terça-feira, 14 de abril de 2020

Assessor de desembargadora considera essencial incluir lazer na rotina de home office

Nesta reportagem, você vai conhecer as atividades de lazer de um servidor em meio à rotina do TeleTrabalho
Os órgãos julgadores do Judiciário cearense têm se ajustado neste período emergencial ao regime de home office para que os serviços essenciais prestados à população não sejam interrompidos.
Na Justiça de 2º Grau não poderia ser diferente. O Gabinete virtual da desembargadora Francisca Adelineide Viana, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está funcionando no sistema de TeleTrabalho para atender advogados e partes processuais. O assessor da magistrada, Rafael Barros Pires, informa que estão disponibilizados canais de comunicação, como e-mail e um número de WhatsApp.
“Essas ferramentas são diariamente conferidas pelos servidores, que atuam por meio remoto. O número do telefone do Gabinete (85-3207.7396) foi transformado em WhatsApp, possibilitando dar uma resposta direcionada e rápida aos advogados”, explica Rafael, que cumpre expediente das 9h às 18h.
Segundo o assessor, que trabalha no Gabinete desde 2014, foram adotadas outras ferramentas, como grupos de e-mail e WhatsApp para trocas de arquivos e informações. “Todos os dias a desembargadora entra em contato para dar orientações e um feedback sobre a nossa produção. Além disso, a assessoria, os servidores e estagiários estão em contato constante com ela para tirar dúvidas e discutir questões processuais, como as surgidas em habeas corpus em razão da Covid”.
COZINHAR COMO HOBBY
Para superar esses dias de isolamento social e preservar a saúde mental, Rafael implementou um estilo de vida que envolve hábitos simples, saudáveis e eficazes. “Acredito que neste período de quarentena é mais essencial do que nunca manter uma rotina saudável, se exercitar, se alimentar bem e todos os dias depois do fim do expediente, ter algum lazer, como cozinhar ou assistir a um filme.”
O servidor é casado com a advogada Larissa Nunes e, como ela também é do universo jurídico, não há dificuldade em trabalhar perto dela. Ao contrário, Rafael afirma que o TeleTrabalho é prático e enxerga muitas vantagens nessa modalidade. “Desde sempre nós dividíamos as tarefas do cotidiano, então pouco mudou para nós. Na verdade, a principal mudança foi positiva, pois tem sido ótimo poder estar em casa, não perder tempo no trânsito, estar menos estressado e, especialmente, compartilhar as refeições que nós mesmos cozinhamos.”
Essa mudança de estilo de vida tem proporcionado mais disposição. “Sempre tivemos prazer em cozinhar e temos tido mais tempo de experimentar novas receitas e nos alimentar melhor e de maneira mais saudável. Já sinto a diferença que isso faz, tanto no peso, como na energia e na capacidade de concentração, o que definitivamente é um ponto extra!”
Veja todas as reportagens da série TeleTrabalho clicando aqui.

tjce

Profissionais da Saúde de Caucaia participam de web conferência sobre o Covid-19

Para um melhor entendimento e atualização do conhecimento científico a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá promover às 16 horas desta quarta-feira (14/4) uma web conferência abordando o tema: gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).
Segundo o titular da SMS, Moacir Soares, o objetivo é compartilhar o modelo de enfrentamento da APS em combate ao novo coronavírus (Covid-19) que vem sendo realizado no município. “Todos que quiserem assistir, não apenas os médicos e profissionais da saúde de Caucaia o link estará aberto. O debate dará ênfase ao nosso trabalho planejado para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes de Saúde”, explica.  
A iniciativa terá como palestrante o médico geriatra, especialista com trabalho voltado para família e comunidade, e cooperador técnico da SMS, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro.
Para assistir a transmissão ao vivo basta clicar neste link: http://espvirtual.esp.ce.gov.br
 
Nova web conferência
Na próxima quinta-feira (16/4) a SMS irá promover outro encontro através de plataformas digitais. Desta vez será abordada a reconfiguração do trabalho dos Agentes de Saúde em tempos de pandemia do novo coronavírus.  
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Poeta Mailson Viana é o entrevistado do Cabeceira desta terça-feira

O programa Cabeceira, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta terça-feira (14/04), o poeta, escritor, dramaturgo e cirurgião-dentista, Mailson Viana. Em virtude da pandemia da Covid-19 e o período de isolamento social decretado pelo Governo do Estado, o programa começa a apresentar as providências tomadas pelos convidados para se proteger do vírus, como também, os trabalhos publicados, e ainda sugerem dicas de leitura para os dias de confinamento.

