Praça Viva requalifica espaço no Icaraí; total do ano chega a oito

O Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) está executando a restauração da praça Governador Paulo Sarasate, localizada no Icaraí. A intervenção conta com o apoio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Trata-se de mais uma ação do projeto Praça Viva, que agora leva ao Icaraí a revitalização do espaço com a instalação de academia ao ar livre, jardinagem, restauração do meio fio e do calçadão, além da quadra, pintura padronizada e uma nova iluminação.

A previsão é de que até a próxima semana os trabalhos estejam concluídos. O local receberá também replantio de mais de 50 mudas com ornamentos de jardinagem e de espécies nativas como palmeiras, abacaxi ornamental e roxo, ipê e pingo de ouro.

O Praça Viva beneficiou só este ano outros sete espaços públicos de Caucaia. Já receberam melhorias a Praça da Bíblia, Praça do Açude, Praça Alberto de Queiroz Lima, Praça Maria Mota, Praça do Tabapuá, praça do balneário da Lagoa da Jandaiguaba e Praça do Capuan.

Juizado da Mulher promove palestra sobre Lei Maria da Penha para aprendizes de marinheiros

Ampliar para todos os profissionais da sociedade os conhecimentos sobre o combate à violência contra a mulher. Com esse intuito, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo ministrou palestra sobre violência doméstica para 210 aprendizes de marinheiros nessa quinta-feira (14/11). A explanação foi realizada também por Aline Menezes e Inês Reis e ocorreu durante a execução de curso para os militares.

Na ocasião, os temas abordados foram a evolução da Lei Maria da Penha, o procedimento de aplicação da legislação, e a questão da violência doméstica no âmbito da psicologia.

“A importância de eventos como esse é inegável, pois temos a obrigação não só de investigar mas, sendo provado, punir casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Também temos o compromisso de oferecer e prestar informações à sociedade para que a legislação seja melhor compreendida e cumprida”, explicou a juíza, que é Auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza há dois anos.

Ainda segundo a magistrada, os aprendizes de marinheiros puderam tirar dúvidas sobre o tema. “Isso proporciona um aprendizado que é fundamental para toda a sociedade, pois reforça as medidas preventivas que o Poder Judiciário deve adotar no exercício da sua função social”.

HOMENAGEM
Na tarde dessa quarta-feira (13/11), a desembargadora Lígia de Alencar Magalhães, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, e a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça, foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão solene em razão do Dia de Combate ao Feminicídio no Ceará, celebrado em 24 de outubro.

tjce

Começa segunda etapa de vacinação contra o sarampo; jovens são público-alvo

Começou nesta segunda-feira (18/11) a fase de vacinação contra o sarampo destinada aos indivíduos com idade entre 20 e 29 anos. Os trabalhos encerram em 30 de novembro.

Todas as 46 salas de vacina de Caucaia dispõem de doses. Os equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas. A primeira fase da campanha aconteceu em outubro e teve como foco crianças de seis meses completos e menores de cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo em Caucaia atingiu a meta de 95,09% em novembro para crianças de um ano de idade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a cobertura vacinal era de 62,45% em junho deste ano.

“Elaboramos um plano de ação e obtivemos este resultado excelente. O cumprimento da meta mostra o compromisso do prefeito Naumi Amorim e dos profissionais de saúde com a população. Porque a determinação de nossa administração é para termos cada vez mais uma saúde de melhor qualidade. O sentimento é de dever cumprido”, diz o secretário Moacir Soares.

Ele ressalta que a imunização é importante para prevenir o surgimento de casos de sarampo, até agora não registrados em Caucaia, além de diminuir internações hospitalares e gastos com medicamentos.

A aplicação das doses é fundamental para evitar a entrada e a circulação do vírus vindo de outras localidades. São Paulo, por exemplo, já soma mais de 8,6 mil doentes e 12 mortos – conforme boletim da Secretaria de Saúde daquele estado.

