Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza carrinhos de bebê para usuários da Justiça

Afirmando o compromisso institucional de oferecer um ambiente mais humanizado aos usuários da Justiça, a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nessa quinta-feira (17/10), quatro carrinhos de bebê doados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os carrinhos são destinados para uso do público em geral e estão disponíveis no Balcão de Informações, ao lado da Sala de Amamentação.

O presidente da ACM, juiz José Maria dos Santos Sales, destaca a importância do novo serviço e adianta a possibilidade de continuidade dessas doações. “O Fórum é um prédio grande, onde frequentam diariamente quatro mil pessoas, inclusive com crianças de colo. Isso justifica a doação dos quatro carrinhos e este pode ser um primeiro passo para doações futuras”.

Para a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB, os carrinhos reforçam o valor do acolhimento ao público. “Vejo esse gesto como mais uma oportunidade de demonstrarmos o nosso interesse em acolher devidamente todos os que chegam ao Fórum”.

A população é a maior beneficiada com a parceria entre as instituições. “A iniciativa da Associação em fazer parte desse projeto e oferecer mais esse serviço humanizado à população engrandece a magistratura cearense. Registro meu agradecimento institucional e pessoal à ACM”, ressalta a magistrada.

tjce

250 pessoas são atendidas em mobilização do Outubro Rosa no Iandê

Duzentas e cinquenta pessoas participaram das ações de prevenção em saúde no combate ao câncer de mama realizadas nesta sexta-feira (18) pela Prefeitura de Caucaia no Iandê Shopping.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em alusão ao Outubro Rosa, campanha cujo objetivo é alertar a sociedade – sobretudo as mulheres – a respeito da necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

“Em qualquer doença, prevenir é sempre o primeiro passo. É primordial. Esse evento é muito importando pra todas as mulheres”, disse Anna Luiza, de 31 anos. Moradora da Grande Jurema, ela conta que desde adolescente realiza o autoexame e a mamografia. “Minha mãe teve miomas (tumores uterinos) e por isso redobro os cuidados com a minha saúde”, afirmou.

Trinta profissionais ofereceram orientações sobre o autoexame de mama, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, emissão de cartão do SUS, vacinação de tétano e hepatite, além de serviços de beleza como manicure, designer de sobrancelhas e massoterapia.

A paraense Silvia Araújo, de 28 anos, também participou das ações. Ela mora em Caucaia há apenas dez dias e passeava no shopping para conhecer a estrutura. “Vim passear e encontrei a ação. Aproveitei para fazer os exames rápidos. Que bom saber que aqui em Caucaia existem esses tipos de ações, que se preocupam com a população”, disse. “Acho importante a abordagem, pois muitas mulheres não têm acesso à saúde ou até mesmo não vão ao posto buscar ajuda”, disse.

Houve ainda ações de prevenção à sífilis, com distribuição de preservativos, realização de testes rápidos e orientações sobre prevenção e cuidados com a doença.

Visita técnica aponta 135 falhas estruturais um mês antes da tragédia

Trinta dias antes de o Edifício Andrea ruir, a síndica Maria das Graças Rodrigues, de 53 anos, solicitou um orçamento para recuperação estrutural do prédio por meio de ligação telefônica. Uma vistoria técnica realizada no dia 19 de setembro, às 11h30, atendeu à demanda. Na ocasião, pelo menos 135 pontos no pilotis - conhecido popularmente como pavimento térreo- e na casa de bomba apresentavam falhas na armação física.

A informação foi repassada por Alberto Cunha, presidente do grupo CAC Engenharia, que entregou um orçamento para a prestação do serviço. Contudo, a empresa não chegou a executá-lo porque uma oferta concorrente sairia mais em conta, cerca de 30% abaixo do valor por ele cobrado.

"Eu e meu funcionário detectamos todos os comprometimentos da área onde ela queria realizar o serviço, e no teto da casa de máquina, que fica na parte de trás da lateral do prédio. Nós fotografamos vigas, pilares e as lajes. Eram 135 pontos aparentemente comprometidos porque já existiam fissuras devido a oxidação do ferro", descreve o engenheiro.

 

Problemas

A inspeção do profissional e de um funcionário durou cerca de uma hora. O procedimento foi acompanhado até o fim pela síndica do edifício. Eles diagnosticaram rachaduras nos pilares, concreto soltando da armação e ferros soltos. Na casa de bomba, onde faz o transporte da água da cisterna para a caixa, Alberto Cunha revela que o ambiente concentrava a maior parte das falhas.

