segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Empresa que realizou concurso do TJCE diz que não há motivo para cancelamento

O motivo que fez com que sete candidatos do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCEse recusassem a participar da prova no último domingo (15), foi negado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa contratada para realizar o concurso. Uma nota foi divulgada na noite desta segunda-feira (16), após uma reunião com representantes da FGV que aconteceu no Tribunal, para esclarecer o ocorrido.
Os candidatos que se sentiram prejudicados durante o processo relataram que, na sala onde estavam, não havia provas suficientes para todos. Posteriormente, os documentos foram repostos pelos fiscais, porém, o novo envelope de provas chegou sem o lacre. O grupo compareceu ao 11º Distrito Policial no domingo (15), para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O).
“No dia 15 de setembro, foi realizado o concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para um total de 50.066 inscritos. Em apenas uma das 874 salas, foi necessária a utilização de sete provas do envelope da sala vizinha, o que não configurou qualquer redução de confidencialidade. Os envelopes estavam devidamente lacrados antes de serem abertos na sala em que se constatou a divergência no quantitativo de provas”, afirma a Fundação. 
Uma vez que o tempo adicional seria assegurado para os candidatos que receberam o material mais tarde, segundo a FGV, nenhum deles teria prejuízo. “A recusa de alguns poucos candidatos em realizarem as provas foi totalmente injustificável, não havendo qualquer mácula ao concurso, menos ainda mínima razão para cancelamento do certame”, conclui. 
O TJCE, por sua vez, informa que foi solicitado um relatório detalhado do acontecimento, e que a FGV foi contratada “em virtude de sua experiência na realização de concursos e credibilidade no mercado”. 
DN

“Setembro Amarelo” promove roda de conversa com adolescentes

Mais de 140 adolescentes com idades entre 16 e 17 anos participaram de uma roda de conversa sobre suicídio. A atividade aconteceu nesta segunda-feira (16/9) na Escola Osmar Diógenes, no bairro Conjunto Metropolitano (Picuí). A ação em saúde é alusiva ao “Setembro Amarelo”, campanha cujo objetivo é combater e prevenir o suicídio.
“Trabalhamos com os adolescentes dinâmicas e palestras que abordam o tema suicídio, alertando sobre o problema de saúde mental e chamando atenção para a necessidade do falar, conversar e se envolver no problema do outro”, disse Mônica Eufrázia, Agente Comunitária de Saúde (ACS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é um problema de saúde pública. “E, dentro deste problema, buscamos promover ações para prevenir. Acreditamos que, assim, diminuímos os índices de suicídio entre adolescentes, que é alarmante”, ressalta Mônica.
As atividades desenvolvidas por estes agentes são resultado do curso para identificação de pessoas com transtornos mentais e/ou sofrimentos psíquicos, promovido pela SMS e que capacitou 90 agentes no último mês de agosto.
Outros 300 profissionais também devem participar da capacitação ao longo dos próximos meses. “O curso nos trouxe novas perspectivas de observação sobre a saúde mental, depressão e transtorno bipolar e o que podemos fazer para promover ações em saúde”, disse Mônica.
Para o aluno José Cleilson de Oliveira, de 16 anos, a ação “é importante para conscientizar e evitar atitudes violentas com a gente mesmo”. “Procurem ajuda. O suicídio não é o caminho certo”, ressalta. Ele conta que após a palestra ficou mais atento ao assunto e observou que possui amigos que passam por problemas e não conversam ou desabafam. “Acredito que esta palestra é uma prevenção para os jovens da sociedade ficarem mais atentos”, diz.
A SMS possui atendimento médico especializado em todas as 46 Unidades Básicas de Saúde. Basta se dirigir a qualquer posto que o paciente será acolhido por um enfermeiro ou médico, que fará o devido encaminhamento para andamento do tratamento adequado.
As ações de combate ao suicídio também chegaram hoje no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Planalto, focando em idosos. Nesta terça-feira (17), as ações chegam no Cras Guadalajara, a partir das 9 horas, e no Cras Capuan, a partir das 13 horas.

