Brasil fecha fronteiras terrestres do País com mais 8 nações por 15 dias

Diante da disseminação do novo coronavírus, o governo federal proibiu, temporariamente, a entrada de estrangeiros vindos de oito países por rodovias e meios terrestres. A medida, que também foi imposta em relação a Venezuela, será aplicada por 15 dias, podendo ser prorrogada caso haja recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A restrição é válida para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. O ato com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, mas não abrange o Uruguai. "Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai", diz a norma.

O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.

A medida, no entanto, não se aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.

A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.

Na última terça-feira, o presidente de Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou o fechamento da Ponte da Amizade, a principal ligação com o Brasil, 330 km a leste de Assunção, diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.

dn

Sine Municipal tem funcionamento e serviços alterados até o fim do mês

O Sine Municipal de Caucaia funcionará até o fim de março em caráter diferenciado por conta da pandemia do novo coronavírus. Para evitar a inserção e proliferação da doença na cidade, o equipamento suspenderá pelas próximas duas semanas as atividades de dois programas: o Setem nas Comunidades e o Sine Itinerante.

Além disso, os atendimentos presenciais na sede do Sine serão feitos preferencialmente após agendamento por telefone ou e-mail. Atendimentos sem agendamento serão restritos a 30 por dia, mediante distribuição de senhas.

“Recomendamos aos demais usuários a utilização de plataformas virtuais de atendimento, quais sejam: portal Emprega Brasil e os aplicativos para dispositivos móveis ‘Sine Fácil Trabalhador’ e ‘Sine Fácil Empregador’”, detalha o secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, José Morais Rocha, em ofício circular expedido nesta quarta-feira (18/3).

Usuários do Seguro Desemprego terão atendimentos mantidos conforme agendamento feito pelo e-mail segurodesemprego@setem.caucaia.ce.gov.br. Já as atividades internas e administrativas, assim como o atendimento do Balcão do Empreendedor, não sofrerão alteração.

“Essas medidas visam garantir a saúde de todos, usuários e trabalhadores, das nossas unidades de atendimento e podem ser alteradas conforme orientação de órgãos superiores”, acrescenta o secretário José Morais Rocha.

SERVIÇO
PARA AGENDAR ATENDIMENTO
TELEFONE: (85) 3342.0706
E-MAIL: setem@caucaia.ce.gov.br
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8 às 14 horas.
ONDE: rua coronel João Licínio, nº 517, no Centro de Caucaia.

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'Meu apelo é que todos permaneçam em casa', afirma Camilo em pronunciamento

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu aos cearenses que se isolem socialmente até o domingo (22) como estratégia para evitar a proliferação do novo coronavírus no Estado. "Meu apelo é que todos permaneçam em casa nos próximos quatro dias", disse em uma live em suas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (18).

Camilo também anunciou novas ações no combate à pandemia no Ceará, como a autorização para a Secretaria da Saúde comprar ou alugar 600 novas UTIs para ampliar os espaço de atendimento em unidades públicas de saúde, incluindo respiradores, camas, entre outros. "Vamos quase que dobrar nossa capacidade de atendimento. É a retarguardapara receber aqueles casos mais graves", disse.

O Governo do Estado também requisitou de 100 mil máscaras e 400 mil litros de álcool gel pra atender a poupulação nas unidades públicas de saúde, afirmou Camilo.

Outra ação, segundo o governador, é a compra de 10 mil kits de teste rápido para detectar o novo coronavírus. Na tarde da terça-feira (17), ele já havia anunciado a compra de 5 mil kits, além dos 240 kits enviados pelo Ministério da Saúde.

TELEATENDIMENTO

Outro anúncio do governador foi a disponibilização de 150 linhas telefônicas para que profissionais de saúde atendam e tirem dúvidas da população, 24 horas por dia. O número é 0800.275.1475. "Antes deprocurar hospitais e postos, as pessoas devem contatar o teleatendimento", destacou

dn

Justiça estadual suspende prazos processuais que tramitam em formato físico por 30 dias

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 506/2020, suspendeu os prazos processuais dos processos que tramitam em formato físico por 30 dias, tanto no 1º quanto 2º Graus de jurisdição. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/03).

A determinação considera as novas medidas de funcionamento do Judiciário cearense, no sentido de conter o avanço do Coronavírus (COVID-19). Entre elas estão a suspensão de audiências e de sessões públicas, por isso, o documento considera a necessidade de não prejudicar a pretensão a direitos.

PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
As principais ações do TJCE, que constam na Portaria nº 497/2020, são o trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra para os servidores; atendimento ao público somente por meio eletrônico e telefone; sessões de julgamento nos órgãos colegiados (Turmas Recursais, Câmaras e Órgão Especial, por exemplo) de forma virtual; realização de audiências por videoconferência; e suspensão das audiências e sessões presenciais pelo prazo de 30 dias, com exceção das audiências de custódia (envolvendo presos em flagrante ou por força de mandado de prisão).

