sexta-feira, 13 de março de 2020

Nova versão do Portal e-SAJ facilita acesso para advogados

A versão mais moderna do Portal e-SAJ de peticionamento eletrônico está disponível desde essa quarta-feira (11/03), para 50 usuários selecionados e seus assessores. A habilitação de novos operadores do Direito será gradual, com previsão de conclusão até meados de abril para todos os advogados do Estado.
O lançamento da ferramenta ocorreu, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), nessa terça-feira (10), durante evento na sede da OAB. Na ocasião, o product manager da Softplan, empresa responsável pelo desenvolvimento do Portal e-SAJ, apresentou as novas funcionalidades.
Além de alterações visuais, foi criado um “Painel do Advogado”, para facilitar e organizar o acesso às informações. Nessa aba será possível acompanhar a situação de uma petição dentro do Tribunal, com atualizações automáticas. Outra novidade é que agora é possível visualizar e protocolar a petição em uma única tela. Há ainda o recurso de salvamento automático.
A pré-visualização das peças é mais uma inovação, que serve como orientação para o preenchimento correto das informações. Também é possível conferir cada documento anexado antes de protocolar a petição e reordenar as peças visualmente, arrastando os arquivos.
O usuário também poderá acessar o novo e-SAJ do computador, tablet e celular, a qualquer momento. A acessibilidade é mais um diferencial, com acesso de forma facilitada, por leitores de tela, para atender às necessidades de pessoas com deficiência visual.

tjce

Prefeitura entrega requalificação da praça Coração de Jesus neste sábado (14)

A Prefeitura de Caucaia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (Imac), entrega às 18 horas deste sábado (14/3) a requalificação da praça Coração de Jesus, localizada no bairro do Açude, região da Sede.
O espaço recebeu obras de requalificação na quadra poliesportiva, no meio-fio, ganhou bancos em alvenaria, além de nova iluminação em LED e jardinagem, com capinação e serviço de poda. O parque infantil também foi restaurado.
SERVIÇO
INAUGURAÇÃO PRAÇA CORAÇÃO DE JESUS
QUANDO:
 sábado (14/3), às 18 horas.
ONDE: rua Francisco Djalma Soares, s/n, no Açude.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Ceará pode ter primeiro parque eólico offshore do País em 2023

