segunda-feira, 27 de abril de 2020

Tribunal de Justiça lança campanha de enfrentamento à violência contra mulher


Com objetivo de alertar a sociedade e de orientar público feminino vítima de violência doméstica neste período de quarentena, em decorrência do novo Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta segunda-feira (27/04), Campanha de enfrentamento à violência contra a Mulher intitulada como “Em casa, quarentena sim, violência não!”
Sistematicamente serão divulgadas nas redes sociais, nos canais internos do TJCE e enviados por WhatsApp ao público externo cadastrado, material contendo dicas de como denunciar, canais de atendimento, tipos mais comuns de violência, além dos direitos garantidos em lei e penalidades para quem comete esse tipo de crime.
A campanha, realizada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, presidida pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Tem ainda a participação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, que conta com a atuação das juízas Rosa Mendonça (titular) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (auxiliar).
Ao destacar a importância da iniciativa, a desembargadora ressaltou que “o número de pessoas que acessam às redes sociais é muito grande e essas plataformas estão sendo cada vez mais utilizadas pelas pessoas e por instituições públicas. Com isso, elaboramos peças que podem ser compartilhadas em grupos de família, amigos, trabalho. Contamos com a contribuição e participação de todos para disseminarmos esses informativos que podem salvar muitas vidas.”
Para a titular do Juizado da Mulher, juíza Rosa Mendonça, a ação reúne informações imprescindíveis que podem ajudar muitas mulheres. “Às vezes, por estar em casa na presença do agressor, a vítima pode encontrar dificuldades para denunciar. Então, pretendemos produzir cartazes para serem expostos em supermercados, farmácias e padarias informando o passo a passo de como fazer e, assim, ela possa aproveitar a saída desses locais para registrar a ocorrência ou pedir ajuda.”
A magistrada acrescentou que “muitas mulheres sofrem violência e, por desconhecerem os tipos de agressões, não sabem que passam por isso. A agressão não é só física. Por isso é tão importante alertarmos sobre as várias maneiras de violência doméstica.”
ATENDIMENTO
O Juizado da Mulher da Capital disponibiliza dois números de telefones exclusivos para o atendimento às vítimas: (85) 98822.8570 e (85) 98597.7670. Os contatos podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Já para os advogados e público em geral, os atendimentos e informações sobre processos estão ocorrendo por meio da Central de Atendimento Judicial (e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br). Os casos de urgência podem ser contatados pelo número do WhatsApp (85) 988691236. O horário de funcionamento é das 8h às 18h.
tjce

Prefeito sanciona lei que cria o Programa “Cuidando do Próximo”


O prefeito Naumi Amorim sancionou na última sexta-feira (24/04), a Lei nº 3.130, aprovada pela Câmara Municipal, que institui o Programa “Cuidando do Próximo”. O programa estimula a solidariedade entre as pessoas por meio do incentivo ao uso de máscaras de proteção. 
Essa é mais uma ação efetiva da gestão para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Com isso, a Prefeitura está adquirindo 500 mil máscaras para serem distribuídas para a população por meio da secretaria de saúde.
Segundo o projeto de lei, o programa tem por objetivo evitar a contaminação pelo novo coronavírus e reduzir o número de infectados, bem como estimular o uso de máscaras de proteção artesanais, e, ou, caseiras pela população de forma a não prejudicar o fornecimento de máscaras industriais para os profissionais de saúde da rede pública e privada. Além de estimular nas pessoas a confiança necessária para o exercício de atividades cotidianas minimizando os riscos de contaminação, sem prejuízo dos demais cuidados recomendados. 
“O problema que estamos enfrentando afeta a todos. Esse programa veio para estimular as pessoas a cuidarem uma das outras. Usar máscara é uma das formas mais efetivas de cuidar de nós e do outro. Para isso, vamos distribuir 500 mil máscaras reutilizáveis de tecido para a população continuar se cuidando”, explica o prefeito Naumi Amorim. 
A lei determina ainda que “os estabelecimentos públicos e privados deverão incentivar seus colaboradores e clientes ao uso de máscaras, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, em todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. 
O programa também abrange os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, que deverão articular e coordenar rede de voluntários entre cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil para a produção, distribuição e entrega de máscaras de proteção, mesmo que artesanais, e, ou, caseiras, para a população, em especial de baixa renda e integrantes do grupo de risco.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Justiça estadual realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de TeleTrabalho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 1.263.477 movimentações processuais nos primeiros 30 dias de TeleTrabalho. De acordo com o levantamento realizado por meio do Sistema de Estatísticas e Informações (SEI), de 23 de março a 22 de abril foram registrados 44.198 julgamentos, 60.693 baixas, 58.638 decisões e 134.957 despachos, além de 964.991 expedientes diversos que impulsionam os processos.
Esse primeiro mês foi de muitas adaptações para magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário. No entanto, os números demonstram que é possível manter um bom índice de produtividade, mesmo trabalhando de forma remota. Nosso objetivo é ter um resultado ainda melhor nos próximos dias”, destacou o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.
Entre as medidas adotadas para facilitar o TeleTrabalho estão a distribuição de computadores e a ampla divulgação dos contatos remotos das unidades de 1º e 2º Graus da Capital e do Interior. Também estão sendo promovidas capacitações sobre o uso de ferramentas para a realização de videoconferências, que têm sido utilizadas nas audiências cíveis e criminais em todo o Estado.
O plantão extraordinário, que tem o TeleTrabalho como regra, foi instituído pelo TJCE no dia 23 de março de 2020. A medida atende à Resolução nº 313, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

