Suspeito de assassinar adolescente na presença da filha é preso

Foi preso nesta sexta-feira (13) um suspeito de participação na morte da adolescente de 17 anos Ayara Cardoso, assassinada quando estava junto à filha de 2 anos, em uma praça na cidade de Caucaia, na quarta-feira (11). Alex Mendes Dias, de 19 anos, foi capturado em casa e confessou envolvimento no crime.

De acordo com informações da Polícia Civil, uma testemunha do crime passou informações sobre a localização do jovem. Na madrugada desta sexta-feira, ele foi detido no Conjunto Metropolitano, em Caucaia.

A princípio, Alex negou envolvimento no assassinato, mas depois confessou, em depoimento, que ficou na moto enquanto o comparsa desceu e atirou na adolescente. A Polícia Civil preferiu não divulgar o nome do segundo suspeito para não prejudicar as investigações.

Alex alegou que a motivação do crime seria o fato de a jovem pertencer ao Comando Vermelho e repassar informações da facção Guardiões do Estado (GDE) para os rivais. No entanto, segundo a Polícia, a família de Ayara nega que ela tivesse ligação com organizações criminosas. 

O crime

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em uma praça do Bairro Picuí, em Caucaia, acompanhada da filha. Enquanto conduzia a criança em um carrinho de passeio, dois homens em uma moto mataram a adolescente com disparos de arma de fogo.

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Prefeitura investe mais de R$ 20 milhões em melhorias na rede municipal de ensino

A Prefeitura de Caucaia tem empenhado todos os esforços para garantir uma educação de qualidade na rede municipal de ensino. Ao todo, a gestão do prefeito Naumi Amorim investiu mais de R$ 20 milhões em melhorias que vão desde a construção e reforma de unidades escolares, anexos e quadras poliesportivas, bem como conferiu benefícios aos profissionais da Educação.

 

Na infraestrutura das escolas, creches e anexos, R$ 8,2 milhões foram destinados à reforma de escolas de educação infantil e ensino fundamental e também à construção de duas creches Pró-Infância (no Conjunto Metrópole e no Mirambé) e dois Centros de Educação Infantil (no Parque Albano e no Planalto Caucaia), com 26 unidades escolares contempladas.

 

As unidades escolares com reformas já licitadas são nove: 7 de setembro, Adélia Crisóstomo, Francisca Alves do Amaral, Verônica Maria Silva Menezes, Raimundo Jeronimo de Sousa, Antônio Albuquerque, Helena Aguiar Dias, Tia Lerliane e CEI Elton Costa.

 

Em paralelo, a Prefeitura começará a reformar ou construir quadras em outras 13 escolas nas próximas semanas em um investimento que ultrapassa os R$ 4 milhões em intervenções de grande porte apenas nos equipamentos esportivos. A expectativa é de que as obras iniciem tão logo todas as etapas dos processos licitatórios sejam cumpridas e publicadas, e as ordens de serviço assinadas.

 

Outros R$ 8,1 milhões foram destinados aos professores só este ano, com reajuste nos salários, pagamento de progressões e também na forma de incrementos nos auxílios transporte e alimentação.

 

“Caucaia têm grandes desafios, afinal somos a segunda maior rede de ensino do Estado, mas temos avançado a passos largos uma vez que a Prefeitura tem colocado como prioridade as ações e investimentos na Educação”, afirma a secretária municipal de Educação, professora Camila Bezerra.

Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (14/09) e domingo (15/09), das 8h às 14h.

Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas.

1º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Farias Brito
Comarcas abrangidas: Farias Brito, Caririaçu, Altaneira, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira e Nova Olinda.

2º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Unidade do JECC do Crato
Comarcas abrangidas: Crato, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Potengi, Salitre e Santana do Cariri.

3º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de Acopiara
Comarcas abrangidas: Acopiara, Antonina do Norte, Assaré, Cariús, Iguatu, Jucás, Quixelô, Tarrafas e Várzea Alegre.

