14,5 toneladas de óleo já foram retiradas do Cumbuco; mutirões seguem hoje

A Prefeitura de Caucaia já contabiliza 14,5 toneladas de óleo retiradas da faixa de areia do Cumbuco. Esse total corresponde aos três primeiros dias de mutirões realizados pelo comitê Juntos Contra o Óleo, que também conta com efetivos da Marinha, Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e voluntários.

Somente nessa quinta-feira (7/11), a mobilização recolheu 3,5 toneladas do produto, cuja origem ainda é desconhecida – assim como os efeitos no corpo humano e na vida marinha. Outras 11 toneladas foram retiradas na terça (5 toneladas) e na quarta (6 toneladas). Todo o material é transportado pela Marinha para análise na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e posterior eliminação ou reaproveitamento.

Nesta sexta-feira (8/11), os trabalhos iniciaram às 8 horas, com a atuação de 100 pessoas. A situação mais crítica é a da faixa de areia em frente ao residencial Wai Wai. Hoje, contudo, manchas começaram a surgir no Cauípe – onde o comitê Juntos pelo Óleo já montou ponto de apoio. Outras duas tendas de suporte aos trabalhadores e voluntários estão no Wai Wai e no Vila Galé.

"Tudo o que retiramos até aqui foi da supeprfície da areia. Estamos agora encontrando óleo nas camadas debaixo. A retirada é muito mais trabalhosa e delicada, porque o material é tóxico", detalha o coordenador-geral do comitê Juntos Contra o Óleo, Assis Medeiros.

Os mutirões vão se estender pelo fim de semana. E o estado de emergência decretado pelo prefeito Naumi Amorim só se encerrará quando todo o litoral estiver limpo. O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) estima que até 15 quilômetros da orla foram afetados pelo óleo.

Além de promover frentes de trabalho para limpeza e decretar situação emergencial, a Prefeitura oficiou ontem o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada eventual conduta criminosa no derramamento da substância.

Em termos práticos, o decreto permite à Prefeitura aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ampliar a quantidade de máquinas trabalhando.

Mulheres no Parlamento apresenta carreira de sargento da PM

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1),  desta quinta-feira (07/11), apresenta, no quadro Conversa de Mulher, a história da sargento Lucenildes de Maria Costa Nunes.

A policial fala sobre a sua carreira de 25 anos na Polícia Militar do Estado do Ceará (PM/CE). Lucenildes tem experiência em gerenciamento de conflitos, tanto público como interno da corporação, e já atuou no Comando de Policiamento do Interior, mediando conflitos entre facções criminosas e de violência contra a mulher.

A sargento foi chefe do setor de pessoal e logística da 1ª Companhia da PM e realiza palestras em eventos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).

O programa destaca ainda a 9ª visita da II Caravana de Combate à Violência Contra a Mulher, promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. A ação ocorreu nesta semana, no município de Camocim.

Para falar sobre o evento, participa do programa a procuradora da mulher na AL, deputada Augusta Brito (PCdoB). A caravana tem o objetivo de levar às escolas o debate sobre a igualdade de gênero, o respeito à diversidade e a Lei Maria da Penha, entre outros temas.

Segundo a parlamentar, a Procuradoria Especial da Mulher, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia, está visitando toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher na capital e em algumas regiões do Estado. Augusta Brito também vai falar sobre a atuação do Grupo de Apoio à Violência Contra a Mulher da Polícia Militar de Sobral.

Já a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, deputada Fernanda Pessoa (PSDB), vai informar sobre a solenidade dos 150 anos da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no município de Pacatuba, que a aconteceu na última terça-feira (05/11), no Plenário 13 de Maio.

O programa também traz entrevista com a presidente da Comissão de Infância e Adolescência (CIA) da Casa, a deputada Érika Amorim (PSD). Ela vai destacar ainda a palestra "Jogos e desafios do mundo on-line: como formar crianças e adolescentes em cidadania digital", que aconteceu na última segunda-feira (04/11), no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia, a deputada Dra. Silvana (PL), fala sobre visita que recebeu da promotora de Justiça da Saúde Pública, Isabel Porto, para tratar da plataforma da fila de leitos do SUS, uma reivindicação da comissão.

