CPRAIO da PMCE prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 1ºPelotão/1ªCIA/2°BPRAIO do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), realizou a prisão na manhã de ontem, 31, de um homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Aratuti, em Caucaia (CE). Na ação, foram apreendidos um revólver cal. 38 e 05 munições.

Por volta de 11h, a equipe policial em patrulhamento, avistou um indivíduo em atitudes suspeitas. Ao perceber a presença dos policiais militares, o suspeito tentou empreender fuga, mas sem êxito.

F. A. S. N. (29) recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (art. 14 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Caucaia intensifica ações com barreiras sanitárias 24h

A Prefeitura de Caucaia está intensificando os trabalhos de conscientização da população para o isolamento social por meio de quatro barreiras sanitárias instaladas nas principais vias de acesso da cidade.

A ação é motivada após publicação neste domingo (31/05) de novo decreto com uma política de isolamento social mais rígida para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Com o decreto, que encerra no dia 7 de junho, fica "vedada a circulação de pessoas" em locais ou espaços públicos "salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais".

“O principal trabalho é abordar as pessoas perguntando o destino e a necessidade de estar na rua. Se não foi um motivo realmente necessário, orientamos a voltar para casa e cumprir o isolamento social”, diz a subcomandante da Guarda Municipal de Caucaia, Livia Pimenta.

As barreiras funcionam 24h e contam com homens da Guarda Municipal de Caucaia, Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) e Defesa Civil de Caucaia, com o apoio da Polícia Militar. As barreiras estão instaladas nas principais vias de acesso a Caucaia: Avenida Ulisses Guimarães (antigo pedágio do Parque Leblon), Avenida Mister Hull (próximo ao atacadista Assaí), e na Avenida Dom Almeida Lustosa.

“Só passa pela barreira quem trabalha com serviços essenciais ou que estão na rua para cumprir alguma necessidade, como ir à farmácia ou buscar atendimento médico, por exemplo”, ressalta Lívia. As medidas foram adotadas a partir de relatório epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, que demonstra avanço do vírus em todo o município, com maior concentração na região da Sede e Grande Jurema, sobrecarregando o sistema de saúde, o qual já se encontra no limite de sua capacidade de atendimento.

Confira em quais casos é permitido sair de casa:
Só é permitido sair de casa para deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico; deslocamento para fins de assistência veterinária; o deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação; circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional; o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial; o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação; o deslocamento para serviços de entregas;
o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública; a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais; o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega; o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável; deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente autorizada.

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Maioria dos internautas defende adiamento das eleições 2020

O portal da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará questionou aos internautas, entre os dias 25 de maio e 1º de junho, se concordam com o adiamento das eleições municipais deste ano em virtude da pandemia causada pela Covid-19.

A maioria dos participantes (52,5%) defendeu o adiamento das eleições, enquanto 31% avaliaram que o processo deve acontecer em outubro, na data prevista. Já 16,5% acreditam que ainda é cedo para qualquer decisão sobre o assunto.
Para o deputado Fernando Hugo (PP), é irracional realizar o processo eleitoral no cenário atual. “Realizar as eleições com todo o rito exigido pela Justiça Eleitoral já para outubro é uma irresponsabilidade. Já deveriam, a essa altura, o Tribunal Superior Eleitoral e os núcleos congressistas tomarem providências para marcar uma data futura. Se não pode prorrogar as eleições, deve-se ao menos proteger minimamente a população, adiando pelo tempo que for necessário. Temos todo o tempo previsto na lei para as eleições, mas vida a gente só tem uma”, alertou.
O resultado da enquete, segundo deputado Heitor Férrer (SD), reflete o cenário de incertezas causado pela Covid-19. “No momento, o foco absoluto deve estar em encontrar soluções para a pandemia. Esse resultado demonstra que a preocupação maior da população é garantir que todo o processo eleitoral possa ocorrer de forma tranquila e segura, quando a doença já esteja controlada. Caso isso não aconteça dentro dos prazos atuais estabelecidos pela Justiça Eleitoral, o caminho deve ser o de postergar o pleito. Mas esse é um debate que ainda precisa ser aprofundado e discutido com maturidade por todos os agentes envolvidos”, opinou.
O deputado Moisés Braz (PT) adiantou que o Partido dos Trabalhadores ainda não definiu oficialmente seu posicionamento, mas acredita que uma das saídas mais adequadas seja o adiamento das eleições 2020, porém sem prorrogação dos atuais mandatos.
“O coronavírus gerou uma situação completamente imprevisível e pode comprometer a realização de um processo democrático e igualitário de eleições municipais. Em um cenário como esse, o poder econômico, por exemplo, teria ainda maiores mecanismos e chances de fazer valer a sua força, o que pode significar mais um retrocesso em nossa já tão desrespeitada democracia”, ponderou.
De acordo com o cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Josênio Parente, a opinião da maioria reflete a sensatez que a situação exige. “O mais sensato é adiar o processo eleitoral, mas na perspectiva de que esse prazo não extrapole a data exigida para a posse dos eleitos. Também é correto afirmar que ainda é cedo para tomar qualquer decisão, pois ainda estamos ensaiando um retorno pós-isolamento social, e nosso processo eleitoral, sendo ou não adiado, exigirá várias adaptações”, assinalou.
LA/LF

