2º BPM recebe doação de 1.200 máscaras de proteção facial para policiais militares

Durante a manhã de hoje, 13, a Polícia Militar recebeu da empresa Grendene, localizada na cidade do Crato, a doação de 1.200 máscaras de proteção facial para uso preventivo do COVID-19 pelos profissionais da segurança pública que atuam na Região do Cariri. Os equipamentos estão sendo distribuídos pelo 2º BPM e deverão chegar aos policiais militares que atuam em nos 25 municípios que integram a Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19).

Fonte: Seção de Relações Públicas do 2º BPM

Deputadas propõem programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica

No último mês de março, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres divulgou o aumento de 9% das denúncias de violência doméstica no Brasil após decreto de quarentena. A grande maioria das vítimas não tem coragem de deixar o lar onde vivem com o agressor, e, quando conseguem, se deparam com dificuldades para retomar a vida e inserir-se no mercado de trabalho.

Com o objetivo de realizar a inserção profissional de mulheres vítimas de violência doméstica, as deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Augusta Brito (PCdoB) propuseram, por meio do projeto de indicação n° 45/19 já aprovado pela Assembleia Legislativa, a criação do programa de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do estado do Ceará.

O programa, conforme indicado na proposta, será destinado para atender a demanda por trabalho e qualificação profissional de mulheres que se encontrem nas situações descritas no art. 5º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, qual seja, qualquer ação ou omissão baseada no gênero e que configure violência doméstica e familiar contra a mulher.

A deputada Aderlânia Noronha (SD) ressalta a necessidade de mecanismos que livrem a mulher vítima de violência doméstica da submissão a seu agressor, entre os quais se inclui a independência financeira. “Para começar uma trajetória sem novas agressões, muitas necessitam de apoio e oportunidade de emprego. O trabalho as ajudará na formação de um novo ciclo de amizades, amenizando o sofrimento e os traumas experimentados, melhorando sua autoestima e fazendo com que se sintam mais úteis e independentes”, salientou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) chama atenção ainda para atual conjuntura que evidencia o aumento do número de feminicídios e da intensificação das múltiplas violências sofridas no ambiente doméstico por mulheres e meninas. “Para além das soluções jurídicas já estabelecidas na Lei Maria da Penha, as intervenções para o enfrentamento da violência doméstica demandam a tomada de postura ativa dos órgãos e instituições públicas. É nesse sentido que a criação de mais empregos para essas mulheres permitirá que ela tenha mais chances de obter autonomia financeira, promovendo a superação da violência e reduzindo o vínculo com o agressor”, justificou.

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do programa e poderá firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado, observada a vocação profissional da beneficiária e a busca de padrões remuneratórios compatíveis com a realidade de mercado.

Na aprovação de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

LA/LF

Equador sucumbe diante da pandemia, com colapso médico e funerário

Guayaquil, cidade mais rica do país, vive situação “apocalíptica” com corpos dentro de casa ou enterrados em terrenos baldios, elevando risco de contágio. População do país também enfrenta a falta de alimentos.

São Paulo – O sistema de saúde entrou em colapso, no Equador, em função do elevado número de doentes infectados pelo coronavírus. Os números oficiais falam em 7.500 casos confirmados e 333 mortos pela covid-19. Mas estimativas apontam que o número de casos pode ser pelo menos o dobro, devido à subnotificação por falta de testes.

Ainda mais dramático, o país enfrenta também o colapso no sistema funerário. Corpos das pessoas que morreram em casa, sem conseguir ter acesso aos hospitais do país, levam dias para serem recolhidos.

Desesperados para conter a disseminação, os equatorianos estão enterrando seus mortos em terrenos baldios. Sem o manejo devido, e enterrados em caixões de papelão, o risco de contágio permanece por conta do líquido expelido pelos corpos contaminados.

Uma força tarefa criada pelo governo há 3 semanas já recolheu mais de 700 corpos em casas e nas ruas da cidade de Guayaquil, principal centro econômico e epicentro da pandemia no país.

“Não se consegue fazer os testes antes, (os doentes) morrem sem fazer os testes, e não há espaço para fazer as autópsias e os reconhecimentos dos corpos. Então, simplesmente colocam nos atestados de óbito que essas pessoas morreram por alguma doença respiratória”, disse a prefeita de Guayaquil, Cynthia Viteri, em uma entrevista à TV CNN.