O programa ressalta também a campanha Novembro Azul, de combate e prevenção ao câncer de próstata. As estimativas apontam 68,12 mil casos em 2018.

Com produção de Samuel Frota e apresentação da jornalista Silvana Frota, o programa Mulheres no Parlamento vai ao ar às quintas-feiras, às 20h30, com reprise no domingo, às 18 horas.

WT/LF

Prefeitura vai criar pontos de apoio com setor turístico para ajudar na limpeza

O comitê Juntos Contra o Óleo, criado pela Prefeitura para limpar o litoral de Caucaia, definiu nesta quinta-feira (7/11) em reunião com representantes do setor turístico (FOTO) pela criação de três pontos de apoio às equipes que atuam na coleta da substância química que se manifestou na orla essa semana.

Conforme o coordenador-geral do Comitê e secretário municipal de Patrimônio, Assis Medeiros, os espaços começam a funcionar já a partir desta sexta-feira (8/11). Ficarão em frente ao residencial Wai Wai (base), ao resort Vila Galé e na Barra do Cauípe. “Eles darão suporte necessário para as equipes de técnicos e voluntários que atuam diretamente na limpeza da praia”, sintetizou o gestor.

Os pontos de apoio serão compostos de tendas e banheiros químicos, e distribuirão água, comida e kits de segurança, já que diariamente a orla atingida pelo óleo cru está sendo monitorada por vias terrestres e aéreas. Assim, a Prefeitura consegue detectar o surgimento de novas manchas e definir quais pontos estão mais críticos (e, consequentemente, precisam de esforço concentrado de trabalho).

Mais de 11 toneladas do produto foram recolhidas apenas nos dois primeiros dias de mutirão no principal cartão postal do município. Se contabilizados os resíduos, esse total sobe para 16 toneladas. O trecho mais crítico compreende a faixa de areia entre a Vila dos Coqueiros e a Barra do Cauípe, já próximo à divisa com a cidade de São Gonçalo do Amarante.

Participam da mobilização: efetivos da Prefeitura, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), kitesurfistas e voluntários. Só hoje, mais de 300 pessoas compuseram as frentes de limpeza, que atuam conforme variação da maré e não têm data para fim dos trabalhos.

Além de liderar mutirões de limpeza, a Prefeitura enviou nesta quinta-feira ofício ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando que o órgão investigue eventual conduta criminosa no derramamento de substância química no litoral de Caucaia. A origem do produto ainda é desconhecida, assim como os riscos que oferece aos banhistas e à vida marinha.

Todo material recolhido está sendo transportado pela Marinha do Brasil para análise na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Após estudo, o material é enviado para reaproveitamento ou eliminação.

MUTIRÃO

Nesta sexta-feira (8/11), os mutirões vão iniciar às 8 horas simultaneamente nos três pontos de apoio (residencial Wai Wai, resort Vila Galé e Barra do Cauípe). A mobilização é aberta ao público. Assim como profissionais, voluntários recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no ato da apresentação.

Caucaia está desde ontem em situação de emergência por conta do desastre natural. Editado pelo prefeito Naumi Amorim, o decreto já foi publicado no Diário Oficial do Município, tem vigência enquanto persistirem as manchas de óleo e permitirá à gestão aumentar a quantidade de equipes de limpeza, comprar mais EPIs e ampliar a quantidade de máquinas.

Cursos técnicos 2020.1: confira a relação de fiscais

Confira abaixo a relação de fiscais que irão atuar na prova de seleção para os cursos técnicos Integrados do campus de Caucaia. O processo seletivo é referente ao semestre 2020.1. A avaliação será realizada no dia 17 de novembro de 2019 e será composta por uma prova de Conhecimentos Gerais com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de Redação.

Para participar da prova, os candidatos deverão consultar previamente seus cartões de identificação, que estarão disponíveis no site qselecao.ifce.edu.br a partir do dia 13 de novembro. No dia da avaliação, o candidato deve chegar ao local de prova com uma hora de antecedência e apresentar um documento de identidade com foto.

