Consulta pública encerra na segunda (4)

Iniciada no último dia 16 de outubro, a consulta pública aberta pela Prefeitura sobre os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário em Caucaia encerra na próxima segunda-feira (4/11).

Opiniões e sugestões aos documentos já disponibilizados pela gestão podem ser enviadas por e-mail. O endereço é consultapublica@caucaia.ce.gov.br. Com isso, o Executivo Municipal poderá aperfeiçoar o contrato.

Assim, a Prefeitura de Caucaia garante ainda mais a participação popular no processo, que já contou com uma audiência pública em 17 de outubro exclusivamente para tratar do tema.

A consulta pública encerraria, a priori, em 24 de outubro. Contudo, como o site oficial da Prefeitura passou por um período de instabilidade, o prazo foi estendido com base no que determina a Lei nº 8.666 (a Lei de Licitações).

Brasilidade apresenta a obra do cantor e compositor Walter Franco

O programa Brasilidade da rádio FM Assembleia (96,7MHz) deste domingo (03/11) apresenta a trajetória do cantor, compositor e instrumentista Walter Franco.

Filho do radialista e escritor Cid Franco, Walter Rosciano Franco, nasceu em 6 de janeiro de 1945, na cidade de São Paulo. Estudante de artes dramáticas, ele iniciou a carreira musicando peças teatrais, como o clássico grego “As Bacantes”, de Ésquilo.

A partir de 1968, começou a participar de festivais universitários de música popular ao inscrever “Não se Queima um Sonho”, no primeiro Festival Universitário da TV Tupi, em São Paulo, canção defendida por Geraldo Vandré.

Na segunda edição do festival, em 1969, conquistou o terceiro lugar com “Sol de Vidro”, interpretada por Eneida. E na terceira, em 1970, participou com duas músicas: “Animal Sentimental” e “Pátio de Loucos”.
 O primeiro disco foi um compacto simples com a música “No Fundo do Poço”, tema da novela “O Hospital”, da TV Tupi, exibida em 1971.

No ano seguinte,  marcou presença no 7º Festival Internacional da Canção, realizado pela rede Globo, com a música “Cabeça”, que recebeu um prêmio especial. Em 1973, participou do Festival Abertura, também na Globo, com a música “Muito Tudo”, que ficou em terceiro lugar.

No mesmo ano, lançou o primeiro LP “Ou Não”, com 10 faixas e arranjos de Rogério Duprat. O disco provocou estranhamento ao misturar elementos pop e ritmos nordestinos, com referências eruditas e letras fortemente influenciadas pelo concretismo. Um dos destaques do LP foi a canção “Cabeça”.

Considerado o melhor trabalho de Walter Franco, o LP “Ou Não” foi reeditado em CD, em 1994, pela gravadora Continental, a mesma que lançou o LP em 1973.

Em 1979, participou do Festival MPB da TV Tupi com a música “Canalha” e, em 1981, do Festival MPB Shell, com “Serra do Luar”.

Considerado vanguardista e a figura mais moderna dos anos 1970, Walter Franco morreu no último dia 24 de outubro, aos 74 anos, em São Paulo.

Brasilidade vai ao ar aos domingos, às 18h, com reprise às terças-feiras, às 23h. A produção é de Fátima Abreu e Ronaldo César e a apresentação de Narcélio Limaverde.
WR/AT

Cemitérios de Caucaia receberão 35 mil visitantes no fim de semana

A passagem do Dia de Finados, celebrado mundialmente neste sábado (2/11), deve levar multidões aos cemitérios públicos de Caucaia. Gestora desses espaços, a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviço Público e Transporte (SPSPTrans) estima que pelo menos 35 mil pessoas visitem familiares e amigos.

Isso representará um incremento de mais de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando cerca de 30 mil pessoas passaram pelos cemitérios caucaienses durante o fim de semana do feriadão.

Já projetando um aumento considerável no fluxo de visitantes deste ano, a SPSPTrans iniciou ainda em setembro um mutirão de melhorias estruturais nos 14 cemitérios. Da Sede à BR-222, todos os espaços receberam serviços de pintura, pequenos reparos, capinação e varrição.

As equipes passaram pelo menos dois dias em cada cemitério em forças-tarefas que vão representar mais conforto aos visitantes. “Nós já fazemos melhorias nesses espaços dentro do nosso calendário regular. Mas o Dia de Finados exige da gente ainda mais atenção. É uma forma de respeito a quem visita e aos nossos antepassados”, diz o titular da SPSPTrans, secretário Assis Medeiros.

ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA

CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)

CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR-222, km 23)

CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)

CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE-085 km 12 - Alto do Garrote)

CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)

CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)

CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)

CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE-025, km 4 - São Pedro)

CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)

CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora, próximo ao Barreiro)

CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR-020, km 45 - Bom Princípio Velho)

CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)

CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)

CEMITÉRIO DO ANGICO (BR-222, km 37)

Audiências de custódia chegam a 550 mil registros em todo o território nacional

Quatro anos depois da nacionalização das audiências de custódia, o Brasil soma mais de 550 mil audiências realizadas, com um aumento consistente na quantidade de registros ao longo do tempo – de 41,4 mil audiências entre outubro de 2015 e setembro de 2016 para 199,1 mil entre outubro de 2018 e setembro de 2019, um aumento de 380,6%. Os números estão disponíveis no novo painel público de acompanhamento de audiências de custódia denominado Estatísticas sobre Audiências de Custódia Nacional, liberado nesta quarta-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os números são atualizados em tempo real pelos tribunais.

O novo painel também informa a quantidade de prisões em flagrante convertidas em prisões preventivas e em liberdade, ou seja, quando o juiz entende que não há elementos suficientes no ato da prisão que indiquem que a pessoa deve aguardar o julgamento presa. As prisões provisórias representam a maioria dos casos (331,2 mil, ou 60,04% do total), com um aumento de 2,3% entre o primeiro ano (outubro de 2015 a setembro 2016) e o ano mais recente (outubro de 2018 a setembro de 2019).

Leia mais: Sistema é atualizado para melhorar dados sobre audiências de custódia

Os números resultam de dados alimentados pelos tribunais no Sistema Audiências de Custódia (SISTAC), disponibilizado pelo CNJ de forma gratuita ainda em 2015 para registrar as audiências e facilitar o acompanhamento da política no país. O preenchimento do SISTAC é obrigatório segundo a Resolução 213/2015. Até setembro deste ano, foi identificado que sete tribunais não alimentavam o sistema ou alimentavam de forma parcial (Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Santa Catarina), resultando em subnotificações. O programa Justiça Presente vem trabalhando tanto para garantir a alimentação do sistema de forma consistente por todo o Judiciário, quanto para otimizar campos de coleta e sistematização de dados para qualificação do serviço.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do CNJ (DMF/CNJ), Luís Lanfredi, os números indicam a consolidação do instituto ao longo dos anos. “Com o respaldo de tratados internacionais internalizados pelo Brasil e posterior decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o CNJ agora segue trabalhando para qualificação e interiorização das audiências de custódia, mas já está claro este é um dos maiores avanços em política penal dos últimos anos que se tornou indispensável aos atores locais por permitir maior racionalização do uso da prisão de acordo com a Constituição e a legislação do país”, avalia.

A qualificação das audiências de custódia, incluindo melhorias em dados e conexão com políticas de alternativas penais e de monitoração eletrônica, é uma das ações do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional e socioeducativo do país. Especificamente nas ações sobre audiência de custódia, o programa tem o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).

Serviço social e violência no ato da prisão

O novo painel disponibilizado pelo CNJ também traz dados atualizados sobre a quantidade de pessoas encaminhadas para serviço social, uma vez que grande parte dos presos em flagrante estão em condições de vulnerabilidade, como, por exemplo, situação de rua e uso de entorpecentes. Foram, pelo menos, 22,8 mil pessoas encaminhadas para assistência em quatro anos, o que representa 4,15% do total, com um aumento de 561,5% nos registros em quatro anos.

Também é possível acompanhar dados sobre relatos de tortura e maus tratos no ato da prisão, com 29,8 mil casos em quatro anos, que representam 5,41% do total. Houve aumento de notificações de 251,9% em quatro anos, ou seja, o crescimento não acompanhou o aumento no percentual de audiências registradas (380,6%). O novo painel de consulta ainda permite ativar filtros por unidade da federação e por mês, assim como filtros de gênero e de população LGBTI. Também é possível desagregar a consulta entre as esferas estadual e federal.

Histórico

As audiências de custódia foram instituídas como política nacional pelo CNJ, com implantação nas 27 unidades da federação entre fevereiro e outubro de 2015 e posterior publicação de regras para seu funcionamento (Resolução 213/2015). Elas consistem na apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas. Após a audiência, o magistrado decide se o custodiado deve responder ao processo preso ou em liberdade, podendo ainda decidir pela anulação da prisão em caso de ilegalidade. Por colocar o magistrado em contato com o custodiado no momento da prisão, essas audiências facilitam a comprovação de casos de tortura e maus tratos, geralmente pouco notificados.

