Plantão garante funcionamento da Justiça no feriado de São José e no fim de semana

 

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste feriado em homenagem a São José (19/03) e no fim de semana (20 e 21/03). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h à 18h
Plantonista sexta-feira (19/03): Desembargador Teodoro Silva Santos
Plantonista sábado (20/03): Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva
Plantonista domingo (21/03): Desembargador Francisco Gomes de Moura

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sexta-feira (19/3): Juízes David Fortuna da Mata (4ª Vara de Execuções Fiscais) e Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais).
Plantonistas sábado (20/03): Juízas Andréa Mendes Bezerra Delfino (6ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária) e Sônia Meire de Abreu Tranca Calixto (1ª Vara de Registros Públicos).
Plantonistas domingo (21/03): Juízes Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos) e Cláudio Augusto Marques de Sales (1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sexta-feira (19/3): Juízas Cristiane Maria Martins Pinto de Faria (10ª Vara Criminal) e Sandra Elizabeth Jorge Landim (11ª Vara Criminal)
Plantonistas sábado (20/03): Juízes Felipe Augusto Pergentino Rola Maia (4º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária) e Flávio Luiz Peixoto Marques (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (21/03): Juízas Maria Ilna Lima de Castro (12ª Vara Criminal) e Marileda Frota Angelim Timbó (14ª Vara Criminal).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa
20 e 21/03 Vara Única de Nova Olinda
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares

2º NÚCLEO REGIONAL
19/03 2ª Vara Cível de Barbalha
Juíza Plantonista: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti
20 e 21/03 Vara Única de Campos Sales
Juiz Plantonista: Antônio Vandemberg Francelino Freitas

3º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Várzea Alegre
Juiz Plantonista: David Melo Teixeira Sousa
20 e 21/03 1ª Vara de Acopiara
Juíza Plantonista: Karla Cristina de Oliveira

4º NÚCLEO REGIONAL
19/03 1ª Vara de Brejo Santo
Juiz Plantonista: Niwton de Lemos Barbosa
20 e 21/03 2ª Vara de Brejo Santo
Juíza Plantonista: Carliete Roque Gonçalves Palácio

5º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Cedro
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
20 e 21/03 1ª Vara de Icó
Juiz Plantonista: Francisco Ireilton Bezerra Freire

6º NÚCLEO REGIONAL
19/03 1ª Vara Cível de Quixadá
Juíza Plantonista: Giselli Lima de Sousa
20 e 21/03 2ª Vara Cível de Quixadá
Juiz Plantonista: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

7º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Pacoti
Juiz Plantonista: David Ribeiro de Souza Belém
20 e 21/03 Vara Única de Redenção
Juiz Plantonista: Lucas Medeiros de Lima

8º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Iracema
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa
20 e 21/03 Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte
Juíza Plantonista: Pedro Augusto Teixeira Dias

9º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Jaguaruana
Juiz Plantonista: Jhulian Pablo Rocha Faria
20 e 21/03 Vara Única de Pindoretama
Juíza Plantonista: Julianne Bezerra Barros Santos

10º NÚCLEO REGIONAL
19/03 2ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú
Juíza Plantonista: Neliane Ribeiro de Alencar
20 e 21/03 3ª Vara Cível de Maracanaú
Juíza Plantonista: Regma Aguiar Dias Janebro

11º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Ocara
Juíza Plantonista: Maria Luísa Emerenciano Pinto
20 e 21/03 1ª Vara de Pacajus
Juiz Plantonista: Edísio Meira Tejo Neto

12º NÚCLEO REGIONAL
19/03 2ª Vara Criminal de Caucaia
Juiz Plantonista: Ricardo Bruno Fontenelle
20 e 21/03 2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Juiz Plantonista: Neuter Marques Dantas Neto

13º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única Criminal de Itapipoca
Juíza Plantonista: Leslie Anne Maia Campos
20 e 21/03 1ª Vara Cível de Itapipoca
Juiz Plantonista: Gonçalo Benício de Melo Neto

14º NÚCLEO REGIONAL
19/03 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral
Juiz Plantonista: Wyrllenson Flávio Barbosa Soares
20 e 21/03 3ª Vara Cível de Sobral
Juiz Plantonista: Antônio Carneiro Roberto

15º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Bela Cruz
Juiz Plantonista: Francisco Janailson Pereira Ludugero
20 e 21/03 1ª Vara de Camocim
Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia

16º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Forquilha
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
20 e 21/03 Vara Única de Frecheirinha
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues de Sousa

17º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Graça
Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho
20 e 21/03 Vara Única de Guaraciaba do Norte
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Monsenhor Tabosa
Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos
20 e 21/03 1ª Vara de Nova Russas
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Independência
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
20 e 21/03 1ª Vara de Mombaça
Juíza Plantonista: Carolina Vilela Chaves Marcolino

20° NÚCLEO REGIONAL
19/03 Vara Única de Pentecoste
Juiz Plantonista: Wallton Pereira de Souza Paiva
20 e 21/03 1ª Vara de Santa Quitéria
Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos

 

tjce

Marco regulatório do gás natural pode reduzir preços do gás de cozinha

 

Usado na produção de cerâmica, vidro, celulose, cimento, automóveis, entre outros, o gás natural é tema de um projeto de lei (PL 4476/20) em tramitação no Congresso Nacional. 

