terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Memorial da AL recebe modernização de equipamentos e iluminação

O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) passa por obras de atualização e reparo nos equipamentos e iluminação. Segundo a diretora administrativa da Casa, Lise Novais, é a primeira vez que o espaço, criado em 1997 pela Lei nº 12.716/1997, é modernizado.
“As obras começaram em meados de novembro de 2019 e devem ser concluídas até o fim de fevereiro. Agora, estamos na finalização das exposições e programações”, informa. Lise Novais destaca ainda que foi realizado um pregão e o contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de novembro de 2019. “A empresa vencedora foi André Scarlazzari Silva ME, que tem toda a especialidade no assunto”, afirma.
De acordo com o museógrafo e responsável pelo projeto, André Scarlazzari, o principal objetivo é requalificar o Malce. “Será feita uma atualização dos equipamentos eletrônicos, que já possuem mais de oito anos. Então, estamos trocando tudo por equipamentos contemporâneos. Algumas multimídias também estão sendo atualizadas e contarão com novo design”, relata. Scarlazzari também acrescenta que a iluminação do espaço – que era halógena – será substituída por luzes LED, mais modernas e econômicas.
O Malce está instalado numa área de 360m², nas dependências da Assembleia Legislativa e conta com um acervo de 2.200 peças, entre objetos, documentos e fotografias, além de duas salas de apoio para o corpo técnico. O museu disponibiliza seu acervo documental também em braile.
Considerado um dos mais modernos do Brasil no gênero, o Memorial oferece ao público um espaço lúdico e educacional, com exposição de longa duração, que relata as mudanças ocorridas no País com a chegada da Corte Portuguesa, em 1808, totalizando 200 anos de história.
BD/CG

Atendimento de crianças, adolescentes e idosos aumenta 119% nos Cras

Desde 2017, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) vem ampliando o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Em 2016, a pasta registrava apenas 986 atendimentos. Em 2018, após a implementação de uma série de melhorias, o quantitativo saltou para 2.148. Em 2019, chegou à marca histórica de 2.168 atendimentos, o que representa um crescimento de 119% em quatro anos.
Para a titular da SDS, Danielle Alexandre, o aumento foi significativo devido ao investimento em profissionais e equipamentos. “A gestão ofereceu todas as condições de trabalho para as equipes operarem diretamente com as crianças, os jovens e os idosos”, destaca.
Em 2017, a Prefeitura iniciou o investimento com processo de chamamento público para captar profissionais qualificados. Os Cras também receberam veículos para dar suporte ao trabalho das equipes multidisciplinares.
Conforme a subsecretária da SDS, Telma Diógenes, a expectativa para 2020 é ainda mais positiva. “Vamos dar suporte para que no decorrer deste ano o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos agregue ainda mais crianças, adolescentes e idosos do nosso município”, avalia.
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Tribunal de Justiça doa 50 toneladas de material reciclável e beneficia 20 famílias carentes

O aproveitamento de materiais tem se tornado cada vez mais frequente na rotina das pessoas, instituições e empresas. O descarte adequado dos resíduos produzidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) possibilita não só a reutilização do material, mas também gera renda para várias famílias de Fortaleza que obtêm o sustento por meio da reciclagem.
Em 2019, a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, localizada no bairro Parque Santa Rosa, recebeu 50 toneladas de resíduos sólidos, beneficiando diretamente 20 famílias de recicladores associados. Desse total, 37 toneladas foram oriundos do Fórum Clóvis Beviláqua, o que representa mais de 70% do material.
Entre os materiais doados estão papel, plástico, metal, vidro, bateria e lâmpadas fluorescentes. Para Lusamara Mendes, responsável pela cooperativa, “o Tribunal é um grande parceiro. A doação que recebemos é de ótima qualidade, não se perde praticamente nada, porque já vem tudo separado. E isso faz com que a gente garanta a renda dos trabalhadores que dependem da Associação. Já contamos com essa parceria há cinco anos e só temos a agradecer.”
A destinação correta dos resíduos é uma das ações realizadas pelo Núcleo Socioambiental do TJCE para reduzir o impacto ao meio ambiente. De acordo com o coordenador do Núcleo, Wilson Lustosa, o Tribunal tem o Plano de Logística de Sustentável (PLS), criado em 2015, e que está em alinhamento com o planejamento estratégico do Judiciário Estadual Cearense.
“Campanhas sobre o uso consciente de materiais e práticas educativas socioambientais, como divulgar e incentivar a troca de copos descartáveis por garrafa e canecas, contribuem efetivamente para o desenvolvimento sustentável. Também convém enfatizar que tais práticas reduzem os gastos na Administração Pública”, destacou o coordenador.
“SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL”
Em dezembro último, o Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageado com o “Selo TCE Ceará Sustentável”, entregue a órgãos que apresentaram ações, projetos, práticas ou campanhas alinhados com um ou mais objetivos do Desenvolvimento Sustentável, descritos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU). A honraria, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é uma forma de reconhecer as ações de sustentabilidade desenvolvidas por órgãos da Administração Pública.
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL
Vinculado à Presidência do TJCE, o Núcleo foi instituído em fevereiro de 2018, pela Portaria nº 225. Ele é responsável pelo gerenciamento das questões socioambientais, promoção e coordenação das ações focadas no consumo consciente e sustentável. Tem caráter permanente, com atribuições relacionadas ao planejamento, implementação e monitoramento de metas e medidas pertinentes ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário Estadual. Atualmente é supervisionado pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.
tjce

