sexta-feira, 17 de julho de 2020

1ªCia/3ºBBM debela incêndio em aterro sanitário na cidade de São Benedito

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, representado pela 1a Companhia do 3o Batalhão de Bombeiros, situado em Sobral, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), realizou uma operação de combate a incêndio no aterro sanitário da cidade de São Benedito.
A guarnição composta pelo ST Jairdson, SD Paz e SD César, foi acionada por volta das 14:00 hrs do dia dia 15 de Julho ( quarta-feira), e após percorrer 90km chegou a local do sinistro, na zona rural da cidade de São Benedito, localiza na Serra da Ibiapaba.
Foi utilizada na operação a viatura AT- 18. A guarnição envolvida teve ainda o apoio da prefeitura municipal, fornecendo uma retroescavadeira é um carro pipa.
A operação se estendeu até às 17:00hrs do dia 16 de Julho(quinta-feira)

Sine Municipal oferece atendimento para microempreendedores

O Sine Municipal de Caucaia, órgão vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), realiza atendimento com orientações para pessoas que queiram ser microempreendedoras, além de auxiliar na formalização da abertura de micro empresas.
Além de atuar como um agente de intermediação de mão de obra, o Sine Municipal também fomenta a geração de emprego e renda por meio do auxílio de informações ao microempreendedor. “Nesta linha, atuamos com orientações aos trabalhadores ou população em geral de Caucaia das formas alternativas geradoras de renda”, conta o diretor do órgão, Alexandre Fonseca.
Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, muitas pessoas ficaram desempregadas. Segundo Alexandre, é neste momento que o Sine Municipal entra em ação despertando o empreendedorismo na população.
“Se não conseguir entrar no mercado de trabalho, a pessoa deve ficar atenta na opção do empreendedorismo. Muitos têm aptidão, mas não despertaram. A nossa cultura organizacional nos ensina a ser empregados. Passar em um concurso público ou estudar para entrar numa empresa. Não temos este incentivo de ser empreendedor e criar o nosso próprio negócio”, conta.
Os interessados devem entrar em contato com o órgão por meio do whatsapp (85) 3342.2533 para agendar o atendimento presencial junto ao Setor de Empreendedorismo, que cuida do micro empreendedor individual orientando em todos os aspectos para a abertura da empresa, como os documentos necessários para a emissão do CNPJ e quais órgãos ele deve se cadastrar.
“Fazemos todo este trabalho de orientação de forma gratuita, mostrando a importância da formalização da empresa, quais os benefícios previdenciários que o micro empreendedor terá e quais os requisitos legais que ele deve ter”, completa o titular da Setem, José Morais Rocha.
Ele conta ainda que o Sine Municipal de Caucaia também oferece serviços ao microempreendedor como emissão de boletos de taxas da micro empresa auxílio na declaração anual de rendimento. “Conseguimos fornecer todo o apoio e auxílio necessário para a população de Caucaia ganhar a sua independência no trabalho e ser dono do seu próprio negócio”, finaliza. Atualmente Caucaia possui 13.723 mil Microempreendedores Individuais. Deste total, 7.446 estão na faixa dos 21 aos 40 anos, 5.523 estão na faixa etária de 41 a 60 anos e apenas 59 possuem idade superior a 70 anos.
Outros 564 estão na faixa etária de 61 a 70 anos. Dos mais de 13 mil, 50,29% são do sexo masculino e cerca de 3 mil estão ligados ao Sine Municipal utilizando os serviços do Setor de Empreendedorismo. As 3 maiores atividades são do comércio, com serviços de cabelereiros, restaurantes, lanchonetes, bares e similares.
SERVIÇO
Alô, Sine Municipal.
Dúvidas, reclamações e agendamento de atendimentos. 
Whatsapp: (85) 3342.2533
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

