quarta-feira, 24 de junho de 2020

Caucaia tem 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus

O município de Caucaia foi apontado em pesquisa com 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus. O levantamento, que compara aparato médico disponível por nível de mortalidade, analisou a eficiência das 22 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado do Ceará e revelou que Caucaia está entre as dez regiões do Estado que possui 100% de eficiência no combate ao novo coronavírus.
Os pesquisadores chegaram ao nível de eficiência ao analisar a oferta no município de respiradores e ventiladores pulmonares, leitos de internação público ou privado e quantidade de enfermeiros e médicos infectologistas, pneumologista e clínicos gerais por polo de saúde de forma independente. 
O estudo determina que a eficiência de uma regional é medida pela capacidade de salvar mais vidas de pessoas acometidas pelo vírus utilizando menos estrutura médica. Caucaia faz parte da 2ª Regional. 
Com média de 41,9 enfermeiros e 20,7 médicos para cada 100 mil habitantes, Caucaia alcançou em 93,8% a taxa de sobrevivência. “O fruto do nosso trabalho e dedicação no combate ao coronavírus foi confirmado em pesquisa que nos classificou entre as melhores regiões de saúde do Ceará, atingindo 100% de eficiência. Não podemos deixar de enaltecer o trabalho dos nossos profissionais da saúde que se dedicam ao máximo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
Entre as ações realizadas pela Prefeitura de Caucaia no combate ao novo coronavírus, Naumi Amorim relembra a convocação em caráter de urgência no mês de março de 43 novos profissionais de saúde para atuarem na linha de frente no combate ao novo coronavírus. No mês de abril foram mais 111 profissionais, totalizando 154 convocados para o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha e a Atenção Primária à Saúde. 
“Não medimos esforços e desde o primeiro momento do inicio desta pandemia, atuamos de forma rigorosa para fortalecer a nossa rede de saúde e garantir atendimento a população”, ressaltou Naumi. 
Ele sancionou ainda no mês de maio projeto de lei garantindo realinhamento de valor de remunerações para servidores municipais contratados e gratificação por tarefa especial aos servidores efetivos que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
“Ficamos felizes e gratos pelo reconhecimento do nosso trabalho. Caucaia se uniu de tal forma que ficou evidente pela população e na pesquisa que trilhamos um excelente caminho no combate ao coronavírus”, finalizou o secretário municipal de saúde de Caucaia, Moacir Soares. A pesquisa foi realizada pela Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
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terça-feira, 23 de junho de 2020

'Lives' na internet podem receber auxílio do governo, prevê projeto

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a vigência do estado de calamidade. 
De acordo com o PL 3.369/2020, que altera o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), poderão ser beneficiados exposições e espetáculos de teatro, dança, música, canto e circo, entre outros. Artistas regionais terão preferência na obtenção dos recursos.
Ao justificar o projeto, Paulo Rocha afirmou que a emergência em saúde pública decorrente da covid-19 desencadeou efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Alguns setores sentiram ainda mais os efeitos da desaceleração econômica, como a cultura e as artes, que viram seu faturamento se aproximar de zero, principalmente nas atividades que dependem da venda de ingressos e presença de público.
“As medidas adotadas por prefeitos e governadores, de isolamento social e quarentena, levaram corretamente ao fechamento de cinemas, casas de espetáculos, museus e outras instituições culturais, bem como o cancelamento de shows e apresentações já agendados e, muitas vezes, com ingressos vendidos” destaca na justificativa.
O senador ressaltou que a aprovação de outro projeto, o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia, representou um grande avanço para o setor cultural. No entanto, em função da urgência que envolvia a aprovação da matéria, alguns temas não foram incluídos, como as lives no rol de projetos culturais apoiados pelo Pronac.
“É fato que tais apresentações vieram para ficar. A apresentação e interação com o público pela internet é certamente um tipo de produção cultural que merece ter o apoio das leis federais relacionadas à cultura”, explica.
Paulo Rocha criticou o contingenciamento de recursos para a área. Segundo ele, o Fundo Nacional de Cultura recebeu em média R$ 700 milhões por ano entre 2010 e 2019, menos de 60 % das dotações previstas no Orçamento do setor. 
“Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, a presente emenda, ao tornar obrigatória a execução do FNC, ajuda a criar condições para o mundo cultura tenha condições de sobreviver durante a pandemia da covid-19.
A proposta teve como referência o PL 3.064/2020, que também tornava obrigatória a execução do fundo e incluía o apoio a apresentações ao vivo via internet. No entanto, o projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), não chegou a ser votado.
De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Fonte: Agência Senado

