terça-feira, 14 de abril de 2020

Ceará investe na ampliação dos leitos de UTI para combater novo coronavírus

Governador afirmou que hospitais regionais têm recebido novas estruturas para atender doentes mais graves acometidos pela Covid-19

Governo do Estado está investindo para ampliar a rede hospitalar em todo o Ceará para garantir atendimento aos casos graves do novo coronavírus. Segundo o governador Camilo Santana, o objetivo é dobrar o número de leitos de UTI para atender a população. A informação foi confirmada durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda-feira (13). 
Camilo destacou que o Governo Estadual vem adquirindo insumos hospitalares no mercado internacional e que espera que novos equipamentos, incluindo respiradores, sejam embarcados ao Ceará no próximo dia 19 de abril direto da China. 
O chefe do executivo do Estado destacou que já foram criados 20 leitos de UTI em Quixeramobim, 35 leitos no Cariri, e 26 em leitos em Sobral. Essas unidades estarão focadas no atendimento aos pacientes com a Covid-19.
Segundo a secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, o Governo já liberou R$ 250 milhões em despesas empenhadas para o combate ao novo coronavírus. 
"É a necessidade da estruturação da rede para atender os pacientes graves, e estamos trabalhando para ampliar toda a rede, na Capital e no Interior, e estamos na expectativa da chegada de novos equipamentos que serão embarcados da China no dia 19", completou o governador. 
Isolamento social
Camilo ainda ressaltou a importância das medidas de isolamento social para evitar a propagação da doença causada pelo coronavírus. 

"O crescimento do contágio do vírus é muito rápido e isso é preocupante. Por isso estamos focados em manter o isolamento social. Tenho lido estudos do mundo inteiro e a única forma de diminuir o número de mortes e não exaurir o sistema de saúde, além de achatar a curva, é o isolamento social", disse.
o povo

Câmara impõe derrota a Governo e aprova projeto de socorro a estados e municípios

Por 431 votos a favor e 30 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei de ajuda a estados e municípios no valor de R$ 89,6 bilhões, parcelados em seis meses, como auxílio no combate ao novo coronavírus. O Governo Federal propunha repasse de R$ 40 bilhões.
A medida pretende recompor as perdas dos entes da federação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), base da receita de governos e prefeituras, respectivamente.
Desse total, R$ 80 bilhões se destinam a equilibrar o caixa de estados cuja arrecadação seja inferior à registrada no mesmo período do ano passado, complementando então a diferença de percentual.
Líder do Governo, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) disse na sessão remota do Legislativo que o Planalto tentará agora modificar o projeto no Senado, para onde segue após tramitar na Câmara. E, em caso de derrota na Casa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) considera vetá-lo.
Para o Ceará, a ajuda financeira pode significar um aporte de quase R$ 2 bilhões de abril a setembro. Esse é o montante aproximado que o Estado deve deixar de arrecadar com o ICMS no período por causa da pandemia, que já matou mais de uma centena de pessoas e infectou quase duas mil em território cearense.
Titular da Secretaria da Fazenda, Fernanda Pacobahyba festejou a aprovação da proposta. "Aguardamos o envio para o Senado e depois a sanção do presidente. Porque os estados têm limitações para vencer essa crise, limitações que a União não tem", alerta.
De acordo com a secretária, os estados dispõem de menos recursos para enfrentar a sangria de dividendos na esteira da doença. "A gente não tem como emitir títulos, não tem como imprimir moeda, como controlar câmbio", avalia. "Nós estamos de pés de mãos atados e precisamos de fato dessa reposição do ICMS."
Deputado federal e líder da Minoria, José Guimarães (PT) afirma que o resultado de ontem foi um revés significativo para o Governo. "Aplicamos uma importante derrota para Bolsonaro. Há dez dias estamos discutindo a necessidade de o Governo Federal ajudar emergencialmente os estados por causa do trabalho que estão fazendo", explica.
Líder da oposição na Câmara, o também cearense André Figueiredo (PDT) ficou satisfeito com a votação, mas admitiu que poderia ter sido melhor caso houvessem conseguido "incluir um dispositivo que permitisse a suspensão de pagamentos de empréstimos com organismos internacionais".
Pelo texto aprovado, estados receberão auxílio, mas sem contrapartida fiscal, como queria Paulo Guedes, ministro da Economia. Entre os pontos da proposta, estava a suspensão do pagamento de dívidas de estados com organismos estrangeiros, depois retirada da redação final.
De acordo com o pedetista, o Ceará "teria sido mais beneficiado" se esse item tivesse entrado na proposição "porque 65% da composição da dívida do Estado são com organismos multilaterais".
Colega de partido, o deputado Idilvan Alencar (PDT) considera que a aprovação do projeto substitutivo ao chamado "plano Mansueto", como ficou conhecido o PL 149, reafirma o papel do Congresso como protagonista no combate à crise de saúde, "votando as matérias mesmo contra a orientação do Governo" e "dando uma resposta para a população".
O POVO