MPCE alerta população sobre a importância do recall

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon), alerta aos cidadãos sobre a importância de ficarem atentos às campanhas de chamamento ou recall. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, a prática é a forma pela qual um fornecedor vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. No site do Decon estão disponíveis os relatórios de acompanhamento de recall de 2019 e de anos anteriores, desde 2012. 
A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, ressalta que, além de divulgar os relatórios de acompanhamento de recall, o Decon também atua na fiscalização das empresas que realizam as campanhas de chamamento. “Nós avaliamos se as empresas estão atendendo ao recall, se estão informando aos consumidores e também fiscalizamos para saber se essas empresas estão cumprindo os prazos e atendendo bem os consumidores”, salienta.    
Segundo o assessor jurídico do Decon, Ismael Braz, existe uma determinação legal dizendo que, havendo recall, a empresa precisa informar para o consumidor e para os órgãos de defesa do consumidor. “Nós recebemos muitos relatórios desse tipo aqui no Decon e a gente disponibiliza todos no nosso site. É necessário dar visibilidade para o consumidor ficar atento e verificar no site dos órgãos de defesa do consumidor se houve recall de algum produto que ele possui, porque, muitas vezes, o consumidor nem tem conhecimento disso”, destaca. 
As campanhas de chamamento público são realizadas pelos fabricantes e indicam defeitos em produtos que podem causar acidente com o consumidor. A partir do momento em que o fabricante se responsabiliza pelo defeito, não pode haver cobrança pelo reparo.  
 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

176 gestantes receberão kits do “Colo de Mãe”; confira calendário

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), começa a entregar nesta semana os kits do projeto “Colo de Mãe”. Ao todo, 176 gestantes serão contempladas com produtos de primeira necessidade para o bebê.
A distribuição dos kits acontecerá em 11 solenidades, uma em cada Centro de Referência da Assistência Social (Cras) onde as mulheres receberam acompanhamento familiar nos últimos meses.
As primeiras entregas serão feitas na próxima quarta-feira (18/9), nos Cras Capuan (18 kits), Litoral (16), Sede (13), Araturi (15) e Matões (18). No dia 19/9, será a vez das 16 gestantes do Cras Grilo.
Em seguida, no dia 20/9, as grávidas acompanhadas nos Cras Planalto Caucaia (10), Jurema (18), Guadalajara (17) e Parque das Nações (18) receberão os produtos. Por fim, em 23/9, as 17 gestantes do Cras Metrópole serão contempladas.
O “Colo de Mãe” é um projeto cujo foco é o acompanhamento familiar de grávidas em situação de vulnerabilidade, conforme prevê a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). “Estamos garantindo mais saúde, dignidade e respeito aos recém-nascidos”, avalia a titular da SDS, Danielle Alexandre.
Cada Kit Gestante é composto por banheira, bolsa, camisetas, colônia, conjunto pagão, fraldas em tecido, fraldas descartáveis, hastes flexíveis, lenços umedecidos, manta, meias, pomadas para assadura, sabonete, saboneteira, sapato estilo pantufa, xampu infantil, toalha e toalha fralda.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE ENTREGAS
18 DE SETEMBRO
CRAS ARATURI
9 horas
Avenida Central, s/n (rua da Igreja)

CRAS CAPUAN
10 horas
Rua Coronel Pinho, s/n

CRAS MATÕES
13 horas
Rua José Paulinho de Morais, s/n

CRAS LITORAL
14 horas
Rua Francisco Porfírio Gomes, s/n, no Jardim Icaraí

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19 DE SETEMBRO
CRAS GRILO
9 HORAS
Rua Júlia da Silva Oliveira, nº 852

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20 DE SETEMBRO
CRAS PLANALTO
8h30min
Rua 106, nº 344, Planalto Caucaia

CRAS PARQUE DAS NAÇÕES
9 horas
Rua 9, nº 130, Novo São Miguel

CRAS GUADALAJARA
9 horas
Rua Acapulco, s/n, Parque Guadalajara

CRAS JUREMA
13h30min
Rua Mateus Lemos, s/n, próximo ao Lar Fabiano de Cristo

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23 DE SETEMBRO
CRAS METRÓPOLE
9 horas
Rua 127, nº 118, Nova Metrópole

Homem é encontrado morto após incêndio em apartamento no Centro de Fortaleza

Um homem foi encontrado morto após um incêndio em um apartamento de um condomínio na Rua Gonçalves Ledo, no Centro de Fortaleza, na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada às 6h18 pelo porteiro do prédio que viu a fumaça saindo do apartamento. 
As chamas já foram apagadas e uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi acionada ao local.
A pessoa encontrada morta é um homem de 27 anos que morava sozinho no apartamento.
dn