O analista e consultor internacional Amauri Chamorro classifica a atuação do governo do presidente Lenín Moreno como “genocida”, já que demorou a adotar medidas restritivas de circulação para conter a propagação da doença. O primeiro caso de covid-19 no país foi registrado em 29 de fevereiro. O toque de recolher foi imposto apenas em 21 de março, e vigora somente entre as 14h e as 5h da manhã.

“Temos um cenário apocalíptico em Guayaquil, onde a curva só cresce. Sem tratamento, o vírus deve contaminar a todos. Depois, com toda a população contaminada, a tendência é reduzir o número de contágios e também de mortes. Mas ainda falta muito. Os números seguem crescendo. A situação é caótica”, disse Chamorro em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (14).

Ele relata que o sistema privado de saúde de Guayaquil colapsou ainda antes do sistema público, em função de uma festa de casamento promovida por famílias ricas da cidade que contou com cerca de 400 convidados, inclusive com a participação de integrantes do governo federal. Um convidado chegou da Itália e foi direto para a celebração, desrespeitando a quarentena para retornados de áreas infectadas. “Matou grande parte dos idosos da elite da cidade e os hospitais mais caros colapsaram antes.”

Milhões aos bancos

O analista também criticou o pagamento de US$ 324 milhões em bônus da dívida externa do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI), à revelia da própria entidade, que suspendeu a cobrança de dívidas em função da pandemia. A maior parte desses recursos ficou nas mãos dos banqueiros equatorianos, que detêm a maioria dos títulos da dívida.

Enquanto isso, o governo federal não gastou “nem um centavo em equipamentos médicos ou contratação de profissionais de saúde”. Com a economia dolarizada, sem divisas, o país também não consegue importar insumos hospitalares. O único carregamento foi trazido pela Força Aérea , mas destinado aos hospitais militares, e não à população em geral.

Chamorro também destacou que o governo não construiu nenhum hospital de campanha, nem articulou programas assistenciais às famílias. Com os impactos da pandemia somados à crise econômica vivida pelo país, começa a faltar alimentos, inclusive com relatos de saques à supermercados em função do desespero das pessoas pela própria sobrevivência.

Com informações da Agência Brasil.

EUA registram 4.591 mortes em 24h, número recorde

Dados da Universidade Johns Hopkins mostram que os Estados Unidos registraram 4.591 mortes por covid-19 nas 24 horas terminadas às 19h (no horário de Brasília). Trata-se do maior número de óbitos em 1 dia e mais do que o dobro de todas as mortes acumuladas no Brasil até esta 5ª feira (1.924). O recorde anterior de mortes no território norte-americano era de 2.569 na 4ª feira (15.abr).

O país já contabiliza 671.151 casos e 33.268 mortes. A 2ª nação com mais óbitos é a Itália: 22.170. Em seguida estão Espanha (19.315) e França (17.941).

https://www.poder360.com.br/

Alvo de críticas, China revisa para 4,6 mil o número de mortes por coronavírus

A China atualizou nesta sexta-feira (17) o número de mortes por coronavírus em Wuhan, marco zero da pandemia, elevando o balanço de vítimas para 4.632 em todo o país. Foram registradas ao menos 1.290 óbitos a mais na cidade chinesa, o equivalente a 50% do que havia sido divulgado até o momento na região.

Em um comunicado publicado nas redes sociais de Wuhan, a cidade de 11 milhões de habitantes explica que, no pico da epidemia, alguns pacientes morreram em casa porque não tinham condições de ser atendidos em hospitais e não foram contabilizados.

Desde que surgiu em dezembro de 2019, o coronavírus matou 141.127 pessoas e infectou 2,1 milhões, de acordo com um balanço da agência AFP, baseado em dados oficiais.

Críticas

Os balanços oficiais chineses de contágios e mortes provocadas pelo coronavírus provocam há várias semanas diversas críticas, começando pelo governo dos Estados Unidos. A China havia anunciado até o momento 3.342 mortes e mais de 82 mil contágios, em um país de quase 1,4 bilhão de habitantes.