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Pacientes que testaram negativo ao Covid-19 recebem resultados via Teleinforma RIS

Mais de 130 pacientes que tiveram resultados negativos ao novo coronavírus (Covid-19), atendidos no sistema público de saúde de Caucaia, receberam seu resultado via Teleinforma RIS. O Programa foi criado com o objetivo de evitar que pacientes compareçam presencialmente às unidades de saúde para receber o resultado do teste. Outras 150 ligações estão programaras para os próximos dias. 
A Lei (n 3.129) que institui o Programa foi publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no dia 24 de abril. “Com o Teleinforma temos mais agilidade e segurança no repasse de informações ao paciente. Esta é a melhor forma de prestarmos um atendimento rápido ao paciente e a população em geral”, diz o secretário de saúde, Moacir Soares. 
O serviço “Teleinforma RIS” é realizado pela equipe multiprofissional de residentes do Município de Caucaia, com ênfase em saúde pública e em parceria com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além do resultado negativo, os profissionais de saúde também repassam orientações sobre isolamento social, limpeza e desinfecção das casas e demais imóveis.
 
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Transposição do São Francisco tem mais um atraso para chegar ao Ceará

Em dezembro de 2019, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em visita às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), garantiu que no final do último mês de março as águas do "Velho Chico" chegariam ao reservatório de Jati, no município homônimo. "Até dezembro, aqui estará cheio. Daqui, seguirá para Milagres e levará dois meses para encher. No final de março, ela correrá pelo Cinturão das Águas do Ceará", detalhou o ministro, no reservatório de Negreiros, em Salgueiro, estado de Pernambuco. O prazo, outra vez, não foi cumprido, e o adiamento poderá ser superior a 45 dias.
O atraso decorre de problema que ocorreu na barragem de Negreiros, localizada no município de Salgueiro, em Pernambuco. Técnicos, no início deste mês, observaram a passagem de água para o solo, após fundação de um dique em reservatório auxiliar. Há necessidade de bombeamento do recurso hídrico para permitir o serviço de conserto na estrutura, após esvaziamento.
Em nota, a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) confirmou o problema, mas descartou dano estrutural no reservatório de Negreiros. O sistema de monitoramento registrou, no início do mês, uma passagem de água - percolação - pela fundação do Dique, que é um barramento auxiliar ao reservatório em Pernambuco.
Ainda de acordo com a SNSH, uma vistoria técnica foi realizada na estrutura e, logo após a ocorrência, atestou sua estabilidade, não havendo riscos à população, aos trabalhadores nem ao patrimônio. "Desta forma, foi possível retomar o bombeamento na estação EBI-3 em 4 de abril. As águas do Projeto São Francisco já estão passando para o reservatório de Milagres (reservatório em Pernambuco)".
O engenheiro Emanoel Carvalho pondera que, sem fotos e dados técnicos, é difícil saber se este problema pode causar preocupação. No entanto, explica que as barragens têm instrumentação de monitoramento. "Se estão dizendo que não tem risco, é porque os monitoramentos não apresentaram alteração". Com relação ao percolamento pela fundação, é uma situação que pode ser grave, mas dependendo dos dados, o risco pode ser controlado. "É como se estivesse vazando por baixo. Dependendo do nível de saturação, pode ocorrer 'piping' que gere colapso na estrutura", completa.
O MDR prevê prazo de 45 dias para a execução dos reparos - intervenção que será planejada de acordo com o cronograma de enchimento dos reservatórios do Eixo Norte. "Considerando a estabilidade da estrutura, o bombeamento segue 24 horas por dia. Equipes técnicas realizam o monitoramento em tempo integral - conforme a previsão para empreendimentos com esse porte", informa.