alce

Caucaia imuniza professores e crianças contra a gripe; Vacinação foi em modelo drive thru

A Prefeitura de Caucaia imunizou 700 pessoas contra a gripe durante três dias de campanha realizada em modelo drive thru, nos dias 28, 29 e 30 de maio. Os públicos que receberam as doses da vacina foram gestantes, puérperas, professores, crianças com idades a partir de seis meses e menores de seis anos, e pessoas com idade entre 55 e 59 anos com comorbidade.

Esta foi a segunda vez que a Prefeitura de Caucaia realizou a vacinação em modelo drive thru. No início da Campanha de imunização no mês de março, mais de 1 mil idosos foram imunizados desta forma em apenas um dia no posto montado na Praça da Matriz, no Centro de Caucaia. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua com a imunização contra a gripe nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia. “É muito importante que os pais ou responsáveis apresentem o cartão de vacinação das crianças para que seja atualizado”, conta o coordenador do Departamento de Imunização da SMS, Luiz da Silva.

Até o momento, mais de 38 mil doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no município, somando a primeira e a segunda fase da campanha. Outros públicos alvos para a imunização contra a gripe são: povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, integrantes das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.

A cobertura vacinal em idosos de Caucaia chegou a 104, 78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%. “Iniciamos a campanha de vacinação contra a gripe na segunda quinzena de março e Caucaia alcançou boas metas de cobertura”, finaliza Luiz. 

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Rua Central, s/n, Matões.

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Rua Central, s/n, Sítios Novos.

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BR-222, Km 205, s/n, Primavera.

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.

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Prazos processuais continuam suspensos até dia 7 de junho

Os prazos processuais seguem suspensos no Poder Judiciário cearense pelo menos até domingo, dia 7 de junho. A retomada das ações que tramitam em meio eletrônico está programada para a próxima segunda-feira (08/06) em todas as cidades não abrangidas por medidas sanitárias que restrinjam a livre locomoção de pessoas.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu os prazos de processos digitais no dia 8 de maio. A medida está em conformidade com a Resolução nº 318/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais devem fazer essa interrupção enquanto perdurarem as medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas adotadas pelos Estados em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Já os processos que tramitam em meio físico estão suspensos desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 do TJCE. Permanece assegurada a apreciação das matérias de urgência, como por exemplo os pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica e as questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

Para acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do Tribunal de Justiça. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.

tjce

Decreto regulamenta isolamento social rígido em Caucaia

A Prefeitura de Caucaia publicou novo decreto neste domingo (31/05) com uma política de isolamento social mais rígida para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Com o decreto, que encerra no dia 7 de junho, fica "vedada a circulação de pessoas" em locais ou espaços públicos "salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais".

As medidas foram adotadas a partir de relatório epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia, que demonstra avanço do vírus em todo o município, com maior concentração na região da Sede e Grande Jurema, sobrecarregando o sistema de saúde, o qual já se encontra no limite de sua capacidade de atendimento.

Os dados apontam ainda para um crescimento do número de óbitos na cidade. “Estes números estariam ainda mais graves se não tivéssemos adotados as ações de isolamento social desde o início da pandemia”, comenta o Prefeito Naumi Amorim. “O nosso decreto municipal segue as recomendações do decreto publicado pelo Governo do Ceará neste sábado (30) e das autoridades da saúde, que recomendam a adoção de uma política de maior rigidez das medidas que já adotamos no combate ao vírus. Também levamos em consideração o atual cenário de superlotação da rede municipal de saúde”, ressalta o Prefeito Naumi.

