Naumi recebe prêmio por projetos de Saúde Bucal implementados em Caucaia

O prefeito Naumi Amorim recebeu na noite desta segunda-feira (16/12) o Prêmio Nacional de Saúde Bucal, concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) por Caucaia ser o único município cearense [e uma das cinco cidades brasileiras de população até 500 mil habitantes] com melhores práticas no setor. A solenidade aconteceu na sede do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Fortaleza.

Caucaia foi avaliada em quesitos como estrutura física e pessoal, além de desenvolvimento e execução de projetos. “Quando assumimos, o serviço municipal de odontologia praticamente não existia. As pessoas só tinham a rede do Estado. Nós mudamos isso. Estruturamos consultórios em diversos postos, contratamos profissionais e, agora, a população pode buscar o serviço nas unidades de saúde”, pontua o prefeito Naumi Amorim.

O prêmio é um estímulo para os municípios brasileiros seguirem o exemplo de Caucaia e implementarem políticas públicas em saúde bucal. “Investimos no aperfeiçoamento e no aprimoramento. Com isso, temos resultados melhores, garantindo um atendimento de qualidade. Este reconhecimento mostra que estamos no caminho certo”, diz o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.

Os trabalhos desenvolvidos no atendimento odontológico de Caucaia estão sendo reconhecidos em congressos, fóruns e outros eventos de saúde pública. Em abril deste ano, Caucaia participou do 18º Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará e conquistou primeiro lugar na temática “Regulação do SUS.”

Des. Raimundo Nonato e juíza Kamille Castro tomam posse na diretoria da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) empossou, nesta quarta-feira, 11/12, às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal. Dentre os integrantes da nova diretoria, estão o desembargador ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato, e a ouvidora substituta, juíza Kamille Castro. 

A presidente empossada, juíza Renata Gil, ressaltou o pionerismo de sua escolha. “Fui a primeira mulher a concorrer e a presidir a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, hoje encerrando meu segundo mandato. Fui a primeira mulher a concorrer à presidência da AMB. Eleita com quase 80% dos votos, carrego em meus ombros o desafio da representação feminina da Magistratura”. 

A magistrada destacou também a necessidade do diálogo entre os Poderes e do aprimoramento do Judiciário e, dirigindo o discurso aos novos integrantes da diretoria, afirmou: "Seremos guardiões atentos e protetores zelosos da independência do Poder Judiciário, da autonomia dos tribunais”.

A secretaria para a Justiça Eleitoral terá entre os membros, o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro, integrantes da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.   

A cerimônia foi prestigiada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e pelo corregedor nacional de justiça, Humberto Martins. Também fizeram parte da mesa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o subprocurador da República, Carlos Vilhena, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Camelo, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. 

Sessão do TRE-CE

Durante a Sessão do TRE-CE, realizada na última quinta-feira, 12/12, o presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Máximo, parabenizou o desembargador Raimundo Nonato e a juíza Kamille Castro pela posse na diretoria da AMB, destacando que representarão a Justiça Eleitoral cearense na instituição. 

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

A AMB é a maior entidade representativa da Magistratura nacional, reunindo cerca de 14 mil associados. Congrega 33 associações regionais, das quais 27 de juízes estaduais, quatro trabalhistas e duas militares. Desde a sua fundação, em 10 de setembro de 1949, a associação objetiva a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão, promovendo debates e cursos de especialização e esclarecendo a sociedade acerca das atribuições dos profissionais do Judiciário.

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SME adquire 6.000 ventiladores; equipamentos vão beneficiar 187 unidades da rede

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) adquiriu seis mil novos ventiladores que serão instalados nas 187 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Caucaia. Parte dos equipamentos já está no depósito da secretaria e a previsão final de instalação é em fevereiro, mês que marca o início do ano letivo de 2020.

“Esses equipamentos chegarão às escolas municipais de Caucaia a fim de atender melhor aos nossos alunos, garantindo conforto e qualidade de ensino”, ressalta a titular da SME, professora Camila Bezerra. Ainda de acordo com a secretária, serão adquiridas em 2020 mais 15 mil carteiras escolares, beneficiando mais de 50 mil alunos.