No dia 30 do mesmo mês, o orçamento foi entregue ao porteiro do edifício. Dois dias depois, o setor comercial da CAC Engenharia ligou para a síndica pedindo um retorno ao passo que ela justificou a recusa do serviço. "Quando o meu funcionário ligou, ela disse que a nossa proposta não foi aceita em assembleia, porque nosso preço tinha sido muito caro e o outro tinha sido 30% abaixo da nossa proposta, e a pessoa ainda dava a pintura do pilotis", alega.

A síndica teria também questionado a possibilidade de a empresa baixar o valor do trabalho, mas a tentativa de negociação não teve êxito. Isso porque, além da garantia de cinco anos, Alberto Cunha diz que o reparo seria feito de "forma artesanal" com prazo de 30 dias úteis. Era necessário fazer a inscrição da obra no Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), o escoramento dos pilares, o tratamento das fissuras, a remoção do concreto desagregado e da ferrugem oxidada e reboco para o acabamento da intervenção.

O engenheiro não aponta os critérios técnicos que levaram os condôminos a escolherem outra proposta, mas pondera que, em geral, o serviço com menor custo sempre é a opção escolhida. "O conselho vai para o mais barato. Eles não analisam os dados técnicos, o passo a passo da obra, a idoneidade da empresa. Só mesmo a parte de valor. Muitas vezes, em assembleia, uma pessoa que não sabe nem o que é uma recuperação estrutural, vai votar pelo menor valor".

Esclarecimentos

Os autos apontam que a empresa responsável por iniciar a reforma no residencial Andrea foi a Alpha Engenharia Ltda. O engenheiro e proprietário da empresa, José Andreson Gonzaga dos Santos, estava no térreo do edifício no instante da tragédia, juntamente com a síndica, o zelador Francisco Rodrigues Alves e outros dois funcionários da Alpha, identificados como Carlos e Amauri. Andreson, Carlos, Amauri e o zelador conseguiram escapar do desastre. Já a síndica Maria das Graças permanece sob os escombros.

A reportagem apurou que instantes após o desabamento, Andreson e Carlos foram espontaneamente à Polícia Civil prestar esclarecimentos. Conforme os depoimentos obtidos com exclusividade pelo Sistema Verdes Mares, ambos afirmaram que a obra de reparação estrutural do Andrea estava autorizada e com liberação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Na fala de José Andreson ele esclarece que há dois meses a síndica do prédio contratou a empresa dele para fazer a recuperação da estrutura. Segundo Andreson, ele foi ao local no dia 21 de agosto para verificar as condições do condomínio. Na data, o engenheiro teria dito para Maria das Graças que serviços executados antes no local tinham acontecido de maneira errada, "pois o pedreiro utilizou materiais que não condizem com o que deveriam ser utilizados".

Andreson disse à Polícia que presenciou que os pilares já demonstravam as ferragens com nível de corrosão alto. No contrato, o orçamento previsto era de R$ 22,2 mil. O valor seria para recuperar pilares e vigas do condomínio. Nos esclarecimentos, o engenheiro também disse ter alertado a síndica sobre necessidade de recuperação das varandas, que apresentavam aço danificado. Porém, ela teria dito que só iria fazer esta reforma posteriormente "devido à falta de dinheiro".

O proprietário da Alpha informou que, na última segunda-feira, com seus funcionários, deixou materiais e equipamentos para iniciar o serviço e, só na terça-feira, retornado ao local para executar a obra, contrariando a versão dos moradores e do zelador que contaram que a obra iniciou na segunda-feira, 14. Às 10h07 ele disse a Graça que já estava com a ART. Vinte minutos depois, o prédio desabou.

Carlos também prestou esclarecimentos às autoridades e corroborou com a versão de José Andreson. Na versão de Carlos, eles aguardavam que chegassem as escoras para iniciar o serviço. Ele disse ter começado apenas o serviço de escovação dos ferros que estavam à mostra nas colunas do edifício. Ele e os outros quatro do grupo conversavam, quando foram surpreendidos "com um grande barulho".

