sexta-feira, 24 de julho de 2020

Plantão do Judiciário cearense garante atendimento eletrônico no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (25/07) e domingo (26/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (25/7): Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães
Plantonista domingo (26/07): Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (25/07): Juízes Gerardo Magelo Facundo Júnior (15ª Vara Cível) e Antônio Francisco Paiva (17ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (26/07): Juízes Josias Nunes Vidal (18ª Vara Cível) e Lucimeire Godeiro Costa (21ª Vara Cível)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (25/07): Juízes Luiz Bessa Neto (1ª Vara de Execuções Penais) e Luciana Teixeira de Souza (2ª Vara de Execuções Penais)
Plantonistas domingo (26/07): Juízes César Belmino Barbosa Evangelista Júnior (3ª Vara de Execuções Penais) e Maria das Graças Almeida de Quental (Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas)
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (25/07), e no domingo (26/07), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima
2º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Crato
Juiz Plantonista: José Flávio Bezerra Morais
3º Núcleo Regional
1ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Eduardo André Dantas Silva
4º Núcleo Regional
Vara Única de Aurora
Juiz Plantonista: João Pimentel Brito
5º Núcleo Regional
Vara Única de Ipaumirim
Plantonista: Bruno Gomes Benigno Sobral
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixadá
Juiz Plantonista: Welithon Alves de Mesquita
7º Núcleo Regional
Vara Única de Itapiúna
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues
8º Núcleo Regional
1ª Vara de Morada Nova
Juíza Plantonista: Anne Carolline Fernandes Duarte
9º Núcleo Regional
Vara Única de Icapuí
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota
10º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Maracanaú
Juíza Plantonista: Candice Arruda Vasconcelos
11º Núcleo Regional
Vara Única de Guaiuba
Juíza Plantonista: Juliana Sampaio de Araújo
12º Núcleo Regional
2ª Vara de São Gonçalo do Amarante
Juíza Plantonista: Ana Cláudia Gomes de Melo
13º Núcleo Regional
Vara Única de Marco
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Sobral
Juiz Plantonista: Elison Pacheco Oliveira Teixeira
15º Núcleo Regional
Vara Única de Cruz
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
16º Núcleo Regional
3ª Vara de Tianguá
Juiz Plantonista: Bruno dos Santos
17º Núcleo Regional
Vara Única de Carnaubal
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa
18º Núcleo Regional
Vara Única de Ararendá
Juíza Plantonista: Rafaela Benevides Caracas Pequeno
19º Núcleo Regional
Vara Única de Saboeiro
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar
20° Núcleo Regional
2ª Vara de Canindé
Juiz Plantonista: Caio Lima Barroso

tjce

Ação garante cuidados à saúde mental dos profissionais da atenção primária

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou uma ação voltada para os cuidados à saúde mental dos profissionais que atuam nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município.
Os trabalhos são realizados pelo Núcleo de Educação Permanente (NEPS) da SMS e focam os primeiros cuidados psicológicos por meio de rodas de diálogos, dos mais variados perfis profissionais atuantes nos postos de saúde, entre médicos, atendentes e zeladores. 
“Muitos profissionais da saúde passaram e ainda passam pelas turbulências emocionais causadas pela pandemia do novo coronavírus. Dividindo suas responsabilidades em contribuir no atendimento ao salvar vidas e na sua vida pessoal”, afirma o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
Ele ressalta que este cenário foi a principal justificativa para a realização da ação. “Esta é uma oportunidade para aquele profissional que esteja se sentindo debilitado emocionalmente, de falar, ouvir e, além disso, abrir portas para algum tratamento mais especifico”, comenta.
As rodas de conversa acontecem dentro das UAPS, no ambiente de trabalho dos profissionais. Ontem (23), a primeira ação aconteceu com os profissionais da UAPS Giselda Magalhães Bezerra, localizada no Potira II. 
“Este trabalho é fruto da percepção que emerge dos cuidados psicológicos que se fazem necessários àqueles que dedicam seu tempo a cuidar diretamente das pessoas, que são os profissionais dos postos de saúde”, conta a idealizadora da ação, Idalice Barbosa. 
Intitulado “Teia de cuidado: atenção psicossocial para profissionais de saúde em tempos de pandemia”, a ação vai chegar a todos os postos de saúde de Caucaia. “O resultado da pandemia está tendo uma repercussão muito grande, principalmente aos profissionais”, finaliza Idalice.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Ceará terá novos hospitais de alta complexidade e concurso público, anuncia Camilo Santana

