O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará assinaram convênio na tarde desta terça-feira (17/09), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para desenvolvimento do Projeto Educação e Cidadania. O convênio será operacionalizado pelo MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa (CAODPP), e pela Assembleia Legislativa (AL/CE). As duas instituições também firmaram termo de adesão ao Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e cidadania”, da Controladoria-Geral da União (CGU).
A solenidade contou com a presença da vice-procuradora-geral de Justiça, Suzanne Pompeu; do corregedor-geral do MPCE, procurador de Justiça José Wilson Sales, do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Segurança Institucional (Nusit), Régio Lima Vasconcelos, do presidente da Assembleia, José Sarto; do superintendente substituto da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará, Atylla Martins Ribeiro; e do auditor federal de Finanças e Controle, membro do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da CGU, Claudio Henrique Fontenelle Santos.
Segundo a vice-procuradora, “esta ação é muito importante para o Ministério Público, pois oferece uma formação cidadã a partir da infância, contribuindo para a redução da corrupção na sociedade, desde os pequenos atos”, disse Suzanne Pompeu. O presidente da Assembleia explica que a parceria é importante, pois atua na área da prevenção. “Esta é uma ação para educar sobre ética, cidadania e prevenção da corrupção, para um público importante, os jovens, pois são eles que discutem o Brasil nestes tempos de radicalismos”, comemora José Sarto.
O convênio tem por objeto viabilizar a cooperação no âmbito do projeto “Educação e Cidadania”, do MPCE, com a utilização do material didático impresso do projeto “Um por Todos e Todos por Um! Pela ética e cidadania”, da CGU. As iniciativas têm o objetivo comum de fomentar e acompanhar, de forma permanente, a discussão de conteúdos relativos à cidadania, à ética e contra a corrupção em todas as escolas do estado do Ceará.
De acordo com o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Élder Ximenes, na primeira fase, a parceria possibilitará a impressão e a distribuição das cartilhas educativas para escolas de 20 municípios visitados pelo projeto, com palestras do Centro de Apoio para gestores e professores e com turmas do 4º e 5º ano. A cartilha foi desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU) e a Fundação Mauricio de Sousa (Turma da Mônica) e certificada pelos educadores das várias Escolas de Gestão que participaram do início do projeto: a Escola de Gestão Pública (EGP) da Seplag, Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) da Aprece, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Instituto Plácido Castelo, do TCE, e a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).
“Ano que vem queremos ampliar tanto as parcerias como a quantidade de alunos contemplados. Em 2019, queremos atingir 10% das escolas do interior. É um trabalho de baixo para cima, com foco na permanência e no respeito aos interlocutores principais que são os professores, em cujos ombros repousa a missão da construção de um país melhor, mais honesto e mais justo”, explica Elder Ximenes. Ele reforça, ainda, que o projeto conta com o engajamento das Promotorias do Patrimônio Público e da Educação, por meio de kits de atuação que estão sendo distribuídos pelo CAODPP para acompanhar e ampliar os trabalhos.
Ministério Público do Estado do Ceará