Nossa equipe de reportagem esteve, na última quinta-feira (23), na barragem de Negreiros, em Salgueiro, e constatou que o volume da água armazenada diminuiu. Segundo um funcionário, que pediu para não se identificar, o nível que estava próximo da capacidade máxima do reservatório foi reduzido por segurança, para serem realizados os reparos. Mesmo assim, como garantiu o MDR, o recurso hídrico segue sendo transportado para a barragem Milagres, em Verdejante, em Pernambuco, última grande estrutura antes de chegar ao Estado do Ceará. Lá, ultrapassa a metade do percurso.
Esta é a segunda vez que o problema ocorre na barragem de Negreiros. Em 16 de agosto de 2018, engenheiros detectaram vazamento no reservatório. O risco de rompimento da estrutura, construída entre os anos de 2013 e 2015, assustou 35 famílias da Vila Produtiva Rural próxima, que foram retiradas por segurança. O reservatório recebeu serviços em 24 horas, incluindo injeções de cimento e argamassa, melhor solução encontrada por especialistas em barragens.
Atraso
Grande preocupação segue em relação aos serviços complementares, que vão levar a água da barragem de Milagres, ainda em solo pernambucano, até Jati, no Ceará. Em dezembro, o MDR calculava um avanço físico do Eixo Norte de 97,35%. De lá para cá, pouco mudou e, hoje, alcança 97,44%. Os serviços não pararam, mesmo durante a pandemia. São 1.415 trabalhadores, segundo o MDR. "Não houve redução nas frentes de serviço em razão da Covid-19", enfatizou em nota.
No território cearense, constatamos que o número de trabalhadores ainda é grande. Os serviços se concentram entre os reservatórios de Milagres e Jati. De acordo com o MDR, restam 400 metros de obras operacionais, de um total de 260 quilômetros. Das duas pontes sobre a BR-116, entre Jati e Penaforte, apenas uma foi concluída. O Ministério ainda confirmou que as chuvas registradas nas primeiras semanas de abril afetaram os serviços restantes, que deverão ser finalizados apenas em maio.
O secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara, estima um prazo maior para a transferência de água para o Ceará. "As informações iniciais que recebemos nos indicavam atraso na transferência de água para o Ceará de três a quatro meses", observou. Por ser uma obra federal e o problema ter se verificado em Pernambuco, Alcântara preferiu não comentar o ocorrido.
O mesmo comportamento assumiu o diretor de Águas Superficiais da Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra), Antônio Madeiro Lucena. "Vou evitar falar sobre o problema ocorrido em Negreiros", frisou. Lucena, entretanto, confirmou que havia a expectativa de chegada da água do Velho Chico ao Ceará para março passado. "Seria um período muito favorável, porque as calhas de riachos e do Rio Salgado estariam cheias, favorecendo o escoamento da água até o açude Castanhão", lamentou.
Cinturão das Águas
No lote 1 do Cinturão das Águas (CAC), quilômetro 11, no município de Jati, Cariri cearense, algumas placas de concreto se deslocaram na seção do canal no início deste mês. O problema foi confirmado pela Sohidra e decorreu do tipo de solo e de infiltração de água de chuvas intensas na região. "Já iniciamos as medidas corretivas. Porém, as precipitações pluviométricas na região estão intensas e retornaremos logo que seja cessado o período chuvoso no perímetro da obra", esclarece Antônio Madeiro Lucena. "Foram apenas duas ou três placas que cederam. Um problema insignificante para uma obra complexa e da dimensão de mais de 48 km de canais e túneis", completou.
Ao todo, o Trecho 1 do CAC tem 64,26% de suas obras realizadas. O lote 1 está com 95,94% de avanço físico e o 2 tem 96,25% dos serviços concluídos. O chamado 'eixo emergencial' do CAC, que vai receber as águas do rio São Francisco até o Riacho Seco, em Missão Velha, e daí por leito natural até o rio Salgado, inclui os lotes 1, 2 e 5 e está com 98% de suas obras realizadas. Já o lote 5 do Cinturão das Águas está finalizado.
Infiltração em barragem de Milagres, em Pernambuco, atrasa chegada da água do Rio São Francisco ao Ceará. Governo Federal diz que precisará de mais 45 dias para entrega
dn