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta sexta-feira (24), as primeiras ações da Fundação Regional de Saúde. Como atividades iniciais, a instituição planeja ampliar o atendimento hospitalar: a promessa é de que 5 unidades de alta complexidade estejam funcionando até o fim de 2022 em cinco macrorregiões, interior e Capital. Para isso, o gestor anunciou que em breve lançará um concurso público.  
Atualmente, o Ceará tem três grandes hospitais no interior: Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral; Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte; e Hospital do Sertão Central, em Quixeramobim. O plano do governo é concluir o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe  - que está em obras - e o Hospital Universitário, em Fortaleza. 
"O Ceará foi divido em cinco macrorregiões de saúde. Cada macrorregião dessa, até o final do nosso governo, vai ter um hospital de alta complexidade, a universalização do Samu. A gente está chegando quase em 100%. Todos os municípios serão atendidos com o Samu 24h. Todas as ações têm esse objetivo que o cidadão não precise se deslocar 200km, 300km, 400km, para ser atendido com um procedimento de saúde. Isso que vai mudar a realidade da vida das pessoas", ressaltou Camilo Santana.
Assista:
Ainda em transmissão pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que será realizado um concurso público para entrada de profissionais de saúde na Fundação Regional de Saúde. "Em breve, vamos estar anunciando concurso público para esa Fundação. Serão profissionais selecionados publicamente para cumprir sua missão nos hospitais, nas policlínicas. Enfim, em toda estrutura de saúde publica do Estado do Ceará. Estamos dando passos importantes. Essa pandemia mostrou muitas cicatrizes de desigualdade".
O concurso será para ocupar cargos na Capital e no Interior. A Secretaria de Saúde (Sesa) informou à reportagem que ainda está sendo preparado um cronograma de planejamento do certame.
Sob a coordenação geral da Sesa, autoridade regulatória da qualidade de Saúde do Estado, a Fundação Regional de Saúde também terá como função apoiar os municípios na execução dos seus serviços regionais de saúde e a Comissão Intergestores Regional em sua governança interfederativa regional, uma vez que as regiões de saúde não possuem personalidade jurídica.
Para isso, contará com unidades descentralizadas – as agências regionais de saúde – nas regiões de saúde do estado, para apoiar as atividades técnico-administrativas necessárias a boa atuação da região para garantia de serviços à população, com o apoio da Sesa como autoridade regulatória.
A Fundação Regional de Saúde não será mantida pelo Estado, mas prestará serviço ao poder público mediante contrato, com autonomia para captar outras fontes de receitas.
dn

Em Caucaia-CE, PMCE apreende adolescentes com arma e droga

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), apreendeu no início da tarde de ontem, 23, no bairro Esplanada Araturi, em Caucaia-CE, dois adolescentes. Com eles, a PMCE encontrou 01 revólver calibre .38 com 04 munições, 77g de maconha e 9g de crack.
A equipe chegou até os adolescentes a partir de uma informação anônima acerca de tráfico de drogas no endereço citado. Imediatamente, a equipe foi verificar a denúncia. Ao chegar no local, dois indivíduos saíram pulando os quintais, mas foram capturados portando drogas e uma arma de fogo.
Diante dos fatos, e de ser constatado pelos policiais que eram dois menores de idade, o procedimento foi instaurado na Delegacia da Criança e do Adolescente.
Assessoria de Comunicação da PMCE

