Caucaia adere à cartilha “Gotinha Nossa de Cada Água”

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), participou na manhã desta sexta-feira (06), da cerimônia para assinatura do termo de adesão à adoção da cartilha “Gotinha Nossa de Cada Água”, que será trabalhada na educação infantil da rede municipal de ensino de Caucaia. O evento foi realizado na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), em Fortaleza.

O objetivo principal da cartilha é sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância do uso responsável da água, da preservação do meio ambiente e da necessidade de envolvimento dos jovens no processo de preservação. Ao todo foram contemplados 31 municípios cearenses.

Segundo a titular da pasta, a professora Camila Bezerra, “conscientizaremos nossas crianças de 9 a 10 anos nas unidades municipais de ensino. As cartilhas serão adotadas como material paradidático e repassado para as bibliotecas das escolas”. Professores e coordenadores pedagógicos de Caucaia participarão de cursos para trabalhar cm a cartilha em sala de aula.

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MPCE promove Semana do Consumidor 2020 a partir do dia 9 de março

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios e, para isso, tem como tema o questionamento “Você sabe o que come?”. Além de Fortaleza, a programação da Semana do Consumidor 2020 prevê a realização de atividades em Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Confira aqui a programação completa. 

Com o intuito de garantir uma melhor saúde e qualidade de vida, aliada a uma alimentação saudável e balanceada, a Semana do Consumidor 2020 propõe despertar nos consumidores o conhecimento sobre as informações presentes nos rótulos dos alimentos. Com orientações especializadas e ações educativas, o evento propõe conscientizar a população sobre informações obrigatórias que devem estar presentes nas embalagens dos alimentos e orientar sobre o direito a esse tipo de informação. 

A secretária-executiva do Decon, Promotora de Justiça Liduina Martins, ressalta que o artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor garante, como direito básico do consumidor, o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços, com especificações sobre qualidade, quantidade, características, composição e riscos. “O consumidor tem o direito de saber todas as informações sobre os produtos que consome para que possa fazer as escolhas mais adequadas e que promovam sua saúde e bem-estar. Em razão disso, a Semana do Consumidor inicia um trabalho no sentido de alertar os consumidores sobre as informações básicas que eles devem conhecer acerca dos alimentos que pretendem adquirir, para garantir o mínimo de segurança e autonomia em suas escolhas”, salienta Liduína Martins. 

Para que consumidores tenham acesso e saibam reconhecer informações básicas em produtos alimentícios, o Decon realizará diferentes atividades como palestras educativas, distribuição de panfletos informativos, fiscalização e atendimento ao consumidor, com registro de reclamações e orientações jurídicas. A programação da Semana do Consumidor 2020 ainda conta com café da manhã, solenidade de homenagem a personalidades com atuação na defesa do consumidor e com a publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que reúne um balanço com as áreas mais reclamadas, os principais assuntos por área, o ranking das empresas mais reclamadas e das que menos atenderam as demandas dos consumidores, no âmbito do MPCE em 2019. 

Fortaleza 

No dia 9 de março, o evento tem início com uma coletiva de imprensa para o lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas, no auditório dos Centros de Apoio Operacionais do MPCE e segue com a solenidade de abertura oficial do evento. Após a abertura será realizada palestra sobre a temática do evento e, durante a tarde, está prevista palestra educativa na Escola de Aprendizes Marinheiros.  

Entre os dias 10 e 12 de março será realizada visita educativa em supermercados e panfletagem nas unidades do Procon Municipal, além disso, ainda estão previstas palestras educativas na Escola de Aprendizes Marinheiros. Para encerrar a Semana do Consumidor 2020, no dia 13 de março o Decon realizará atendimento ao público na Praça do Ferreira, das 9h às 14h, com distribuição de senhas a partir das 8h. Na oportunidade, os consumidores poderão registrar reclamações e obter orientações jurídicas (Procon Assembleia, OAB/CE, CDL, e Procon Municipal). Também estarão presentes para atendimento ao público as empresas Etufor, Cagece, Enel, Claro, Oi, Tim, Vivo, Banco Do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander. 

Juazeiro do Norte 

Dos dias 9 a 13 de março a Unidade Descentralizada do Decon em Juazeiro do Norte disponibilizará atendimento aos consumidores e mutirão de conciliação, das 8h às 14h. Na segunda-feira (09/03) será realizada abertura oficial com a apresentação de músicos da região seguida da publicação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas na sede do órgão. A cidade também contará com palestras educativas, panfletagem e fiscalização e orientação em supermercados.  

Sobral 

Nos dias 10 e 12 de março o Decon disponibilizará atendimento aos consumidores, na unidade do Vapt Vupt de Sobral. Além do atendimento, a Unidade Descentralizada do Decon em Sobral promoverá, ainda, palestras em escolas estaduais e municipais e ações educativas na Praça São João de Sobral, no Beco do Cotovelo e no Mercado Público da cidade.  