Pioneiro nacional na produção de energia eólica, o Ceará poderá receber o primeiro parque eólico offshore (instalado no mar) do Brasil. Na última quarta-feira (11), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, em Fortaleza, a primeira audiência pública sobre esse tipo de empreendimento no País.
Na ocasião, foi apresentado o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do "Parque Eólico Offshore Caucaia", projeto da BI Energia, empresa que conta com capital brasileiro e italiano.
Segundo Lúcio Bonfim, sócio da companhia, a expectativa é de que até o mês de julho deste ano o Ibama emita seu parecer sobre o Rima e conceda a licença prévia para o empreendimento.
"Depois disso, vamos elaborar o projeto executivo, que deve levar cerca de doze meses. E, então, vamos solicitar a licença de instalação. A partir daí, com todas as licenças, serão dois anos de construção do empreendimento", estima Lúcio Bonfim.
Ao todo, o complexo prevê um investimento de 1,166 bilhão de euros, o equivalente a R$ 6,1 bilhões. Segundo Bonfim, os recursos sairão de empresas parceiras, investidores e fundos de investimentos.
"A nossa empresa, que atua na Itália, desenvolve projetos no Brasil há mais de 10 anos", ele diz. E embora o volume de investimento seja maior do que o de parques convencionais, a previsão é de que o retorno do investimento saia em sete anos, prazo similar ao dos projetos tradicionais onshore (em terra). De acordo com o relatório da BI Energia, o complexo poderá suprir até 30% da necessidade de consumo energético no Ceará. O projeto prevê a instalação de 59 aerogeradores, sendo 48 em mar aberto, capazes de gerar 576 megawatts (MW) de potência no total, e outros 11 com 2 MW de potência individual (22 MW no total) na extremidade de 11 molhes (estrutura costeira semelhante a um espigão) que serão construídos na ao longo da costa de Caucaia.
A potência prevista para o "Parque Eólico Offshore Caucaia" corresponde a cerca de 30% de toda potência eólica instalada hoje no Ceará.
Oportunidades
Como forma de compensação ambiental da instalação da usina, o projeto da BI Energia prevê a construção de quebra-mares. E a empresa responsável pelas obras poderá realizar, através de empresa subsidiária, a concessão plurianual das áreas marinhas dentro dos próprios quebra-mares, permitindo que essas áreas marinhas protegidas pelos quebra-mares sejam aproveitadas economicamente. Além do potencial econômico gerado pelo uso dos quebra-mares, Bonfim destaca que a intervenção deverá proteger as praias de Caucaia, do Icaraí, Tabuba e Cumbuco, do avanço do mar. "Esses 11 espigões vão resolver o problema da erosão em Caucaia, evitando que esse problema chegue a São Gonçalo do Amarante", ele diz.
Eficiência
Segundo Bonfim, por permitirem a construção de torres maiores, equipadas com grandes geradores, os parques eólicos offshore têm taxa de eficiência de produtividade acima de 60% do total da capacidade, enquanto usinas instaladas em terra não passam de 45% de aproveitamento.
"Além disso, no mar, você tem uma condição de vento muito superior à que se tem em terra. As grandes máquinas em operação em terra têm 4 MW de potência, enquanto no mar, você pode colocar uma máquina de 12 M", aponta o empresário.
Potencial do Ceará
O engenheiro Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CS renováveis), avalia que o potencial offshore do Estado é "gigantesco". "No Ceará, foi avaliado em 117 GW. Maior que o onshore (94 MW). A qualidade do vento é melhor, os aerogeradores, por serem de maior porte, têm eficiência maior. Ocorre que o investimento é maior", aponta.
Quanto à viabilidade dos empreendimentos offshore, Picanço diz que depende de cada projeto. "No mundo, prevê-se que a energia eólica offshore deverá aumentar 15 vezes nas próximas duas décadas, transformando-a em US$ 1 trilhão em negócios. O mercado eólico offshore global cresceu quase 30% ao ano entre 2010 e 2018, beneficiando-se de rápidas melhorias tecnológicas. E os melhores locais para esses projetos poderiam fornecer mais do que a quantidade total de eletricidade consumida mundialmente hoje", diz.
O professor e consultor em energia João Mamede Filho avalia que, conforme os terrenos para a instalação de usinas no litoral fiquem mais escassos, a tendência é que o setor migre a geração para o mar e que, nesse contexto, o Ceará apresenta uma vantagem competitiva em relação a outros estados pela baixa profundidade do leito marinho a ser explorado.
"A energia offshore já é de uso comum na Europa pela falta de terras (para instalação dos equipamentos). Aqui, a questão ainda pesa pelo custo desses empreendimentos, que é bem mais elevado do que os do onshore", destaca o professor e consultor de energia.
"De todo modo, o Brasil deverá expandir sua produção para o mar e nós, no Ceará, temos essa vantagem da baixa profundidade, o que ajuda a viabilizar os projetos. Além disso, quanto à parte elétrica, no litoral nós não temos problemas de conexão".
Projeto
A construção de parques offshore ganhou forma com a aprovação pelo Senado, no final do ano passado, do projeto que regulamenta essa modalidade de geração. Os empreendimentos dependerão, agora, dos próximos leilões de energia lançados pelo Governo Federal.
Nas faixas de implantação determinadas pelo texto aprovado no Senado (entre 22 e 370 quilômetros da costa), a profundidade registrada no Ceará seria mais propícia a esse tipo de investimento, ficando em torno de 18 metros.
dn