O engenheiro contou ter visto um pilar em colapso, "como se estivesse amassando os ferros para fora" e se dado conta de que algo sério estava acontecendo. Em seguida, Amauri começou a gritar avisando que iria desabar. Carlos, Amauri e o zelador correram para a entrada principal na Rua Tibúrcio Cavalcante, enquanto Andreson e Graça permaneceram na parte de trás do condomínio.

Na fala do engenheiro Carlos, ele indica acreditar que o desmoronamento do prédio aconteceu devido à falta de manutenção preventiva. A reportagem do Sistema Verdes Mares apurou que as autoridades policiais trabalham com a possibilidade de ter havido crime contra a incolumidade pública, ou seja, por não ter evitado perigo ou risco coletivo, risco assumido a partir do momento em que a garantia do bem-estar e segurança das pessoas não acontecem.

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Projeto Educar para Vencer promove primeiro simulado

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia promove neste sábado (19/10) o primeiro teste simulado do “Educar para Vencer”. O projeto é voltado para o apoio escolar aos alunos do quinto e nono anos do Ensino Fundamental que necessitam de maior atenção pedagógica na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática.

A prova será aplicada em todas as nove escolas da rede municipal de ensino nas quais o projeto existe: Nair Magalhães Guerra (Grilo/Sede), Augusto César Silva Sales (Itambé), Antônio Albuquerque Sousa Filho (Parque Potira), Afonso de Medeiros (Tabapuá), Edgard Vieira Guerra (Nova Metrópole), Celina Sá Morais (Icaraí), Plácido Monteiro Gondim (BR-222), Osmira Eduardo de Castro (Genipabu) e Maria de Lourdes Rocha (Mirambé).

Ao todo, participam do projeto 1.670 alunos. As aulas acontecem sempre aos sábados, com a Secretaria de Educação fornecendo a esses estudantes o transporte de suas escolas até os polos de aprendizagem, o lanche, as blusas padronizadas do projeto, o material didático específico e a realização dos simulados.

Para a titular da pasta, professora Camila Bezerra, “o projeto é mais uma iniciativa da Prefeitura para garantir a excelência no aprendizado dos nossos alunos. Como consequência, o município deverá elevar seus indicadores educacionais”

As aulas do projeto Educar para Vencer iniciaram em setembro e irão até o dia 23 de novembro, com a participação de professores mediadores, supervisores, coordenadores de polo, técnicos e formadores da Secretaria de Educação, além do pessoal de apoio.

Tempo de Justiça: homicidas são sentenciados a 34 e 21 anos de prisão

Na última terça-feira (15), o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, em Fortaleza, sentenciou os réus Douglas Matias da Silva a 34 anos de reclusão e Francisco Elisson Chaves de Sousa a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima fatal A.L.A.M., de apenas 12 anos de idade. Também foram vítimas sobreviventes na ação Mayara Letícia de Sousa Aguiar (mãe da adolescente) e sua outra filha, uma bebê (R.A.B.) que tinha apenas dois meses na época dos fatos. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.

O crime ocorreu no dia 18/10/2018, quando as vítimas foram surpreendidas na calçada da rua Joaquim Magalhães, esquina com Barão de Aratanha, por volta das 21h, no bairro José Bonifácio. Elas foram atacadas, sem possibilidade de defesa e sem qualquer discussão, em via pública por Douglas Matias e Francisco Elisson que, trafegando a bordo de uma motocicleta e fazendo uso de arma de fogo, atingiram por disparos a integridade das vítimas.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 8 de maio de 2018, a adolescente passou a fazer parte, meses antes, de uma organização criminosa rival da Guardiões do Estado (GDE), da qual fazem parte os sentenciados. As demais vítimas sobreviventes não faleceram por circunstâncias alheias à vontade dos agentes. A motivação quanto à tentativa de homicídio da vítima R.A.B. foi igualmente torpe, realizado como forma de vingança, tão somente em razão da relação de parentesco daquela indefesa criança com a vítima especialmente visada.

Ao efetuar o disparo com a intenção de matar Mayara Aguiar, o réu Douglas Matias, agiu visando dar consecução ao homicídio de R.A.B. (CP, artigo 121, §2º, V). No caso, contudo, houve o reconhecimento, tanto de Elisson Chaves quanto de Douglas Matias, o qual, ademais, foi preso em data posterior por envolvimento em diversos homicídios, dentre outros crimes, relacionados, inclusive, com a Chacina do Benfica).

