Prefeitura paga salário de janeiro dos servidores e injeta R$ 23 mi na economia

A Prefeitura começou nesta quinta-feira (30/1) a pagar o salário de janeiro do funcionalismo público municipal de Caucaia. As remunerações estão sendo depositadas já com os reajustes sancionados no último dia 24/1 pelo prefeito Naumi Amorim.

Com exceção dos servidores das secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e de Saúde, que serão pagos nesta sexta-feira (31/1), os colaboradores de todas as demais pastas já recebem hoje. Isso significa uma injeção de quase R$ 23 milhões na economia local.

Conforme instituído em lei, profissionais do Magistério receberam reajuste anual diferenciado. Este ano, o aumento é de 12,84%. Já os servidores em regime geral foram beneficiados com reajuste de 4,48%. Estão inclusos nesse grupo profissionais de assistência à Educação (assistentes sociais, bibliotecários, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais).

O pagamento do salário hoje mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.

Todos os demais pagamentos foram feitos dentro do mês corrente. “Nós temos tido todo o cuidado com as finanças do município porque sentimos na pele, logo quando assumimos, o desafio de administrar uma cidade como Caucaia com as contas todas fora de ordem. Se pagamos em dias hoje, coisa que muito município ainda não consegue, e estamos investindo pesado em obras e grandes programas é porque colocamos tudo em ordem, estamos com saúde financeira e temos tratado o dinheiro do povo com responsabilidade”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

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Cearense é aprovado no SiSU para curso que não escolheu

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a lista de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a plataforma vem apresentando problemas de resultado. Em Fortaleza, o estudante Lucas Alexsander, 18, foi aprovado na chamada regular para uma opção que não escolheu. Mesmo tendo selecionado o curso de Engenharia de Computação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na primeira opção, e na Universidade Federal do Ceará (UFC), na segunda opção, ambos na Capital, o estudante foi selecionado para Engenharia de Aquicultura no campus do IFCE, em Aracati. 

“Eu acompanhei todos os dias da seleção”, explica Lucas. Ele percebeu o desencontro no dia do resultado. “Quando eu vi, estava aprovado para Aracati, mas o IFCE de Fortaleza sempre foi minha primeira opção.” Durante o período seletivo, o estudante afirma que fez poucas modificações na escolha dos cursos. “Eu fiz alguns testes para ver a nota em outros cursos, mas somente na segunda opção e nunca na primeira.” relembra. 

Família busca solução

A servidora pública Adriana Hellen, mãe do estudante, explica que o erro afetou as chances do filho entrar no ensino superior. “Como ele foi aprovado na primeira opção, que não escolheu, não conseguiu ser selecionado para a segunda opção, na UFC, mesmo com nota suficiente”, relata. 

A família busca a melhor forma para resolver o problema. “Já registramos reclamação. Estamos em contato com a escola em que ele estudou para saber como devemos prosseguir. Estávamos com esperança de resolver administrativamente, mas não temos tempo para esperar”, comenta Adriana. 

O Sistema Verdes Mares entrou em contato com o Ministério da Educação, (MEC), órgão responsável pelo Sisu, e aguarda retorno. 

Problemas com lista de espera

Durante a manhã desta quarta-feira (29), estudantes de todo o país encontraram dificuldades na inscrição do SiSU, desta vez relacionado à lista de espera. Candidatos que deixaram a segunda opção de curso em branco, não conseguiram indicar interesse na lista de espera da primeira opção. A hashtag #erronalistadeespera esteve entre os assuntos mais comentados no Twitter brasileiro, com mais de 7.000 postagens relacionadas ao assunto. O sistema voltou ao normal por volta das 12h.  

dn

Maternidade Santa Terezinha tem aprovação de 97% dos usuários, aponta pesquisa

Pesquisa realizada no Hospital Maternidade Santa Terezinha, localizado no bairro Jurema, apontou que 97% dos usuários atendidos no equipamento o recomendariam para outras pessoas. A amostragem ouviu cerca de 70 pacientes e ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2019.