Caucaia 

A abertura da Semana do Consumidor em Caucaia será realizada na praça Fausto Diário Sales, no Centro da cidade, com solenidade de homenagem às empresas e personalidades com destaque na defesa do consumidor. A programação da Semana do Consumidor 2020 também prevê a realização de palestras educativas em escolas do município. O encerramento do evento será realizado na sexta-feira (13/03), com o oferecimento de serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Tutelar, na sede do Procon do município.  

Maracanaú 

O atendimento ao consumidor de maneira conjunta entre Decon e Procon Maracanaú é uma das principais ações que irão ocorrer na semana no município, juntamente com palestras educativas em escolas e faculdade sobre a temática trabalhada no evento, panfletagens e ações educativas em supermercados e shopping. Na segunda-feira (23/03) será realizada uma solenidade em alusão ao mês do consumidor na Câmara Municipal de Maracanaú, às 9h. 

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Prefeitura lança o Programa Vida Saudável neste sábado (07).

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, lança neste sábado (07) o Programa Vida Saudável. O Programa tem o objetivo de levar para os bairros do município, atividades recreativas em benefício ao bem estar e a saúde por meio do esporte, palestras educativas e serviços em saúde, como vacinação e aplicação de flúor. 

Na ocasião, acontece uma palestra sobre medicina esportiva, além de uma extensa programação de atividades como treinamento funcional, zumba, oficina de pintura, capoeira e karatê.

SERVIÇO
LANÇAMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL
QUANDO: 07 de março, às 8h.
ONDE: Escola Romeu de Castro Menezes, na Avenida A, S/N, Nova Metrópole.

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Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), às 14h, para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento da União.

Os PLNs, que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, fazem parte do acordo que viabilizou a manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento na quarta-feira (4). A expectativa é que os três projetos sejam analisados na terça-feira pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e encaminhados na sequência ao Plenário do Congresso.

Com a manutenção da parte do Veto 52/2019, o governo prossegue sem a obrigação de executar com prioridade os itens do Orçamento incluídos por meio de emendas do relator-geral e das comissões permanentes — que representam, somadas, cerca de R$ 30,7 bilhões.

Um dos textos encaminhados pelo governo (PLN 3/2020) transforma R$ 9,6 bilhões de emendas do relator-geral em gastos discricionários do Executivo, ou seja, não obrigatórios.

Outra proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual, o PLN 2/2020.

Já o PLN 4/2020 determina que, na execução de emendas, relator-geral ou comissão do Congresso somente serão ouvidos pelo governo quando a iniciativa parlamentar reforçar a dotação original proposta pelo Executivo, e apenas em relação ao montante que foi acrescido.

Segundo a justificativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, as alterações na LDO são necessárias para permitir eventuais ou futuras modificações nas emendas apresentadas pelo relator-geral e pelas comissões, e também para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano — um deficit primário de R$ 124,1 bilhões.

BPC

Entre os vetos que podem ser mantidos ou derrubados, está o veto integral (VET 55/2019) do presidente Jair Bolsonaro ao PLS 55/1996. Esse projeto de lei eleva o limite de renda per capita familiar de quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A elevação seria de um quarto, limite atual, para meio salário mínimo.

Na justificativa do veto presidencial, argumenta-se que a medida criaria novas despesas obrigatórias para o governo, sem indicar uma fonte de custeio e sem demonstrar os impactos orçamentários. Por esse motivo, segundo o presidente, a mudança violaria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Agência Senado

Feira da Agricultura Familiar apresenta variedade de produtos sem agrotóxicos

Nesta sexta-feira (06/03), a primeira edição da Feira da Agricultura Familiar de 2020 chegou na praça Fausto Sales, no Centro, com a participação de 33 produtores expondo aos visitantes uma variedade de artigos produzidos em Caucaia e sem uso de agrotóxicos.

A feira, iniciativa da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e Banco de Alimentos, contou com a exposição de 4 produtores de plantas com mudas ornamentais e medicinais, além de 8 artesãos. 

Josélia Moreira dos Santos, produtora de mel no Assentamento Santa Luzia, no Sítios Novos, estava torcendo para o dia da feira chegar. “É bom este tipo de incentivo porque temos um local para as pessoas conhecerem os nossos produtos e termos a oportunidade de vender”, disse. 
   
Nas barracas de frutas e legumes, os visitantes encontravam ovos de galinha caipira, verduras, macaxeira, graviola, maxixe, mamão, jaca, limão, coco, banana chips, castanhas, e doce de mamão com coco, caju com castanha, leite com coco, leite pastoso, entre outras variedades. 

Para Antonio Gilvan, agricultor do Planalto Cauípe, é muito positivo o incentivo para que os agricultores exponham seus produtos. “Os produtos são da produção do nosso terreno e é de fundamental importância ter como escoar”.

Os produtos tinham preços de até 50% abaixo dos praticados no mercado regular. Com certificação orgânica, todos os insumos foram produzidos por agricultores familiares de Caucaia. 

Moradora do Metrópole, Vânia Augusta Sousa escolhia as frutas para o consumo do final de semana. “Aqui encontro produtos com mais qualidade, o que representa mais saúde para a minha família”.

