Márcio Martins retorna ao Legislativo

Após licença de quatro meses, para tratamento de saúde, o vereador Márcio Martins (PROS) retorna ao Legislativo Municipal para dar continuidade ao seu mandato. Em seu lugar, ocupava a cadeira, Ruthmar Xavier, segunda suplente do PL.

Em dois dias apenas do seu retorno, o vereador já deu entrada em 20 proposições, sendo dois projetos de lei complementar, 1 projeto de lei ordinária e 17 requerimentos.

Dentre as iniciativas apresentadas, estão pedidos de audiências públicas, solenidades e projetos que visam isentar de IPTU, os idosos e pessoas de doenças crônicas de baixa renda, além das famílias que possuem parentes com algum tipo de doença intelectual.

Confira aqui as proposições do vereador Márcio Martins neste ano de

2020.

http://www.cmfor.ce.gov.br

Governo cria funções comissionadas na Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (3), medida provisória (MP 918/2020) que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal. De acordo com o Planalto, não haverá aumento de despesas decorrente da MP. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A ação transformou 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e seis Funções Gratificadas (FG). Além disso, a MP criou 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal.

Fonte: Agência Senado

Plano Estadual de Juventude garante direitos do jovem no campo

O Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, estabelecido na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), iniciativa do deputado Moisés Braz (PT), deverá orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados para a garantia dos direitos da juventude do campo cearense e a promoção da sucessão rural.

Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto lei nº 03/2019, do parlamentar, objetiva, entre outros pontos, ampliar o acesso da juventude do campo aos serviços públicos, instituindo a política estadual de permanência no campo e que concorram para a sucessão rural; propiciar o acesso à terra e às oportunidades de trabalho e renda; qualificar a participação da juventude rural nos espaços decisórios de negociação e debate, instâncias de controle e representação social e popular, que forem instituídas para elaborar, implementar e monitorar a execução das ações previstas nessa política.

O deputado afirma que o governo brasileiro construiu um conjunto de políticas públicas para garantir os direitos dos jovens. Entre elas estão a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), em 2005, e a promulgação, em 2013, do Estatuto da Juventude, que reconhece as juventudes como sujeitos de direitos e estabelece as diretrizes e princípios do Sistema Nacional de Juventude.

Entretanto, conforme avalia o deputado Moisés Braz, embora haja melhorias vivenciadas pela população do campo nos últimos anos, muitos jovens continuam a migrar para a cidade em busca de renda e melhor qualidade de vida. "Esse esvaziamento do campo é um sério risco à continuidade da produção agrícola familiar e consequentemente à oferta de alimentos saudáveis para o conjunto da população brasileira", alerta.

De acordo com o parlamentar,  a finalidade do projeto é dotar o Estado de condições legais e normativas para executar uma política pública de juventude e sucessão rural, visando enfrentar os problemas econômicos, sociais e culturais que atravessam a vida da juventude rural cearense.
WT/AT

alce

Matrículas têm segundo dia tranquilo; alunos veteranos começam a se inscrever

Movimento tranquilo nesta segunda-feira (6/1), segundo dia de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede municipal de ensino de Caucaia. As inscrições de hoje foram de estudantes da Educação Especial/Inclusiva (com deficiência) e alunos veteranos da Educação Infantil. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia é de o Infantil II ser o ano de maior procura.

A dona de casa Francineide Correia não perdeu tempo. Foi uma das primeiras a comparecer à Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Osmar Diógenes, no Conjunto Metropolitano (Picuí), para garantir a vaga de Miguel Correia, de 15 anos. O jovem é cadeirante. “Gosto do ensino e, principalmente, do suporte que dão ao meu filho aqui.”

A evolução psicopedagógica do filho é o fator principal para Carla Suliane, autônoma e mãe de Bryan Lucas, de três anos, renovar a matrícula da criança na rede municipal de ensino. “Achei o desenvolvimento do Bryan rápido. Apesar da pouca idade, ele consegue distinguir as cores e já sabe os números, além de se relacionar bem com os coleguinhas. A equipe da escola é atenciosa e cuidadosa. A localização também facilita muito. Não tenho o que reclamar.”

Esse é o segundo processo de matrículas consecutivo no qual a Prefeitura prioriza crianças e adolescentes com deficiência. A decisão é considerada importante para a coordenadora do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da EEIEF Osmar Diógenes, professora Jeany Montenegro. “O fato de a escola possibilitar às famílias desses alunos o direito de escolher o melhor horário para eles é algo muito positivo, inclusive para nós que fazemos a escola. Mas é interessante que mães e pais garantam as vagas no dia específico de atendimento”, destaca a gestora.

A unidade concentra as matrículas também das creches Nedi Jobel (Conjunto Metropolitano) e Thiago Peixoto (Patrícia Gomes). Os atendimentos estão divididos para as escolas que não aderiram à greve dos professores em 2019 e para as que aderiram e tiveram que estender suas atividades para reposição das horas/aula. O primeiro grupo iniciou as matrículas na última sexta-feira (3/1) e o segundo a partir de 14 de janeiro. Para ambos, o período encerrará dia 30/1, com o início do ano letivo em 17 de fevereiro. Confira o calendário abaixo.