Dez itens foram avaliados, como tempo de espera para atendimento e instalações da unidade. Segundo os dados levantados pela pesquisa, o setor de Nutrição foi o mais bem avaliado, com 93% de satisfação, seguido por Serviço Social e Enfermagem, ambos com 92% de aprovação.

“A pesquisa mapeia todos os setores que os usuários passam durante o atendimento; da recepção à qualidade da refeição dos pacientes”, destaca a assistente social e responsável pela pesquisa, Renata Braúna, da equipe de Educação Permanente da Maternidade.

Uma nova pesquisa está sendo realizada na unidade e irá ocorrer até março. Os dados serão divulgados em abril.

O levantamento atende a um novo projeto sistemático de avaliação executado pela gestão do Hospital, que tem o objetivo de oferecer à população um atendimento de qualidade.

“Essa pesquisa mostra o fruto do nosso trabalho na estruturação da Maternidade, além de avaliar também a qualificação de nossos profissionais”, ressalta a diretora do equipamento, Dra. Rita Saunders.

CONFIRA OS RESULTADOS ESTRATIFICADOS.

ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO
69% bom; 18% ótimo e 13% regular.

TEMPO DE ESPERA
50% bom; 23% ótimo; 21% regular e 6% ruim.

CONFORTO DAS INSTALAÇÕES
52% bom; 23% ótimo; 16% regular e 10% ruim.

ENFERMAGEM DO CENTRO OBSTÉTRICO
66% ótimo; 26% bom; 6% regular e 2% ruim.

ENFERMAGEM DOS POSTOS
47% ótimo; 37% bom; 11% regular e 5% ruim.

EQUIPE MÉDICA
50% ótimo; 37% bom; 10% regular e 3% ruim.

LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO
40% bom; 39% ótimo; 18% regular e 3% ruim.

SERVIÇO SOCIAL
47% ótimo; 45% bom; 6% regular e 2% ruim.

NUTRIÇÃO
56% ótimo; 37% bom e 6% regular.

QUALIDADE DAS REFEIÇÕES
44% bom; 29% ótimo; 23% regular e 5% ruim.

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Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada em R$ 150 mil

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram na sessão desta quarta-feira (29/01) o total de 95 processos. Em um dos casos, o Colegiado condenou a empresa Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs) ao pagamento de indenização moral de R$ 150 mil para mãe de adolescente que faleceu após motorista de carro-forte fazer manobra imprudente e atingir a menor que andava de bicicleta. O acidente ocorreu em 2008, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza.

A Corpvs terá de ainda pagar pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo vigente, referente à data em que a vítima completou 14 anos, até os 25 anos e, após, reduzida para 1/3 até quando completaria 65.

Conforme os autos, a mãe da vítima ingressou com ação na Justiça contra a empresa pedindo indenizações moral e material. Na contestação, a Corpvs alegou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima e requereu a improcedência da ação.

Em janeiro de 2018, o Juízo da 4ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de dano moral, no valor de R$ 200 mil, além de prestação alimentícia equivalente a um salário mínimo, vigente à época em que o acidente ocorreu, até a data em que a vítima completaria 25 anos, descontando 1/3 que serviria para o próprio sustento da menor, com exclusão do 13º salário, já que não se pode presumir que a menor tinha vínculo empregatício.

Objetivando a reforma da decisão, as partes apelaram (nº 0380718-17.2010.8.06.0001) ao TJCE. A mulher requereu a majoração do dano moral e da pensão. A empresa apresentou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o recurso, a 3ª Câmara de Direito Privado reformou, parcialmente, a sentença de 1º Grau, para fixar em R$ 150 mil o valor do dano. Para o relator do caso, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, “não deve prosperar a alegativa referente à culpa concorrente, aquela capaz de reduzir a indenização cabível à vítima, já que não há comprovação de que esta estaria em desacordo com as leis de trânsito no momento em que guiava a bicicleta”. Disse ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que “é indenizável o acidente que cause a morte do filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado”.