Alberto Filho, morador do Camurupim, estava com a sacola cheia de doces e macaxeira. “Estava sentindo falta desta feira. Espero que ela continue porque ganha quem produz e também quem compra”.
 

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Justiça estadual atua em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (07/03) e domingo (08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia.

O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal, que é de segunda a sexta-feira. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (07/03): Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Plantonista domingo (08/03): Desembargador Francisco Carneiro Lima
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA – 1º GRAU (CÍVEL)
Plantonistas sábado (07/03): Juízes José Lopes Araújo Filho e Maria Martins Siriano
Plantonistas domingo (08/03): Juízes Gúcio Carvalho Coelho e Ademar da Silva Lima.
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Horário: 12h às 18h

VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Plantonistas sábado (07/03): Juízas Maria das Graças Almeida de Quental e Fátima Maria Rosa Mendonça
Plantonistas domingo (08/03): Juízas Teresa Germana Lopes de Azevedo e Elizabeth Santos Vale Rodrigues
Atendimento: casos criminais
Horário: 8h às 14h

Veja aqui a escala de plantão nas comarcas do Interior.

ENDEREÇOS
TJCE: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba)
FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA: Avenida Des. Floriano Benevides, 220, Edson Queiroz
VARA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: Rua Antônio Pompeu, 216, Centro, em Fortaleza

tjce

Sine Municipal oferta 35 vagas de emprego nesta sexta (06)

O Sine Municipal de Caucaia disponibiliza nesta sexta-feira (06/03) 35 vagas de emprego para quem deseja retornar ao mercado de trabalho. As oportunidades estão distribuídas em 22 áreas de atuação, sendo 2 delas exclusiva para pessoas com deficiência.

As empresas parceiras da Prefeitura exigem experiência em todas as vagas e comprovação prévio na maioria das oportunidades. Os Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho. Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
 
Confira as ofertas de emprego:

Açougueiro: 1 vaga
Auxiliar administrativo: 2 vaga (nível superior, para pessoas com deficiência)
Eletricista: 2 vagas
Eletricista de instalações de veículos: 2 vagas
Eletricista de instalações (veículos automotores e máquinas operatrizes, exeto aeronaves e embarcações): 1 vaga
Marceneiro de móveis: 1 vaga
Mecânico de manutenção de máquinas industriais: 1 vaga
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 1 vaga
Mecânico de veículos: 1 vaga
Mecânico de suspensão: 1 vaga
Modelista: 2 vagas
Operador de guincho: 1 vaga
Operador de guindaste: 1 vaga
Operador de jato de água em minas: 1 vaga
Pintor de Metais a Pistola: 1 vaga
Serralheiro: 1 vaga
Soldador: 1 vaga
Supervisor da confecção de artefatos de tecidos, couros e afins: 1 vaga
Técnico de enfermagem: 1 vaga
Torneiro mecânico: 1 vaga
Topógrafo: 1 vaga
Vendedor pracista: 12 vagas

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Após se apresentar à Justiça, Cabo Sabino é liberado e terá que passar seis meses longe dos quartéis

O ex-deputado federal Cabo Sabino, um dos líderes do movimento dos policiais no Ceará, apresentou-se ao juízo da Vara de Auditoria Militar, em Fortaleza, por volta das 15h desta quinta-feira (5). Ele tinha um mandado de prisão em aberto e resolveu ir espontaneamente ao Poder Judiciário.

Ele passou por uma audiência de custódia, na presença do Ministério Público, e o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho revogou o mandado de prisão contra o ex-parlamentar. A justificativa foi que, após o fim do motim dos policiais, não havia mais perigo à ordem pública.

Conforme o documento, a preventiva não se mostra mais necessária diante da atual situação do Estado, que já não se encontra mais com PMs amotinados. Dessa forma, o juiz resalta que a liberdade de Sabino não representa, neste momento, "risco para ordem pública, para instrução criminal, para aplicação da lei penal ou para manutenção dos princípios da hierarquia e disciplina".

O magistrado, entretanto, aplicou uma medida cautelar a Sabino. Ele precisa ficar seis meses sem frequentar instalações militares. Para o juiz, a medida é necessária para o "resguardo da hierarquia e disciplina militares".

Foragido

Em entrevista a Globonews, na noite de ontem (4), o governador Camilo Santana (PT) chegou a dizer que Sabino estava "foragido". O ex-deputado federal foi afastado do cargo pela Controladoria Geral de Disciplinar, por "incapacidade moral do mesmo de permanecer nos quadros". Os motins dos policiais militares no Ceará foram encerrados no último domingo (1º), após 13 dias de duração.

Na paralisação de 2012, Cabino e outras atuais lideranças políticas também foram alvos de procedimentos administrativos. Na época, ele e outros nove dirigentes de associações foram expulsos da PM, como reflexo da greve de 2012. No ano seguinte, no entanto, ele foi eleito deputado federal e, junto com outros colegas expulsos, foi reintegrado aos quadros da Corporação em 2015, após conseguir perdão.

dn