4º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de Brejo Santo
Comarcas abrangidas: Brejo Santo, Abaiara, Aurora, Barro, Jardim, Jati, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte e Porteiras.

5º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Ipaumirim
Comarcas abrangidas: Ipaumirim, Baixio, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Orós, Pereiro, Solonópole e Umari.

6º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Senador Pompeu
Comarcas abrangidas: Senador Pompeu, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Madalena, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá e Quixeramobim.

7º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Redenção
Comarcas abrangidas: Redenção, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu e Pacoti.

8º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Morada Nova
Comarcas abrangidas: Morada Nova, Alto Santo, Ererê, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Limoeiro do Norte, Palhano, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

9º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Pindoretama
Comarcas abrangidas: Pindoretama, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana.

10º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara Cível de Maracanaú
Comarcas abrangidas: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Palmácia.

11º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 3ª Vara de Eusébio
Comarcas abrangidas: Eusébio, Acarape, Aquiraz, Chorozinho, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Ocara e Pacajús.

12º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de São Gonçalo do Amarante
Comarcas abrangidas: São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Luís do Curu e Umirim.

13º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Morrinhos
Comarcas abrangidas: Morrinhos, Amontada, Itapipoca, Marco, Miraíma, Santana da Acaraú, Trairi, Tururu e Uruburetama.

14º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara Cível de Sobral
Comarcas abrangidas: Sobral, Alcântaras, Cariré, Groaíras, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Meruoca e Senador Sá.

15º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 1ª Vara de Granja
Comarcas abrangidas: Granja, Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz e Itarema.

16º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Uruoca
Comarcas abrangidas: Uruoca, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Ibiapina, Martinópole, Moraújo, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

17º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Guaraciaba do Norte
Comarcas abrangidas: Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá, Graça, Ipu, Ipueiras, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba e São Benedito.

18º Núcleo Regional
Unidade plantonista: Vara Única de Hidrolândia
Comarcas abrangidas: Hidrolândia, Ararendá, Crateús, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril.

19º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Tauá
Comarcas abrangidas: Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Independência, Mombaça, Novo Oriente, Parambu e Saboeiro.

20º Núcleo Regional
Unidade plantonista: 2ª Vara de Itapajé
Comarcas abrangidas: Itapajé, Apuiarés, Canindé, Caridade, Catunda, General Sampaio, Irauçuba, Itatira, Paramoti, Pentecoste, Santa Quitéria e Tejuçuoca.

tjce

Praça do Açude é revitalizada e ganha novo sistema de iluminação

A Prefeitura de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente do Município (Imac), está revitalizando a praça do bairro Açude, localizada na Sede do município.

O Núcleo de Educação Ambiental do Imac está executando a restauração do espaço com a pintura de pneus instalados nos canteiros, além da poda de árvores, capinação e replantio de ornamentos de jardinagem.

Já na quadra poliesportiva da praça, as equipes estão restaurando as grades de proteção. Segundo o presidente do Imac, Hugo Pontes, a intervenção prevê a recuperação da quadra e também do parque infantil. “A iniciativa visa manter em bom estado os espaços públicos requalificados”, explica.

A obra deve ser concluída em 15 dias.

ILUMINAÇÃO

Já a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) executará a melhoria na iluminação da praça. Serão substituídas todas as 18 luminárias de vapor metálico por luminárias de LED.

MPCE é primeiro lugar em transparência nacional

O Ministério Público do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência dos MPs brasileiros. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10/09) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro quadrimestre de 2019. A maioria dos ramos e unidades do Ministério Público atinge mais de 98% em avaliação dos Portais Transparência e também lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Piauí, além do MP Militar.

O MPM e as oito unidades estaduais do MP citadas cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados. O procurador-geral de Justiça do MPCE, Plácido Rios, destacou que o resultado é muito significativo, pois “retrata o intenso trabalho que é feito no sentido de, a cada dia, termos mais transparência e visibilidade, pois a sociedade precisa saber exatamente o que acontece dentro dos órgãos públicos. Então, para todos nós, isto é um exemplo do Estado Democrático de Direito sendo exercido em sua concretude no Ministério Público do Ceará”, disse o PGJ.