Jornada Pedagógica inicia nesta quarta-feira (5) e lançará formalmente proposta curricular

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), promove nesta quarta-feira (5/2) a abertura da Jornada Pedagógica 2020.
A solenidade iniciará às 8 horas, no Centro de Convenções das Assembleias de Deus do Ceará, no bairro Curicaca, e contará com a presença do prefeito Naumi Amorim.
Voltado para gestores da educação municipal, o evento ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, intercalando palestras com a apresentação de convidados, lançamento dos projetos Livro de Caucaia e de Leitura, e da proposta curricular para o ano letivo de 2020.
Também será apresentado o calendário de ações para o decorrer do ano.
SERVIÇO
JORNADA PEDAGÓGICA 2020
QUANDO:
 dias 5, 6 e 7 de fevereiro.
ONDE: rua Humberto de Sousa Viana, nº 673, na Curicaca.
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

TJCE avança no Projeto de Comunicações Eletrônicas com o cadastramento de mais prefeituras no e-SAJ

As Prefeituras dos municípios cearenses que ainda não se cadastraram no Portal e-SAJ podem enviar as informações necessárias ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) até o próximo dia 14 de fevereiro. O objetivo é permitir que as comunicações processuais expedidas às pessoas jurídicas pelas Varas do Poder Judiciário estadual possam se dar, preferencialmente, por meio eletrônico.
Os dados devem ser enviados para intimacao@tjce.jus.br. É preciso informar o CNPJ da Prefeitura ou Procuradoria; endereço; telefone; e-mail; nome completo e CPF da pessoa que ficará responsável por acessar, ler e distribuir as comunicações eletrônicas na caixa de visualização do Portal, além de cadastrar e excluir usuários e definir os respectivos perfis de acesso.
No último dia 28 de janeiro, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, e a vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, estiveram com representantes das prefeituras na sede da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), para reforçar a importância do cadastramento.
Na ocasião, o superintendente da Área Judiciária do Tribunal, Nilsiton Aragão, também fez apresentação sobre a obrigatoriedade e as vantagens das comunicações eletrônicas (citação e intimação) via Portal e-SAJ, quando houve a adesão de alguns municípios.
Passado o prazo previsto para adesão (14 de fevereiro), o Poder Judiciário estadual adotará novas providências em relação às prefeituras que não efetuarem o cadastro.
CAPACITAÇÃO
Para facilitar a implementação dessa sistemática, será promovida capacitação presencial sobre o funcionamento do Portal, ministrada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. O treinamento ocorrerá no dia 28 de fevereiro, das 9h às 12h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Tribunal, no bairro Cambeba, em Fortaleza. Ainda haverá transmissão simultânea no Canal do TJCE, no YouTube.
Os interessados (de preferência o representante jurídico) em participar do curso deverão encaminhar e-mail para cerimonial@tjce.jus.br, informando o Município e o telefone para contato. Já no dia do evento, o participante poderá levar notebook ou outro equipamento que permita o acesso ao e-SAJ.
As orientações acerca do manuseio do Sistema também estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça. Em caso de dúvidas sobre a utilização da ferramenta ou necessidade de suporte técnico, ainda é possível ligar para a Central de Atendimento (Cati), que atende pelo número (85) 3277.4800.
EXPERIÊNCIA
Essa modalidade de comunicação já vem sendo utilizada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Federal (Ceará), Polícia Civil (Ceará), Banco do Brasil e outras instituições públicas e privadas. A medida tem se mostrado eficiente, segura e de simples operacionalização.
Com isso, além de receber o peticionamento na modalidade eletrônica, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), prática já consolidada, o Judiciário cearense passa a expedir as suas comunicações pelo mesmo Portal. A exceção será apenas para situações em que a natureza do ato exija a participação de oficial de Justiça.
tjce