Dono de mercantil é morto a tiros por falsos clientes dentro do próprio comércio em Caucaia

O dono de um mercantil localizado na avenida, no bairro Coité, em Caucaia,  foi morto a tiros dentro do próprio estabelecimento após ser atacado por homens que se passaram por clientes, na noite desta quinta-feira (23). O comerciante possuía um mandado de prisão em aberto por um homicídio cometido por ele há 38 anos.
De acordo com testemunhas, a vítima que tinha cerca de 60 anos, abriu o comércio por volta das 15 horas. Os atiradores chegaram no local se passando por clientes e quando a vítima abriu a gaveta do caixa foi atingida pelos disparos.
No momento do crime, Olavo estava sozinho no local. Os criminosos fugiram em seguida. O idoso também era proprietário de um mercantil no bairro Capuan
Segundo a família, o homicídio cometido pelo comerciante aconteceu em 1982 e foi em legítima defesa. Ele não chegou a informar se estava recebendo ameaças.
Populares afirmam que a cidade tem registrado muitos casos de homicídios contra comerciantes por ordens de facções criminosas. A polícia vai investigar o caso.

Doutor Tanilo Menezes confirma que é pré candidato a vereador em Caucaia.

O advogado, Doutor Tanilo Menezes, confirmou nesta quinta-feira (23), que será pré-candidato a vereador em Caucaia, nas eleições que acontecerão em novembro deste ano.



Blog Washington Matos

Sefin retorna com atendimento presencial a partir de segunda (27); Serviço deve ser agendado pelo site

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) de Caucaia retorna o atendimento presencial à população a partir da próxima segunda-feira (27), mas o serviço deve ser agendado por meio do site da secretaria.
O agendamento on-line do atendimento é a medida ideal encontrada pelo órgão para evitar aglomerações como forma de combate a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O contribuinte deve acessar o site da Sefin por meio deste link e clicar no banner disponível, podendo escolher o dia e horário ideal para o seu atendimento, que acontece entre 8h e 14h de segunda à sexta-feira. Em seguida, o contribuinte recebe por e-mail a confirmação do agendamento incluindo os dados completos.
A Sefin ressalta que os contribuintes devem respeitar as regras de higiene em saúde como forma de combate e não proliferação do novo coronavírus, como entrar no equipamento apenas se estiver usando máscara e não levar acompanhante. 
Entre os serviços oferecidos estão: requerimento, consulta e emissão de Alvará de Funcionamento e Certidão Negativa de Tributos; emissão de Nota Fiscal Avulsa ou de Serviços e Declaração Mensal de ISS; Emissão de Boletos; entre outros.
SERVIÇO
Agendamento para atendimento presencial na Sefin
Site: www.sefin.caucaia.ce.gov.br
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

PMCE apreende uma arma de fogo e drogas após denúncia anônima no município de Caucaia-CE

Equipes do 2º Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Policia Militar do Ceará (PMCE), após denúncia anônima, apreenderam uma arma de fogo e drogas durante uma abordagem a seis pessoas. A ação ocorreu na manhã de ontem, 22, no município de Caucaia-CE.
Policias militares receberam informações acerca de uma mulher,  pertencente a um grupo criminoso, que estaria reunido com outras pessoas no bairro Taquara, comercializando drogas e amedrontando moradores com pichações nas residências da região. Chegando ao local informado, foi feito o cerco, onde foram abordadas seis pessoas. Durante as buscas pelo local, foi encontrado uma pistola calibre .32 com 08 munições, 130g de maconha e 7g de crack.
Diante dos fatos, os cinco menores e o maior identificado como D. F. N. (21), foram conduzidos para 23º Distrito Policial, onde foram apresentados à autoridade competente para os devidos procedimentos cabíveis.
Assessoria de Comunicação da PMCE