Governo avalia Imposto de Renda de 35% para salários acima de R$ 39 mil

A equipe econômica avalia alterar alíquotas de Imposto de Renda de pessoas físicas e aumentar a cobrança sobre salários mais altos. Nas discussões, é considerado elevar a alíquota máxima para 35% para quem ganha acima de R$ 39 mil por mês. 

Atualmente, as pessoas físicas são taxadas com uma alíquota máxima de Imposto de Renda de 27,5%. Esse percentual é aplicado a salários acima de R$ 4.664,68 ao mês.

A tributação mais alta atingiria principalmente a elite do serviço público, que não conseguiria ter como alternativa a chamada "pejotização" (movimento comum na iniciativa privada para transformar o vínculo empregatício em um contrato entre duas pessoas jurídicas para escapar da tributação).

A proposta ainda não está fechada e as discussões podem se estender durante o ano que vem. A ideia é conseguir receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, medida de redução de custo da mão de obra e que representaria perda de dinheiro para os cofres públicos.

Atualmente, o governo se prepara para apresentar sua fusão de PIS e Cofins (primeira etapa da reforma tributária sendo planejada pelo governo).

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, defende ampliar o recolhimento sobre a renda e reduzir o do consumo. Segundo ele, uma primeira parte da reforma tributária do governo vai ser enviada ainda neste ano ao Congresso.

"[Estou] Inteiramente de acordo com a sua percepção da necessidade de obter um montante maior de arrecadação da base renda e uma redução da arrecadação em relação à base consumo", afirmou nesta quarta-feira (20) em audiência na Câmara dos Deputados, em resposta a um parlamentar. 

Ele afirmou ainda que a proposta do governo vai conter medidas no Imposto de Renda para diminuir a regressividade (ou seja, o conjunto de fatores no sistema tributário que faz mais ricos pagarem menos em termos percentuais do que classes de renda mais baixas).

Estudos da Receita Federal indicam que o sistema tributário privilegia os mais ricos, que hoje contam, por exemplo, com benefícios como isenções e incentivos para diferentes instrumentos financeiros.

"Está sendo considerada nos nossos estudos, e na formulação da proposta que iremos encaminhar, a necessidade de revisar a tributação sobre a renda. E existem medidas que diminuem a regressividade da estrutura atual, tornando mais progressivo o tributo sobre a renda", afirmou.

Um dos instrumentos, disse, devem ser impostos sobre a distribuição de lucros (feita hoje por meio de dividendos e juros sobre capital próprio).

Tostes Neto disse que o governo deve enviar uma proposta da reforma tributária ainda neste ano (que deve começar pela fusão de PIS e Cofins).

Apenas nas fases seguintes, previstas para serem criadas a partir do próximo ano, estão previstas as mudanças no Imposto de Renda e a desoneração da folha de pagamento das empresas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também critica o modelo tributário atual, em sua visão voltado ao consumo. "Concentramos impostos em bens e serviços e tributamos menos a renda. Significa que ricos pagam menos impostos que pobres no país", disse Maia na última terça-feira (12).

Maia, no entanto, contesta a ideia do governo de fatiar a proposta de reforma tributária. Para ele, um projeto apenas para unificar PIS e Cofins deve enfrentar dificuldades no Congresso. "Não é simples. Já se tentou durante dois anos e não se conseguiu. Mas vamos ver", disse o presidente.

Interlocutores do governo no Congresso querem tentar criar uma comissão com deputados e senadores na próxima semana para destravar as discussões da reforma tributária e buscar um consenso entre Executivo, Câmara e Senado.

dn

Posto da Procuradoria passa a funcionar no Iandê Shopping

O Posto de Atendimento Base (PAB) da Procuradoria de Execução Fiscal, um dos braços da Procuradoria Geral do Município (PGM), está de endereço novo. A partir desta quarta-feira (20/11), os atendimentos acontecem no Iandê Caucaia. A loja está localizada no subsolo do shopping, na Ala de Serviços, próximo à academia.

No PAB, o contribuinte de Caucaia pode solucionar demandas referentes à regularização de tributos, notadamente Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), além de multas que estão em processos judiciais envolvendo o Município.

O expediente acontece de segunda a sexta-feira, em dias úteis, de 9 horas às 15 horas. Trata-se de uma mudança definitiva. Até ontem, o PAB funcionava provisoriamente na sede da PGM, localizada no bairro Itambé, após deixar um ponto no Centro.