Prefeitura de Caucaia e iniciativa privada se unem em ação solidária

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (Secult) com apoio da iniciativa privada e do projeto Winds For Future (W4F) realizam uma ação integrada para doar alimentos aos profissionais que vivem diretamente do turismo e da cultura na praia do Cumbuco.
Com a pandemia do novo coronavírus (Convid-19), a vila do Cumbuco, principal corredor turístico do município, está com movimentação parada devido as medidas de isolamento social sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde como melhor forma de não proliferação do vírus. Com isso, as pessoas que trabalham diretamente com o setor turístico estão em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o secretário da Secult, Paulo Guerra, neste final de semana foi distribuído 300 cestas básicas e arrecadados duas toneladas de alimentos. “Estamos no enfrentamento da pandemia em prol do turismo. O poder público se solidarizou em parceria com as empresas para socorrer a população que vive diretamente do turismo e da cultura em nosso município”, explica.
A Secult conseguiu as doações de empresários de vários segmentos. “Junto ao projeto W4F estamos nos reunindo através de vídeo conferência para fazer balanços e planejar novas ações adotadas para campanha de solidariedade para beneficiar a população do Cumbuco”, ressaltou.
Entre os profissionais do turismo que receberam as doações estão dos passeios de quadriciclos, bugueiros cooperativados, além dos cavaleiros, informantes turísticos, ambulantes, artesãs e músicos.
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Meireles tem mais casos de Covid-19 que 10 estados do Brasil

Bairro de Fortaleza tem o maior número de confirmações da doença no Ceará, superando estados como Piauí e Paraíba, e até países como Paraguai e Jamaica. Só não há registros da infecção em sete bairros da Capital

O bairro Meireles não é conhecido só por ser uma das áreas mais ricas de Fortaleza e possuir o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Capital, mas também por condensar uma série de atividades econômicas, levando trabalhadores de diversas áreas da cidade e da Região Metropolitana a trabalhar nos seus shoppings, restaurantes e negócios famosos.
Contudo, a região também é a mais atingida pela Covid-19 – a infecção causada pelo novo coronavírus. Foram 163 casos confirmados até o último domingo (12), de acordo com um mapa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), obtido pelo Sistema Verdes Mares. Os dados dão ao Meireles o primeiro lugar no número de casos confirmados de todo o Estado, apresentando maior quantidade – também – do que outros 10 estados do Brasil e 70 países do mundo.
Conforme o Ministério da Saúde, o número de casos confirmados nos seguintes estados são: Mato Grosso (134), Mato Grosso do Sul (113), Paraíba (111), Acre (90), Roraima (83), Alagoas (50), Piauí (50), Sergipe (44), Rondônia (42), Tocantins (26). Já com base nos dados da Universidade John Hopkins, que realiza monitoramento em tempo real dos casos no mundo todo, o Meireles fica à frente de nações como o Paraguai (147), El Salvador (137) e Jamaica (72).
De acordo com o mapa da Prefeitura de Fortaleza, apenas sete bairros da Capital ainda não tinham apresentado (até domingo, 12) casos confirmados da doença: Moura Brasil, Conjunto Esperança, Ancuri, São Bento, Bom Futuro, Aerolândia e Sabiaguaba. No entanto, 373 confirmações ainda não foram georreferenciadas pelas autoridades sanitárias, ou seja, ainda não houve a identificação da origem do paciente que testou positivo.
Independentemente disso, para o gerente da Célula da Vigilância Epidemiológica de Fortaleza, Antônio Lima, a Prefeitura já considera a circulação viral sustentada em toda a cidade e isso ocorre porque não foi capturado “um caso ou outro nesses bairros”.
“Em bairros cuja circulação viral se estabeleceu no início, a circulação foi muito intensa, provocou um número grande de casos e, desde esse momento, nós estamos monitorando a dispersão nos bairros menos favorecidos e áreas mais adensadas”, explica o chefe da Vigilância Epidemiológica do Município.

