Prefeitura de Caucaia lança livro que reúne experiências exitosas na saúde

O Prefeito Naumi Amorim prestigiou na manhã desta quarta-feira (05) o lançamento do livro “Educação Permanente em Saúde como Ferramenta de Gestão – A Experiência do Município de Caucaia”.

A solenidade aconteceu na sede da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) e foi transmitida ao vivo como forma de evitar aglomerações, uma medida em saúde adotada para a não proliferação do novo coronavírus. 

A Instituição foi parceira da Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na publicação do livro, que faz um apanhado de 23 textos baseados nas experiências de 11 modalidades profissionais de saúde, entre enfermeiros, médicos, dentistas, residentes, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, educadores físicos, psicólogos e farmacêuticos físicos, psicólogos e farmacêuticos atuantes na Atenção Primária à Saúde em Caucaia.

"Sempre acreditei que íamos conseguir chegar neste nível de aprimoramento no atendimento em saúde e ações realizadas na nossa cidade. Este livro reúne toda a história de Caucaia no que foi feito sobre a saúde do nosso município. Servirá como exemplo para outras cidades", disse o Prefeito Naumi Amorim.

A primeira dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim, também participou do evento. Para ela, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, os profissionais da saúde de Caucaia mudaram a realidade  da rede de atendimento buscando a qualidade de vida dos munícipes. "O livro prova isso. 
Parabéns à todos que se esforçaram e que fazem parte do livro relatando suas histórias como modelos exitosos de atendimento no SUS", disse durante o evento.

Segundo o titular da pasta da saúde de Caucaia, Moacir Soares, uma outra edição já está sendo planejada. "São tantas experiências exitosas que desenvolvemos em Caucaia nos últimos quatro anos que já pensamos em reunir em outra edição do livro", afirma.

"Dividida em três sessões, a publicação aborda os alicerces para experiências de aprendizagem coletiva, as ferramentas de trabalho pautadas na autogestão, na Atenção Primária à Saúde e educação permanente", descreveu o superintendente da Escola de Saúde Pública, Marcelo Alcântara Holanda.

A obra é organizada por Jadson Franco, supervisor do Centro de Investigação Científica (Cenic) da ESP/CE, e pela Doutora em Saúde Coletiva da SMS, Idalice Barbosa e descreve o trabalho realizado pelas equipes multiprofissionais nos últimos 3 anos a partir dos princípios da Educação Permanente em Saúde e Atenção Básica em convergência com os de Educação Biocêntrica e da Política Nacional de Humanização (PNH) brasileira.

"Estamos felizes pela publicação, que é um conjunto de relatos de experiências dos diferentes processos formativos de qualificação e humanização dos serviços do Sistema Único de Saúde de Caucaia", finalizou Idalice Barbosa.

ASSINATURA DE PROJETO DE LEI
Ao final do evento, o Prefeito Naumi Amorim assinou Projeto de Lei que institui no âmbito do município de Caucaia o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), veiculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) como ferramenta de gestão pública para o desenvolvimento de atividades voltadas à formação de trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto será enviado para a Câmara dos Vereadores para apreciação e aprovação.
 

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Cerca de 600 leitos de Covid foram liberados na Grande Fortaleza

Entre as variáveis analisadas pelo Governo do Ceará para flexibilizar atividades sociais e econômicas no Estado, durante a pandemia, está a ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de enfermarias específicas para Covid-19 - e a procura por elas tem apresentado redução constante. De acordo com Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Dr. Cabeto, secretário da Saúde do Ceará, cerca de 600 dessas vagas exclusivas já foram liberadas para outras especialidades, em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF).

"Chegamos a ter 30 leitos de UTI no Hospital São José, hoje são três. Tivemos até 400 doentes com Covid internados no Hospital Geral de Fortaleza, e quase 300 no Hospital de Messejana. Num dia só, registramos mais de 1.500 pacientes internados com Covid, 150 deles com ventilação mecânica, entubados. Houve uma redução muito drástica, e agora é o momento de mudarmos o perfil dessas vagas, darmos prosseguimento à ampliação da rede, para resolvermos grande parte do problema das filas", pontua o secretário.