Semana do Consumidor encerra com média de atendimento de 600 pessoas

A Semana do Consumidor encerrou nesta sexta-feira (13/3) em Caucaia mantendo a média de atendimentos das últimas edições em 600 pessoas. A mobilização foi promovida pela Prefeitura de Caucaia, por meio do Procon Municipal.
“A Semana do Consumidor já é uma tradição no município. Garante visibilidade dos direitos do consumidor para a população e possibilita serviços e estreitar o contato entre a população e as empresas parceiras”, ressalta Bruno Feitosa, coordenador de Fiscalização do Procon Municipal. 
Francisca Maciel, de 70 anos, aproveitou a programação da Semana do Consumidor e foi até o Procon apresentar denúncia contra uma instituição financeira. A moradora do distrito de Sítios Novos negociou os juros de um empréstimo, mas no momento de pagar as parcelas os juros nos boletos eram maiores do que o acordado.
“Fiz a programação das minhas finanças, mas agora não tenho condições de pagar com estes juros que não foi o acordado. Vim aqui para me auxiliarem no que fazer. Espero resolver o problema por aqui”, disse a aposentada.
Após denúncia protocolada, o Procon Municipal notifica o banco estabelecendo um prazo para a resposta. “Se a empresa não satisfazer o consumidor, a orientamos e encaminhamos o caso para o juizado especial”, descreve Bruno Feitosa.
Osmarina Moura, de 68 anos, teve o caso solucionado pela Enel em poucos minutos. A moradora do Parque Soledade possuía uma pendência financeira com a concessionária de energia elétrica no valor de R$ 4 mil. Na negociação, Osmarina pagará o valor de R$ 3.500. “Tive dificuldades financeiras. Este acordo foi ótimo. Não pensei que conseguiria”, disse.
A programação da Semana do Consumidor contou ainda com palestra ministrada por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para cerca de 200 alunos do sexto ao nono anos da rede municipal de ensino de Caucaia.  
A Enel também participou, apresentando seu Programa de Eficiência Energética e distribuindo 150 lâmpadas brancas de LED. A Cagece fez parte do evento com atividades educativas e a presença do Pingo e Gota, mascotes da Companhia.
Foram homenageados o procurador geral de Caucaia, Robson Halley, e o assessor jurídico do Decon Ceará, Ismael Braz, pela elaboração e execução de serviços oferecidos ao consumidor do município. Enquanto isso, ações em saúde foram oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O Procon Municipal oferece um atendimento em call center para o consumidor tirar dúvidas antes de formalizar denúncia. Para mais informações: 3342.4422.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Canindé recebe XIII GP Haras Primavera no fim de semana

O homem sempre foi um amante de corridas e de animais. E alguns esportes conseguem unir estas duas paixões, como o turfe, que é praticado no Brasil desde o século XIX. No turfe, a comunhão entre o jóquei e o cavalo é a chave para a vitória, torna o esporte único e que angaria cada vez mais admiradores.
E milhares destes admiradores estarão reunidos em Canindé neste fim de semana, em um dos maiores eventos do gênero no Nordeste brasileiro: o Grande Prêmio Haras Primavera, a tradicional Festa Nacional da Criação de Quarto de Milha. Esta será a 13ª edição, que envolve o 13º GP e 8º Leilão Haras Primavera & Convidados, que acontece de hoje, 13, até domingo, 15.
O evento com estrutura qualificada, reunirá os mais consagrados criadores, proprietários e turfistas de diferentes regiões do Brasil, que desde ontem já estão concentrados em Canindé para o grande evento. A cada temporada, consolida-se como uma das mais importantes promoções do universo equino da veloz raça Quarto de Milha, em todo o Brasil. Além da criação representando o Estado do Ceará, Bahia, Pernambuco e Piauí estarão presentes.
O Haras Primavera reúne uma das melhores estruturas do Brasil, capaz de receber até mil pessoas, com instalações e equipe qualificada. A expectativa neste ano é a melhor possível, movimentando toda economia da região. Em 2019, mais de 20 mil pessoas prestigiaram o evento.
À frente do evento está o criador Rafael Leal, proprietário do moderno Haras Primavera, com visual mostrando a Estátua de São Francisco, padroeiro dos católicos daquela região.
Classificatórias
Ao todo, serão 25 cavalos, que estão inscritos nas provas classificatórias, em 320 metros, disputando pelo título de campeão do XIII GP Haras Primavera. No leilão de vendas, 60 lotes, com inéditos potros e potrancas, filhos de laureados campeões da raça Quarto de Milha.
A programação será aberta hoje, com apresentação dos animais e leilão de apostas, a partir das 17 horas. Com início às 14 horas de sábado, haverá a disputa das provas classificatórias. Já às 18 horas, terá início o VIII Leilão Haras Primavera & Convidados. A promoção de corridas de cavalos e apostas no país são regidas por Lei Federal.
Grande dia
No domingo (15), será o encerramento do festivo evento. Às 15 horas, será disputada a prova de consolação. Depois, será o momento de acompanhar a final do XIII Grande Prêmio Haras Primavera seguindo-se as premiações. Serão ofertados aos vencedores os seguintes prêmios: R$ 200 mil, um carro zero Km e seis motos zero Km.