Em relação à fixação do valor do dano, o magistrado explicou que deve representar “um desestímulo ao lesante [empresa], ao mesmo tempo em que não pode causar enriquecimento ilícito àquele que suportou o dano”.

tjce

SPSPTrans inicia vistoria em quadriciclos no Cumbuco

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) iniciou nesta quarta-feira (29/1), no Centro de Apoio ao Turista (CAT), a vistoria dos quadriciclos utilizados em passeios no Cumbuco, a mais famosa praia de Caucaia.

A iniciativa tem a parceria da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT). Socorro Queiroz, subsecretária da SPSPTrans, ressalta que a vistoria é realizada anualmente. “Todos são credenciados. O objetivo é garantir segurança aos turistas e guias, e cada vez mais melhorar a qualidade do serviço. Na vistoria, nós verificamos a numeração dos chassis, a documentação do veículo, pedimos, inspecionamos os itens de segurança e depois aplicamos o selo de vistoriado.”

Presidente da Associação de Locadores de Quadriciclos do Cumbuco (ALQC), Antônio Pinheiro ressalta a conquista que é o reconhecimento da Prefeitura dos profissionais de quadriciclo. “É importante o órgão municipal fiscalizar e cooperar com o trabalho. Onde existem regras e essas regras são cumpridas, estimula-se ainda mais as pessoas a buscarem o passeio. Levamos alegria para o turista neste passeio diferenciado e o reconhecimento da Prefeitura é uma vitória.”

Caucaia tem atualmente 30 quadriciclos cadastrados no sistema da SPSPTrans e, portanto, regularizados. Os veículos [buggys e quadriciclos] flagrados em transporte irregular de passageiros são autuados e, dependendo da circunstância, apreendidos e encaminhados para o depósito da secretaria até a regularização do ato infracional.

“Aconselho que os turistas e visitantes, quando forem fazer o passeio de quadriciclos, procurem sempre o serviço com os condutores autorizados para não correrem o risco de acidentes e não estarem nas mãos de aventureiros”, orienta Socorro Queiroz.

Waldeir de Oliveira desde de 2008 oferece passeios de quadriciclo no Cumbuco. Ele destaca que a vistoria da Prefeitura ajuda a qualificar o setor. “Isso faz o turista identificar os guias autorizados a fazerem os passeios. Os veículos adesivados com o selo da SPSPTrans têm muito impacto. Passa segurança para quem procura nossos serviços.”

Já o guia turístico Pedro Valentino atua há 15 anos no setor. Ele acredita que a fiscalização e a vistoria da SPSPTrans mostram a excelência e a qualidade do serviço dos quadriciclos. “Apoio este tipo de ação. Tudo legalizado dá mais segurança ao turista e a quem está conduzindo o visitante.”

Para o turista identificar veículos autorizados é preciso verificar a numeração dos quadriciclos através do selo, além da documentação do alvará de funcionamento. A vistoria nos veículos continua nesta quinta-feira (30/1).

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Oficina de redação beneficia estudantes

Graças à iniciativa de duas professoras, o campus de Caucaia oferece aos seus estudantes uma disciplina extracurricular voltada para a redação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. No início de 2018, as professoras Natalia Sampaio e Isabel Cristina Ferro passaram a oferecer atendimento quinzenal a estudantes que se preparavam para o Enem. A iniciativa levou o Departamento de Ensino do campus a oferecer uma disciplina extracurricular de redação a partir do primeiro semestre de 2019 e, agora, no início de 2020, os alunos participantes já comemoram os resultados.

"Lembro até hoje que a minha primeira nota foi 620", diz Alan Maia, que obteve 920 em redação na edição 2019 do Enem. A edição 2019 do exame mostrou que a preparação ao longo dos dois últimos anos levou dezenas de estudantes a obterem notas superiores a 800 – a nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio vale até mil pontos. É esse o caso, por exemplo, dos estudantes Leonardo Mapurunga de Menezes (940), Laila Monteiro dos Santos (920), Emanuel de Araujo Mota (920) e Paulo Sergio Sales da silva filho (900), entre outros (confira relação mais detalhada no final da página).

