terça-feira, 12 de novembro de 2019

Município de Florestópolis recebe título de Berço da Pastoral da Criança

O município de Florestópolis, no Paraná, recebeu oficialmente o título de Berço da Pastoral da Criança. A homenagem consta da Lei 13.900, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12).
A medida teve origem no Projeto de Lei do Senado 54/2010, de iniciativa do senador Flávio Arns (Rede-PR). A Pastoral da Criança foi fundada em Florestópolis em 1983 por Zilda Arns, com objetivo de combater a mortalidade infantil.
Por meio de uma rede de voluntariado, a entidade consolidou-se mundialmente, ajudando até hoje milhões de crianças em condições precárias de sobrevivência. Fundamentada nos princípios universais de Direitos Humanos, a Pastoral da Criança tem por meta principal oferecer a menores carentes ações básicas de saúde, nutrição e educação, bem como programas de apoio a familiares, incluindo alfabetização de adultos e redução da violência familiar.

Fonte: Agência Senado

268 vagas de emprego são ofertadas nesta terça (12) pelo Sine Municipal

Duzentas e sessenta e oito vagas de emprego estão sendo ofertadas pelo Sine Municipal de Caucaia nesta terça-feira (11/11). Todas destinam-se para quem deseja voltar ao mercado de trabalho e 100 são para a função de vendedor interno.
As demais vagas de hoje são: garçom (11), eletricista (10), encanador (10), caldeireiro (10, chapas de ferro e aço), auxiliar de cozinha (10), mecânico ajustador (10), mecânico montador (10), motorista de caminhão (10), recepcionista atendente (10) e soldador (10).
E mais: motorista carreteiro (5), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de empilhadeira (2), administrador (1, estágio), agente de pátio (1), analista de negócios (1), analista de recursos humanos (1), arqueador de molas (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1) e conferente portuário (1).
 
E ainda: lavador de carros (1), maître (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), pedreiro (1), representante comercial autônomo (1), vendedor pracista (1), bombeiro hidráulico (1), gerente de planejamento e manutenção (1) e auxiliar de limpeza (1, para pessoa com deficiência).
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para todas as vagas é exigida experiência e em alguns casos é necessária a comprovação.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

AL aprova regime de urgência de matéria do Poder Executivo

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão plenária na manhã desta terça-feira (12/11), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei do Poder Executivo, atendendo solicitação do deputado Walter Cavalcante (MDB).
De nº 95/19, o projeto trata de crédito especial para criação da Ação Orçamentária Juventude Superação - qualificação social e Profissional dos Jovens, dentro da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Conforme o projeto, a ação orçamentária tem como objetivo viabilizar maiores e melhores oportunidades de qualificação profissional, colocação ou recolocação no emprego, inserção produtiva e incremento de renda às pessoas socialmente vulneráveis.
PE/AT

Saiba os riscos do contato com o óleo nas praias; 18,8 toneladas já foram retiradas

A manifestação de manchas de óleo no litoral de Caucaia requer de banhistas atenção para que sejam evitados casos de intoxicação e exposição a outros riscos por conta de contato com o produto.
Como a origem do químico ainda é desconhecida, os efeitos causados ao organismo humano e à vida marinha estão sendo investigados. Até o momento, 18,8 toneladas do material já foram retiradas da orla do município, notadamente do Cumbuco, por mutirões de limpeza da Prefeitura com parceiros e voluntários.
As recomendações expressas do Ministério da Saúde são de que não haja contato direto com a substância, especialmente crianças e gestantes. Água e solo das regiões atingidas também devem ser evitados, já que aditivos do óleo podem gerar composições tóxicas quando misturados com o mar e com a areia da praia.
A exposição a essa mistura pode causar a curto prazo dificuldades de respiração, pneumonite química, dor de cabeça, confusão mental e náuseas. Em contato com a pele, o óleo pode resultar em irritações, erupções vermelhas, queimação e inchaço. Já a ingestão pode causar dores abdominais, vômito e diarreia.
A longo prazo, a exposição pode causar danos aos pulmões, fígado, rins e sistema nervoso, supressão do sistema imune, desequilíbrios hormonais e infertilidade, além de problemas no sistema circulatório e até câncer.
Em caso de exposição e aparecimento de sintomas, procure a rede de saúde do município para receber os atendimentos necessários. Conforme o Governo Federal, mais de 160 praias do Nordeste já registraram a manifestação das manchas de petróleo cru.
ÓLEO RETIRADO
DIA 5 DE NOVEMBRO: 5 toneladas
DIA 6 DE NOVEMBRO: 6 toneladas
DIA 7 DE NOVEMBRO: 3,5 toneladas
DIA 8 DE NOVEMBRO: 2,5 toneladas
DIA 9 DE NOVEMBRO: 1,5 tonelada
DIA 10 DE NOVEMBRO: não houve mutirão
DIA 11 DE NOVEMBRO: 300 quilos
DIA 12 DE NOVEMBRO: não houve mutirão