FISCAIS SELECIONADOS:

Edilene Teles da Silva

Leandro Caldeira Pereira Rodrigues

Emanuelle Priscilla Herculano Alencar

Antonio Leandro Martins Candido

Fellipe Silva Albuquerque

Fills Ribeiro Sousa

Raphael Martins Paiva

Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar

Luana de Castro Oliveira

Francisco Deibtt Guedes Ricardo

Anderson Wagner Alves 

André Luís Lima de Oliveira

Dyego Filgueiras de Sousa

Janyfer Cordeiro dos Anjos

Francisco Edinaldo Diniz da Costa

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Auxiliares de Fiscal:

Jamilly Ferreira Chaves

Maria Hermênia Ferreira Alves

Thais Farias de Lima 

Maryane Leandro Ribeiro Bezerra

Manuel Agapito de Sousa Neto

Raiana Fernandes Muniz

Francisco Matheus Lima de Oliveira

Camila Matos Ferreira

Leticia Kelly Costa Silva

Samuel Coelho dos Santos

Poliana Ramos Barbosa

Jose Mairton Rodrigues dos Santos 

Ana Luzia Alencar Eleuterio

Jose Aldenor Imbiriba dos Santos Cruz

Luis Eduardo da Silva Ferreira

Janiele Feitoza da Silva

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Balizadores:

Érika Vitória Feitoza Lima

Wilma Costa de Souza Ferreira

Sabrina Alves de Macedo

Thainá de Sousa de Morais

Victoria Lorena Ferreira Gomes

Rafael Lucas Silva de Souza

Adriano Soares de Sousa

Marcos Rodrigo Alves da Silva

Francisco Alisson Morais Nascimento

Antonio Carlos Alves de Sousa

ifce

Escolas da rede municipal começam a ganhar bibliotecas-modelo

O prefeito Naumi Amorim inaugurou nesta quinta-feira (7/11) as duas primeiras bibliotecas-modelo da rede municipal de ensino de Caucaia. As escolas Abá Tapeba, na Jandaiguaba, e Luiz Rocha Mota, no Cauípe, contam agora com espaços equipados com lousas-digitais, computadores, televisões, mobiliário e vasto acervo de livros e brinquedos educativos.

As bibliotecas são fruto de do projeto “Ventos do Saber”, uma parceria público-privada da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia com a empresa Aeris Energy. “Essa é mais uma ação bem sucedida. Já estamos substituindo toda a frota de ônibus escolares com recursos próprios, garantindo mais segurança e conforto aos nossos alunos e, até o fim do ano, entregaremos fardamentos completos e novos livros”, declarou o prefeito.

A inauguração de hoje contou com apresentações de coral, dança - dentre elas o toré, tradicional da cultura Tapeba -, teatro de bonecos, contação de histórias e cordel, onde toda a comunidade do entorno às escolas puderam participar e prestigiar as manifestações culturais do povo caucaiense.

Amanhã, outras duas unidades receberão bibliotecas inteiramente reformadas e equipadas. São elas as escolas Alice Moreira de Oliveira, em Sítios Novos, e Saul Gomes de Matos, no Planalto Cauípe.

Ao todo, as quatro unidades somam mais de dois mil alunos beneficiados por esses equipamentos, que são um incentivo para a leitura e o desenvolvimento de atividades educativo-culturais.

Secretária de Educação, a professora Camila Bezerra destacou que a gestão foi além da reforma da biblioteca e citou a escola Luiz Rocha Mota, que “passou por todo um trabalho de manutenção, com reforma da quadra, entrega da lousa digital, novas carteiras escolares, bebedouro, freezer e geladeira.”

Por 6 votos a 5, STF proíbe prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a barrar a prisão de condenados logo após a segunda instância e reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016.

A decisão abre caminho para liberar cerca de 5.000 réus, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Último a votar no julgamento desta quinta-feira (7), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu. O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias.

Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, que é favorável à prisão logo após condenação em segundo grau, já havia minimizado os impactos de uma mudança ao negar um "efeito catastrófico".