Além disso, o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e onze unidades estaduais do Ministério Público obtiveram índice superior a 99%. O Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e os MPs dos Estados de Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro atingiram mais de 98%.

A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o “Manual do Portal da Transparência do CNMP”.

Clique aqui para ver o Mapa da Transparência.

Veja aqui a quarta edição do Manual do Portal da Transparência do MP

Fonte: CNMP.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

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Moradores do Araturi têm manhã de prestação de serviços

Mais de 200 moradores do residencial José Lino da Silveira IV, localizado no bairro Araturi, na Grande Jurema, participaram nesta sexta-feira (13) de uma ação em saúde promovida pela Prefeitura. “Trouxemos os mesmo serviços que oferecemos no posto, mas montamos a ação para ficarmos mais próximos da população”, conta a gerente da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Jander, Joverlândia Mota.

Quem aprovou a ideia foi dona Maria Souza, de 45 anos. Moradora do residencial, ela acompanhou a avaliação nutricional dos dois filhos, com medição de altura e peso, para atualização cadastral no programa Bolsa Família. “Fica complicado eu ir até o posto com eles dois. O pai deles sempre trabalha muito. Adorei a equipe vir até onde moro”, ressaltou.

Os pequenos João Lucas, de cinco anos, e João Pedro, de seis anos, também receberam orientação em saúde bucal. Eles foram orientados pela dentista que atua na UBS Antônio Jander a maneira correta de escovação dentária. Ao final, receberam aplicação de flúor e a escova.

Também foram feitos testes de glicemia, aferição de pressão arterial e testes de HIV/AIDS, Sífilis e Hepatite. “Todos procuram a UBS por estes serviços. Mas hoje viemos aqui para atender a um numero maior de pessoas”, conta Joverlândia.

Os dez profissionais da UBS, entre médicos, enfermeiros e técnicos em Enfermagem, participaram da ação, que também tinha como objetivo atualizar a caderneta de vacinal das crianças do bairro.

A próxima ação acontecerá dentro da programação do “Outubro Rosa”, que foca a prevenção ao câncer de mama. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também vai levar até as mulheres da região exames citopatológicos (prevenção ao câncer de colo de útero).

Empresas coreanas são investigadas por associação criminosa no CE

Acusadas de calote por cearenses, empresas coreanas são investigadas também por evasão de divisas e associação criminosa, que consistia em uso de empresas como fachada para desvio de recursos na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal do Ceará em março de 2017 e, atualmente, está sob a relatoria da Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco. 

A Braco, uma das empresas que contratou e não pagou pelos produtos e serviços prestados à época da construção da CSP, é apontada pelo MPF-CE como “empresa de fachada” da Posco Engenharia e Construção, subsidiária da Posco Inc, uma das acionistas da Siderúrgica do Pecém.

A denúncia relata, com base em inquérito policial, que “os acusados se uniram em ação criminosa capitaneada pela empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda, para frustrar direitos assegurados pelas leis trabalhista e previdenciária”. Na prática, os trabalhadores coreanos da empresa eram pagos com um valor diferente do registrado na Carteira de Trabalho (CTPS). Parte era paga no Brasil e o restante, “por fora”, era entregue aos trabalhadores em espécie ou enviado para suas famílias na Coreia do Sul.

“Para tanto, os dirigentes da Posco serviam-se de empresas subcontratadas, destacando-se a empresa (de ‘fachada’) Braco Construtora Ltda, que registrava nas folhas de pagamento e nas CTPS, valores de salários abaixo dos efetivamente pagos a esses trabalhadores”, diz o conteúdo da denúncia, enviada à reportagem pelo Ministério Público Federal no Ceará.