Próximo da família Bolsonaro, Jorge Oliveira deve assumir Ministério da Justiça

Prestes a ser confirmado como novo ministro da Justiça, o atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, postou neste domingo (26) no Twitter uma foto do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) na sexta-feira (24), logo após a demissão do ex-ministro Sérgio Moro, acompanhada de uma mensagem de apoio ao presidente.
“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira. Bolsonaro deve oficializar Oliveira no lugar de Moro, de acordo com aliados do presidente. Próximo da família Bolsonaro, ele não queria aceitar o cargo, mas o presidente lhe disse que se tratava de uma “missão”, segundo fontes do Palácio do Planalto.
Com a confirmação de Oliveira na Justiça, o atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, é o mais cotado para assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O delegado Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deve ser confirmado no comando da Polícia Federal, na vaga deixada por Maurício Valeixo.
Integrantes do Planalto, no entanto, disseram que, apesar de o presidente ter tomado a decisão, até a publicação do Diário Oficial da União (DOU) ainda pode haver mudanças. Isso porque, na noite de sexta-feira, as nomeações de Oliveira e Ramagem era consideradas certas, mas Bolsonaro foi aconselhado a repensar pela proximidade de ambos com a família.
Acusações
O presidente foi aconselhado de que nomeá-los neste momento poderia “potencializar” acusações de Moro, que disse que Bolsonaro tentava interferir politicamente na PF e queria ter acesso a relatórios de inteligência.
O próprio chefe da Secretaria-Geral foi um dos que alertaram Bolsonaro para o risco de sua indicação ser encarada como uma comprovação de que as acusações de Moro estavam corretas.
No sábado, auxiliares do presidente tentaram convencê-lo a aceitar o ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Thompson Flores, como ministro da Justiça. Ele atuou no julgamento que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).
Outros nomes cogitados foram os do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori.
Alçado ao cargo de ministro em junho de 2019, Jorge Oliveira iniciou o Governo no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos. Ao chegar à Secretaria-Geral, se tornou um dos mais influentes ministros. Considerado discreto por amigos e “astuto” por críticos, passou também a ser cotado para indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No domingo, no Twitter, Bolsonaro voltou a rebater Moro. “Lamentavelmente, o ex-ministro mentiu sobre interferência na PF. Nenhum superintendente foi trocado por mim. Todos foram indicados pelo próprio ministro ou diretor-geral. Para mim, os bons policiais estão em todo o Brasil, e não apenas em Curitiba, onde trabalhava o então juiz”, escreveu.
Farpas
Em outra rede social, o Facebook, o presidente defendeu o nome de Alexandre Ramagem, que é amigo de seu filho Carlos Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal. “E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?”, respondeu, ao ser questionado por uma mulher.
Moro também voltou ao Twitter, ontem, para apontar que é alvo do que chamou de “campanha de fake news”. “Tenho visto uma campanha de fake news nas redes sociais e em grupos de WhatsApp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”.
De acordo com uma fonte da coluna da jornalista Miriam Leitão no STF, o ministro Celso de Mello deve deferir, hoje, abertura de inquérito para apurar possíveis crimes cometidos pelo presidente denunciados por Moro. Em seguida, o relator marcará diligências.