Para Fachin, os juízes responsáveis pela execução penal poderão decretar a prisão preventiva dos réus, mitigando os efeitos da decisão do Supremo.

Nos últimos dez anos, o plenário do STF discutiu ao menos cinco vezes qual deve ser o momento de executar a pena de um condenado. Na maioria delas, o debate foi atrelado a um caso concreto, como quando os ministros negaram um habeas corpus pedido por Lula.

Agora, o Supremo julgou três ações que abordam o tema de forma abstrata, sem ligação com casos concretos -embora a sombra de Lula permaneça sobre o tribunal.

"Ninguém sairá desse julgamento, ainda que se altere a jurisprudência, declarado inocente. Nós apenas estamos decidindo qual é o marco inicial do cumprimento da pena quando confirmada a sentença em segundo grau", disse Fachin nesta quarta-feira (6).

Presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli fez movimentos políticos nos últimos dias a fim de construir um ambiente menos hostil à possível mudança na jurisprudência.

No dia 28, Toffoli enviou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando houver recurso para as instâncias superiores.

Pela proposta, elogiada por Maia, os prazos de prescrição deverão parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância, e ao Supremo.

Toffoli também indicou que vai pautar a análise de um processo que definirá se condenados pelo Tribunal do Júri podem recorrer em liberdade ou já devem ser presos após o veredito.

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios. A intenção é dar uma resposta a setores da sociedade que dizem temer que assassinos demorem a ser presos.

Toffoli está sob constante pressão. Na terça (5), um grupo de 12 senadores marcou uma audiência para entregar a ele uma carta, assinada por 43 dos 81 senadores, pedindo ao tribunal que mantivesse a prisão em segunda instância.

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Prefeito entrega nesta sexta (8) sistema de iluminação da BR-222

O prefeito Naumi Amorim entrega nesta sexta-feira (8/11) o sistema de iluminação pública da rodovia presidente Juscelino Kubitschek, popularmente conhecida como BR-222.

A obra era demandada pela população há 23 anos e começou a ser executada pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) em setembro deste ano.

Foram instalados 102 postes com 204 luminárias de LED no trecho que vai do viaduto da Lagoa do Tabapuá ao viaduto do Metrópole. São quase seis quilômetros de extensão nesse que é um dos principais acessos ao Outlet Premium.

“Esse é apenas o primeiro trecho da BR que vamos melhorar. Como estamos falando de uma rodovia que é sempre muito movimentada, deixar essa via mais iluminada significa garantir mais segurança tanto para motoristas quanto para pedestres”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

SERVIÇO

ENTREGA DE ILUMINAÇÃO DA BR-222

QUANDO: 8 de novembro, às 18 horas.

ONDE: cruzamento da rua Torreon com a BR-222.

Corpo de Bombeiros debela incêndio em topic em Caucaia

A guarnição de serviço na 5ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiros Militares (5ª Cia/1ºBBM), Quartel do Conjunto Ceará, foi acionada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para atender uma ocorrência de incêndio em uma topic proveniente de Itapipoca. O fato se deu, por volta das 8h30min, desta quinta-feira (7), na Avenida Mister Hull, próximo à Lagoa do Tapabuá, no município de Caucaia.

O combate se deu por meio do estabelecimento de uma linha direta com uma mangueira e um esguichos combinado de 1 1/2 polegadas, a partir do corpo de bomba do ABT-54. O incêndio foi totalmente debelado, com a utilização de cerca de dois mil litros de água. O comandante do socorro foi o 2º tenente Ivonildo.

Segundo populares, um motoqueiro viu saindo fogo debaixo da topic e avisou ao condutor, que parou o veiculo e, com um extintor, tentou debelar o incêndio. Na tentativa de apagar as chamas, ele ficou ferido nos braços e no couro cabeludo. Quando os bombeiros chegaram ao local, o motorista já não estava mais lá. Após o rescaldo, a guarnição deixou o veiculo sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e regressou ao Quartel do Conjunto Ceará. Há indícios de que o fogo tenha iniciado por falha mecânica.

https://www.sspds.ce.gov.br/