O Justiça Presente trabalha para dar cumprimento à decisão do STF na ADPF 347/2015 e para fortalecer o modelo difundido pelo CNJ, sensibilizando atores do sistema de justiça e de segurança pública, como juízes, promotores, defensores públicos e policiais para substituírem a prisão preventiva por outras ações mais adequadas sempre que possível, como medidas cautelares e monitoração eletrônica. Além de reduzir a superlotação – mais de um terço da população do país é de presos provisórios – , a medida busca evitar a exposição de pessoas não violentas que sequer foram condenadas a presos condenados por crimes mais graves, incluindo integrantes de facções criminosas.

Débora Zampier

Agência CNJ de Notícias

Caucaia encerra Outubro Rosa com manhã de prestação de serviços

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encerrou nesta quinta-feira (31/10) as ações alusivas ao Outubro Rosa com uma prestação gratuita de serviços na sede da pasta, localizada no Centro de Caucaia.

Cento e cinquenta pessoas participaram das atividades sobre prevenção ao câncer de mama e colo do útero e receberam encaminhamento para exames de mamografia. Também foram ofertados: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e emissão do cartão SUS, além de serviços de estética com designer de sobrancelhas, manicure, massagem e limpeza de pele.

O Outubro Rosa tem como objetivo alertar a sociedade – sobretudo as mulheres – a respeito da necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero. “A cada cem mulheres, oito são diagnosticadas com câncer de mama em Caucaia. Por isso, nós trabalhamos ao longo de todo o ano e contamos com grandes avanços. Não temos, por exemplo, problema de falta de vagas para fazer exame de mamografia”, disse a presidente do Comitê Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, Lilian Sales.

O atendimento começa nos postos de saúde, onde as pacientes são atendidas por médicos clínicos gerais e encaminhadas para a realização do exame. “Tudo o que é necessário em relação ao câncer de mama, seja prevenção ou cuidados, temos em Caucaia para oferecer com uma equipe formada por excelentes mastologistas”, conta Sales.

Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares destaca que Caucaia elaborou um Plano Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, que conta com treinamento especializado dos profissionais da rede realizado por técnicos renomados do Ceará. “Temos um cuidado especial com as mulheres caucaienses desde o início da gestão”, ressalta.

Ao longo de todo o Outubro Rosa, a SMS promoveu ações em educação em praças, escolas, shopping, postos de saúde, Hospital Municipal, Maternidade Santa Terezinha e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Comissão de Relações Exteriores vai debater acordo comercial com Peru

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (31) o pedido do senador Marcio Bittar (MDB-AC), para que o colegiado discuta as relações comerciais entre Brasil e Peru. Para a audiência pública, cuja data ainda será definida, serão convidados o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, e autoridades ligadas aos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil.

No requerimento, Bittar ressalta que a nação andina tem apresentado um crescimento econômico consistente no século 21, o que abre uma janela de oportunidades para o desenvolvimento da região Norte do Brasil. O senador defende que nosso país negocie um novo acordo comercial com o Peru.

"Compartilhamos quase 3 mil quilômetros de fronteira contínua, área menor que somente a fronteira com a Bolívia. O comércio bilateral já chega a U$S 4 bilhões (R$ 16 bilhões) por ano, sendo estruturalmente superavitário para nós. Um novo acordo comercial com o Peru é essencial para o desenvolvimento de todo o norte de nosso país. As regiões amazônicas de ambas as nações poderão integrar-se, complementando suas economias e propiciando a exportação de produtos de forma mais efetiva e barata, diminuindo o preço dos produtos, principalmente de alimentos. Um acordo com o Peru fará com que nossos produtos cheguem mais rapidamente ao Pacífico e, consequentemente, aos grandes mercados da Ásia, como a China", defende o senador.

Mais acordos

Na reunião desta quinta-feira, a CRE também deu aval a três acordos internacionais fechados pelo governo brasileiro com outros países. Foram aprovados o acordo de cooperação nos setores de ciência, tecnologia e inovação com a Austrália (PDL 632/2019), um acordo no setor de serviços aéreos com o Paraguai (PDL 127/2019) e um acordo de cooperação técnica com o Kwait (PDS 290/2011).

Fonte: Agência Senado

Cemitérios de Caucaia estão preparados para o Dia de Finados

Desde 4 de setembro, os 14 cemitérios públicos de Caucaia estão recebendo mutirões de limpeza para as visitas da população em 2 de novembro, quando é celebrado o Dia de Finados. A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Os trabalhos começaram no equipamento da Jurema, localizado no Parque Potira. “Todos os cemitério foram limpos. Estamos agora fazendo acabamentos. Passamos máquinas, pintamos as fachadas, executamos a capinação na área interna e passamos o ciscador. Fizemos o máximo que pudemos para as pessoas terem um ambiente agradável”, detalha o secretário Assis Medeiros.