AL aprova subsídio aos operadores de transporte intermunicipal de passageiros

A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação da sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto desta quinta-feira (16/07), um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Poder Executivo, além de cinco projetos de lei e dois projetos de indicação de parlamentares.
O Parlamento cearense aprovou ainda dois projetos de resolução que concedem licença de 120 dias aos deputados Júlio César Filho (Cidadania) e Vitor Valim (Pros) para tratarem de assuntos particulares.
O projeto de lei complementar de n° 07/20  autoriza o Executivo a conceder subsídio a concessionários e a permissionários do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado. A matéria foi aprovada com duas emendas modificativas.
A interrupção do serviço de transporte é uma medida de relevância para o combate à pandemia de Covid-19, porém o prejuízo financeiro é certo às concessionárias e permissionárias responsáveis por esses serviços. Com isso, o Governo do Estado, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arce), concede subsídio tarifário às concessionárias e permissionárias do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Ceará, devido ao período de interrupção da operação do respectivo serviço.
Já o projeto de lei nº 33/20, do Executivo, institui o Conselho de Governadores do Ceará. Integrarão o conselho o atual governador e os que o antecederam. O colegiado se reunirá duas vezes ao ano e terá por objetivo auxiliar o chefe do Executivo em assuntos de relevância para o Estado.
Também foram aprovados cinco projetos de lei de parlamentares. O PL de nº135/20, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública estadual em razão da situação de calamidade pública decorrente da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará.
O PL nº 136/20, do deputado Agenor Neto (MDB), determina que os hospitais privados e filantrópicos que estejam realizando atendimentos e prestando serviços no enfrentamento da pandemia da Covid-19 – utilizando recursos públicos – enviem a relação de profissionais da saúde que estejam atuando nesse enfrentamento para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
O PL nº 144/20, do deputado Fernando Santana (PT) e coautoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória dos casos de suspeição e confirmação de Covid-19 e de outras doenças contagiosas à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda aditiva.
PL nº 431/19, do deputado Renato Roseno (Psol) e coautoria das deputadas Augusta Brito (PCdoB), Patrícia Aguiar (PSD) e Érika Amorim (PSD), altera a Lei n° 13.230, de 27 de junho de 2002, que autoriza a criação, nas escolas da rede pública e privada do estado do Ceará, de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente. A propositura foi aprovada com uma emenda modificativa.
PL nº 682/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP), considera de utilidade pública a Federação dos Mesatenistas do Ceará.
Entre os projetos de indicação, o de nº 82/20, do deputado Elmano Freitas (PT) e coautoria do deputado Queiroz Filho (PDT), versa sobre a prorrogação do pagamento de bolsas do Programa Avance – Bolsa Universitária. Já o de nº 49/20, do deputado Leonardo Araújo (MDB), trata da estadualização da estrada que interliga o município de Canaubal às localidades de Cachoeira do Norte e Buriti.
GM/BD/CG

Caucaia prorroga campanha de vacinação contra gripe até o dia 31 de julho

Caucaia segue vacinando até o dia 31 de julho o público-alvo de todas as fases da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. 
Dentre os grupos que devem comparecer às 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia estão crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, pessoas com deficiência, adultos com 55 a 59 anos e professores de escolas públicas e privadas.⠀
A imunização também está disponível para idosos a partir de 60 anos, profissionais da saúde, forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.
Ao procurar o serviço de vacinação é obrigatório o uso de máscaras e fundamental respeitar as medidas de distanciamento entre pessoas e a higienização das mãos. A vacina contra a gripe não imuniza contra o novo coronavírus, mas a campanha é fundamental para reduzir o número de pessoas com sintomas respiratórios.
“É muito importante que os pais ou responsáveis apresentem o cartão de vacinação das crianças para que seja atualizado”, conta o coordenador do Departamento de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz da Silva.
Até o momento, mais de 77 mil doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no município somando todas as etapas da campanha. A cobertura vacinal apenas de idosos chegou a 104, 78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%. 