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Exame do presidente Bolsonaro dá positivo para coronavírus, diz jornal

O exame que atesta coronavírus do presidente Jair Bolsonaro teve resultado positivo, segundo reportagem do Jornal O Dia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13). O presidente ainda aguarda a contraprova, que deve ser divulgada hoje para ter certeza da contaminação. 
A rede americana Fox News confirmou o resultado positivo do exame e disse que Eduardo afirmou que aguarda o resultado da contraprova do teste. O presidente passou a ser monitorado após a confirmação da presença do coronavírus no chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten. 
Wajngarten participou da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem de quatro dias aos Estador Unidos. O chefe da Secom viajou no avião presidencial junto com Bolsonaro, o filho Eduardo, e a primeira-dama, Michelle. Quatro ministros participaram da viagem.
Além de ter contato com o chefe de estado brasileiro, Wajngarten também se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o vice-presidente americano Mike Pence na Flórida, quatro dias atrás durante viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos. Em suas redes sociais, o chefe da Secom compartilhou uma foto ao lado dos dois líderes. 
O chefe da Secom passa bem, mas está trabalhando em sua casa, em São Paulo.
O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), montou um gabinete de crise no Palácio do Planalto para tratar da questão. Heleno participou da viagem e acompanhou o presidente no voo e em seus compromissos. Os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) também viajaram aos Estados Unidos e voltaram ao país nessa quarta-feira, 11.
Mascarado
Bolsonaro apareceu usando uma máscara Durante a live no Facebook ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (12). O presidente também sugeriu o adiamento ou suspenção das manifestações pró-governo marcadas para o dia 15 de março.

Na live, ele anunciou que vai assinar a Medida Provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões, via emendas, para o enfrentamento da doença. O valor atende a um pedido feito nesta quarta pelo ministro da Saúde.
“Para daqui um ou dois meses (faz a manifestação). Já foi dado um tremendo recado para o parlamento”, afirmou em live no Facebook que apresentou instabilidade e acabou ficando dividida em duas partes.
Ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também usou uma máscara, o presidente disse que é preciso evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, pois os hospitais não dariam vazão a tanta gente. 
“Se o governo não tomar providências sobe, e depois de um certo limite, o sistema não suporta. Pode morrer pessoas por outros motivos, vão dizer que é o coronavírus. Como presidente da República, tenho que tomar alguma posição. Uma das ideias é adiar, suspender, e daqui um mês, dois, fazer a manifestação. Já foi dado um tremendo recado ao Parlamento, principalmente em relação a aquelas emendas de relatores, se vai ter autonomia para movimentar R$ 15 bilhões ou não. O recado foi dado”, disse, durante a transmissão.

