sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Quadra chuvosa requer atenção de todos; saiba para quem ligar em caso de sinistro

Iniciada há alguns dias, a quadra chuvosa pode representar colheita farta para muita gente, mas também acende o sinal de alerta dos cuidados que todo cidadão deve ter para evitar riscos de enchentes, inundações, deslizamentos e outros transtornos.
Caucaia tem hoje 17 pontos de risco monitorados pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Até o momento, nenhum sinistro foi registrado nessas localidades, mais propensas, por exemplo, a alagamentos em razão da cheia de rios, mangues e lagoas ao redor dos quais estão inseridas e que se elevam acima do normal nesta época.
Em caso de emergência, seja o morador de área de risco ou não, a orientação é acionar a Defesa Civil ou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) o mais rápido possível. Ambos os contatos podem ser feitos por telefone.
A depender da estrutura e do tempo de uso do imóvel, em especial se a propriedade não tiver recebido serviços anuais de reparo e manutenção, as chuvas representam também riscos de desabamento, deslizamento e incêndio.
Há ainda a possibilidade de transmissão de doenças infecciosas como leptospirose e hepatite (ambas tratáveis na rede pública de saúde) quando houver contato com a água das enchentes.
Coordenador da Defesa Civil de Caucaia, Airton da Silva alerta sobre outro fator que pode contribuir com sinistros: o descarte irregular de lixo, que provoca o entupimento dos bueiros – fundamentais para a água da chuva escoar – e consequentes alagamentos.
“É importante que a população contribua para evitar transtornos nessa época. Não colocar lixo perto de esgoto e respeitar o calendário da coleta são ações importantes”, ressalta Airton.
Nas últimas 24 horas, foram registradas chuvas em 94 cidades cearenses (dentre elas, Caucaia), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
SERVIÇO
DEFESA CIVIL:
 (85) 3342.0718
CIOPS: 190
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

A Câmara Municipal de Caucaia, realizou na tarde da última quarta-feira (01/01/2020), no Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, a Sessão Especial para posse da Mesa Diretora para o ano de 2020, que tem como Presidente o Vereador Enéas Góes.

Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral

Trabalhadores rurais assentados em programas de reforma agrária devem ter seu domicílio eleitoral no município em que se situa o assentamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). A matéria está pronta para votação em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovada no colegiado e não houver recurso para apreciação do Plenário, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Ao justificar a iniciativa, o autor destacou que os assentamentos rurais produzem impactos na realidade socioeconômica dos municípios em que estão localizados. Em sua opinião, ao tempo em que contribuem com a geração de emprego e renda, fomentando a economia local, também atraem pessoas de outras localidades para a região, o que sobrecarrega as finanças dos municípios, que precisam de mais investimentos do poder público em áreas como educação, saúde e segurança para atender à população que cresce desproporcionalmente em relação aos recursos repassados pela União.
“O que se observa, nesses casos, é que grande parte dos municípios tem como principal fonte de renda recursos oriundos dos fundos constitucionais, que têm seu valor definido em relação aos dados do censo populacional, não sendo, portanto, automaticamente atualizados à medida que se registram as mudanças na realidade local”, argumenta. Outro agravante, afirma o autor, é o fato de os recursos da União destinados à saúde e à educação serem também definidos previamente segundo dados censitários.
De acordo com Irajá, a mudança de alteração proposta para a lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629, de 1993) tem por objetivo minimizar os efeitos das práticas adotadas até o momento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, segundo ele, seleciona os beneficiários apenas atendendo às reivindicações dos movimentos sociais, sem considerar a realidade socioeconômica dos municípios.

Parecer

Relator da proposta na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou parecer favorável ao projeto. Para ele, definir o domicílio eleitoral como requisito para a seleção dos beneficiários propicia maior equilíbrio entre a criação de assentamentos e os municípios onde são criados, aprimorando as políticas de reforma agrária.

Fonte: Agência Senado

Manuel Pinheiro é anunciado novo procurador-geral de Justiça

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, referendou, nesta sexta-feira (27/12), o candidato Manuel Pinheiro Freitas ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2020-2021. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com 262 votos, durante eleição realizada no dia 6 de dezembro passado.
Manuel Pinheiro tomou posse como promotor de Justiça em 1996. Foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entre 2009 e 2011; diretor, em dois mandatos (2004/2005 e 2012/2013), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); vice-presidente por dois mandatos (2013/2016 e 2016/2019) da International Association of Prosecutors (IAP); assessor internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2015 e 2016; diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de 2016 a 2018; e coordenador do Projeto Tempo de Justiça, entre 2017 e 2019.
O novo procurador-geral de Justiça ressalta os desafios que a Instituição tem pela frente. “Queremos que o Ministério Público seja cada vez mais eficiente como propulsor e garantidor da imparcialidade da jurisdição penal, atuando contra o crime organizado, a sonegação fiscal, a corrupção e a lavagem de dinheiro, e como promotor de direitos fundamentais na jurisdição civil coletiva, atuando na defesa do meio ambiente e na proteção dos interesses dos consumidores, das crianças, dos adolescentes, dos idosos e de vários outros grupos econômica e socialmente vulneráveis.”, disse.
Solenidade de posse
A solenidade de posse de Manuel Pinheiro como procurador-geral de Justiça no biênio 2020-2021 será no dia 6 de janeiro de 2020 (segunda-feira), às 18 horas, no auditório da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza, Ceará.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Camilo passou o réveillon em Icapuí, debaixo de chuva