Procurador-geral de Caucaia, Robson Halley explica a mudança. “O fluxo de pessoas que buscam a Procuradoria é muito maior na seara fiscal. Daí a necessidade de descentralizarmos o atendimento para uma localização mais central. É pra gente atender melhor, com mais conforto, o contribuinte.”

SERVIÇO

POSTO DA PGM

ONDE: avenida Edson da Mota Correa, nº 620, no Centro de Caucaia.

FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 15 horas.

SUS falha no tratamento de doença que causa lesão cerebral, aponta debate

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), médicos e familiares de doentes de fenilcetonúria apresentaram as dificuldades da rede pública de saúde para detectar precocemente e tratar a doença, que não tem cura. Quando não o tratamento não é iniciado antes de o bebê completar três semanas de vida, a fenilcetonúria provoca retardo mental grave, convulsões e hiperatividade.

Em alguns estados, de acordo com a vice-presidente do grupo Mães Metabólicas, Leandra Paroneto, a demora na liberação do resultado do teste do pezinho, que detecta a doença, e o não fornecimento de fórmulas alimentares terapêuticas causam gastos ao poder público que poderiam ser evitados.

— O paciente com a fenilcetonúria não pode consumir a proteína natural e depende de um alimento proteico artificial para se desenvolver. Quando não tem esse alimento, resta-lhe uma única alternativa: a proteína natural, que é nociva para o cérebro desse paciente e provoca sequelas. E aí todo o gasto que o Estado já fez no diagnóstico e no tratamento do paciente até aquele momento de interrupção [do fornecimento do alimento artificial] foi jogado no lixo — disse Leandra.

Além do custo com as terapias que os pacientes demandarão por causa das sequelas, explicou ela, frequentemente há gastos públicos com a Defensoria Pública, que dá início a processos judiciais visando assegurar o direito do paciente à alimentação adequada.

A fenilcetonúria é uma doença rara, que afeta 1 a cada 10 mil pessoas. A nutricionista Monique Poubel, do Centro de Referência de Doenças Raras do Distrito Federal, explicou que, quando não é tratada adequadamente, pode inclusive provocar microcefalia e autismo.

O neurologista infantil e neurogeneticista André Pessoa afirmou que é preciso aprovar com urgência uma terapia que vem sendo utilizada nos Estados Unidos desde 2018, baseada na reposição da enzima pegvaliase. Segundo ele, mesmo indivíduos tratados com a terapia convencional desenvolverão problemas cerebrais, como incapacidade de realizar funções de automonitoramento, estimativa de tempo e controle de impulsos.

— Um estudo mostrou que 24% dos pacientes adequadamente tratados com fórmulas e dietas têm déficit neurológico. Isso lança dúvida sobre a eficácia do tratamento atual. Foi lançada recentemente a reposição enzimática que não está aprovada no Brasil. Será que esses pacientes também não precisam dessa reposição? — questionou.

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alessandra Bastos Soares relatou a fiscalização de fábricas de formulações alimentares especiais destinadas aos portadores de várias doenças metabólicas:

— A Anvisa reconhece a dificuldade que há para pacientes. Lamentavelmente, algumas fábricas foram interditadas pela Anvisa porque as fórmulas que eram preparadas não tinham a menor condição de serem utilizadas e representavam um risco para a saúde dessas crianças.

Segundo a coordenadora substituta do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Luciana Costa Xavier, somente em 2018 o governo federal forneceu 16 toneladas de fórmulas de aminoácidos isentas de fenilalanina para 1,9 mil pacientes maiores de 1 ano e 370 quilos para 150 pacientes recém-nascidos.

O presidente da CAS, senador Romário (Podemos-RJ), leu mensagens enviadas por cidadãos do estado do Rio de Janeiro denunciando a falta da formulação na rede pública de saúde.

Fonte: Agência Senado

Unicef visita Caucaia para conhecer programa educacional e de combate ao racismo

Caucaia recebeu nesta quarta-feira (20/11) uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O grupo avaliou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura quanto à redução de desigualdades e garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em 2020, o Unicef vai certificar as gestões brasileiras do semiárido e perímetro amazônico com melhor desempenho.

A escolha de Caucaia – a única cidade cearense a receber a comitiva - deve-se ao bom trabalho do Busca Ativa Escolar, programa que visa resgatar para a sala de aula alunos em situação de evasão e abandono, e a atuação dos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas), que desde abril de 2018 promovem ações de formação e práticas de enfrentamento ao racismo.