Requalificação do Centro começa a ser licitada; obra está orçada em R$ 35 mil

Considerada uma das mais importantes intervenções do Avança Caucaia, a requalificação do Centro começou a ser licitada pela Prefeitura. As obras estão orçadas em US$ 8 milhões (cerca de R$ 35 milhões na cotação de hoje) e vão mudar totalmente a estética e a trafegabilidade de pedestres e veículos na região.
Serão executados serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, padronização de calçadas, medidas de acessibilidade, novo sistema de iluminação pública e construção de mobiliário urbano em 16 ruas e um calçadão. Ao todo, vão ser requalificados mais de 12,3 quilômetros dessas vias.
“O Centro é o coração comercial de Caucaia. Já fizemos obras importantes lá, como a reforma do Mercado e mudanças nas paradas de ônibus pro trânsito fluir melhor, mas aquela região sempre foi esquecida e cresceu de forma aleatória, sem a devida atenção do poder público. Essa gestão está tendo essa preocupação e isso vai melhorar tanto a vida de quem só passa por lá quanto a de quem tira o sustento de casa dali”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
A requalificação do Centro alia-se à construção de um Calemódromo na região. O espaço para os ambulantes já está sendo viabilizado na rua Jerônimo Amaral. Com isso, as novas calçadas ficarão livres para a travessia de pedestres fluir. “Cada detalhe é pensado para a cidade conviver em todos os seus modais e poder crescer de forma sustentável. Requalificar significa assegurar espaço para todos”, explica o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota.
O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
*AS VIAS DO CENTRO QUE SERÃO REQUALIFICADAS
Rua Barão de Ibiapaba
Rua Coronel Correia
Rua Dr. João Hipólito
Rua Edson da Mota Correia
Rua Engenheiro João Alfredo
Rua Francisco Sales
Rua Joaquim Mota
Rua Juaci Sampaio Pontes
Rua Manoel Ferreira
Rua Nossa Senhora dos Prazeres
Rua Padre Romualdo
Rua Pedro Gomes da Rocha
Rua Plácido Monteiro Gondim
Rua Presidente Castelo Branco
Rua Presidente Getúlio Vargas
Rua Quinze de Novembro
Calçadão da Rua Jacob Gomes
NÚMEROS DO AVANÇA CAUCAIA
4.000 empregos gerados
1.000 microempreendedores individuais capacitados
5 novas praças
1 Centro Social de Eventos
10 Ecopontos
Mais de 500 vias pavimentadas
88 quilômetros de vias e áreas urbanizadas
49 quilômetros de rotas de ônibus requalificadas
18 quilômetros de vias estruturantes implantadas ligando Jurema, Sede e Litoral
2 Pontes
1 viaduto
4 lagoas urbanizadas
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Palestra sobre Inteligência Artificial no Judiciário será nesta sexta-feira na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá palestra sobre “Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Cortes Online e decisões por algoritmos”, com a juíza federal Isabela Rossi Cortes Ferrari. O evento ocorrerá às 14h desta sexta-feira (07/02), na sede da Escola, e será aberto ao público em geral.
A iniciativa tem como objetivo promover discussão sobre o avanço da utilização de tecnologias no Poder Judiciário em razão da velocidade de desenvolvimento dessa área.
A palestrante abordará o Movimento das Cortes Online e o uso de ferramentas Online Dispute Resolution (ODR) para resolução de conflitos. Haverá ainda discussão sobre a utilização de algoritmos nas decisões.
Juíza federal e mestra em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), também atua como pesquisadora e professora de Direito Administrativo do Curso Ênfase e instrutora do Tribunal Regional Federal.
Participantes terão direito a certificado equivalente a 3 h/a, emitido pela Esmec. Interessados deverão realizar inscrição através do formulário eletrônico. A palestra também será transmitida ao vivo na Página da Esmec no Facebook.

tjce

Proprietários de quadriciclos vistoriados já podem retirar alvará na SPSPTrans

Os proprietários dos 30 quadriciclos vistoriados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) na última semana já podem retirar na sede do órgão os alvarás que concedem autorização para uso dos veículos em passeios turísticos.
Conforme lei municipal (Nº 2263/2011), para cadastrar um quadriciclo no sistema da SPSPTrans, o proprietário deve apresentar, entre outros documentos, nota fiscal de compra do veículo ou documento de transferência, principalmente contrato de compra e venda registrado em cartório. 
Já para obter a licença para prestação de serviço, o proprietário do quadriciclo deve atender a alguns requisitos, tais como: apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, atestado médico de saúde ocupacional, comprovar que reside em Caucaia, comprovante de propriedade do veículo que será utilizado no serviço, além de apresentar a CNH com a habilitação necessária para conduzir o veículo, a apólice do seguro e o cadastro de motorista autônomo. 
Os veículos [buggys e quadriciclos] flagrados em transporte irregular de passageiros são autuados e, dependendo da circunstância, apreendidos e encaminhados para o depósito da Secretaria até a regularização do ato infracional.
“É importante o órgão municipal fiscalizar e cooperar com o trabalho. Onde existem regras e essas regras são cumpridas, estimula-se ainda mais as pessoas a buscarem o passeio”, ressalta o presidente da Associação de Locadores de Quadriciclos do Cumbuco (ALQC), Antônio Pinheiro. 
SERVIÇO
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO
ONDE:
 rua José de Pontes, 279, no bairro do Açude.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
Assessoria de Comunicação
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