TOTAL: 18,8 TONELADAS

Alunos da Escola Maria Mosa da Silva de Chorozinho visitam AL

Alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Mosa da Silva, do município de Chorozinho, conheceram, na manhã desta terça-feira (12/11), a Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do projeto O Parlamento e Sua História. A iniciativa é coordenada pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Os 40 estudantes do 1º ano, acompanhados dos professores Wagner Magalhães e Marcília Nogueira, foram recebidos no Plenário 13 de Maio pelos deputados Nezinho Farias (PDT) e Acrísio Sena (PT).O deputado Nezinho Farias reforçou a importância da aproximação dos jovens com o Parlamento, pois essa é a Casa que rege as principais decisões que interferem na vida da população. “Aqui é decidido, através de projetos de lei, muito do que vivemos no nosso cotidiano. Essa Casa é feita para melhorar a vida das pessoas. Estamos aqui para representar e dar voz ao povo”, disse.
O deputado Acrísio Sena explicou o funcionamento da AL, funções da Mesa Diretora, competências dos deputados, formação de quórum para abrir as sessões plenárias, votações e o papel do Poder Legislativo no cotidiano das pessoas. “Tudo passa por aqui. Nós, deputados, temos grande responsabilidade, pois precisamos buscar maneiras de oferecer o melhor para o povo”, ressaltou.
Além do plenário, os jovens conheceram a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Malce.
O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Memorial, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.
Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
GS/AT

Internações aumentam 26% em três anos no Hospital Municipal

O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, maior equipamento da rede municipal de saúde de Caucaia, localizado no Parque Soledade, apresentou aumento de 26,5% nas internações nos últimos três anos. A unidade saiu de 3.584 ocorrências em 2016 para 4.535 registros em 2018.
Este ano, entre janeiro e setembro, foram 4.034 internações. Uma média de 448 casos por mês. Secretário municipal de Saúde, Moacir Soares atribui o aumento das ocorrências ao processo de reestruturação – física e de pessoal - pelo qual o equipamento vem passando desde janeiro de 2017, quando a atual gestão iniciou.
“Dois anos e meio atrás, o Ministério Público havia expedido recomendação para a Prefeitura fechar o Hospital, tamanha era a precariedade do prédio e do serviço. Investimos de maneira intensiva, reformamos, ampliamos, abrimos leitos, contratamos profissionais, alteramos rotinas... E a população sentiu a melhora no atendimento”, sintetiza Moacir.
A reforma eletro-hidráulica do setor de traumatologia e a ampliação do setor de emergência e do espaço administrativo estão entre as melhorias implementadas. Além disso, houve a abertura de 26 leitos e a aquisição de aparelho de raio-x. “Em 2016, o hospital trabalhava com 72 leitos; agora, em 2019, contamos com 114 leitos. Diante de tantas realizações, ganhamos mais apoio por parte da Sesa [Secretaria Estadual da Saúde] para fortalecimento da atenção secundária”, pontua o secretário.
Segundo Moacir, os próximos planos de reestruturação do equipamento contam com a criação de mais dez leitos de UTI, aquisição de mais equipamentos para as duas novas salas de cirurgia e mais leitos de retaguarda.
Levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aponta que cerca de 20% dos pacientes atendidos no Hospital são oriundos de dez cidades da Região Metropolitana de Fortaleza. “Ressaltamos a grande redução nas transferências de pacientes para Fortaleza e, sobretudo, da acreditação da população na atenção hospitalar de Caucaia. Com essa ampla requalificação, sem dúvidas que haverão melhorias significativas na assistência à população”, finaliza Moacir Soares.