Veja a lista completa de quem esteve na comitiva:
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
Ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa
Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno
Governador do Paraná, Ratinho Júnior
Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, Raul Botelho
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Deputado Daniel Freitas (PSL/SC)
Embaixador Nestor Forster
Embaixador João Mendes
Assessor internacional, Filipe Martins
Secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten
Presidente da Embratur, Gilson Machado Guimarães Neto
Presidente da Apex, Ricardo Segovia Barbosa
Chefe de Operações da Apex Brasil para a América do Norte, Juarez Leal
Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo
Secretária Especial do PPI, Martha Seillier
Secretário de Aquicultura e Pesca do MAPA, Jorge Seif

Coronavírus: TJCE adota medidas preventivas para evitar contágio

Tribunal dispensou a biometria e determinou a apresentação de crachá funcional para servidores ingressaram nos prédios da Justiça. Além disso, estão sendo divulgadas internamente informações sobre os sintomas e como se proteger
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou que a entrada e a saída de servidores em todos prédios onde o acesso se dá por meio de identificação biométrica em catraca ocorram mediante apresentação de identificação funcional. A medida vale a partir desta sexta-feira (13/03) e é mais uma medida preventiva adotada em razão do avanço do coronavírus no Brasil.
De acordo com a Assistência Militar do TJCE, o documento deve ser apresentado logo na entrada. Além de servidores e colaboradores do Judiciário, os advogados não precisam inserir a digital, bastando apresentarem a carteira da OAB.
Outra iniciativa do Tribunal determina que as chefias imediatas concedam regime de teletrabalho temporário, pelo prazo máximo de 15 dias, a servidores que tenham regressado de viagens a localidades mais afetadas pelo COVID 19. Quando houver dúvida quanto às localidades em que o risco se apresenta, deverá ser feita consulta à Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal. A medida consta na Portaria nº 470/2020, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (11/03).
Além disso, desde a semana passada, o Tribunal de Justa vem divulgando uma série de informações para servidores e magistrados, explicando como o coronavírus é transmitido, quais os sintomas e como se prevenir.

tjce

Operação "Visibilidade" da Polícia Militar busca armas e drogas em bairros de Fortaleza

A Polícia Militar realiza nesta sexta-feira (13), em Fortaleza, uma operação concentrada principalmente em bairros com altos índices de criminalidade na Capital. A ação começou por volta das 5h e tem previsão de seguir até as 19h, segundo a coronel e assessora de comunicação da Polícia Militar, Fátima de Paula.
"São pontos que a nossa equipe avaliou que existe uma necessidade de ter a presença da Polícia Militar. Ela ocorre em vários locais, nestes pontos estratégicos na Capital, iniciando hoje às 5 horas e terminado às 19 horas", afirmou. 
Durante a operação, policiais militares abordam motoristas, motociclistas e transportes coletivos e fazem uma vistoria em busca de armas de fogo e drogas. 
Segundo o coordenador geral de operações da PM, coronel George Benício, “com a deflagração dessa operação esperamos reduzir o número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) contra o cidadão e ampliar a sensação de segurança, reforçando o papel da PMCE de servir e proteger”, declarou.
Os trabalhos da polícia deve ser estendidos durante toda a semana, em dias alternados. A expectativa é que, em breve, a operação possa ser ampliada para a Região Metropolitana e Interior.
A Operação "Visibilidade" é a continuação da "Raça de Fortes" feita também pela Polícia Militar no primeiro fim de semana de março. Ainda não há um balanço de apreensões feitas.

OPERAÇÃO "RAÇA DE FORTES"

Segundo Fátima de Paula, a operação resultou na prisão de 40 pessoas e nas apreensão de 21 armas de fogo, oito quilos de drogas, além de veículos com documentação irregular. Nos trabalhos participaram cerca de 320 agentes.  A ação foi composta por efetivos do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), Comando de Policiamento Especializado (CPE) e ainda do Policiamento Ostensivo Geral (POG).

dn