Além disso, o Tribunal criou o Gabinete de Acompanhamento da Situação do COVID-19. Veja os detalhes aqui.

Saiba mais: TJCE estabelece novas medidas de funcionamento do Judiciário em razão do Coronavírus

tjce

Pabussu ganha jardim e horta medicinal onde antes era ponto de lixo

A Prefeitura de Caucaia, através do Núcleo de Educação Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (Imac), transformou mais um ponto de lixo em jardim e horta medicinal. Desta vez, o local beneficiado fica à rua Antônio Façanha de Menezes (ao lado do trilho), no Pabussu.

O Imac já transformou 17 pontos de lixo de Caucaia em jardim, sendo dois em 2020. Conforme o presidente do órgão, Hugo Pontes, o projeto tem o intuito de envolver a comunidade local para que “haja sensibilização sobre educação ambiental e os resíduos não sejam novamente descartados no local.”

Na área revitalizada no Pabussu, a prioridade foi plantar árvores nativas, plantas medicinais e ornamentais. Foram utilizados 40 mudas. “Nossos técnicos trabalharam espécies como ipê, mororó, aroeira, pitanga, além de jardim com abacaxi roxo, flamboyant e medicinais para a horta, como corama, boldo e mastruz”, sintetiza Hugo Pontes.   

A força-tarefa do Imac contou também com o apoio de técnicos da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). A previsão é de que as próximas intervenções sejam executadas na praça do Trilho, localizada na Jandaiguaba, além de atividades no Planalto Caucaia e, em seguida, no Metrópole.

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General Augusto Heleno confirma que testou positivo para coronavírus

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, confirmou que testou positivo para o coronavírus, em publicação feita em suas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (18).

Ele informou que realizou o exame no Hospital das Forças Armadas (HFA) e que o resultado do segundo exame deu positivo. "Aguardo a contraprova da FioCruz", escreveu. 

Ainda conforme o general, apesar da confirmação, ele não apresenta nenhum dos sintomas relacionados ao Covid-19, como febre ou falta de ar. "Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas", acrescenta ele na publicação. 

O primeiro exame feito pelo ministro, na semana passada, tinha dado negativo. 

18º infectado

Augusto Heleno tem 72 anos de idade e, portanto, faz parte do chamado grupo de risco, público mais vulnerável ao contágio do coronavírus. 

Caso teste positivo para o coronavírus, ele será o 18º integrante da comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos a ser confirmado com a doença.

dn

Decretado ponto facultativo para sexta (20); veja o que abre e fecha

O prefeito Naumi Amorim decretou para a próxima sexta-feira (20/3) ponto facultativo em todo o funcionalismo público municipal de Caucaia. A medida consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) e decorre da passagem do feriado municipal do Dia de São José, padroeiro do Ceará, celebrado nesta quinta-feira (19/3).

Com isso, o expediente na Prefeitura fica alterado. Funcionarão apenas os órgãos que prestam os chamados serviços essenciais, tais como: Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha (no Parque Soledade), Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon), Upas (Parque Potira e Centro de Caucaia), fiscalização de trânsito e rotas de limpeza urbana.

Dessa forma, os setores administrativos das secretarias abrirão somente na próxima segunda-feira (23/3) – assim como postos de saúde, Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e escolas.

Todas as 187 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Caucaia já estão com funcionamento suspenso desde ontem. A suspensão das aulas atende a decreto editado pelo prefeito Naumi Amorim como medida de combate à inserção do novo coronavírus na cidade e dura inicialmente 15 dias, com a possibilidade de prorrogação.

Além disso, o decreto municipal determina a não realização de eventos que reúnam mais de 100 pessoas e outras nove ações obrigatórias para o serviço público. À iniciativa privada, a Prefeitura que todas as orientações também sejam implementadas.

O ponto facultativo de sexta-feira, portanto, reforça as ações de combate ao coronavírus – já que permitirá a todos os colaboradores da Prefeitura o isolamento social, principal recomendação dos organismos internacionais para conter o avanço da doença no mundo.

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Portugal suspende voos para Fortaleza

Todos os voos ligando Fortaleza a Portugal estarão suspensos a partir desta quinta-feira (19) por conta da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que passa a valer já na virada de quarta para quinta, foi tomada pelo Governo Português e foi anunciada pelo primeiro-ministro do país, Antônio Costa. A informação foi do portal português Sapo. A reportagem contatou a TAP no Brasil, mas ainda não obteve resposta

A medida também suspendou todos os voos entre Portgual e países de fora da União Europeia.

A partir desta quinta, a única ligação, por via área, entre Portugal e Brasil será entre as cidades de Lisboa, Rio de Janeiro e São Paulo. Todos os países sem comunidades portuguesas, considerados "extracomunitários", também terão os voos suspensos.  

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Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul são os país que continuarão operando voos para Portugal. 

"Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais", disse o primeiro ministro de Portugal.

dn