Em 2019, a SME já entregou 3.000 carteiras escolares e 400 conjuntos pré-escolares compostos por seis mesas infantis cada um. O investimento foi de R$ 1,2 milhão. Outros materiais permanentes também foram entregues às unidades recentemente. São freezers, refrigeradores, bebedouros, smart TVs, liquidificadores e fogões industriais, totalizando cerca de R$ 800 mil.

“A gestão está sempre atenta às demandas da Educação, buscando garantir toda a estrutura que os alunos necessitam para que seja assegurado um bom aprendizado das nossas crianças e adolescentes”, finaliza Camila.

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PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado

Uma das matérias que devem constar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2020 é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 224/2019, que muda a análise de vetos presidenciais para que ela ocorra separadamente em cada Casa do Congresso Nacional. De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto acaba de ser apresentado e aguarda designação de relator. 

A PEC estabelece que a apreciação dos vetos ocorra de forma separada, no Senado e na Câmara, com o exame iniciado pela Casa em que o projeto vetado teve origem, excluindo-se os casos dos projetos de lei de natureza orçamentária, cuja análise se daria em sessão conjunta do Congresso. Segundo Angelo Coronel, o intuito é agilizar a deliberação dos vetos, alinhando-a com a regra de funcionamento do Poder Legislativo, de tramitar as matérias autonomamente. 

Angelo Coronel ressalta que a análise de vetos em sessão conjunta foi introduzida pela Constituição de 1946 e mantida pela Carta de 1988. 

“Se o sistema é bicameral, é imprescindível que funcione como tal. Isto é, as câmaras devem funcionar de forma independente, cada qual respondendo por suas responsabilidades e atribuições”, justificou o autor da PEC.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura cria comissão de combate à dengue

A Prefeitura de Caucaia criou um grupo de trabalho para desenvolver e executar ações de combate ao mosquito da dengue para o período chuvoso de 2020. A comissão, intitulada “Todos contra o Aedes aegypti”, é formada por representantes das secretarias municipais de Saúde (SMS), Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans), Desenvolvimento Social (SDS), Educação, Ciência e Tecnologia (SME) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), e esteve reunida pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (16/12).

“Começa o inverno e reaparecem ameaças como mosquitos e suas doenças. Nos últimos três anos, diminuímos consideravelmente os casos registrados de dengue, zika e chikungunya, mas sempre estamos a postos para combater”, ressaltou o secretário de saúde Moacir Soares.

“Precisamos ter o povo como nosso principal aliado. É com o apoio da população que temos o resultado positivo, por meio da limpeza dos quintais, vasos, pneus e garrafas”, completou Kaká Pires, assessor para assuntos estratégicos da Prefeitura.

Cada secretaria deve criar seu plano com ações preventivas sociais e educacionais. A SMS, por exemplo, com os Agentes de Combate as Endemias (ACE) visitando imóveis e levando informações para prevenções do foco do mosquito; a SME com ações nas escolas focando jovens; e a SPSPTrans limpando canais e lagoas.

A apresentação do plano de execução das ações e início imediato das atividades acontecerá na primeira quinzena de janeiro. “Devemos estar preparados para os enfrentamentos que podemos ter em 2020 , como a dengue hemorrágica. Basta uma casca de ovo para a reprodução do mosquito”, destaca o coordenador de Endemias da SMS, Francisco Pires Sousa.

Ele alerta para os casos de chikungunya, que afetam mais crianças e idosos, deixando sequelas nas articulações; a zika como um perigo gestantes e o maior poder de contaminação da dengue. “Em 2017, tivemos um surto. Com ações conjuntas, mudamos esta situação. Com as fortes chuvas, temos o risco de introdução dessas doenças, mesmo com os índices satisfatórios que temos”, finaliza Pires, ressaltando que 90% dos focos de mosquitos são encontrados dentro dos domicílios.

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Multidão enfrenta longa fila para concorrer a vagas de emprego em restaurante de Fortaleza

Uma multidão formou grande fila na manhã desta segunda-feira (16), no estacionamento do shopping Iguatemi, no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. Todos estavam interessados em conseguir uma das 224 vagas disponibilizadas pela rede de restaurantes Coco Bambu, que abrirá nova unidade no local.

Ainda era madrugada quando a operadora de caixa Maracélia Freitas de Sousa chegou ao shopping, na Avenida Washington Soares. Ela foi uma das primeiras a entrar na fila. Ela disse que está desempregada há menos de um mês, mas pretende ficar pouco tempo nessa condição. “Estou longe do mercado só há um mês, quase. Não deram baixa nem na minha carteira ainda. Tenho que conseguir logo ocupação, pois tenho uma filha de 11 anos para criar. Espero sair daqui com emprego”, disse. 