Desembargador Luciano Lima reforça compromisso de cumprir os princípios que norteiam a magistratura

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luciano Lima, destacou que renovará “a cada dia o compromisso de cumprir os princípios que norteiam a carreira na magistratura e, sobretudo, que estarei sempre atento para exercer com firmeza a principal obrigação de um juiz – ser imparcial, garantindo o direito a quem o tem”. As palavras foram proferidas durante o discurso de posse no cargo, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (11/11), no Pleno do TJCE.
Então juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, o magistrado foi eleito desembargador pelo critério de merecimento. A partir de agora, fará parte da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal.
Sobre o papel do magistrado, afirmou que tem “o compromisso de me manter atento aos chamados, de não me fechar no silêncio, e, neste momento, realizar reflexões sobre o Poder Judiciário, com a exposição de minha visão sobre os seus problemas, de modo a reafirmar publicamente os meus compromissos de magistrado, assumidos por ocasião da posse como juiz de Direito, no ano de 1993”.
Em outro trecho, Luciano Lima diz que é “consciente dos desafios que me aguardam nesta nova função, mas confio que a chave para sua superação está na intransigência no que diz respeito à preservação dos fundamentos da República, os quais, nesta quadra de tempos estranhos, se mostra cada dia mais necessária”.
Sobre ser independente, o novo desembargador assegurou que não vê “como ostentar a qualidade de magistrado sem a coragem para contrariar interesses, e, sobretudo, com independência”.
Nos agradecimentos, citou os nomes de desembargadores, juízes e familiares. A esposa, os pais, as filhas, a irmã, a madrasta, os sogros, os cunhados e o avô receberam palavras de carinho.
CONHEÇA MAIS
Nascido em Fortaleza no dia 23 de março de 1964, Francisco Luciano Lima Rodrigues é filho de Lúcio Rodrigues Neto e Hilnê Costa Lima Rodrigues. A carreira de magistrado começou em 5 de abril de 1993, na Comarca de Jaguaruana. Também exerceu a função de julgador em Baturité, Quixadá, Icapuí, Aratuba e Maracanaú.
Chegou à Capital em 2006, na condição de juiz auxiliar. Depois, foi titular de Varas de Registros Públicos, Falências e da Fazenda Pública (antes de ser eleito desembargador estava à frente da 8ª unidade). Atuou como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (2013/2015), juiz auxiliar da Presidência do TJCE (2015/2019) e juiz convocado (2019). É casado com Valéria Lima Saldanha, com quem tem duas filhas.
tjce

Prefeitura vai diminuir pela metade tempo para servidor municipal solicitar progressão

Segue para sanção do prefeito Naumi Amorim a Mensagem nº 44/2019, que reduz pela metade o período necessário para servidores de nível fundamental e médio obterem progressão/promoção. A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (12/11) da Câmara Municipal de Caucaia.
De autoria da Prefeitura, a mensagem diminui o prazo de 24 meses para apenas 12 meses. Trata-se de compromisso assumido pelo prefeito em outubro deste ano, durante as comemorações do aniversário de 260 anos de Caucaia. Tão logo a sanção seja publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), os servidores passarão a ter a possibilidade de progressão anual (e não a cada biênio).
“Isso vai representar um ganho real nas remunerações e na valorização. O Município também ganha com essa iniciativa, uma vez que servidores capacitados e estimulados produzem de maneira muito mais eficiente e voltados ao atendimento do interesse público”, afirma Naumi no corpo da matéria enviada ao Legislativo.
Conforme o documento, cuja referência é o Plano de Cargos, Caucaia dispõe hoje de 672 servidores de nível fundamental e 507 servidores de nível médio distribuídos em diversos órgãos municipais.