Os novos números de Wuhan aumentam as dúvidas sobre o que aconteceu realmente na China quando o patógeno foi detectado e sobre o quanto são realmente confiáveis os balanços das autoridades, acusadas de falta de transparência na gestão da crise.

O presidente francês, Emmanuel Macron, avaliou na quinta-feira (16), em uma entrevista ao jornal Financial Times, que há aspectos desconhecidos na gestão por parte da China da pandemia do coronavírus. O ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, também seguiu no mesmo tom.

O governo chinês negou nesta sexta-feira ter ocultado os números do balanço da covid-19. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Zhao Lijian, reconheceu "atrasos, omissões e imprecisões" nos registros de mortes no início da epidemia, em consequência da saturação dos hospitais, mas enfatizou que a "resposta da China à epidemia é irrepreensível".

 —Nunca aconteceu nenhuma ocultação e não autorizaremos nenhuma  — afirmou Zhao. 

https://gauchazh.clicrbs.com.br/

Cejusc de Fortaleza regulamenta audiências de conciliação por videoconferência

Um dos mais relevantes serviços de pacificação social prestado pela Justiça, a conciliação e mediação de conflitos poderá acontecer virtualmente na Capital cearense, através de videoconferência, desde que atenda demandas urgentes solicitadas por uma das partes ou advogado. É o que regulamenta a Portaria Conjunta nº 01/2020 do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicada no dia 08/04.

O documento, assinado pelas juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do FCB, e Ana Kayrena da Silva Freitas, coordenadora do Cejusc Fortaleza, considera a necessidade de manter o funcionamento do serviço mesmo com as restrições de atendimento presencial durante a prevenção à pandemia da Covid-19.

Dessa forma, nos termos do artigo 334, §7º, do Código de Processo Civil, onde fica disciplinado que “a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico nos temos da lei”, as sessões do Cejusc Fortaleza acontecerão por videoconferência seguindo critérios estabelecidos na Portaria.

“Diante deste cenário de pandemia tão delicado que estamos vivenciando, não podemos esquecer que os conflitos familiares e sociais continuam existindo, logo, a alternativa de realizar as audiências de conciliação e mediação de forma virtual nos casos mais urgentes assegura que as partes trilhem o caminho para uma solução autocompositiva sem precisar aguardar o cumprimento do ato judicial na forma presencial, ora suspenso”, explica a juíza Ana Kayrena Freitas, coordenadora do Cejusc Fortaleza.

A magistrada salienta que “as audiências de conciliação e mediação, previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil, são uma etapa processual importante, pois, conduzidas por um conciliador/mediador regulamentado nos termos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem resultar no encerramento da lide pela construção, através do diálogo e em comum acordo, de uma solução adequada à realidade das partes”.

A regulamentação das audiências por meio eletrônico também está em conformidade com a Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

NORMAS E CONDIÇÕES
Serão realizadas sessões virtuais das demandas consideradas urgentes, preferencialmente da área de Família, no fluxo processual do Cejusc. É necessária a provocação prévia de uma das partes. O interessado ou seu advogado deverá encaminhar pedido exclusivamente via e-mail para o endereço cejuscfcb@tjce.jus.br, manifestando o interesse em participar de audiência virtual, com a indicação do número do processo e do telefone de contato de todas as partes e advogados.

Também podem ser contempladas as demandas cíveis, desde que devidamente justificada a urgência na realização do ato. A urgência será aferida a critério da Coordenação do Cejusc, observando a disponibilidade de pessoal e equipamentos. A unidade ficará responsável por coletar, mediante contato telefônico, a anuência da outra parte e agendar a videoconferência, que só acontece com o consentimento de todas as partes.

As audiências virtuais serão feitas por meio de ferramenta tecnológica gratuita. Na data e hora agendadas, será realizada videoconferência com a finalidade de solucionar o conflito de forma consensual. O conciliador ou mediador que conduzir a sessão deverá exigir a exibição dos documentos pessoais de identificação das partes e advogados. Serão observados todos os princípios que regem os institutos da conciliação e da mediação.

Encerrado o ato processual, a ata de audiência será lavrada e disponibilizada no grupo virtual criado para a sessão, a fim de que as partes e advogados se manifestem sobre o seu teor. Serão anexados no SAJ a ata da audiência e as telas do programa que demonstrem que as partes concordam com o seu teor, bem como que participaram da videoconferência. Após a audiência, o processo seguirá seu fluxo regular.

