Na última terça-feira (15), o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri, em Fortaleza, sentenciou os réus Douglas Matias da Silva a 34 anos de reclusão e Francisco Elisson Chaves de Sousa a 21 anos pelo crime de homicídio qualificado contra a vítima fatal A.L.A.M., de apenas 12 anos de idade. Também foram vítimas sobreviventes na ação Mayara Letícia de Sousa Aguiar (mãe da adolescente) e sua outra filha, uma bebê (R.A.B.) que tinha apenas dois meses na época dos fatos. O processo foi amparado pelo Projeto Tempo de Justiça e o resultado é fruto do trabalho da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, em conjunto com as Promotorias de Justiça do Júri.
O crime ocorreu no dia 18/10/2018, quando as vítimas foram surpreendidas na calçada da rua Joaquim Magalhães, esquina com Barão de Aratanha, por volta das 21h, no bairro José Bonifácio. Elas foram atacadas, sem possibilidade de defesa e sem qualquer discussão, em via pública por Douglas Matias e Francisco Elisson que, trafegando a bordo de uma motocicleta e fazendo uso de arma de fogo, atingiram por disparos a integridade das vítimas.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 8 de maio de 2018, a adolescente passou a fazer parte, meses antes, de uma organização criminosa rival da Guardiões do Estado (GDE), da qual fazem parte os sentenciados. As demais vítimas sobreviventes não faleceram por circunstâncias alheias à vontade dos agentes. A motivação quanto à tentativa de homicídio da vítima R.A.B. foi igualmente torpe, realizado como forma de vingança, tão somente em razão da relação de parentesco daquela indefesa criança com a vítima especialmente visada.
Ao efetuar o disparo com a intenção de matar Mayara Aguiar, o réu Douglas Matias, agiu visando dar consecução ao homicídio de R.A.B. (CP, artigo 121, §2º, V). No caso, contudo, houve o reconhecimento, tanto de Elisson Chaves quanto de Douglas Matias, o qual, ademais, foi preso em data posterior por envolvimento em diversos homicídios, dentre outros crimes, relacionados, inclusive, com a Chacina do Benfica).
Douglas Matias confessou o envolvimento nos crimes, acrescentando que foi a pessoa que pilotou a mencionada motocicleta, conduzindo o coautor, Elisson Chaves, na garupa, sendo que ambos efetuaram os disparos contra a vítima A.L.A.M. e que a motivação seria pelo fato de esta estar repassando informações sobre a localização dele para integrantes da organização criminosa Família do Norte (FDN).
O caso faz parte do Programa Tempo de Justiça, uma parceria entre o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; e apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. O Comitê realiza reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento, com a finalidade de propor medidas para reduzir os índices de criminalidade no Estado, por meio do aumento da celeridade dos processos judiciais.
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