LOCALIZE O POSTO MAIS PRÓXIMO DA SUA CASA

UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)

Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

UBS Dr. Joaquim Braga

Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS Maria dos Passos Matias Gomes

Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)

Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro

UBS Terezinha Lima Moreira

Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

UBS Parque Soledade II

Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

UBS Ernando Pires de Sousa

Rua da Praia, s/n, Iparana

UBS Francisco Ferreira da Silva

Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

UBS Maria dos Santos Menezes

Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

UBS Célia Nascimento

Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

UBS Maria Helena Aguiar

Rua Principal, s/n, Cumbuco

UBS Pedro Gabriel de Oliveira

Rua A, s/n, Parque Leblon

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia

Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

UBS Rodrigues dos Santos

Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

Rua Principal, s/n, Pacheco

UBS João Rodrigues da Silva

Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

UBS Luiz Costa Vieira

Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS Emanuel Gomes da Silva

Rua Central, Toco

UBS Júlia Pessoa de Araújo

Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

UBS Maria de Jesus Ferreira

Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí

UBS Rocilda Oliveira Pontes

Rua 252, nº 121, Metrópole

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole

UBS Ametista de Oliveira Bastos

Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

UBS Antônio J. P. Machado

Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)

Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

UBS Francisca Carlota de Matos

Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisca de Fátima L. da Costa

Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Francisco Paulo Pontes

Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)

Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon

UBS Afonso de Medeiros

Rua 5, s/n, Tabapuá

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

Quadra 49, Tbapuazinho

UBS Ednir Carneiro Galeno

Rua Potiguar, s/n, Potira I

UBS Giselda Magalhães Bezerra

Rua Paracatu, s/n, Potira II

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas

Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

UBS Novo São Miguel

Rua 17, s/n, Novo São Miguel

UBS Velho São Miguel

Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

UBS Dr. Renato Braga

BR-020, Km 28, Bom Princípio

UBS José Maria Matos

Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga

UBS Nilda Matos Brito de Miranda

BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

UBS Eduardo Nogueira Jr

Rua Solimões, nº 521, Arianópolis

UBS Tecla Gonzaga Sales

Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

UBS Maria F. do Nascimento

Rua Central, s/n, Matões

UBS João Marcolino de Oliveira

Rua Central, s/n, Sítios Novos

UBS Inácio Monteiro Gondim

BR-222, s/n, Catuana

UBS Antônio Brasileiro

BR-222, Km 205, s/n, Primavera

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Justiça cearense obtém mais de 3 mil acordos na Semana Nacional da Conciliação

O Judiciário do Ceará realizou 9.817 audiências durante a XIV Semana Nacional da Conciliação de 4 a 8 de novembro, envolvendo as comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. Desse total, 3.263 resultaram em acordos entre as partes, com índice de 33,24% de sucesso.

A maior quantidade de audiências aconteceram no Interior: 7.436. Já na Capital foram realizadas 2.381. Em relação aos acordos, 864 em Fortaleza e 2.399 no restante do Estado. Ao todo, foram agendadas 13.879 audiências para esta edição.

A mobilização contou com a participação dos 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), todas as Varas de Competência Cível, Juizados Especiais, além do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), que priorizou a conciliação envolvendo processos da área de Família.

As unidades judiciárias que obtiveram o maior número de acordos foram: o Juizado Especial de Iguatu, com 171; a 2ª Vara de Quixeramobim, com 145; e a 12ª Vara de Família de Fortaleza, com 132.

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação foi instituída em 2006. A campanha ocorre anualmente em parceria com os Tribunais de Justiça, Tribunais Federais e Tribunais do Trabalho.

CONCILIAR: TODO DIA PERTO DE VOCÊ

Durante o ano inteiro, a pessoa que tiver interesse em resolver seu processo de forma consensual, pode solicitar o agendamento de sessão de mediação ou conciliação. Para isso, basta entrar em contato com a unidade onde tramita a ação, por meio de petição, ou utilizar o sistema “Quero Conciliar”, plataforma digital acessível no portal do TJCE.

tjce

Última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf inicia nesta terça (19) no Cumbuco

A praia do Cumbuco, principal cartão postal de Caucaia, recebe a partir desta terça-feira (19/11) a última etapa do Campeonato Mundial de Kitesurf na categoria estilo livre. As provas seguem até o próximo sábado (23/11), sendo realizadas em frente ao Hotel e Restaurante Durobeach.

Trinta e dois atletas profissionais, entre brasileiros e oriundos de 20 países, vão competir no Superkite Brasil. Este ano, o torneio já passou pela França, Turquia, Holanda e Egito.

Campeã em 2018, a cearense Mikaili Sol defenderá o título. Já o tetracampeão Carlos Mário, popularmente conhecido como Bebê, não disputará o torneio porque está contundido.

A Prefeitura de Caucaia é um dos patrocinadores do Superkite Brasil. Nove secretarias municipais atuam diretamente no evento, que projeta a imagem do Cumbuco para todo o mundo.

SERVIÇO

FINAL DO MUNDIAL DE KITESURF

QUANDO: de 19 a 23 de novembro.

ONDE: área de praia em frente à barraca Durobeach.