Prefeitura conclui entrega do segundo lote dos kits alimentação em 187 escolas

A Prefeitura de Caucaia concluiu nesta segunda-feira (22) a distribuição do segundo lote dos kits alimentação nas 187 escolas do município. Todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino foram beneficiadas.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19).
A logística de distribuição dos kits foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Finalizamos a entrega dos 55 mil kits de alimentação que fazem parte do segundo lote entregue aos familiares dos alunos. Comprados com recursos próprios do município. Esses kits são fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.
A SME ressalta que os diretores das escolas divulgam aos pais o momento ideal para receberam os kits. “Logo no dia seguinte ao entregarmos os kits alimentação na escola, os pais e responsáveis dos alunos já vão até a escola receber o seu kit”, ressalta a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 
“Nossos alunos continuam assistindo aulas em modelo remoto devido a pandemia. Então é de grande importância darmos esse apoio na alimentação enquanto eles estão em casa estudando”, finaliza Camila. 
A entrega dos kits alimentação vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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Entrega regular de remédios para doentes crônicos durante pandemia é proposta na AL

Com o objetivo de garantir a entrega regular de remédios aos doentes crônicos no Ceará durante o período de pandemia do Covid-19, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre um plano de emergência para a distribuição.
De acordo com a proposição 141/20, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Augusta Brito (PCdoB), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) deverá estabelecer um plano de ação temporário para a entrega regular de remédios para as pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), em todos os municípios do Ceará.
"Face ao surto do Covid-19 a nível mundial, a Assembleia Legislativa sente-se na obrigação de editar um projeto para proteger os mais vulneráveis”, ressalta o deputado Evandro Leitão.
A proposta determina algumas medidas para a entrega dos medicamentos, como transferir as farmácias dos postos de saúde para outros equipamentos públicos; realizar entrega em domicílio dos remédios, com adoção de procedimentos de identificação, agendamento e segurança; autorizar que parentes de primeiro e segundo grau possam buscar os remédios para os respectivos cidadãos; dentre outras.
RG/LF  

Clínica do Homem retorna com atendimentos eletivos

A Clínica do Homem retornou nesta segunda-feira (22) com atendimento em consultas eletivas respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. Para evitar aglomeração de pacientes dentro do equipamento, a oferta de consulta está reduzida nesta primeira semana de reabertura. 
“Com a diminuição no número de ocupação de leitos de pacientes com coronavírus no nosso município, devemos retornar gradativamente o atendimento eletivo à população. Esta demanda não pode ficar mais reprimida. Mas claro, estamos cumprindo regras rígidas de higienização como forma de prevenção”, comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
As consultas na Clínica do Homem são agendadas pela Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na Clínica e precisa de consulta de retorno. 
Entre as especialidades ofertadas estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologista. “Nesta primeira semana estamos retornando com apenas 30% de nossa capacidade. Ao longo da próxima semana vamos aumentando a oferta de consultas. Pedimos a compreensão da população neste momento difícil que estamos passando no enfrentamento da pandemia”, comentou a gerente da unidade, Tamires Campos. 
Apenas 21 pacientes foram atendidos nesta segunda-feira (22). Todos devem obrigatoriamente usar máscaras e acompanhantes estão permitidos apenas com pacientes que necessitam, como crianças e idosos.
 
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Renovado termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura que agiliza processos de adoção em Fortaleza

Tratada como prioridade pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a área da Infância e Juventude alcançou bons indicadores em 2019, e manter as condições necessárias para que permaneça avançando é o objetivo da gestão. Dessa forma, foi assinado, na última sexta-feira (19/06), o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica firmado no ano passado entre o Judiciário cearense e a Prefeitura de Fortaleza, no qual a administração municipal cede dez profissionais das áreas de psicologia e serviço social para dar suporte técnico, operacional e administrativo nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados às crianças e adolescentes.
Na prática, o documento garante que o TJCE, através da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, siga até junho de 2021 contando com o apoio das profissionais da Prefeitura, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã, com a interveniência da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
De acordo com a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a contribuição dos profissionais cedidos é bem-vinda. “Os trabalhos desenvolvidos por essa equipe, juntamente com as servidoras do quadro do Tribunal, têm sido relevantes no sentido de propiciarem ao juízo uma adequada e técnica avaliação de pessoas que pretendem adotar e na definição da situação jurídica de muitas crianças e adolescentes, principais destinatários das decisões judiciais nessa matéria”, destaca.
As psicólogas e assistentes sociais da Prefeitura seguirão contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. “A atuação dessas profissionais vem contribuindo também para maior celeridade das ações de adoção, guarda, destituição do poder familiar e outros relacionados que tramitam na 3ª Vara da Infância e Juventude, que tem competência privativa para julgar esses processos”, informa a magistrada.
Para adaptar-se à realidade da pandemia de covid-19, a área de Infância e Juventude permanece acompanhando processos por videoconferência e telefone e aguarda o momento mais seguro para retomar as visitas domiciliares e institucionais.
MAIOR CELERIDADE
Os benefícios do convênio podem ser percebidos em números. “Tivemos grande impacto social com esse convênio, vimos diminuição do tempo de acolhimento de crianças nas instituições e as filas de trabalho da adoção e da manutenção do vínculo tiveram redução de 70% e mantiveram essa redução durante o ano de 2019. O período de habilitação dos casais que anteriormente se dava em torno de um ano passou a tramitar em dois ou três meses”, ressalta Érica Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Em 2019, com o incremento de quadro profissional conquistado pela parceria institucional, as equipes multidisciplinares do Judiciário na Capital capacitaram 276 pretendentes a adoção, através dos cursos preparatórios, e o número de processos de adoção baixou de 308 para 75 entre abril e outubro.