Alunos novatos devem apresentar registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

Já os veteranos devem apresentar duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

No caso de a documentação estar incompleta, como na não apresentação da certidão de nascimento da criança no ato da matrícula, a Prefeitura irá garantir a vaga do aluno, conforme preconiza a legislação, mas fixará prazo para o documento ser entregue por pais e responsáveis.

ESCOLAS QUE NÃO ADERIRAM À GREVE
3 e 6 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)

6 e 7 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil

8 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil

9 e 10 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA

17 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA

30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA

ESCOLAS QUE ADERIRAM À GREVE
14 e 15 DE JANEIRO
Educação especial/inclusiva (alunos com deficiência)

15 e 16 DE JANEIRO
Alunos VETERANOS da Educação Infantil

17 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS da Educação Infantil

20 e 21 DE JANEIRO
Alunos aprovados no Ensino Fundamental e EJA

28 e 29 DE JANEIRO
Alunos recuperados e reprovados no Ensino Fundamental e EJA

30 DE JANEIRO
Alunos NOVATOS do Ensino Fundamental e EJA

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Caucaia.

Encontro discute experiências pedagógicas na Educação Infantil

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, promove nestes dias 6 e 7 de janeiro o I Encontro Municipal de Experiências Pedagógicas da Educação Infantil.

O evento ocorre no Centro Municipal de Formação e Avaliação Terezinha Costa Lima (Cemfa), localizado na Tabuba.

“O propósito é fazer um intercâmbio das práticas pedagógicas bem sucedidas, com uma perspectiva de integração e aprimoramento”, afirma a supervisora de Educação Infantil da SME, Raquel Almeida.

Raquel destaca ainda que “o momento é de avaliar os desafios que teremos para o ano letivo de 2020 e nos inspirarmos uns nos trabalhos dos outros para que surjam projetos cada vez mais criativos e que garantam a promoção do bem-estar e do aprendizado das nossas crianças.”

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Caucaia:Governo do Ceará e MDR assinam convênios para construção de três barragens

O ano de 2019 terminou com uma grande conquista para o sistema hídrico cearense. O Governo do Estado do Ceará e o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR assinaram no último dia do ano (31/12), convênios no valor total de R$ 82 milhões para construção de três barragens nos municípios de Caucaia, Jardim e Trairi.

As barragens servirão de auxílio para resolver o problema de escassez de água, associado ao crescimento acelerado da população dos municípios, o que vem provocando o aparecimento de localidades com potencialidades hídricas esgotadas ou sujeitas a racionamento de água nos períodos de estiagens prolongadas. O critério de escolha dos municípios foi estratégico, levando em conta os projetos e a viabilidade da obra.

A barragem Trairi, localizada no município a qual leva o nome, vai trazer benefícios múltiplos para os trairienses, favorecendo a zona urbana e rural e garantindo o abastecimento da população ribeirinha periférica e de jusante em terras do município.

A barragem Anil, que será localizada no município de Caucaia, a cerca de 5 km da BR-222, vai contribuir em conjunto com os Açudes Sítios Novos e Cauípe para o suprimento hídrico do Complexo Industrial do Portuário do Pecém, além de ajudar de forma secundária no desenvolvimento da pesca, irrigação difusa e abastecimento da população ribeirinha nas localidades de Pecém, Sítios Novos, Catuana e Umarituba.

Em Jardim, município localizado no Cariri, a barragem Berê vai garantir o abastecimento humano da zona urbana do município e do povoado de Bom Sucesso, no sertão cearense. Com o projeto, estima-se que aproximadamente 15 mil pessoas de Jardim e de Bom Sucesso serão beneficiadas.

A Secretaria dos Recursos Hídricos deve iniciar o processo de licitação das obras até o mês de novembro de 2020.

https://www.ceara.gov.br/

Brasileiros confiam mais em Moro do que em Lula e Bolsonaro, diz Datafolha

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada neste domingo, 5, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, desperta mais confiança na população brasileira do que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula. As informações são do jornal Folha de São Paulo. 

O levantamento pedia que os entrevistados atribuíssem ma nota de 0 a 10 a doze figuras públicas brasileiras. Entre as personalidades, Moro ficou em primeiro lugar, com 33% de notas 9 ou 10. Este índice significa alta confiança.

Os outros 23% dos entrevistados disseram ter média confiança em Moro, e 42%, baixa confiança.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.948 pessoas de 176 municípios nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.

Após Moro, o ex-presidente Lula aparece com 30% de notas 9 ou 10. Bolsonaro tem 22% e o apresentador Luciano Huck tem 21%.

Na sequência, vieram o vice-presidente Hamilton Mourão (12%), o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (11%), Fernando Henrique Cardoso (10%), Marina Silva (9%), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), empatado com Manuela D'Ávila, e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) (7%). Na lanterna ficou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) (3%).

o povo