Estradas do Feijão e Imburana recebem melhorias

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Seagri), está executando melhorias em estradas de terra da zona rural do município.
Duas máquinas patrol estão executando serviços nas comunidades do Feijão e da Imburana. Segundo o secretário Cezar Cordeiro, os trabalhos seguem no sentido da região dos Sítios Novos.
Com essas intervenções, o acesso às localidades fica facilitado. A Seagri tem implementado um calendário de melhorias de modo a assegurar que regiões distantes da Sede tenham condições de escoar produções agrícolas.
A medida, no entanto, acaba beneficiando o trânsito dos ônibus escolares e de veículos particulares e transportes públicos.
Em agosto, outras três comunidades foram beneficiadas: São Pedro, São Bento e Mirambé. Também já foram recuperadas estradas na Lagoa da Serra, Três Lagoas, Peões, Sítios Novos, Serra da Rajada, Queimadas e Bom Princípio Velho.

Denúncia de fraude em concurso público para o TJCE é investigada pela Polícia Civil

Meses de preparação que culminaram na realização do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado ontem (15), em Fortaleza, podem estar em risco. A Polícia Civil do Estado do Ceará está investigando possível fraude no certame após denúncias de candidatos que se sentiram prejudicados no processo seletivo.
Um grupo composto por sete pessoas se negou a fazer a avaliação devido a um problema na logística durante a entrega das provas. Revoltados, eles compareceram ao 11º Distrito Policial, localizado no bairro Pan Americano, para formalizar Boletim de Ocorrência (B.O).
Segundo os candidatos, que fizeram a prova na sala onde ocorreu o problema, não havia provas suficientes para todos e, posteriormente, elas foram repostas pelos fiscais. Entretanto, o novo envelope de provas chegou sem o lacre.
Para o advogado Eduardo José de Lima, um dos concorrentes, o fato "fere as regras do concurso público. Vi que os envelopes estavam lacrados na primeira vez. O problema foi que alguns ficaram sem o material. Para o nosso espanto, os fiscais trouxeram novas provas para todos, porém nesta segunda remessa, o envelope não estava lacrado".
Uma das prejudicadas, de ter ficado sem a prova, foi a advogada Gessiane de Oliveira Silva. Na sala, composta de 40 pessoas, ela se manifestou de imediato. "Eu puxei o coro e disse 'não vou fazer esta prova, pois ela está violada'. Então nós exigimos a presença da Polícia Civil, do Ministério Público e do TJCE", relata. Segundo ela, representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso "tentaram convencer" o grupo a seguir com a prova, mas ele se recusou.
De acordo com a estudante Jose Nóbrega, outra candidata que denuncia o caso, a organização não se prontificou a dar soluções para o impasse: "Eles pediram para a gente sair e nos acompanharam até os portões. Deu a sensação de que a gente estava fazendo algo ilícito", lamentou.
Frustração
Rubens Cavalcante de Moura enfrentou 12 horas de viagem entre Recife e Fortaleza especialmente para poder participar do concurso. O pernambucano conta que vem de uma rotina de intensa de preparação e relata o sentimento de frustração com o ocorrido.
"É ruim, né? Existe todo um preparo, a família aposta em você e não tem nenhuma segurança jurídica de que vai ser uma concorrência leal. Além disso, saio no prejuízo material também", relata Rubens.
O TJCE afirmou, por meio de nota, que "está apurando junto à organizadora do concurso, a FGV, o que ocorreu pela manhã deste domingo, em uma das salas de prova". Ainda na tarde de ontem, mesmo após as denúncias, outra etapa do concurso, para o cargo de técnico judiciário da área administrativa, que ofertava apenas 1 vaga, transcorreu normalmente na Capital.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) o caso segue em apuração. A pasta informa que na tarde de ontem, oitivas foram realizadas com os candidatos e representantes da FGV. A reportagem não conseguiu contato com a FGV para comentar o problema até a publicação desta matéria.

dn

35 vagas de emprego são ofertadas nesta segunda (16) no Sine Municipal

Trinta e cinco vagas estão disponíveis nesta segunda-feira (16/9) no Sine Municipal de Caucaia. As oportunidades são destinadas a quem deseja voltar ao mercado de trabalho. Há postos de trabalho exclusivos para pessoas com deficiência.
As vagas de hoje são: motorista carreteiro (20), consultor de vendas (2), almoxarife (1), auxiliar de almoxarifado (1), auxiliar financeiro (1), cozinheiro de restaurante (1), garçom (1), mecânico de refrigeração (1) e operador de caixa (1).
Os cargos exclusivos a pessoas com deficiência são: operador de caixa (3),auxiliar de limpeza (2) e recepcionista atendente (1).
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.