tjce

Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis

O Ecoponto do Cumbuco voltou a receber materiais recicláveis entregues pela população nesta segunda-feira (22), respeitando regras de higienização para a não proliferação do novo coronavírus. O equipamento instalado no Centro de Apoio ao Turista (CAT) funciona entre 8h e 14h, de segunda à sexta-feira. 
Os moradores que forem ao local deixar seus resíduos devem ir obrigatoriamente de máscara e serão atendidos individualmente, respeitando a distância mínima de dois metros entre cada pessoa. O espaço disponibiliza álcool em gel para a população que for atendida. 
“Sugerimos que as pessoas escolham um dia na semana para ir até o ecoponto descartar seus resíduos. Isso evita sair nas ruas, já que temos que cumprir isolamento social para a não proliferação do vírus. Caso esteja com sintomas da doença, peça para alguém levar o seu resíduo”, ressalta o secretário de turismo de Caucaia, Paulo Guerra.
O equipamento recebe materiais recicláveis entregues pela população. Os resíduos são gerenciados por um sistema online, que permite cadastrar pessoas e recompensá-las em função da quantidade de material reciclável trazido.
O Ecoponto Cumbuco é fruto de uma parceria entre o movimento de desenvolvimento sustentável Winds For Future (W4F) e as empresas Intention Ventures, Ambrasus, Ecolimp e Banco Moeda Seeds, com o apoio da Prefeitura de Caucaia.
Desde a sua abertura, em janeiro deste ano, o Ecoponto Cumbuco já reciclou mais de 6 toneladas de materiais. Entre os dias 9 e 13 de março, última semana que ainda estava em funcionamento e teve que suspender as atividades devido a pandemia, o Ecoponto recebeu 1.274kg de materiais recicláveis, sendo 180kg de papel e 903kg de garrafas de vidro. 
Serviço
Ecoponto Cumbuco retorna com recebimento de materiais recicláveis
Endereço: Avenida dos Coqueiros, nº 2273.
Horário: 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
 
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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Caucaia inicia segunda fase do retorno gradativo do comércio; isolamento social continua até 28 de junho

A segunda etapa da retomada das atividades econômicas de forma gradativa no município de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (22).
Com a medida, estão liberados para atividades as indústrias de materiais esportivos, instrumentos e brinquedos; comércio de artigos de couro e calçado; comércio atacadista da cadeia metalmecânica e afins; comércios da cadeia têxtil e roupa; comércio de livros e revistas; comércio de artigos do lar; comércio da cadeira agropecuária; comércio moveleiro; comércio da cadeia de tecnologia da informação; comércio de bicicletas na cadeia de logística e transporte; comércio automotivo e serviços; comércio de saneantes, livraria, brechós, papelarias, doces e caixões; comércio de aparelhos esportivos, instrumentos e brinquedos; atividades religiosas com apenas 20% da capacidade dos templos.
Abaixo você confere lista completa com o detalhamento de cada setor. Segundo o decreto, as atividades liberadas devem obedecer a limite percentual máximo de 50% de trabalhadores que podem atuar simultaneamente de modo presencial. O decreto assinado pelo prefeito Naumi Amorim foi publicado neste domingo (21) e consta no Diário Oficial do Município (D.O.M.) disponível no portal da prefeitura de Caucaia. 
“Pensamos através de um planejamento responsável, paralelamente às ações de combate à pandemia, na retomada progressiva das atividades econômicas no Município de Caucaia, setor que foi muito afetado pela pandemia e é de grande relevância para preservação dos empregos e da renda da população”, disse o Prefeito Naumi Amorim. 
Ainda segundo o decreto, cada estabelecimento autorizado a funcionar deverá elaborar seu protocolo institucional com medidas de segurança aos seus colaboradores, clientes e fornecedores. “Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus e vigilantes aos relatórios de epidemiologia da secretaria de saúde. A participação da população é muito importante neste processo”, comentou o Prefeito Naumi Amorim. 
No entanto, a população permanece com as regras de isolamento social que ficam mantidas até o dia 28 de junho de 2020. Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade. 
“Com a tendência de estabilização do crescimento da Covid-19 em Caucaia foi possível dar início à liberação responsável de algumas atividades econômicas e comportamentais, mediante o estabelecimento de obrigações sanitárias rigorosas a serem observadas pelas atividades liberadas, ficando sob encargo da Secretária Municipal de Saúde o monitoramento contínuo das novas medidas através do acompanhamento de perto dos dados epidemiológicos da Covid-19 neste Município”, enfatizou o Procurador Geral do município de Caucaia, Robson Halley.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 30 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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