Os Nucas são compostos por mais de 100 adolescentes, fazendo de Caucaia a maior rede em atuação no Ceará. Dois desses equipamentos estão em territórios indígena e negro, e cumprem papel fundamental na promoção da igualdade racial no município – que soma o maior número de indígenas e comunidades quilombolas do estado.

“Sabemos que existe uma mobilização muito grande envolvendo todas as secretarias municipais. É um desejo real que nós podemos conseguir reverter números e indicadores não tão bons e transformá-los em bons. Alcançando estes números, nós vamos melhorar a vida das pessoas”, declarou a primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim.

Chefe do escritório do Unicef no Ceará, cuja atuação também contempla o Piauí e o Rio Grande do Norte, Rui Aguiar ressaltou a presença de especialistas norte-americanos da instituição para identificação de bons projetos. “Este trabalho está sendo realizado em quatro países. No Brasil, a avaliação do reflexo da mobilização pelo Selo na vida das pessoas e nas comunidades pode indicar caminhos para outras áreas onde o Unicef atua.”

Conforme a articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes, o encontro de hoje foi fundamental para a troca direta de experiências com o órgão. “Mostramos a metodologia que usamos para executar as ações. E também todas as nossas atividades, como o Busca Ativa, que começou com os agentes comunitários de saúde e agora conta com a participação direta da população.”

Corregedoria disponibiliza nova página para facilitar comunicação entre cartórios e população

Para facilitar a comunicação com as serventias extrajudiciais (cartórios) e a sociedade, e concentrar as informações de interesse dos serviços notariais e de registro em um só ambiente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresenta nova página do Extrajudicial com as funcionalidades ampliadas. O acesso pode ser feito clicando aqui.

“Disponibilizamos a nova página do Extrajudicial para facilitar o repasse de informações dos cartórios. É um ambiente de fácil utilização”, explicou o coordenador das atividades extrajudiciais no Estado, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Demétrio Saker Neto.

Com o novo layout, cartórios e cidadãos terão acesso a outras informações tais como: Centrais Nacionais, obrigações de interinos, selos digitais e físicos. Também serão informados sobre provimentos, portarias, Código de Normas, ofícios circulares, entre outros assuntos.

Está disponível na página a aba “Portal Extrajudicial (PEX)”. A ferramenta funciona como canal de comunicação entre cartórios, Corregedoria e Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio do PEX, os usuários dos serviços dos cartórios poderão ter acesso aos telefones e endereços das serventias atualizados, além de fazer possíveis reclamações em relação aos serviços prestados pelas respectivas unidades.

tjce

Dia da Consciência Negra é celebrado com seminário e ações de promoção racial

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia promoveu nesta quarta-feira (20/11) o VI Seminário da Consciência Negra. Com o tema “Multiplicidades da Educação para as relações Étnico-raciais: reflexões políticas e pedagógicas”, o evento aconteceu em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado hoje.

Sob o pomar da sede da SME, a iniciativa da Supervisão de Inclusão Étnico Racial e Territorial contou com a o apoio do gabinete da deputada estadual Erika Amorim, também primeira-dama de Caucaia, e integra as ações para obtenção do Selo Unicef.

 

Durante a ocasião, membros da comissão que avalia os critérios para a concessão da certificação tiveram oportunidade de trocar experiências com crianças quilombolas alunas da rede municipal de ensino que fizeram apresentações sobre a cultura afro-brasileira.

O seminário foi marcado por palestras pertinentes ao compartilhamento de experiências vivenciadas no Ceará na luta por uma educação igualitária e de qualidade e leis como a que institui a obrigatoriedade do ensino de sobre a história, cultura e luta dos negros no Brasil.

Segundo a idealizadora do projeto, professora Cláudia Quilombola, “o objetivo foi dialogar com toda a comunidade escolar sobre a importância da educação no combate às discriminações raciais e superação das desigualdades, empoderamento e ações afirmativas desenvolvidas em comunidades tradicionais com temáticas relacionadas à população negra.”

Na oportunidade, também foi entregue o IV Prêmio Sankofa para 14 autoridades e membros das comunidades quilombolas em reconhecimento ao trabalho desenvolvido junto à SME e pela sensibilidade com as questões étnicas de Caucaia.

Agraciada com o prêmio, Erika Amorim se disse lisonjeada. “É sempre necessário ressaltarmos a importância do combate ao racismo e à intolerância religiosa, disseminando a cultura de Caucaia, que é tão bonita e diversa, e promovendo o protagonismo das pessoas”, disse a primeira-dama.