Contudo, devido às distintas situações de disseminação do novo coronavírus nas cidades do interior, os leitos dessas áreas precisam ser mantidos, bem como alguns da Capital - embora a chance de um novo aumento de casos seja, por hora, "descartada".

"Nas outras regiões além de Fortaleza, precisamos manter esses leitos ativos. Além disso, aqui temos mantido alguns hospitais de campanha, até termos certeza de que a epidemia não vai ter novos picos. Até o momento, não temos qualquer indicador que sugira uma nova onda de casos no Ceará", garante Dr. Cabeto.

Ocupação

O número de cearenses dependentes de UTIs, contudo, ainda é alto: até as 19h04 dessa terça-feira (4), conforme dados do IntegraSUS, 353 leitos públicos de alta complexidade ainda estavam ocupados, em 43 unidades de saúde de todo o Ceará. A quantidade corresponde a 75,9% do total disponível, que, atualmente, é de 465 vagas deste tipo. A taxa de ocupação de UTIs, incluindo as redes privada e filantrópica, é de 69,13%.

Para atender as demandas de baixa e média complexidades, são ocupadas as enfermarias: no Ceará, são 738 vagas públicas disponíveis exclusivas para infectados pela Covid-19, hoje, das quais menos da metade (287) está sendo utilizada. Se incluídos os leitos privados para o mesmo fim, a taxa de ocupação de enfermarias atual do Estado é de 35,8% - no pico da pandemia, a porcentagem se aproximou de 100%, beirando o colapso.

A intensa procura das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a crise sanitária foi refletida em uma pesquisa do Instituto Opnus, realizada entre 23 e 26 de julho com 1.408 cearenses, revelando que mais da metade dos entrevistados que haviam contraído a Covid-19 precisou recorrer a postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ou hospitais públicos do Ceará para atendimento.

Até 11 de maio, mês de maior incidência da pandemia em Fortaleza, mais de 2 mil leitos específicos foram criados na capital cearense e no interior do Estado para atendimento de casos de Covid-19. Deste total, 481 foram de UTI e 1.521 de enfermaria. Antes da chegada do novo coronavírus, o Estado contava com cerca de 730 leitos de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Sesa.

"Uma parte dos leitos de internação para Covid era transitória, e estamos fechando. Nos últimos 30 dias, tivemos redução de mais de 50% do número de pacientes internados em enfermarias e UTIs. Hoje, no HGF, praticamente não tem doente com Covid no hospital, assim como no de Messejana e no César Cals. Estamos direcionando a maioria dos casos para o Hospital Leonardo Da Vinci, e ampliando as outras alas de internação para doenças anteriores. É muito importante dar espaço à população para tratar de outras doenças, como cânceres, infartos e AVCs", frisa Dr. Cabeto.

Concursos

O Secretário da Saúde confirmou ainda a realização de concursos públicos para todos os tipos de profissionais da saúde, a serem alocados em diversas unidades do Estado - incluindo o Hospital Geral de Fortaleza e o Hospital de Messejana, que serão os primeiros a receber os certames. A Fundação de Saúde do Ceará definirá plano de carreira e "valores justos de salários", conforme o titular da Sesa, processo que retarda a liberação de editais, mas deve ser finalizado até setembro.

Retorno de setores

Os 5% das atividades econômicas que ainda não reabriram no Ceará, incluindo bares, cinemas e eventos podem retornar em setembro a depender da realidade epidemiológica do Estado, segundo estima Cabeto. Para ele, neste momento, qualquer atitude imprudente pode significar "duas vezes retrocesso" tanto na saúde, como na economia.

O secretário pontua que o comitê da retomada decidiu dar uma pausa no avanço da flexibilização para permitir o retorno das atividades e, com isso, fazer uma análise crítica dos casos no Estado. Além disso, ele ressalta que é preciso ter cautela quanto à previsão de retorno em setembro para "não gerar expectativas desnecessárias", o que pode causar "uma decepção grande".

O secretário afirma que entende a demanda dos setores e reforça que a situação ainda segue em análise. "Não se trata só da questão especificamente dos bares, qualquer atividade que corresse risco de grandes aglomerações, como as escolas, os eventos públicos, a gente colocou tudo sobre a mesma demanda. Nós resolvemos retardar pra que a gente tenha agora um momento de pausa em que todas essas análises que estão sendo feitas e questionadas".