O governador Camilo Santana passou o réveillon na sua casa de praia no Icapuí. “Sete anos depois, na mesma praia, no nosso mesmo Ceará, e com o amor cada vez maior”, escreveu o governador, ao lado da família. 

No município de Icapuí, foram registrados 84mm de chuva, a terceira maior do Ceará na noite do réveillon. O governador está acompanhando a chegada do inverno por meio de um canal com a Funceme. 

Homem é morto a facadas pelo atual companheiro da sua ex-mulher em Caucaia

Um homem foi morto a facadas, na noite desta quarta-feira (1º), após uma briga com o atual namorado da sua ex-mulher, em Caucaia, na Grande Fortaleza. 
O crime foi registrado na rua Monte Clara, no bairro Campo Grande. A Polícia Militar afirmou para o Sistema Verdes Mares que, a mulher estava na calçada de uma residência, quando o ex-marido, chegou informando que não aceitava o fim do relacionamento. 
A polícia apurou com testemunhas que a vitima teria entrado em luta corporal com o atual companheiro da sua ex-mulher, quando foi esfaqueado. A vitima não resistiu aos ferimentos e morreu na calçada da residência.  
A polícia disse também que, durante a confusão, a ex-mulher ficou ferida na mão com um golpe de faca. Depois do crime, o suspeito identificado apenas como Marcos, fugiu e até a manhã desta quinta-feira (2) não foi localizado. Ele também ficou ferido. 

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Primeiro dia útil do ano tem 41 vagas disponíveis no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia tem nesta quinta-feira (2/1), primeiro dia útil de 2020, um total de 41 vagas disponibilizadas por empresas parceiras. É obrigatória a comprovação de experiência para todas elas.
Confira.
Auxiliar de cozinha: 6 vagas
Copeiro: 6 vagas
Motorista carreteiro: 5 vagas
Cozinheiro geral: 4 vagas
Garçom: 3 vagas
Motorista de caminhão: 3 vagas
Auxiliar de almoxarifado: 2 vagas
Eletricista em instalação de veículos: 2 vagas
Auxiliar administrativo: 1 vaga (para pessoa com deficiência e ensino superior)
Comprador: 1 vaga
Cozinheiro de restaurante: 1 vaga
Inspetor de qualidade: 1 vaga
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1 vaga
Mecânico de veículos automotores a diesel (manutenção): 1 vaga
Padeiro: 1 vaga
Supervisor de operações portuárias: 1 vaga
Técnico em instrumentação: 1 vaga
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Calendário: Lista dos Feriados em 2020 no Ceará

O calendário de 2020 terá, pelo menos, sete feriados prolongados em todo o Brasil, dois a mais dos que ocorreram em 2019. Os destaques ficam para o Natal, que será celebrado em uma sexta-feira e para a data de Independência do Brasil, que cai em uma segunda-feira, assim como o Dia dos Finados.
Considerando a possibilidade de feriados emendáveis, o número pode subir a nove, por conta de dois feriados, o de São José, que cai em uma quinta-feira, e o de Tiradentes, que será celebrado em uma terça-feira.
Veja a lista dos feriados em 2020

JANEIRO

Ano novo: quarta-feira, 1º de janeiro

FEVEREIRO

Carnaval: terça-feira, 25 de fevereiro

MARÇO

* São José: quinta-feira, 19 de março
* Data Magna do Ceará, 25 de março
ABRIL
Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo): sexta-feira, 10 de abril
Páscoa: domingo, 12 de abril
Tiradentes: terça-feira, 21 de abril
MAIO
Dia do trabalho: sexta-feira, 1º de maio
JUNHO
Corpus Christi: quinta-feira, 11 de junho
AGOSTO
** Nossa Senhora da Assunção: sábado, 15 de agosto
SETEMBRO
Independência do Brasil: segunda-feira, 7 de setembro 
OUTUBRO
Dia de Nossa Senhora Aparecida: segunda-feira, 12 de outubro
NOVEMBRO
Finados: segunda-feira, 2 de novembro
Proclamação da República: domingo, 15 de novembro
DEZEMBRO
Natal: sexta-feira, 25 de dezembro
* Feriado apenas no Estado do Ceará
** Feriado apenas na cidade de Fortaleza


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