A quantidade de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos civis no Governo Federal mais do que dobrou na gestão de Jair Bolsonaro. É o que revela um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído ontem. Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do Governo Federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%.
O levantamento retrata pela primeira vez o tamanho da militarização dos espaços civis na União. Os dados mostram que já atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 1.969 militares da reserva. Eles têm contratos temporários, numa estratégia definida para tentar reduzir a fila de processos de aposentadoria e outros benefícios à espera de uma deliberação do órgão.
Antes de 2020, no período levado em conta para a comparação, não havia esse tipo de contrato destinado a militares da reserva.
A maior presença dos militares no Governo Federal tem sido alvo de críticas, culminando com os recentes ataques ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.
No caso de Pazzuello, que tem dito a aliados que já está de saída do Ministério, ele ocupa o cargo de forma interina há dois meses. O plano era que ele ficasse à frente da pasta durante a crise do coronavírus, mas depois voltasse ao Exército. Agora, aliados de Bolsonaro pedem pressa. Colegas alegam que não querem a imagem do Exército vinculada à gestão da crise na Saúde.
Os apelos pela saída de Pazuello aumentaram no último fim de semana. No sábado passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em alusão à condução do Governo da pandemia.
O anúncio de que o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, passou para a reserva remunerada do Exército aumentou a pressão pela saída de Pazuello.
A oficialização da aposentadoria de Ramos deixou o interino da Saúde como o único militar da ativa e ocupar um cargo no primeiro escalão do Governo. A decisão de Ramos atende a uma pressão que ele vinha sofrendo de colegas das Forças Armadas.
Ao passar para a reserva, Ramos abre mão da possibilidade de assumir o Comando do Exército, hoje ocupado pelo general Edson Pujol. Ao ingressar no Governo, o general saiu do Comando Militar do Sudeste. Ele planejava seguir no cargo de ministro até julho deste ano, e depois assumir do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, para encerrar a carreira militar. Contudo, era incerto se os colegas militares iriam respeitá-lo após sair do governo.
Em conversas com Bolsonaro no último mês, Ramos expressou o desejo de se dedicar mais à articulação política com partidos.
À frente da Secretaria de Governo, Ramos persuadiu o presidente a negociar cargos com os líderes partidários do Centrão, bloco que reúne siglas de centro e de direita, para melhorar sua interlocução com o Congresso.
Mourão
Já o vice-presidente Hamilton Mourão, general reformado do Exército, afirmou, ontem, considerar como "superado" o "incidente" com Gilmar Mendes. Mourão havia cobrado um pedido de desculpas de Gilmar. Apesar do pedido de desculpas não ter ocorrido, Mourão adotou um tom mais leve, ontem, em entrevista a uma emissora de rádio, afirmando que não se pode perder tempo com "picuinhas". Na terça-feira, Mourão disse duas vezes que o ministro do STF deveria se retratar se tivesse "grandeza moral".
"Acho que o ministro errou. Mas considero que esse incidente está superado, vida que segue. Temos coisas muito mais importantes para resolver do que ficar discutindo essas picuinhas".
O vice-presidente ressaltou o fato de Gilmar e Pazuello terem conversado por telefone na quarta-feira e disse que foi criada uma "ponte".
"O próprio ministro Gilmar Mendes tomou a iniciativa de ligar para o ministro Pazuello. O ministro Pazuello conversou com o presidente. Foi estabelecida a ponte. Como eu disse, vida que segue".
Na quinta passada, Bolsonaro disse que dava como "encerrado" o assunto.
Pazuello: Não sei nem o que é AI-5
Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse, em uma entrevista a uma revista semanal, que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no País de 1964 a 1985.
"Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou", afirmou ao responder questionamento sobre ameaça à democracia no País. O ato institucional foi decretado em 1968 e vigorou até 1978. A norma deu ao presidente poderes quase ilimitados.
DN