Douglas Matias confessou o envolvimento nos crimes, acrescentando que foi a pessoa que pilotou a mencionada motocicleta, conduzindo o coautor, Elisson Chaves, na garupa, sendo que ambos efetuaram os disparos contra a vítima A.L.A.M. e que a motivação seria pelo fato de esta estar repassando informações sobre a localização dele para integrantes da organização criminosa Família do Norte (FDN).

O caso faz parte do Programa Tempo de Justiça, uma parceria entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; e apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.

 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Campo do Carrapicho ganha sistema de iluminação; entrega acontece neste sábado (19)

O prefeito Naumi Amorim entrega neste sábado (19/10) o novo sistema de iluminação do Campo do Carrapicho. O espaço fica em localidade homônima, às margens da BR-020.

Os equipamentos foram instalados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). São seis postes de concreto com quatro refletores cada, totalizando 24 refletores compostos por luzes brancas de vapor metálico e potência de 400 Watts.

A SPSPTrans já instalou e implementou melhorias na iluminação em 29 espaços esportivos, sendo oito novas instalações em campos, 11 melhorias e mais quatro instalações em areninhas, duas melhorias em areninhas, uma instalação em uma quadra poliesportiva e mais três melhorias em quadras poliesportivas.  

SERVIÇO

ILUMINAÇÃO CAMPO DO CARRAPICHO

QUANDO: 19 de outubro, às 18 horas.

ONDE: às margens da BR-020, na altura do Posto Ceará.

Sete projetos de parlamentares iniciam tramitação na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta sexta-feira (18/10), começam a tramitar na Assembleia Legislativa sete projetos de lei de autoria parlamentar.

Do total, dois projetos são de iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT) e tratam da nomeação de equipamentos em Brejo Santo. O nº 574/19 denomina de João Leite Moura a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), em construção. O 576/19 nomina de Ivan Leite Landim a sede do instituto de longa permanência para idosos, a ser construído.

O deputado Júlio César Filho (Cidadania) é autor de dois projetos, concedendo Título de Cidadão Cearense. O 579/19 destaca o empresário de telecomunicação Antônio Nunes; e o nº 580/19 concede título a Jesus Alonso Fernández, do ramo de conservas e marisco.

Do deputado Antônio Granja (PDT), o projeto de nº 575/19 nomeia de José Holanda Pinheiro, o campinho (areninha Tipo II) situado no município Deputado Irapuan Pinheiro.

O nº 577/19, do deputado Fernando Santana (PT), acrescenta dispositivo à Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará.

De autoria conjunta dos deputados Moisés Brás (PT), Acrísio Sena (PT), Fernando Santana (PT) e Elmano Freitas (PT) o projeto de lei 578/19 trata de penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso.

Após a leitura no Plenário 13 de Maio, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário.
LS/AT

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece em 46 postos neste sábado (19)

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove neste sábado (19) o Dia D de vacinação contra o sarampo. Com isso, 46 postos de saúde vão funcionar de 8 horas às 17 horas, facilitando, assim, o acesso das famílias à imunização (confira lista abaixo).

O público-alvo desta primeira etapa da campanha são crianças com idade entre seis meses completos e menores de cinco anos. “Os pais devem estar sensíveis à causa e levar os filhos aos postos. Fazemos uma campanha intensa de convocação e orientações”, afirma o chefe do Departamento de Imunização da SMS, Luiz da Silva.

Entre técnicos de Enfermagem, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e residentes, a SMS estima que 350 profissionais vão trabalhar no Dia D. Ao todo, seis mil doses da vacina foram distribuídas. Outras duas mil estão em estoque e serão distribuídas caso seja necessário.

Com cobertura vacinal em 81,09%, Caucaia não registrou casos da doença este ano. A aplicação das doses é fundamental, no entanto, para evitar a entrada e a circulação do vírus vindo de outras localidades. São Paulo, por exemplo, já soma mais de 8,6 mil doentes e 12 mortos – conforme boletim da Secretaria de Saúde daquele estado.

Em novembro, o Ministério da Saúde promoverá a segunda etapa da vacinação contra o sarampo, cujo foco serão indivíduos com idade entre 20 e 29 anos. Os trabalhos acontecerão entre os dias 18 e 30/11.

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