Preocupação
Antônio Lima cita como áreas mais preocupantes, no momento, as regiões do Grande Pirambu, Grande Vicente Pinzón e entroncamento das regionais 2, 3 e 4 (Fátima, Benfica, Montese e Parquelândia). De acordo com ele, o momento pelo qual passa o Ceará é de transição.
“Nós temos traçado estratégias para essas áreas para aumentar o isolamento intrabairro (dentro da própria região). O isolamento social funcionou muito bem para diminuir o fluxo interbairros, mas, por exemplo, no epicentro que é a Grande Aldeota, Meireles, foi muito importante diminuir o fluxo dessas áreas com as outras periféricas”, explica Antônio Lima, ao ressaltar que, por essa razão, a curva de contágio do Ceará é mais linear e menos exponencial.
Fase crítica
Para o epidemiologista, o momento de transição do vírus para as áreas vulneráveis precisa ser visto sobre um prisma específico. “As duas próximas semanas são críticas e fundamentais para a gente controlar, conseguir salvar vidas, conseguir oferecer a melhor assistência possível e sair do isolamento mais rápido, de maneira gradual”, avalia.
A visão do técnico está em sintonia com a do secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto. O médico afirmou que o pico de casos confirmados e óbitos pela Covid-19 no Ceará deve ocorrer no fim de abril, em torno do dia 25. “A gente espera que essa força nova que as pessoas estão dando no isolamento social retarde um pouco essa curva para estruturar o sistema. Hoje, o Estado tem estrutura para demanda até o fim de abril”, disse em entrevista ao Diário do Nordeste nesta segunda-feira.
Casos e óbitos
De acordo com a última atualização da plataforma IntegraSUS, organizada pela Secretaria da Saúde do Ceará, às 17h15 dessa segunda (13), o Estado confirmou, em menos de 24 horas, um aumento de 16 novos óbitos em decorrência da infecção viral. Às 22h de domingo, eram 85 mortes, ontem, na segunda, o número chegou a 101.
Desde que o coronavírus adentrou no Ceará - primeiros registros ocorridos em 15 de março -, foi o dia no qual houve a maior quantidade de confirmações de falecimentos. Do total, Fortaleza concentra 78, restando registros ainda em outros 15 municípios, como Aracati, Iguatu e Limoeiro do Norte. A taxa de letalidade é de 5,22% – a maior até então.
Com relação aos casos confirmados da Covid-19, o Estado já contabiliza 1.935 testagens positivas para o novo coronavírus, distribuídas em, pelo menos, 58 cidades cearenses. Fortaleza também está à frente nesse tipo de notificação e apresenta 1.686 testes positivos. Entre os casos confirmados, são 450 entre pessoas com 60 ou mais, e 66 registros na outra ponta, de zero a 20 anos. Ainda há 42 pessoas com a doença que não tiveram sexo ou faixa etária informada pela Secretaria. Ainda conforme o IntegraSUS, o Ceará já realizou 12.288 exames para confirmar a presença do vírus em pacientes e ainda há 11.635 casos suspeitos.
Perfis dos óbitos no Ceará
Além das 101 mortes ocorridas em razão do novo coronavírus, a Secretaria da Saúde do Ceará ainda investiga outras 52 como casos suspeitos, conforme atualização da plataforma IntegraSUS, no fim da tarde dessa segunda-feira (13). De acordo com o boletim digital, 82,18% dos pacientes cujo quadro clínico evoluiu para óbito apresentava algum tipo de doença pré-existente, como diabetes, problemas no coração, no trato respiratório, hematológica, hepática, neurológica, renal, etc. A grande maioria (58 dos casos totais) tinha doença cardiovascular crônica. Além disso, duas pessoas tinham obesidade e uma asma.Conforme o documento, 13 pessoas não tinham comorbidades ou elas ainda não foram identificadas.
Segundo o IntegraSUS, 94 vítimas faleceram em unidades de saúde do Governo do Estado ou da iniciativa privada em razão da Covid-19; outras cinco apresentam a indicação residência, que significa que não conseguiu chegar à um hospital a tempo; duas ainda não possuem informações sobre a localização do óbito.
A média de idade das pessoas quemorreram em razão da infecção é de 67,61 anos de idade, já a mediana é de 72 anos.

