Selo. A Sala de Situação servirá para discutir, debater e planejar todas as certificações do município e está localizada na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O equipamento é aberto ao público.
A articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes, explica que o espaço funciona sediando reuniões de acompanhamento dos dados estatísticos e indicadores para conquista do Selo. “Estamos aqui todos os dias em reuniões, debates e encontros. Os membros dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) também utilizam esse espaço para discutirem os desafios. Está sendo um ambiente de muita partilha”, conta.
O espaço funciona das 8 às 14 horas e todos os dias em média cinco profissionais estão disponíveis para receber o público e elucidar dúvidas, prestar esclarecimentos e dar encaminhamentos sobre tudo o que se refere aos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo o mobilizador do Selo Unicef, Anízio Silva, nesse ambiente serão acompanhados mais de perto todos os desafios da certificação, além de criados e discutidos novos projetos.
Tudo isso para reduzir desigualdades e garantir cada vez mais direitos às crianças e adolescentes. “O nosso sonho é que essa sala percorra todo o município, para que as pessoas lá na ponta se sintam ouvidas e acolhidas, que tenham suas dúvidas esclarecidas e seus anseios escutados”, afirma Anízio Silva.
SERVIÇO
SALA DE SITUAÇÃO DO SELO UNICEF EM CAUCAIA
ONDE: rua Jerônimo Amaral, 386, no Centro de Caucaia.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.


Caocrim recebe denúncias do Creci/CE de exercício ilegal da profissão de corretor de imóvei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça André Clark, recebeu, na manhã dessa terça-feira (16/07), membros do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci/CE). Na ocasião, o MPCE teve acesso dez denúncias de exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis das mãos dos assessores jurídicos do Creci Alexandre Gomes e Tibério Moura, além do coordenador de fiscalização do órgão, Geovano Oliveira, e toda a equipe de fiscalização lotada em Fortaleza.
A protocolização das denúncias ocorre após assinatura, em 21 de fevereiro deste ano, de convênio pelo Procurador-Geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, e pelo presidente do Creci/CE, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães. O objetivo do acordo é estabelecer uma sistemática de cooperação operacional com o intuito de coibir o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis. Com isso, as denúncias de contravenção são agora encaminhadas diretamente ao Ministério Público, que, por sua vez, vai distribuí-las às Promotorias de Justiça Criminais, como as que atuam junto aos Juizados Especiais e em Defesa do Consumidor.
Segundo o coordenador do Caocrim, promotor de Justiça André Clark, o convênio entre os dois órgãos serve para tornar a aquisição de imóveis por parte da população mais segura. “A nossa ideia é fortalecer a defesa da sociedade na proteção de algo tão valioso as pessoas com é a aquisição de imóveis. Com o convênio com o Creci/CE, o Ministério Público do Ceará age na esteira de vários outros Ministérios Públicos estaduais que já firmaram convênios com Conselhos Regionais perspectivos para a fiscalização do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis, explica André Clark.
*Com informações do Creci/CE

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

SMS adotará nova metodologia para aumentar acesso da população a vacinas

https://www.caucaia.ce.gov.br/admin/view/noticia/img/20190717114615vacina_saude_ubs.jpg 
Caucaia se prepara para realizar um novo processo de trabalho utilizando tecnologia disponível nas salas de vacinas das 46 unidades básicas de Saúde (UBS) do município. É o que informa o coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz da Silva.
Ele apresentou a metodologia ao colegiado da Atenção Primária em Saúde (APS) nessa terça-feira (16). O encontro aconteceu na sede do órgão, localizada no Centro.

O trabalho tem como objetivo aumentar o acesso da população ao serviço de imunização e melhorar ainda mais os indicadores de cobertura vacinal de Caucaia. “Estamos trabalhando de forma estratégica com toda equipe da APS para que esse novo processo beneficie os quase 463 mil usuários de todos os territórios”, declarou o secretário de saúde, Moacir Soares.
A iniciativa prevê a avaliação de indicadores, dados transmitidos pelas salas de vacina e da rotina dos gerentes desses locais que monitoram os trabalhos desenvolvidos por enfermeiros e técnicos de Enfermagem, além dos agentes comunitários de Saúde.
Os gestores vão compilar dados referentes às vacinas recebidas, registradas, em estoque, listagem de faltosos e de aprazamentos administradas por esses profissionais.
O processo operacional permitirá que enfermeiros produzam relatórios de doses aplicadas e avaliem o trabalho da lista de faltosos respondido pelos ACSs, por exemplo.

TRE-CE inicia treinamento presencial do sistema PJe para Zonas Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou nesta segunda-feira, 15/7, o treinamento presencial do sistema Processo Judicial eletrônico para o Primeiro Grau de jurisdição (PJe ZE). Nesta etapa, serão treinados servidores da capital e do interior, representantes do Ministério Público,  advogados e juízes. O cronograma de treinamento prossegue até novembro, com previsão de capacitação para advogados e juízes, inclusive, em Juazeiro do Norte e Sobral. 
Para os servidores da Capital e Região Metropolitana, o treinamento será ministrado na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e tem a duração de dois dias por turma.
Na sexta-feira, 19/7, será a vez dos representantes do Ministério Público e, nos dias 25 e 26/07, serão treinados os advogados da capital e advogados que serão multiplicadores do treinamento para profissionais do interior do Estado, membros do Ministério Público Eleitoral da capital e do interior. Nestes encontros, o presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fará a abertura dos eventos.

Serviço:

Sexta-feira, 19/07
Representantes do Ministério Público
Horário: 8h às 12h (Auditório do Ministério Público Estadual, Sede da avenida Antônio Sales - n° 1740) / 14h às 18h (Esmec - rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE)

Quinta-feira, 25/07
Advogados
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da OAB, sede Av. Washington Soares - n° 800

Sexta-feira, 26/07
Advogados
Horário: 8h às 12h
Local: Esmec - rua Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE

TRE CE