Em média, cada mutirão passou dois dias em cada cemitério. Ao fim da operação, todos os espaços oferecerão mais conforto aos visitantes. A expectativa é de que pelo menos 30 mil pessoas visitem os cemitérios públicos de Caucaia este ano. Foi este o marco do ano passado.

ONDE FICAM OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAUCAIA

CEMITÉRIO DA JUREMA (Rua Colibri, s/n - Potira)

CEMITÉRIO DO BOQUEIRÃO (BR 222 km 23)

CEMITÉRIO SÃO JOSÉ - SEDE (Praça do Zé Padrão - Pabussu)

CEMITÉRIO DO CARANGUEJO (CE 085 km 12 - Alto do Garrote)

CEMITÉRIO DA CATUANA (Rua Miguel Viana Sobrinho, nº 06)

CEMITÉRIO DOS SÍTIOS NOVOS (Rua Henrique Martins, s/n - Centro)

CEMITÉRIO DA TUCUNDUBA (Estrada do Corrente)

CEMITÉRIO DO SÃO PEDRO (CE 025, km 04 - São Pedro)

CEMITÉRIO DO MIRAMBÉ (Rua da Ponta da Serra - Soleira)

CEMITÉRIO DO PIRAPORA (Pirapora - Próximo ao Barreiro)

CEMITÉRIO DO BOM PRINCÍPIO (BR 020, km 45 - Bom Princípio Velho)

CEMITÉRIO DA SALGADA (Rua Jacó Gomes de Matos - Lagoa Salgada)

CEMITÉRIO DO CAMBEBA (Cambeba - Matões)

CEMITÉRIO DO ANGICO (BR 222, km 37)

Exposição fotográfica e palestra dão início às atividades do Esmec Artes 2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza abertura do projeto “Esmec Artes 2019” nesta sexta-feira (1°/11), com dois eventos direcionados à fotografia. Primeiro, às 14h, será apresentada ao público a Exposição “Irmãos Vargas”, que faz parte da coleção Paula e Silvio Frota, do Acervo do Museu da Fotografia de Fortaleza. Em seguida, às 14h30, ocorrerá a palestra “O que as Imagens Querem”, com o fotógrafo Silas de Paula.
O evento, assim como todos promovidos durante o Esmec Artes 2019, será aberto ao público e gratuito. Para se inscrever, basta realizar o login na plataforma Minha Esmec, conferir os “Cursos e Eventos” que estão com inscrições abertas e fazer a inscrição.

Com o objetivo de incentivar a democratização da cultura, a Escola Superior da Magistratura do Ceará dedicará a programação de eventos do mês de novembro para atrações artísticas. Projeto iniciado em 2018, o Esmec Artes chega em sua segunda edição com diferentes atividades artísticas e culturais para os integrantes do Poder Judiciário e à população em geral.

Acesse o link para conferir toda a programação.

A EXPOSIÇÃO

Um recorte da sociedade peruana entre os anos de 1912 e 1941. Vultos da época de ouro da fotografia peruana, Carlos e Miguel Vargas Zaconet mantiveram estúdio de fotografia em Arequipa, que se transformou em ponto de difusão cultural da cidade. Poetas, escritores, dançarinos e atores eram retratados pelos irmãos em atividades intelectuais, como debates e saraus. Fragilizados pela crise econômica de 1929, passou a ser mais comercial e deixou registrado um recorte sobre o povo peruano da época.

O PALESTRANTE

Fotógrafo capixaba, nasceu em 1950 e reside no Ceará. Ph.D pela Universidade de Loughbourough, Inglaterra. Co-fundador e ex-diretor do IFoto – Ce, participou da organização e da curadoria de todas as mostras do DeVerCidade em Fortaleza; fez parte da comissão julgadora do Prêmio Conrado Wessel, em São Paulo; da seleção de projetos para o Edital da Secretaria de Cultura da Bahia, entre outras. É conselheiro e curador do Festival Encontros de Agosto desde 2011. Publicou livros e diversos artigos em revistas científicas e jornais, participou de várias exposições, ganhou alguns prêmios nacionais e internacionais. Foi professor do Curso de Comunicação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará – UFC. Atua na linha de pesquisa em Fotografia e Audiovisual. É membro do Conselho de Curadores do Museu da Fotografia de Fortaleza, no Brasil.

tjce