Na próxima terça-feira (28/07), começa a segunda fase do Plano de Retomada do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, o Judiciário cearense permanece focado nas atividades internas, priorizando o regime de TeleTrabalho e com atendimento presencial somente em situações excepcionais. O avanço de fase é válido para as unidades judiciárias e administrativas da maioria das comarcas do Estado, exceto àquelas cujos municípios estão em isolamento social rígido.
As medidas são uma forma de resguardar a saúde dos colaboradores e da população. Estão em conformidade com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seguem as determinações da
Portaria nº 916/2020. Durante a segunda fase, serão retomados os trabalhos presenciais de magistrados servidores e colaboradores com atividades classificadas na categoria 2, aquelas passíveis de execução parcial pelo regime de TeleTrabalho. Pessoas dos grupos de risco da Covid-19 permanecerão em home office.
Quanto ao atendimento presencial aos usuários da Justiça, a partir do dia 28 somente serão autorizados os acessos nos casos de comprovação da necessidade de prática de ato judicial ou de outra providência cuja realização não tenha sido possível virtualmente. Nesses casos excepcionais, o atendimento ocorrerá somente das 8h às 12h, no Interior, e das 13h às 17h, em Fortaleza, com regras de agendamento e sanitização dos espaços definidas pela Diretoria do Fórum de cada comarca.
Para estes casos excepcionais, foram adotadas medidas de proteção sanitária, seguindo as orientações das autoridades de saúde. É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento de segurança. Além disso, unidades do TJCE disponibilizam álcool em gel 70% e tapetes com solução sanitizante nas entradas.
ACESSO RESTRITO
Assim como na primeira fase da retomada, o acesso aos prédios do Judiciário cearense segue restrito aos magistrados, colaboradores e estagiários, além de promotores de justiça, defensores públicos, advogados, peritos e auxiliares da Justiça. A jornada de trabalho ocorre em turno único, sendo das 8h às 15h, no Interior, e das 11h às 18h, na Capital.
As Centrais de Atendimento Judicial continuarão funcionando de forma remota pelo e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br, WhatsApp (85) 98869-1236 e pelo TeleJustiça (85) 3216-6000 (a partir de 28/07). Já as unidades judiciárias e administrativas atendem por meio dos canais eletrônicos institucionais que estão disponíveis na página oficial do TJCE.
O atendimento dos magistrados seguirá de forma remota, com uso de videoconferência e o atendimento presencial das secretarias de vara em que tramitam processos físicos poderá ser feito em um ou dois dias por semana, mediante portaria expedida pelo diretor do respectivo fórum, obedecido o horário de abertura para o público externo.
TJCE