dn

Avião com 90 toneladas de equipamentos de proteção e testes de coronavírus chega a Fortaleza

Aeronave com 90 toneladas de kits de testagem para o coronavírus e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde chegou ao Aeroporto Internacional de Fortaleza no começo da tarde deste domingo, 26. O avião veio da China, pela companhia aérea Ethiopian, e trouxe materiais adquiridos pelo Governo do Estado do Ceará. A chegada foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) nesse sábado, 25.
O titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Dr. Cabeto, esteve no Aeroporto para receber os materiais. Lote de insumos médicos será destinado às unidades de saúde do Estado que atua no combate ao novo coronavírus, que já tem 5.833 casos confirmados e 327 mortes no Ceará. A letalidade da doença está em 5.6%. Nesse sábado, o número de casos estava em 5.667, enquanto os óbitos eram 326. De sexta-feira, 24, para sábado, 25, o Estado teve o maior salto de mortes em 24 horas, com 33 novas vítimas confirmadas pela Sesa. 
Avião veio da China e fez uma parada em Addis Ababa, capital da Etiópia, para abastecimento e depois seguiu direto para Fortaleza, "para que tivesse a garantia que chegasse o mais rápido possível", segundo Dr. Cabeto.
Os testes, de pesquisa viral direta, serão distribuídos entre a Capital e municípios de Interior, que já apresentam avanço do número de casos e óbitos. Os kits estarão em hospitais municipais, estaduais e também em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)."Vamos centralizar primeiro os hospitais, para os profissionais de saúde e também de segurança, e nos casos suspeitos para aqueles que tenham mais de cinco dias de sintomas", afirma o titular da Sesa.
Os insumos devem suprir a rede hospitalar do Estado por três meses, de acordo com o secretário da Saúde. "Nunca se faz um planejamento desse por curto prazo. Temos uma enorme dificuldade de compra. Acho que quase nenhum outro estado conseguiu trazer um carregamento dessa dimensão", pontua Dr. Cabeto
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Auxílio emergencial: 7 milhões de cadastros são liberados para saque a partir de segunda-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) recebeu novos lotes de cadastros dos trabalhadores informais para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, no sábado, 25. Segundo a Dataprev, empresa que avalia os dados para pagamento do auxílio, 5,2 milhões de pessoas tiveram o pedido negado, enquanto 13,6 milhões de cadastros foram considerados "inconclusivos". As informações são do portal de notícias da Globo.
O número total de cadastros finalizados chegou a 47,6 milhões de pessoas, de acordo com a Caixa. Desses, 37,2 milhões de trabalhadores irão receber o auxílio de R$ 600, com recurso total de R$ 26,2 bilhões. Ainda faltam, portanto, cerca de 10,4 milhões de cadastros a serem analisados ou contemplados com o auxílio.
Saques começam na segunda-feira
Para quem vai receber o auxílio emergencial por meio da conta-poupança social, os saques só poderão ser feitos a partir da segunda-feira, 27. A ordem de pagamento será feita de acordo com a data do nascimento. Os saques serão realizados em lotéricas e caixas automáticos, sem exigir o uso de cartão físico. Será fornecido um código de acesso para os saques.
O beneficiário poderá utilizar o aplicativo Caixa Tem para fazer o saque, tão logo ele esteja liberado. Para isso, basta escolher a quantidade que deseja sacar e, em seguida, o aplicativo vai gerar um código que deve ser digitado no caixa eletrônico ou apresentado na lotérica.
De acordo com a Caixa, mesmo quem não conseguir sacar, poderá fazer até três transferências (TED ou DOC) gratuitas pelo período de 90 dias para qualquer conta de outro banco. Já os correntistas e beneficiários que indicaram conta em outros bancos, poderão realizar os saques normalmente.
Confira a ordem de pagamento do auxílio
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro, com poupança digital gratuita da Caixa
28 de abril – nascidos em março e abril, com poupança digital gratuita da Caixa
29 de abril – nascidos em maio e junho, com poupança digital gratuita da Caixa
30 de abril – nascidos julho e agosto, com poupança digital gratuita da Caixa
04 de maio – nascidos em setembro e outubro, com poupança digital gratuita da Caixa
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro, com poupança digital gratuita da Caixa

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