A auxiliar de cozinha Rovanir Domingos da Silva também chegou cedo. Por volta das 4h, ela já estava na fila. Rovanir veio do Bairro Jereissati III, em Pacatuba, na Grande Fortaleza. “Muito ruim ficar sem emprego. Quando soube das oportunidades, não pensei duas vezes e vim logo para cá cedo. Estou ansiosa e estou aqui com meu currículo e carteira de trabalho, e quero sair daqui com emprego”. 

Vivendo há poucos meses em Fortaleza, a carioca Kelfine Lucena está quase um ano desempregada e acredita que a experiência de quatro anos no mercado vai ajudá-la a conquistar uma vaga. “Cheguei cedo e tenho experiência. Acho que isso vai ajudar para eu ficar com uma das vagas. São muitas e espero ficar com uma das 224 vagas”, ressaltou. 

Vagas disponíveis

As vagas ofertadas pelo restaurante são para os cargos de barman, copeiro, pieiro, maitre, cozinheiro, sommelier, garçom, cumim, recepcionista, auxiliar de limpeza, operador de caixa, chefe de cozinha, auxiliar de bar, monitor para brinquedoteca, auxiliar de cozinha e auxiliar de almoxarifado. 

Para participar, os interessados devem comparecer ao shopping Iguatemi com carteira de trabalho e currículo.  

A nova unidade do Coco Bambu recebeu investimento de R$ 16 milhões e terá 4 mil metros quadrados de área, com três andares. O restaurante contará com 700 lugares, espaço para entretenimento de crianças, adega de vinhos, cinco salas de eventos e lounge com bar americano.

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Natal de Paz terá apresentações musicais e teatrais no coreto da Praça da Matriz

Como parte da programação de

festejos de fim de ano, a Prefeitura de Caucaia promove nesta terça-feira (17/12) a terceira edição do Natal de Luz. As apresentações iniciarão às 18 horas, no coreto da praça da Igreja Matriz.

A promoção será da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult) e irá intercalar apresentações de música com a Banda Municipal, a Orquestra Chiquita Braga e o Coral Infantil.

Além disso, haverá a encenação da peça “A Vigília da Noite Eterna – O Anjo de Asas Quebradas”, com os alunos do projeto Música Cidadã, da Associação Beneficente Tancredo Neves, do Parque Potira, na Grande Jurema.

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TJCE conclui instalação do processo eletrônico em 100% das comarcas

A partir desta sexta-feira (13/12), todas as comarcas do Poder Judiciário estadual funcionam 100% virtualizadas, após a conclusão da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico no Estado. A ferramenta agiliza o trâmite das ações, beneficiando, principalmente, o cidadão que busca solucionar suas demandas. A digitalização processual faz parte do Programa Celeridade e Produtividade da atual Gestão.

O presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Tarcílio Souza da Silva, destaca a importância da iniciativa. “Ter todo o processo digitalizado já deixa o Ceará em condição diferenciada em relação ao país, ou seja, o Tribunal acompanha a modernidade e tem a tecnologia da informação como ferramenta essencial a sua atividade.”

O desembargador acrescenta ainda que o Tribunal poderá utilizar o sistema para auxiliar determinadas comarcas que necessitam de apoio a fim de dar celeridade à tramitação dos processos.

Para a secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal, Denise Olsen, “é uma grande inovação para o Judiciário ter todos os processos novos ingressando de forma digital porque gera maior agilidade”.

VANTAGENS

Se comparado ao procedimento físico, o tempo médio de tramitação é reduzido, no mínimo, três vezes. Outra vantagem é a quebra da barreira geográfica porque facilita para advogados, já que não precisam se deslocar até a comarca onde tramita a ação.

Além disso, os magistrados podem acessar os autos e proferir decisões sem precisar estar no fórum ou Tribunal de Justiça. Através de senhas, as partes também acessam processos de suas casas. Também permite a redução de custos com papel, proporciona transparência e simplifica as rotinas de trabalho de servidores.

Veja no vídeo a evolução da implantação do processo eletrônico nas comarcas do Ceará.

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