Mailson Viana, natural da cidade de Varjota (CE), fala sobre o livro “À Cidade”, que ganhou o prêmio Jabuti de Literatura do Brasil, na categoria poesia, e sobre o seu mais novo trabalho “Tantos Nós”.
A obra “À Cidade” desperta o leitor a conhecer e buscar termos ou citações sobre o ambiente do livro que tem como cenário o sertão Norte do Ceará, entre o litoral extremo-oeste, a serra da Ibiapaba, a Meruoca e as matas. Esses territórios são explorados pelo jovem poeta cearense.
Nas 72 páginas do livro, Mailson costura versos para formar um único “poema de fôlego”, dividido em quatro partes, inspirado pelas ruas, pessoas e rotina da cidade. Narradas pela história de Varjota e a sua própria.
Esse é o seu terceiro livro de poesia totalmente independente. Mailson fez tudo praticamente sozinho. Escreveu à mão os versos de “À Cidade, fez o desenho que estampa a capa, editou, revisou e diagramou.
O poeta conta ter escrito o livro em vinte dias, em uma “experiência visceral”. "Depois daquele primeiro estalo, fiz um rascunho de poema, e ele foi me pedindo mais coisas, mais versos, foi me sugando, e só consegui sossegar quando concluí a ideia", diz ele.
O resultado foi o livro lançado em abril de 2018, uma homenagem ao município de Varjota com pouco mais de 17 mil habitantes em plena caatinga onde o poeta nasceu e se criou, uma "cidade inventada", em suas próprias palavras.
Esta foi a primeira vez em 60 anos do prêmio Jabuti que o melhor livro foi de um autor independente sem apoio de uma editora.
O escritor também já tem publicado quatro livros “Sentimento” (2012), “Conto a Conto” (2013) e “Versos Pingados” (2014), que também foram produções independentes.
Com produção e apresentação da jornalista Rosanni Guerra, Cabeceira vai ao ar às terças-feiras, às 19h20. A coordenação é de Clara Pinho, edição de Samuel Frota e imagens de Messias Gomes.
WT/LF

Secretaria de Planejamento mantém serviços online e por telefone

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) continua ofertando seus serviços e emissões de alvarás, por meio de plataformas online ou por telefone. Tudo para assegurar que a população não fique sem atendimento nesse momento de isolamento social. 
A Seplam está atuando com atendimento interno. “Por conta das recomendações não temos atendimento presencial, mas todas as demandas estão sendo resolvidas e analisadas internamente. O contribuinte pode ligar ou mandar e-mail que nossa equipe está atendendo, tirando dúvidas e indicando o que fazer”, explica o secretário de Planejamento, Daniel Cavalcante.
Todos os alvarás e entradas de processos podem ser acessados pelo site (www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online”), como alvarás de funcionamento, alvarás de construção, cartas de anuência e habite-se, continuam disponíveis. 
Em caso de dúvidas, o telefone 3342.3901 e o e-mail seplam@caucaia.ce.gov.br estão disponíveis no horário das 8 horas às 14 horas. As equipes de fiscalização também continuam atuando, conforme demandas de emergência. 

SERVIÇO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

Telefone: 3342.3901
E-mail: seplam@caucaia.ce.gov.br
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Pai do deputado Bruno Pedrosa se filia ao PT para disputa em Nova Russas.

O advogado e ex-deputado estadual Vanderley Pedrosa, pai do deputado estadual Bruno Pedrosa, se filiou ao PT para disputar a Prefeitura de Nova Russas-CE. Lá a própria família é dividida. O atual prefeito, Dr. Rafael Pedrosa (Prefeito/médico) é sobrinho de Vanderley, não deve tentar a reeleição e nem ficar do lado do tio. Ele deve apoiar a esposa do deputado federal Junior Mano (PL) na disputa.

Defensoria recomenda a redução de valores das mensalidades para escolas particulares e faculdades durante a crise