“Temos muito para agradecer à gestão do campus, porque a proposta de criação da disciplina partiu do nosso Departamento de Ensino”, destaca a professora Natália, que também detalha como o atendimento funciona. “Nós temos um período de aproximadamente um mês e meio de aulas teóricas, já com as primeiras produções de partes do texto”, diz ela. “Depois disso o atendimento passa a ser individual, com os alunos produzindo redações no mesmo formato que será cobrado no Enem”, finaliza.

Para Alan, a mudança no próprio desempenho foi perceptível. "É incrível como a gente consegue perceber a evolução", diz ele. Em 2020, a disciplina extracurricular de Redação também será ofertada para os estudantes do campus. De acordo com o Departamento de Ensino, as informações referentes ao dia e horário serão repassadas aos alunos do Ensino Médio no início do mês de fevereiro. 

NOTAS OBTIDAS POR ESTUDANTES DO CAMPUS DE CAUCAIA NO ENEM 2019

Airton A. O. Junior - 820 

Alan M. Vasconcelos - 920

Artur S. Torres - 820

Emanuel A. Mota - 920

Flarysson Elias O. Almeira - 820

Jose Ernando F. Filho - 900

Laila M. Santos - 920

Leonardo M. Menezes - 940

Paulo Sergio S. S. Filho - 900

Willame Q. Abreu - 840

ifce

Matrículas da rede municipal de ensino encerram nesta quinta-feira (30)

Encerra nesta quinta-feira (30/1) o período de matrículas para o ano letivo 2020 na rede municipal de ensino de Caucaia. A última etapa do calendário é voltada para alunos novatos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens Adultos (EJA).

Para alunos novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME) já realizou matrícula de alunos veteranos e novatos da Educação Infantil de todas as escolas e de parte de estudantes do Ensino Fundamental e EJA, além de alunos da Educação Inclusiva/Especial.

A expectativa da SME é superar os mais de 57 mil alunos matriculados nas 187 unidades educacionais do município no ano passado. O início das atividades letivas de 2020 será em 17 de fevereiro.

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Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão, da relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, foi proferida nessa segunda-feira (27/01).
O magistrado entendeu ser razoável o valor fixado na Justiça de 1º Grau, pois “se afigura proporcional e adequado às circunstâncias fáticas descritas nos fólios (morte de idosa e demora no fornecimento de leito de UTI), notadamente por se tratar do falecimento da genitora da demandante, e ao caráter pedagógico e compensatório da indenização”.

Consta nos autos (nº 0101635-23.2016.8.06.0001) que a paciente foi admitida no dia 11 de março de 2015 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Autran Nunes, em Fortaleza, com quadro de desconforto respiratório e hipossaturação, evoluindo rapidamente para agravar sua saúde, enquanto aguardava transferência para leito de UTI.

Diante da demora, ela ingressou com ação de obrigação de fazer contra o Estado do Ceará no dia 16 de março, objetivando a transferência para um leito, que foi concedida, no dia 17, pelo Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Porém, o Estado não disponibilizou a vaga em UTI no devido tempo, e a paciente faleceu no dia seguinte em decorrência de choque séptico. Por isso, a filha da idosa ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, o ente público defendeu que não foi omisso e, portanto, não há responsabilidade estatal, motivo pelo qual a referida ação deve ser julgada improcedente.

Ao julgar o mérito do processo, a 13ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação por danos morais. O Estado, então, interpôs recurso de apelação apresentando os mesmos argumentos da contestação.

Ao apreciar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público negou o provimento e manteve a sentença, acompanhando o voto do relator. “A respeito dos danos morais, não é preciso tecer maiores considerações, uma vez que a sequência de fatos descritos nos autos resultou no falecimento da mãe da autora, o que gera por si só grandes impactos morais aos seus familiares.”

tjce