Conforme a denúncia, o consórcio (joint venture) formado pela empresa brasileira Vale (50%) e pelas empresas sul-coreanas Dongkuk Steel Group (30%) e Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda (20%) proibia a construção direta da CSP pela Posco. Assim, ela subcontratou a Braco como empresa de fachada.

Foram denunciados pelo MPF o sócio da Braco, Jung Geun Park, conhecido no Brasil como “Mário Park”; Jong Su Kim, apontado na denúncia como administrador presidente da Posco Engenharia; Jiho Kim, primeiro gestor da Braco; In Wook Kim, administrador da empresa antes do coreano Mário Park, e mais outras quatro pessoas ligadas à Braco e à Posco.

Trâmite

Em junho de 2018, foi expedida sentença na Justiça Federal de primeira instância. No documento, Geun Park afirma que teria sido obrigado a cometer evasão de divisas. Atualmente, o processo está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que integra a Terceira Turma de Julgamento do TRF5, após parecer do Ministério Público Federal da 5ª Região protocolado em 16 de agosto deste ano.

De acordo com nota enviada à reportagem pelo TRF5, “neste momento, os autos da apelação criminal estão sendo analisados pelo desembargador federal Fernando Braga. Ele também é integrante da Terceira Turma e é o revisor regimental dos processos do desembargador Rogério Filho no órgão colegiado. Ainda não há previsão de julgamento desse processo”.

Ainda de acordo com o Tribunal, o processo foi enviado para revisão do desembargador federal Fernando Braga no dia 29 de agosto. “O terceiro integrante da Terceira Turma do TRF5 é o desembargador federal Cid Marconi. O parecer do MPF é levado em consideração pelo relator do caso e pelos outros dois magistrados integrantes da Turma, para realizar o julgamento do processo”.

A reportagem entrou em contato com a Posco E&C duas vezes por meio de ligação. A empresa, entretanto, afirmou que não irá se pronunciar acerca das acusações.

Rescisão contratual

Em 2014, a Posco rescindiu o contrato que mantinha com a Braco, à época sob o comando de Jung Geun Park (Mário Park), atual proprietário da empresa. No documento, enviado ao Diário do Nordeste pelo próprio Park, a Posco E&C justifica a rescisão alegando que a Braco Construtora não cumpriu com os prazos estabelecidos para as obras da CSP. De acordo com a carta de rescisão, a Posco teria efetuado “várias tentativas de resolução amigável” e a Braco estaria “desempenhando suas obrigações de forma insatisfatória e em desconformidade com as obrigações assumidas nos termos dos contratos”.

Outra razão enumerada na carta é justamente a falta de pagamento de encargos trabalhistas relacionados aos empregados da Braco, incluindo salários, benefícios, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

À reportagem, Mário Park disse que a falta de pagamento dos salários dos funcionários estaria ligada ao “baixíssimo valor” repassado pela Posco para as obras. “Na Coreia, quando a gente aluga uma máquina, ela vem com o operador. Aqui, não. A gente paga o aluguel da máquina e o operador. E a Posco não contava com isso”, diz.

mpce

20 produtores participam da Feira da Agricultura Familiar neste sábado (14)

A Feira da Agricultura Familiar chega com 20 produtores neste sábado (14/9) ao bairro Parque Guadalajara, localizado na Grande Jurema. 

A iniciativa é da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).     

Os trabalhos iniciarão às 8 horas e seguirão até 13 horas, oferecendo aos visitantes uma variedade de artigos com preços até 50% abaixo dos praticados no mercado regular.

Serão expostos frutas e verduras com certificação orgânica, além de plantas, ervas medicinais, bolos, doces, artesanato, etc. Todos produzidos por agricultores familiares de Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

SERVIÇO

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR JUREMA 

QUANDO: 14 de setembro, das 8 horas às 13 horas.

ONDE: rua Galiente, esquina com Avenida Dom Almeida Lustosa (ao lado do Mercado da Jurema), Parque Guadalajara, Grande Jurema.