O decreto prevê: dever especial de confinamento; dever especial de proteção por pessoas do grupo de risco; dever especial de permanência domiciliar; controle da circulação de veículos particulares; e o controle da entrada e saída do município. As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita da doença deverão permanecer em confinamento obrigatório no domicílio ou em unidade hospitalar. Abaixo você confere em quais casos é autorizado a sair de casa.

As pessoas de grupo de risco não deverão circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto, com o uso obrigatório de máscaras, para alguns dos seguintes propósitos: deslocamentos para aquisição de bens e serviços em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que forneçam itens essenciais; deslocamentos por motivos de saúde para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero; e deslocamento para agências bancárias e similares; 

São considerados do grupo de risco os maiores de 60 anos, imunodeprimidos (pacientes cujos mecanismos normais de defesa contra infecções estão comprometidos) e os portadores de doença crônica, hipertensos, os diabéticos, os doentes cardiovasculares, os portadores de doença respiratória crônica, os doentes oncológicos, os com doenças respiratórias, bem como aqueles com determinação médica.

Fica decretado ainda o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, industriais, caseiras ou artesanais, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, seja utilizando o transporte público, individual ou coletivo, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público.

Os serviços e atividades autorizados a funcionar deverão seguir todas as providências necessárias para evitar aglomerações nos estabelecimentos, preservar o distanciamento mínimo entre as pessoas e garantir a segurança de clientes e funcionários. Isto inclui a disponibilização de álcool 70% em gel para clientes e funcionários e o uso obrigatório por todos os trabalhadores de máscaras de proteção, ainda que caseiras ou artesanais. 

O proprietário do estabelecimento poderá impedir o acesso ao estabelecimento de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção. Os estabelecimentos comerciais deverão ainda controlar o acesso de apenas uma pessoa por família, além de afixar cartazes informando sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção e do dever de distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre as pessoas.

Segundo o decreto, “o descumprimento do decreto sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição e/ou suspensão de atividade.”.

Confira em quais casos é permitido sair de casa:

Só é permitido sair de casa para deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico; deslocamento para fins de assistência veterinária; o deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação; circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco; o deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional; o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial; o deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação; o deslocamento para serviços de entregas;

o deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública; a circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais; o deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega; o trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável; deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente autorizada.

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Deputados estaduais avaliam plano de retomada da economia no Ceará

Deputados estaduais avaliam o plano de retorno das atividades econômicas no Estado, anunciado pelo governador Camilo Santana na última quinta-feira (29/05), ressaltando a importância de estudos técnicos para que a retomada das atividades reduza os impactos econômicos e as perdas durante o período. Os parlamentares defendem que o planejamento é essencial para que, com esse retorno, a saúde da população não seja colocada em risco.

O plano de retomada das atividades econômicas no Estado é constituído de cinco fases, fase de transição – ou fase zero – iniciará na próxima segunda-feira (01/06), terá duração prevista de sete dias e será como um teste para as outras quatro etapas, com 15 dias cada. O decreto de isolamento social será prorrogado no Ceará.

O líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), destacou que a retomada gradual da economia só está sendo possível graças ao esforço de todos os cearenses de seguir o isolamento social. No entanto, o parlamentar salientou que a população não pode se descuidar. “É por isso que, com esperança renovada, a gente pede: fiquem em casa. Sigam todo o protocolo que está sendo amplamente divulgado pelo Governo do Estado, para que em breve possamos abraçar nossos amigos, familiares e voltar às atividades normais”, recomendou.

O deputado Fernando Hugo (PP), em entrevista a FM Assembleia, classificou como “sensata” a ação do governador Camilo Santana em elaborar, um plano que respeita a saúde da população e ao mesmo tempo tem responsabilidade com a economia do Ceará. “Se não houvesse esse planejamento, no segundo semestre estaríamos em um caos total, com agressões às instalações de núcleos produtivos, invasões grandes e uma socioeconômica patologicamente implantada pela fome, pela desordem, desemprego e pela desunião civilizatória”, previu.

O deputado Heitor Férrer (SD) ressaltou que o enfrentamento à pandemia segue um protocolo visando sempre a saúde, por isso, o retorno às atividades precisa ser lento, gradual e efetivamente responsável para que essa abertura não traga novos picos de casos no Estado. “Se nessa abertura não tiver um controle, de maneira rígida, nós teremos novamente uma volta da doença, o que interferirá, mais uma vez, em nossa economia. Por isso, tem que ser feita de maneira muito cautelada, controlada, para não termos um insucesso nessa abertura”, pontuou.