"O retorno das atividades econômicas e livres, isso vai tudo depender do tempo. Nós estamos falando de uma pandemia que tem tido um comportamento diferente das anteriores", comenta.

dn

Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial durante pandemia

O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial. A inclusão do PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), como primeiro item da pauta de votação, foi decidida em reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (4).

O texto impõe, durante o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores. O teto inicial sugerido por Alvaro Dias era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou mensagem de vídeo comemorando o anúncio da votação do projeto. Ele classificou como absurdos os juros cobrados pelos bancos.

— As pessoas se sentem lesadas com essas altas taxas de juros, especialmente no momento difícil da pandemia. É uma justiça social que faremos ao povo brasileiro — afirmou.

Através do Twitter, Alvaro Dias defendeu seu projeto, argumentando que “32% dos brasileiros endividados têm perspectivas de que suas dívidas 'aumentarão muito' nos próximos 6 meses”. O senador paranaense acrescentou que as taxas de juros cobradas pelos bancos tornam difícil tirar a população do “sufoco”.

Tributação

Também com votação prevista para quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020 permite a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. O objetivo do projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Fonte: Agência Senado

CCJR se reúne na manhã desta quarta-feira para apreciar 20 matérias

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião remota, a partir das 9h30, nesta quarta-feira (05/08), para deliberar sobre uma proposta de emenda constitucional do Poder Executivo, além de 11 projetos de lei e seis projetos de indicação de autoria de parlamentares.

Também serão votados requerimentos que concedem licença de 120 dias aos deputados Walter Cavalcante (MDB) e Agenor Neto (MDB).

A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 04/2020, do Executivo altera e acresce dispositivos à Constituição Estadual, instituindo a Polícia Penal do Estado do Ceará.

A proposta visa dar cumprimento à Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que cria as polícias penais Federal, estaduais e Distrital, objetivando, pelo princípio da simetria, a constitucionalização da Polícia Penal no âmbito estadual.

As matérias aprovadas serão apreciadas, em seguida, em reuniões conjuntas pelas comissões temáticas.

As reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7 MHz).

BD/CG

Prefeitura divulga edital de convocação para formação do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Caucaia divulgou edital de convocação para representantes da sociedade civil que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais no município para compor o Comitê Gestor para planejamento e execução dos recursos previstos da Lei Aldir Blanc.

O edital pode ser acessado por meio deste link. Podem participar artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. O Comitê Gestor será constituído por 20 membros, 10 representantes do poder público e 10 da sociedade civil, cada qual com o seu respectivo suplente.

As vagas do poder público serão ocupadas por representantes das Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, de Finanças, Planejamento e Orçamento, Desenvolvimento Social, além da Procuradoria Geral do Município. As vagas da sociedade civil deverão ser ocupadas por representantes das artes plásticas, artes cênicas, artes audiovisuais e artesanato, artes literárias, da música, do circo e humor, da cultura afrodescendente, indígena,  cigana e representante do movimento de quadrilhas.

Os nomes dos representantes dos segmentos deverão ser encaminhados à Secretaria de Cultura até o dia 12 de agosto.

Os representantes do poder público serão indicados pelo gestor da pasta através de oficio e os da sociedade civil deverão ser indicados através de uma assembleia virtual por segmento. A assembleia da sociedade civil deverá ter uma ata e uma lista de frequência para serem encaminhadas à Secretaria de Cultura. 

“É importante ressaltar que só terão direito a voto artistas e coletivos culturais de Caucaia e com comprovação de endereço e que estejam cadastrados no Mapa Cultural do Ceará”, diz o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.

“Iniciamos este processo de sensibilização com a divulgação do edital para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas, quilombolas e ciganos”, finaliza. 

LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, e destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral. 

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

 

SERVIÇO
Dúvidas sobre a convocação para a formação do Comitê Gestor
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Defesa Civil continua com vistorias prediais; agendamento é feito por telefone

Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Caucaia (COMPDEC) manteve os seus trabalhos de vistoria de edificações públicas e privadas garantindo a segurança imobiliária da população do município.  