Audiência de conciliação põe fim a litígio sobre demarcação de terras em Crateús

A conciliação entre as partes tem demonstrado ser o método mais eficaz para solucionar um problema na Justiça. O exemplo mais recente vem da 3ª Vara de Crateús, a 354 km de Fortaleza, que promoveu audiência de conciliação nesta quinta-feira (14/11) com 25 moradores do Assentamento Lagoa, localizado no Distrito de Assis. A sessão foi conduzida pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da unidade, e tratou de processo (nº 3051-34.2018.8.06.0070) referente à divisão e demarcação de terras.

O magistrado destacou que “a solução construída pelas próprias partes, dentro dos limites da lei, é sempre a melhor forma de se resolver o conflito trazido ao Judiciário sem que haja necessidade de um terceiro impor a decisão”.

Os participantes entraram em consenso sobre o prazo para proposta de orçamento de dois agrimensores, a forma de pagamento dos honorários e o limite de tempo para apresentação de laudo, mapas e estudo técnico a fim de que cada morador tenha seu lote demarcado na forma correta, resolvendo a questão para as 25 famílias.

Ao final, foi proferida decisão parcial de mérito de homologação do acordo, continuando o processo apenas quanto à casa sede do assentamento.

tjce

MP cria programa para estimular contratação de jovens; empresas terão benefícios

A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro.

O contrato verde amarelo vai beneficiar jovens contratados com salário limitado a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). A nova modalidade poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória de pessoa permanente. Ela não será aplicável apenas a contratações de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência.

O contrato Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até vinte e quatro meses. Ele será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período.

Pela medida provisória, as empresas poderão ter até 20% dos seus empregados contratados nessas condições. As que contratarem trabalhadores sob o novo regime serão beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e o 

salário-educação, tributos que incidem sobre a folha de pagamento, e sobre as contribuições ao Sistema S.

Também terão redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 2%, e redução da multa do FGTS em caso demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes. O texto editado pelo governo estabelece que os trabalhadores terão todos os direitos previstos na Constituição, como férias e 13º salário.

O programa trabalhista será financiado com a cobrança de contribuição previdenciária das pessoas que recebem seguro-desemprego.

Outros pontos

- A duração da jornada de trabalho no contrato verde amarelo poderá ser acrescida de até duas horas extras. A remuneração da hora extra será, no mínimo, 50% superior à da hora normal;

- Os contratados na nova modalidade poderão ingressar no Programa Seguro-Desemprego;

- A remuneração mensal aos contratados será acrescida de “adiantamentos”, como férias proporcionais (acrescidas do 1/3 constitucional) e 13º proporcionais;

- O texto também cria um programa para financiar ações do INSS de reabilitação física e habilitação profissional de pessoas que sofreram acidentes de trabalho. O programa será bancado, entre outras fontes, por acordos judiciais celebrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Trabalho aos domingos

A MP 905/19 promove ainda uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tratar de assuntos como regulamentação do pagamento de gorjetas, armazenamento eletrônico de documentos, trabalho aos sábados pelos bancários e trabalho aos domingos e feriados nos demais setores. Este último ponto retoma assunto já tratado pelo Congresso Nacional este ano.

Em agosto, o Senado excluiu da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19, transformada na Lei 13.874/19) um artigo que previa o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, que tinha sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

Conforme a MP 905, o empregado que trabalhar nos setores de comércio e serviços aos domingos e feriados terá direito a pelo menos um repouso semanal remunerado coincidindo com o domingo a cada quatro semanas, e uma vez no período máximo de sete semanas para o setor industrial. Quando a folga não recair em domingo, o pagamento será em dobro.

Tramitação

O Congresso Nacional vai criar uma 

comissão mista para analisar a medida provisória. A comissão será presidida por um senador, e o relator principal será um deputado, a serem indicados.

O relatório aprovado na comissão será votado posteriormente pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Reportagem - Janary Júnior

Sine Municipal tem 244 vagas de emprego nesta quinta-feira (14)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quinta-feira (14/11) de 288 vagas de emprego. Todas são ofertadas por empresas parceiras e destinam-se a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho. Há oportunidades exclusivas para pessoas com deficiência.

As vagas de hoje são: vendedor interno (95), operador de telemarketing ativo e receptivo (35), garçom (11), recepcionista atendente (10), motorista de caminhão (10), auxiliar de cozinha (10), vendedor porta a porta (5), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), vendedor pracista (2) e auxiliar de limpeza (2, para pessoas com deficiência).

E mais: agente de pátio (1), arqueador de molas (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), cobrador externo (1), comprador (1), copeiro de hotel (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), lavador de carros (1), maître (1) e representante comercial autônomo (1).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.