dn

Prefeitura convoca mais 111 profissionais nesta segunda (13); Total chega a 154

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convocou em caráter de urgência nesta segunda-feira (13/04), 111 profissionais para atuarem no Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Serão 72 profissionais da saúde, sendo 6 Fisioterapeutas, 12 Enfermeiros e 54 Técnicos de enfermagem. Também foram convocados 39 profissionais para equipe de suporte, entre maqueiros, motoristas, auxiliar de laboratório, auxiliar de limpeza, de cozinha e administrativo.
A medida faz parte do Decreto Municipal nº 1.100 de 20 de março de 2020, assinado pelo Prefeito Naumi Amorim, que determinou diversas ações a serem realizadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia.
“Estamos empenhados na estruturação da nossa rede de saúde para cuidar de pacientes infectados pelo coronavírus. Mesmo assim, enfatizamos para a população a importância do isolamento social como forma de não proliferação do vírus”, disse o Prefeito Naumi Amorim.
Os convocados deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos do Hospital Municipal, localizado na Rua Paulo Gomes da Silva, S/N, no Parque Soledade, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentar documentação pessoal. A lista completa com o nome dos convocados foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda (13).
Os profissionais se inscreveram no Chamamento Público composto por dois programas já mantidos pela SMS: Saúde Perto das Comunidades e Saúde Perto de Você.
Em 27 de março, a Prefeitura de Caucaia já havia convocado em caráter emergencial 43 novos profissionais de saúde. O Hospital Municipal recebeu um reforço de 10 novos enfermeiros, 14 novos técnicos de enfermagem, três bioquímicos e um farmacêutico. 
Já as equipes de Atenção Primária à Saúde receberam cinco novos enfermeiros e 10 novos técnicos em enfermagem. Com estes, Caucaia soma 154 profissionais convocados para atuarem na rede de saúde do município. 
“A estruturação física do Hospital Municipal também está sendo projetada para este momento em caráter de urgência. Estamos em contato diário com o Estado e recebendo apoio para execução do projeto de instalação de estruturas especiais para atendimento de pacientes em estado grave”, afirmou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares. 
Chamamento público
O chamamento público continua disponível para a formação de cadastro reserva de Técnicos de Enfermagem, Bioquímicos e Farmacêuticos. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura. 
O chamamento é composto por dois programas já mantidos pela SMS: Saúde Perto das Comunidades, para profissionais Bioquímicos (Assessor de Saúde IX) e Farmacêuticos (Assessor de Saúde VI), e o Saúde Perto de Você, para profissionais Técnicos de Enfermagem (Assessor de Saúde XX).
Após a inscrição on line, o profissional deve enviar em até dois dias úteis por e-mail ao Departamento de Recursos Humanos da SMS os documentos necessários para finalização do cadastro.
SERVIÇO
CADASTRO RESERVA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Link: https://chamamento.portalpmc.com.br/form_candidatos/
E-mail para envio da documentação: rh@sms.caucaia.ce.gov.br
 
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segunda-feira, 13 de abril de 2020

200 processos agendados para primeira sessão virtual da 4ª Câmara de Direito Privado

