Tratada como prioridade pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a área da Infância e Juventude alcançou bons indicadores em 2019, e manter as condições necessárias para que permaneça avançando é o objetivo da gestão. Dessa forma, foi assinado, na última sexta-feira (19/06), o primeiro aditivo ao termo de cooperação técnica firmado no ano passado entre o Judiciário cearense e a Prefeitura de Fortaleza, no qual a administração municipal cede dez profissionais das áreas de psicologia e serviço social para dar suporte técnico, operacional e administrativo nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados às crianças e adolescentes.
Na prática, o documento garante que o TJCE, através da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, siga até junho de 2021 contando com o apoio das profissionais da Prefeitura, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã, com a interveniência da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
De acordo com a juíza Mabel Viana Maciel, coordenadora das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a contribuição dos profissionais cedidos é bem-vinda. “Os trabalhos desenvolvidos por essa equipe, juntamente com as servidoras do quadro do Tribunal, têm sido relevantes no sentido de propiciarem ao juízo uma adequada e técnica avaliação de pessoas que pretendem adotar e na definição da situação jurídica de muitas crianças e adolescentes, principais destinatários das decisões judiciais nessa matéria”, destaca.
As psicólogas e assistentes sociais da Prefeitura seguirão contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. “A atuação dessas profissionais vem contribuindo também para maior celeridade das ações de adoção, guarda, destituição do poder familiar e outros relacionados que tramitam na 3ª Vara da Infância e Juventude, que tem competência privativa para julgar esses processos”, informa a magistrada.
Para adaptar-se à realidade da pandemia de covid-19, a área de Infância e Juventude permanece acompanhando processos por videoconferência e telefone e aguarda o momento mais seguro para retomar as visitas domiciliares e institucionais.
MAIOR CELERIDADE
Os benefícios do convênio podem ser percebidos em números. “Tivemos grande impacto social com esse convênio, vimos diminuição do tempo de acolhimento de crianças nas instituições e as filas de trabalho da adoção e da manutenção do vínculo tiveram redução de 70% e mantiveram essa redução durante o ano de 2019. O período de habilitação dos casais que anteriormente se dava em torno de um ano passou a tramitar em dois ou três meses”, ressalta Érica Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Os benefícios do convênio podem ser percebidos em números. “Tivemos grande impacto social com esse convênio, vimos diminuição do tempo de acolhimento de crianças nas instituições e as filas de trabalho da adoção e da manutenção do vínculo tiveram redução de 70% e mantiveram essa redução durante o ano de 2019. O período de habilitação dos casais que anteriormente se dava em torno de um ano passou a tramitar em dois ou três meses”, ressalta Érica Burlamaqui, chefe da Seção de Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza.
Em 2019, com o incremento de quadro profissional conquistado pela parceria institucional, as equipes multidisciplinares do Judiciário na Capital capacitaram 276 pretendentes a adoção, através dos cursos preparatórios, e o número de processos de adoção baixou de 308 para 75 entre abril e outubro.
tjce
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