Dia do Veterinário é celebrado em sessão solene na Assembleia Legislativa

O Dia do Médico Veterinário, comemorado em 9 de setembro, foi celebrado em sessão solene, na noite desta quarta-feira (20/11), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento foi solicitado pelo deputado Leonardo Pinheiro (PP).

O parlamentar afirmou que a medicina veterinária tornou-se o motor propulsor da economia brasileira, apontando como exemplos o mercado PET, a produção animal e a produção científica e genética.

“Sem esses profissionais, não teríamos produtos de origem animal com qualidade garantida. Passam por seu crivo a garantia de qualidade e sanidade de todos esses produtos. A evolução da vida dos animais, sobretudo de companhia, deve-se ao imenso esforço dessa nobre categoria. Há alguns anos, um cão que chegasse a sete ou oito anos vivia muito. A realidade é um ganho de quase o dobro da expectativa de vida desses animais, graças, sobretudo, à dedicação e ao conhecimento desses profissionais”, salientou.

O médico veterinário e chefe do laboratório de Tecnologia do Sêmen Caprino e Ovino do Núcleo Integrado de Biotecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Ferreira Nunes, comentou sobre uma série de tecnologias desenvolvidas na universidade e que estão no mercado, como a primeira patente internacional do Brasil, a qual utiliza sêmen com água de coco para preservação de animais, obtendo ganho genético pelo aumento da eficiência reprodutiva de machos e fêmeas caprinas. “Tenho orgulho de dizer hoje que essa tecnologia é internacionalmente utilizada por muitos países da América do Sul e Central, como o México”, enfatizou.

Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Célio Pires Garcia destacou que existem hoje, no mundo, 750 cursos de Veterinária, dos quais 407 – mais da metade – estão no Brasil. Ele também criticou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que pretende acabar com os conselhos Regionais e Federal de todas as profissões. “Se há dificuldade hoje com o Conselho fiscalizando e acompanhando, imagina com a ausência dos conselhos nessas profissões”, pontuou.

Foram homenageados os médicos veterinários Artur Henrique Soares, Antônio Sérgio Pessoa Evangelista, José Eldon Menezes, Maurício Masih, José Ferreira Nunes, Kolowyskys Silva de Alencar Dantas, Benedito Neilson Rolim, Francisco Militão de Sousa, Nélio Batista de Morais, Maria do Socorro Furtado Nogueira, Nilza Dutra Alves, Maria Nilza dos Reis Saraiva, Célio Pires Garcia e Francisco Cavalcanti de Almeida.

Também receberam homenagens, “in memoriam”, os senhores José Eduardo Cabral Maia Júnior, Francisca Flora Dutra Girão, João de Brito Neto, Boris Nogueira Menezes e Vicente de Paulo Vasconcelos de Menezes.

Estiveram presentes ainda na solenidade o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Atualpa Soares Júnior; o presidente da Sociedade dos Médicos Veterinários de Saúde Pública do Ceará, João Batista e Silva Júnior; a presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), Vilma Maria Freire dos Anjos; e o senhor Francisco Edimar Pereira Neto, representando o magnífico reitor da Uece, José Jackson Coelho Sampaio.

BD/CG

Hospital Municipal e Maternidade recebem novos colchões e equipamentos

O Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e a Maternidade Santa Terezinha receberam nesta quarta-feira (20/11) 40 novos colchões. Os materiais já estão sendo utilizados pelos pacientes.

“Estamos garantindo mais conforto para as nossas parturientes e pacientes que ficam internados, além de mais condições de higiene dos mobiliários, com colchões hospitalares que são de fácil limpeza”, disse o secretário Municipal de Saúde, Moacir Soares.

Além de 15 colchões, a Maternidade recebeu ainda quatro novos aparelhos de ar condicionado. As máquinas já estão em funcionamento nas farmácias das enfermarias. O Hospital também recebeu quatro aparelhos de ar condicionado, já instalados no Centro Cirúrgico, e novos instrumentais para procedimentos no setor.

Maior equipamento da rede municipal de saúde caucaiense, o Hospital Municipal passou por reformas eletro-hidráulica do setor de Traumatologia e ampliação do setor de Emergência e administrativo. Além disso, houve a abertura de 26 leitos e a aquisição de aparelho de raio-x. “Em 2016, o hospital trabalhava com 72 leitos; agora, em 2019, contamos com 114 leitos“, ressalta Moacir.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que administra os dois equipamentos, projeta para as próximas reestruturações a criação de dez leitos de UTI, aquisição de equipamentos para novas salas de cirurgia e mais leitos de retaguarda.