“Mantemos todos os cuidados necessários com o uso de máscara e álcool em gel para garantir a saúde da população durante as vistorias”, disse o coordenador do COMPDEC, Airton da Silva.

A vistoria de edificação consiste em identificar preventivamente a possível vulnerabilidade da edificação, bem como orientar sobre a necessidade de reparo ou mesmo a evacuação imediata dos moradores. Deste o início deste ano até esta terça-feira (04), a COMPDEC realizou 103 vistorias em Caucaia. Ao longo de todo o ano de 2019, foram realizadas 144 vistorias.

“Quando recebemos uma ocorrência avaliamos se é um caso urgente. Visitamos o local, em casos de edificações particulares, para a vistoria e emitimos relatório de acordo com os parâmetros da Defesa Civil. Também realizamos vistorias em praças e prédios públicos, logradouros e outros locais”, conta Airton. 

“Mesmo diante da pandemia, mantemos nossa atribuição de manter a segurança, a estabilidade, a gestão de riscos, a gestão de desastres, a proteção, o amparo e o cuidado à população”, finaliza Airton. 

SERVIÇO
Solicitação de vistoria predial junto à COMPDEC
Contato: 3342.0718 
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Tribunal de Justiça inicia nesta terça-feira reuniões para discutir inovação tecnológica no Judiciário

Começa nesta terça-feira (04/08) uma série de reuniões online entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e representantes do Governo estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de elaborar a estruturação do Programa de Modernização (Promojud) do Judiciário cearense.

As reuniões, que se encerram na próxima sexta-feira (7), terão início a partir das 9h e prosseguem ao longo do dia. Durante esses quatro dias, os participantes apresentarão as ideias e possíveis indicadores de impacto, além de discutir os principais desafios e gargalos do programa.

Para viabilizar o Promojud, o TJCE, em parceria com o Governo do Estado, conseguiu aprovar junto ao Ministério da Economia, um empréstimo de US$ 35 milhões, sendo US$ 7 milhões de contrapartida do Governo cearense. Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada.

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Naumi autoriza serviços de atendimento social para mais de 5 mil famílias de residenciais do “Minha Casa Minha Vida”

O prefeito Naumi Amorim assinou, na manhã desta terça-feira (4), a ordem de serviço para a realização de atividades de caráter informativo, educativo e de promoção social para mais de 5 mil famílias de unidades habitacionais dos empreendimentos do “Minha Casa Minha Vida” do município. 

Intitulado “Trabalho Técnico Social”, as ações serão coordenadas pela Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, abordando temas como mobilização social, comunicação, participação e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, cidadania, geração de trabalho e renda, integração e organização da comunidade e gestão condominial. 

“Esse é um trabalho que eles nunca tiveram. É a oportunidade que as famílias vão ter não apenas de aprender a conviver melhor entre elas, mas até mesmo de geração de renda, com a oferta de cursos e capacitações. É uma nova e importante etapa para cada morador dessas unidades habitacionais”, enfatiza o prefeito Naumi Amorim.

“Esse Trabalho Técnico Social só está sendo executado graças ao empenho do prefeito Naumi Amorim, que entendeu a necessidade de promover um ambiente de convivência mais harmônico e produtivo para os moradores. Os profissionais envolvidos vão apresentar para cada residente novas perspectivas”, comenta o titular da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, Daniel Cavalcante.  

Estão previstos trabalhos com idosos, oficinas culturais para crianças e adolescentes, palestras nas áreas de saúde, economia, patrimônio, meio ambiente, emprego e renda, eventos informativos e atividades voltadas para a integração dos moradores e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, entre outras.

Máurea Uchôa, síndica do Residencial São Paulo, no Icaraí, classifica como positiva a iniciativa. “Vamos ter acesso a informações que nunca tivemos. É um cuidado e uma atenção muito importante pra gente. Estamos animados”, comenta. Quem também comemora a chegada do Trabalho Técnico Social é a Eliane de Oliveira. “A gente espera que o resultado seja bom. É um presente”, diz ela, residente de uma das unidades.

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