A regulamentação das audiências por meio eletrônico está em conformidade com a Portaria nº 01/2020, assinada pela desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente e Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

tjce

Profissionais de saúde de Caucaia se qualificam por web conferência para enfrentamento ao Covid-19

Na tarde desta quinta-feira (18/4) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza mais uma web conferência abordando o tema: gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A iniciativa tem o objetivo de difundir um melhor entendimento e atualização do conhecimento científico para enfrentamento da nova realidade no setor da saúde com a chegada da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O encontro acontece às 15 horas. Segundo o titular da SMS, Moacir Soares, nesta crise é importante a qualificação dos profissionais. “Visamos compartilhar o modelo de enfrentamento da APS em combate ao Covid-19. O debate destacou o planejamento para o Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes de Saúde”, ressalta Moacir.

A proposta da conferência foi direcionada aos médicos, enfermeiras, dentistas, agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem, recepcionistas, gerentes das unidades de saúde. 

“É uma grande teia da saúde no combate ao coronavírus com plano de contingência, ação dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde), gestão de casos agudos, gestão de casos crônicos, avaliação e estratificação de risco e vulnerabilidade, além da gestão de agenda e da clínica e organização do processo de trabalho”, complementa Moacir Soares.

A iniciativa teve como palestrante o médico geriatra, especialista com trabalho voltado para família e comunidade, e cooperador técnico da SMS, Marco Tulio Aguiar Mourão Ribeiro.
Para assistir a conferência pelo smartphone é preciso baixar o hangout meet ou clicar neste link: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.

SERVIÇO
Web conferência gestão da clínica e processo de trabalho em cenário de crise: enfrentamento da pandemia do Covid-19 no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS)
QUANDO: 16/04/2020, quinta-feira, às 15h.
ONDE: http://meet.google.com/vtu-ugyv-geh.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Em menos de um mês, Ciops registra 10.219 denúncias por aglomerações e comércios abertos

Entre 20 de março a 14 de abril, período que corresponde a 26 dias, a Coordenadoria de Operações de Segurança (Ciops) atendeu a 10.219 ocorrências por descumprimento ao isolamento social previsto no Decreto Estadual N° 33.519 - assinado pelo governador Camilo Santana como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os dados abrangem os núcleos da Ciops em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.

Das mais de 10 mil ocorrências somadas, 5.280 referem-se às aglomerações de pessoas e 4.939 são de denúncias acerca de comércios abertos. 

Entre os dias 20 de março e 5 de abril, a Ciops já contabilizava 7.836 ocorrências do tipo e, no mesmo período, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) registrou 51 ocorrências contra estabelecimentos comerciais, conforme dados compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). Desde que o decreto N° 33.519 entrou em vigor no Ceará, no último 20 de março, todos os registros contra estabelecimentos comerciais foram feitos em delegacias da PCCE.

Dispersão

Uma das denúncias aconteceu na noite do último dia 9 de abril. Por volta de 21h40min, operadores do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Ciops visualizaram uma aglomeração de pessoas em um bar no Bairro Jardim da Oliveiras, em Fortaleza. Uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi enviada ao local e, após dar orientações a todos que estavam presentes no local, realizou a dispersão das pessoas.

Inicialmente, os policiais orientam a dispersão ou encerramento de atividades indevidas. Caso haja reincidência no descumprimento do decreto, os responsáveis são encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil. O infrator pode ser autuado por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Atuação da PM ampliada

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Militar do Ceará vem ampliando sua forma de atuação para coibir infrações, orientando e fiscalizando comércios, corredores bancários e locais onde haja aglomeração de pessoas e funcionamento inadequado de estabelecimentos.

“É importante lembrar que estamos adotando essas medidas pensando na segurança de toda população, estamos evitando que o vírus se propague e que prejudique, ainda mais, nossa cidade. Com a compreensão de todos, logo estaremos de volta à vida normal”, afirma o Coronel Comandante Geral da Polícia Militar, Alexandre Ávila.

Denúncias 

É possível fazer denúncias de irregularidade, tais como a aglomeração de pessoas ou o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais, pelo telefone 190.