A partir das 8h30 desta terça-feira (14/04), a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do
Ceará realizará sua primeira sessão virtual para julgar mais de 200 processos de pauta e extrapauta. “O objetivo é prevenir a disseminação do novo Coronavírus, bem como garantir a ininterrupção da atividade jurisdicional”, afirma o presidente do Colegiado, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.
O magistrado, que também é membro efetivo da Comissão de Informática do Tribunal, destaca que “será a primeira sessão nesse modelo a ser feita por um Colegiado de Direito Privado no TJCE”. Os desembargadores utilizarão o sistema “Voto Provisório”, que possibilita a análise das ações e discussão da matéria previamente, antes de serem levados para sessão. A reunião será transmitida ao vivo pela internet.
O coordenador da Câmara, Marcel Benevides dos Santos, informa que “estão pautados 184 processos, fora os extrapauta, totalizando, no momento, cerca de 200 ações. A Secretaria da Câmara já recebeu memoriais de interessados, pelo canal de comunicação amplamente divulgado. É facultado aos advogados realizarem inscrições para realização de sustentação oral nos mesmos moldes, tudo em conformidade com a Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça em 21 de março de 2020”.
Somente este ano, a 4ª Câmara realizou sete sessões ordinárias presenciais e julgou 777 processos.
COMPOSIÇÃO
A 4ª Câmara de Direito Privado é composta pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Raimundo Nonato Silva Santos e Maria do Livramento Alves Magalhães, sob a coordenação de Marcel Benevides. As reuniões acontecem as terças-feiras, a partir das 8h30.

tjce

Sobe para 91 número de mortes por Covid-19 no Ceará; são 1.800 casos

Subiu para 91 o número de mortes causadas pelo novo coronavírus no Ceará, segundo a plataforma da Secretaria da Saúde (Sesa), o IntegraSUS, atualizada às 15h30 desta segunda-feira (13). O número de casos aumentou para 1.800 em 55 municípios, sendo 1.581 só na Capital.
A atualização anterior, às 9h30 desta segunda-feira (13), registrava 85 mortes e 1.748 casos em 59 cidades. Só em Fortaleza eram 1.521 casos confirmados. Das 85 mortes, 65 foram verificadas em Fortaleza. No boletim anterior, porém, havia 66. Na primeira atualização desta segunda, o óbito foi retirado da lista de registros da capital e transferido para a categoria "sem informação". 
Em Fortaleza, cidade que concentra o maior número de casos e mortes no Ceará, os números são: 
  • 1.581 casos confirmados;
  • 11.726 casos sob investigação;
  • 70 óbitos;
  • Taxa de letalidade de 5.06
dn

Prefeitura continua entrega de kits alimentares nesta segunda (13)

A Prefeitura de Caucaia continua nesta segunda-feira (13/04) a entrega dos kits alimentares às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. 
As entregas desse início de semana iniciaram na região da Jurema, com as escolas: Santa Joana Darc, Tio Manuel, Lorena do Amaral, Afonso de Medeiros, Roberto José Macambira, Guiomar Ribeiro Dias, São Francisco do Tabapuazinho, Dona Lavínia de Medeiros, Antônio Albuquerque, 12 de Outubro e Guadalajara.
Além da região da Jurema, escolas da BR-222 e BR-020 também estão recebendo os kits nesta segunda-feira: Alice Moreira de Oliveira, nos Sítios Novos, Nossa Senhora da Conceição, Manoel Pereira Marques, Maria Gomes Brasileiro, Domingos Abreu e Luiz Rocha (BR- 222); Maria Luiza do Vale Forte, Maria Corina Moura, Creche Maria Corina e Luiz Nerys de Miranda (BR-020). 
A ação ocorre por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). No total, 55 mil famílias caucaienses estão sendo beneficiadas.
“Estamos trabalhando de forma conjunta. A gestão da Secretaria de Educação e as escolas estão bem alinhadas, para que assim que as escolas recebam os kits possam repassar imediatamente às famílias. A logística de entrega está bem organizada, estamos obedecendo todas as recomendações para evitar aglomerações”, explica a secretária de educação, Camila Bezerra.
A distribuição para as escolas vai continuar durante toda a semana. A iniciativa vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município e se junta a uma série de medidas para enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Caucaia.
 
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