Os Núcleos de Defesa do Consumidor e o de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará expediram, nesta quarta-feira (08.04), uma recomendação conjunta às instituições de ensino particular de todo o Estado do Ceará. A Defensoria Pública recomenda que as escolas particulares e faculdades reduzam os valores das mensalidades de forma proporcional à diminuição dos custos e faça uma análise do perfil socioeconômico do aluno, de modo a privilegiar negociação com os que estão com menor capacidade de pagamento em função de situação de dificuldade econômica ou do desemprego gerado neste período.
A recomendação foi expedida para o Sindicato de Estabelecimento de Ensino Particular e visa dirimir dúvidas de pais e alunos, além de adequar as relações contratuais a realidade provocada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. Por força de decreto estadual, como forma de prevenção à disseminação da doença, as instituições tiveram que suspender as aulas presenciais e, em muitos casos, as obrigações financeiras permaneceram sem nenhuma alteração.
O documento recomenda ainda que sejam concedidos descontos e bolsas por um período razoável, através do aperfeiçoamento de políticas e critérios de desconto; que os estabelecimentos possam oferecer condições facilitadas de pagamento, tais como parcelamento, postergação de vencimento de boletos; a renegociação de situação de inadimplência já configurada, ou, em última hipótese, ante a dificuldade de pagamento no caso de entidades de ensino superior, que seja ofertada alternativas aos estudantes, como trancamento de cadeiras, sem custo adicional.
O documento destaca ainda a adoção de medidas a fim de obter, junto às entidades e órgãos públicos relacionados à educação e ao ensino, formas de repartição e socialização dos prejuízos, entre as quais a liberação de créditos, isenções tributárias e subsídios.
A defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor(Nudecon), Rebecca Machado, esclarece que os contratos educacionais possuem vigência semestral ou anual, e apesar do parcelamento mensal, não há correlação entre o mês de pagamento e a prestação do serviço, no caso, o ensino do conteúdo. “A cobrança de mensalidades, mesmo durante o período de férias, recesso ou afastamento temporário, se justifica desde que cumprida a carga horária mínima definida pela Lei nº 9.394/96. Trata-se de uma situação excepcional para a qual é importante a solidariedade na relação entre escola e família. Não estamos trabalhando com uma mera questão mercadológica, mas um cenário que exige solidariedade e humanidade”, destaca a defensora pública.
As escolas e faculdades devem disponibilizar canais de comunicação para o esclarecimento de dúvidas e eventual negociação do contrato celebrado entre as partes. A defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo, acredita que o bom senso deve prevalecer. “É uma das peculiaridades desse período, porque não se trata de um mau serviço que está sendo fornecido em função da má-fé do fornecedor. Nós estamos em uma dinâmica nova na nossa cidade e no mundo inteiro, que afeta a população hipossuficiente, mas está afetando também o fornecedor de serviços. É preciso equacionar. O que cabe à Defensoria Pública é promover a pacificação, o encontro da razoabilidade”, afirma.
A Defensoria reforça na medida o que está expresso no artigo 4, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90) que prega a “harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico (…), sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores”. “Nós temos a compreensão de que a proteção do consumidor deve ser compatibilizada com o desenvolvimento econômico, mas também é uma realidade que as famílias de baixa renda estão com muitas dificuldades de manterem seus compromissos. O pano de fundo de toda a nossa recomendação é que se priorize a solidariedade e a negociação neste momento de crise”, destaca Mariana Lobo
Serviço
NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – NUDECON
Celular: (85) 99409-3023
E-mail: nudecom@defensoria.ce.def.br
NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES COLETIVAS – NDHAC
Celular: (85) 98895-5514
E-mail: ndhac@defensoria.ce.def.br

Elmano de Freitas transfere título para Caucaia e confirma pré-candidatura a prefeito

Ex-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado Elmano de Freitas (PT) vai disputar, agora, a Prefeitura de Caucaia. Ele transferiu o título de Fortaleza para lá no último sábado (4). Além de outros nomes da oposição, como Vitor Valim (Pros), ele deverá enfrentar o prefeito Naumi Amorim (PSD) e os grupos dos ex-prefeitos Zé Gerardo e Dr. Washington.

Ronaldinho Gaúcho está mais 'preso' em hotel do que em cadeia do Paraguai, diz jornal

Os dias de Ronaldinho Gaúcho em sua prisão domiciliar no luxuoso Hotel Palmaroga, em Assunção, estão mais fechados do que na Agrupación Especializada, presídio localizado também na capital paraguaia e onde ele ficou 32 dias detido.
É o que publica nesta segunda-feira o diário ABC Color, principal jornal do país vizinho.
O pentacampeão em 2002 está com seu irmão Roberto Assis (com quem foi preso em 6 de março por entrarem no Paraguai com passaportes falsos), o advogado Sergio Queiróz e um assistente como únicos hóspedes do local.
Com o Paraguai decretando mais uma semana de quarentena por causa do coronavírus, vão seguir assim por mais tempo.
O hotel funciona exclusivamente para Ronaldinho e seu grupo, por isso "o custo operativo do edifício é muito alto", diz o ABC Color.
"Os quatro brasileiros tiveram que aceitar algumas restrições impostas, como por exemplo sair o menos possível de suas suítes. Se vão usar a academia ou outras comodidades, devem avisar para desinfetar o local antes e depois", conta a reportagem.
"Por ordem judicial, um policial permanece 24 horas nas portas de Ronaldinho e seu irmão, que nem sequer podem receber visitas devido à recomendação do governo para evitar aglomerações", continua.
"Ao menos enquanto siga a quarentena, Ronaldinho terá que se adaptar às normas impostas pelo hotel, que por sua vez só atua neste momento com base nas recomendações do governo do Paraguai", explica o jornal.
Na Agrupación, o duas vezes melhor do mundo tinha em seu pavilhão regalias em seu quarto (geladeira e ar-condicionado) e liberdade para circular pelos 12 hectares do presídio - jogou futevôlei, futsal, participou de churrascos e conversava com os outros presos.
A investigação do Ministério Público sobre o caso Ronaldinho pode durar até setembro de 2020 - ele depositou uma fiança de 1,6 milhão de dólares no Banco de Fomento do Paraguai como garantia de que não deixará o país durante o processo.