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Rua Central, s/n, Sítios Novos.
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BR-222, s/n, Catuana.
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BR-222, Km 205, s/n, Primavera.
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Plantão na Capital e Interior segue com atendimento eletrônico no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (18/07) e domingo (19/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (18/7): Desembargadora Lira Ramos de Oliveira
Plantonista domingo (19/07): Juíza Convocada Rosilene Ferreira Facundo.
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (18/07): Juízes Luiz Roberto Oliveira Duarte (10º Juizado Especial Cível) e Fernando César Barbosa de Souza (2ª Vara Cível)
Plantonistas domingos (19/07): Juízes Alisson do Valle Simeão (5ª Vara Cível) e Fernando Luiz Pinheiro Barros (7ª Vara Cível)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (18/07): Juízes Daniela Lima da Rocha (3ª Vara do Júri) e Pedro de Araújo Bezerra (2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas)
Plantonistas domingo (19/07): Juízes Carla Susyany Alves de Moura (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Jorge Di Ciero Miranda (4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas)
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (18/07), e no domingo (19/07), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Francisco José Mazza Siqueira
2º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Crato
Juiz Plantonista: Josué de Sousa Lima Júnior
3º Núcleo Regional
Vara Única de Assaré
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior
4º Núcleo Regional
Vara Única de Porteiras
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior
5º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Icó
Juiz Plantonista: Bruno Gomes Benigno Sobral
6º Núcleo Regional
Vara Única de Pedra Branca
Juiz Plantonista: Carlos Henrique Neves Gondim
7º Núcleo Regional
Vara Única de Capistrano
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Limoeiro do Norte
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana
9º Núcleo Regional
2ª Vara de Cascavel
Juiz Plantonista: Jorge Cruz de Carvalho
10º Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Maracanaú
Juiz Plantonista: Fernando de Souza Vicente
11º Núcleo Regional
3ª Vara de Eusébio
Juiz Plantonista: Fernando Antônio Medina de Lucena
12º Núcleo Regional
1ª Vara de São Gonçalo do Amarante
Juíza Plantonista: Ana Cláudia Gomes de Melo
13º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Itapipoca
Juiz Plantonista: Saulo Belfort Simões
14º Núcleo Regional
Vara Única da Infância e Juventude de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Washington Frota
15º Núcleo Regional
Vara Única de Chaval
Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia
16º Núcleo Regional
2ª Vara de Tianguá
Juíza Plantonista: Denys Karol Martins Santana
17º Núcleo Regional
Vara Única de São Benedito
Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho
18º Núcleo Regional
Vara Única de Tamboril
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes
19º Núcleo Regional
Vara Única de Novo Oriente
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
20° Núcleo Regional
1ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Luís Eduardo Girão Mota

tjce

Prefeitura inicia operação de revitalização asfáltica no Itambé e Eldourado

A Prefeitura de Caucaia continuou, nesta sexta-feira (17), com a operação de restauração de vias públicas do município. Desta vez, a ação iniciou na Rua 5, no Bairro Itambé, e na Rua Padre Zé Moura, no Eldourado.
Os trabalhos são realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), com o objetivo de melhorar a fluidez no trânsito e assegurar uma mobilidade urbana com mais qualidade para motoristas e pedestres.
“Vamos chegar a todos os bairros e localidades de Caucaia com asfalto de qualidade para acabar com os problemas de tráfego. Queremos mais conforto e agilidade para a população”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 
Ele conta que, além das principais vias, ruas de desvios de diversas obras que estão acontecendo atualmente em Caucaia também vão receber a revitalização asfáltica. “É natural que as ruas próximas às grandes obras fiquem um pouco prejudicadas com o tráfego de máquinas pesadas. Então, estamos garantindo mais acessibilidade das pessoas que moram próximo destes locais de obras”, disse.
Segundo o titular da Seinfra, Kaká Pires, o início da operação também foi motivado pelo período de chuvas intensas que castigaram as ruas de Caucaia. “Vamos realizar a revitalização asfáltica das ruas menos danificadas. Depois iniciamos a revitalização de ruas mais danificadas. E, por fim, iniciamos a pavimentação de novas ruas do município até contemplar todos os bairros”, finaliza. 
A ação faz parte do pacote de melhorias e investimentos da atual gestão. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura.
Assessoria de Comunicação
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Armas de fogo e munições são apreendidas pela PMCE em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de uma ação ostensiva da Força Tática (FT), apreendeu duas armas de fogo e munições, na madrugada desta quinta-feira (16), no município de Caucaia, Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11). Durante as diligências, também foram encontradas duas máscaras, além de um blusão e um aparelho celular.
A ocorrência aconteceu após um militar sofrer uma tentativa de assalto, na Avenida da Integração, quando retornava para sua residência, depois de finalizar seu serviço. As informações sobre o fato chegaram às equipes de policiamento por meio de rádio e, de imediato, seguiram até o endereço indicado. A vítima relatou aos policiais que foi abordada por três indivíduos, que dispararam contra ele e fugiram para uma área de mata, após reação da vítima.
As equipes da Força Tática entraram no matagal com o intuito de encontrar os suspeitos e, em determinado momento, um indivíduo surgiu na escuridão e atirou contra a composição, que revidou. Os suspeitos conseguiram se evadir, mas abandonaram um revólver calibre .38, com seis munições, e uma espingarda calibre .12, com duas munições, sendo uma deflagrada, além de peças de roupas e duas máscaras.
O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Um Inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. A Polícia Civil realiza diligências na região para identificar o proprietário das armas.
Fonte: SSPDS