Para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), a volta das atividades é necessária para que segmentos da economia voltem a funcionar e para que as pessoas possam retornar aos trabalhos. “O que precisamos é ter consciência de que é um retorno gradual. É de extrema necessidade a fiscalização e o cuidado nos ambientes de trabalho como medir a temperatura das pessoas, uso obrigatório de máscara e apenas os trabalhadores necessários para fazer funcionar as empresas. Os empregados do grupo de risco, inclusive, não devem retornar ainda às atividades”, defendeu.

Já o deputado Renato Roseno (Psol) classificou o retorno gradual das atividades como “precipitado”. O parlamentar ressaltou que a maioria dos países que reabriram, o fizeram a partir de semanas de estabilidade e queda dos indicadores. “Meu receio é um repique como o que houve no interior de São Paulo, que obrigou 30 municípios a voltarem ao isolamento, ou a Coreia do Sul, que também teve de voltar ao isolamento. De toda forma, precisamos monitorar bem todos os indicadores, reforçar as medidas protetivas e seguir as regras das autoridades sanitárias”, frisou.

O deputado Acrísio Sena (PT) reiterou que o retorno é gradativo. “Precisamos levar em conta todos os critérios técnicos e epidemiológicos, como a redução dos números de internamentos e óbitos, entre outros”, disse. O parlamentar assinalou que é necessário aprender com os países que já passaram pela pandemia e retornaram lentamente às atividades. “Precisaram observar as medidas de segurança, também tomadas em países que já passaram por isso, como evitar aglomerações em eventos, a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos e, acima de tudo, a testagem rápida dos empregados que retornem aos locais de trabalho”, afirmou.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) explicou que o governador Camilo Santana vem seguindo de maneira responsável as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Precisamos estar conscientes que não é um momento de irmos para a rua, é uma flexibilização. Eu acredito e confio muito nas ações que o governador vem tomando porque ele tem se embasado na ciência e ouvido os profissionais da saúde. Agora precisamos contar com a população para cumprir as regras de cada fase para que tenhamos êxito”, afirmou.

A deputada Érika Amorim (PSD) também avalia que o plano de retomada foi bem construído e feito a partir de análises criteriosas, de modo que atividades de setores com maiores chances de aglomeração fossem deixadas para as últimas fases do plano. “Essa reabertura das atividades é importante, mas sem colocar em risco o que já foi conquistado até aqui, buscando salvar o maior número de vidas. Da forma como está planejado, acredito que será possível fazer um acompanhamento dos novos casos e a manutenção, ou não, das fases planejadas”, enfatizou.

GM/GS/BD/CG

Obras do Camelódromo de Caucaia entram em fase de conclusão

As obras do primeiro Camelódromo de Caucaia estão em reta final. Os trabalhos são executados pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). Quando estiver concluído, o Camelódromo terá capacidade para receber 720 comerciantes.

“Esse espaço ficará na história do município como um grande avanço não só para os vendedores, mas também para os pedestres que circulam no Centro. Vamos promover uma ordenação urbana, garantindo mais calçadas livres e mais segurança na mobilidade dos pedestres e comerciantes”, destaca o prefeito Naumi Amorim.

A mensagem que criou o Camelódromo foi apresentada pelo prefeito Naumi Amorim à Câmara Municipal com o objetivo de criar um espaço destinado aos vendedores ambulantes de Caucaia com mais segurança e conforto para o trabalho. 

O espaço localizado na Rua Jerônimo do Amaral, número 356, no Centro de Caucaia, está com as obras de terraplanagem, alinhamento do terreno, instalação de piso intertravado, projeto hidro sanitário, além de um centro da administração e banheiros, finalizado. O Camelódromo será administrado pela SPSPTrans, incluindo a organização e concessão de uso do espaço. 

“O espaço está com as obras em reta final. Estamos apenas no processo de avaliação dos boxes que serão instalados no local. Posteriormente, vamos anunciar um momento para cadastro dos comerciantes”, conta o titular da pasta, Assis Medeiros. “Agora, estes comerciantes terão um local digno para trabalhar. É uma necessidade pública garantir um lugar seguro nas calçadas do Centro para os comerciantes e os pedestres”, finaliza. 
 

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