A deputada Érika Amorim (PSD) utilizou o Primeiro Expediente, da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece,) desta quinta-feira (4/2), para reforçar a programação da Semana Estadual de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Ceará. A iniciativa foi instituída no Estado a partir da Lei 17.282/2020, de autoria da parlamentar.
“O objetivo da nossa mobilização é unir famílias, escolas, organizações da sociedade civil e instituições do poder público para garantir o direito de acesso à educação. E mais: fomentar medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”, reforçou Érika.
A parlamentar salientou que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam o Brasil como um dos países latino-americanos com a maior média na região de bebês nascidos de mães adolescentes. Ela assinalou, ainda, que no Ceará essa realidade também é alarmante. “Somente em Fortaleza, em 2019, foram registrados 4.324 nascimentos de crianças de mães, com idade entre 10 e 19 anos, residentes na Capital cearense, conforme a Secretaria Municipal de Saúde”, pontuou.
Diante desse contexto, a deputada reforçou que é necessário olhar para esses números e suas consequências. “Quando uma mulher é mãe na adolescência ela deixa de estudar, e em mais de 50% dos casos é submetida a subempregos”, avaliou.
Dentre as ações, Érika Amorim pontuou as atividades desenvolvidas durante a semana: participação de um Webinário do Governo Federal, visita ao Ambulatório da Criança na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e série de publicações informativas nas redes sociais. A deputada aproveitou a oportunidade para anunciar uma live com especialistas, que será realizada nesta quinta-feira, às 18 horas, no seu perfil no Instagram.
“Visitas como a que fizemos ao Ambulatório são essenciais para que possamos conhecer e nos familiarizar com esses espaços para, quando elaborarmos um Projeto de Lei, por exemplo, ele contemple exatamente o que é necessário. Queremos e vamos intensificar ações para diminuir a incidência de mães e pais prematuros”, reforçou a parlamentar.
Érika, que assumiu a Terceira Secretaria da Mesa Diretora do Biênio 2021-222, pontuou, ainda, que “políticas voltadas para crianças e adolescentes devem incluir ações para a família”. “O alicerce familiar se faz necessário para acolher e garantir segurança para nossas meninas e meninos. É isso que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. É nisso que acreditamos. É por isso que lutamos”, finalizou.
Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) destacou que pretende apresentar um projeto de lei na Casa, obrigando os pais a levarem suas filhas para consultas médicas logo após a primeira menstruação. “Precisamos ter uma equipe de médicos na rede pública que possam prestar esse atendimento obrigatório para as adolescentes antes de uma gravidez indesejada”, ressaltou.
O deputado Fernando Hugo (PP) parabenizou a colega por trazer um tema de extrema pertinência. “A gravidez indesejada leva a um infortúnio da família e da jovem, bem como a um péssimo prognóstico de vida da criança”, considerou.
Já o deputado Queiroz Filho (PDT) lembrou que a maior causa de evasão escolar no Estado ocorre por conta da gravidez na adolescência. “É importante até discutirmos essa questão intersetorialmente”, reforçou.
LIVE NESTA QUINTA
A live alusiva à Semana Estadual de Prevenção à Adolescência será realizada no perfil oficial da parlamentar no Instagram (@deputadaerikaamorim). Para abordar o tema, Érika Amorim receberá Elizabeth Almeida, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPJE), e a professora de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Zenilda Bruno. A transmissão está prevista para ser iniciada às 18 horas.