O novo marco regulatório do gás natural, ou Nova Lei do Gás, pode tornar essa fonte de energia mais barata.

Além da indústria, o consumidor doméstico também pode ser beneficiado. Isso porque o GLP contém cerca de 20% de gás natural.

O novo marco regulatório do gás foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado e voltou para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a tramitação do projeto siga em março. Para o governo, outra medida que deve ajudar os consumidores é a privatização de até oito refinarias da Petrobras, o que, segundo a equipe econômica, estimulará a competição e deverá gerar preços menores.

 

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Caucaia supera 500 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia

 

Conforme a última atualização do Sistema IntegraSUS nesta quarta-feira, 17 de março, o município de Caucaia atingiu a triste marca de 502 óbito por Civid-19 desde o início da pandemia em 2020, quase um ano depois do primeiro caso de infecção do novo coronavírus diagnosticada na cidade.

Caucaia é a segunda cidade do Estado do Ceará com registros de óbitos por Covid-19. O município fica atrás apenas de Fortaleza com suas 5.403 vidas perdidas pelo coronavírus. O índice de letalidade em Caucaia está em 3,6%.

No final do mês de maio de 2020 o número de mortes se aproximava em 100 óbitos pela doença. Em outubro de 2020 Caucaia ficava em luto pelos seus 350 óbitos registrados até aquele momento. Já no início de janeiro de 2021 o município contabilizava 370 vidas perdidas pela doença.

Os registros atualizados às 16h50min da tarde desta quarta-feira, 17, pelo Sistema IntegraSUS, mostra o município com a marca de 13.881 casos confirmados, 8.377 casos recuperados e 1.957 casos em investigação.

Fonte: jangada.online

 

Deputada Érika Amorim debate feminicídio em encontro virtual do PSD Mulher

 

A deputada estadual Érika Amorim (PSD) participou, na tarde desta quarta-feira (17), de um importante debate com a temática “Precisamos falar sobre feminicídio”. Organizado pelo núcleo feminino do partido, o encontro ocorreu de forma online e contou com uma palestra informativa da parlamentar.

“Este é um tema urgente e debatê-lo é fundamental para revertermos os alarmantes índices. Analisamos os dados da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento atesta 47 casos de feminicídios no nosso estado no último ano, uma média de quatro crimes por mês - muitos cometidos por cônjuges, namorados ou ex-parceiros”, frisou a deputada. 

De acordo com ela, o período pandêmico elevou os casos de violência doméstica e feminicídio. “Como as mulheres estão confinadas com seus agressores e distantes do seu ciclo social, os riscos para elas são cada vez maiores. É por isso que precisamos falar cada vez mais sobre o assunto: incentivar que as mulheres nessa situação quebrem o silêncio. Encorajar que a denúncia seja feita”, disse.  

Durante a ocasião, Érika destacou o Projeto de Lei nº 282/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência nas unidades de saúde na rede pública e privada do estado. “O nosso mandato sempre esteve e sempre estará à disposição de todas as mulheres cearenses, sendo voz e representatividade, principalmente nestes casos de maior vulnerabilidade”, finalizou. 

Além da palestra da deputada, o encontro contou com explanações da psicóloga Ângela Lupo e da assistente social Beatriz Pakrauskas.

Feriados: PGJ declara pontos facultativos a membros, servidores e estagiários do MPCE

 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, assinou, no dia 15, a Portaria nº 272/2021-SERH, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 994 do dia 16 de março de 2021, resolvendo declarar, para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), pontos facultativos, os expedientes dos dias 19 e 25 de março e 1º e 2 de abril de 2021. 

No dia 19 de março é celebrado o dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará. Por sua vez, o dia 25 de março é a Data Magna do Estado do Ceará, conforme a Emenda à Constituição nº 73, combinado com a Lei Federal nº 9.093/1995. Já os dias 01 e 02 de abril corresponderão este ano à Quinta e Sexta-feira Santa, feriados forenses. 

Nas datas apontadas, ficarão suspensos os prazos administrativos alusivos às atividades da Procuradoria-Geral de Justiça e os órgãos de execução funcionarão em regime de plantão ministerial, conforme escalas já divulgadas anteriormente.

 http://www.mpce.mp.br/

 

Prefeito Vitor Valim anuncia que Caucaia irá produzir e envasar oxigênio hospitalar no município

 

O Prefeito de Caucaia, Vitor Valim, na manhã desta quarta-feira, comunicou que o município passará a produzir e envasar oxigênio hospitalar, o mesmo utilizado em hospitais e UPAs para pacientes com Covid-19. O anúncio foi feito através de vídeo postado no site e nas redes sociais da Prefeitura de Caucaia.

De acordo com o Prefeito, na busca deste insumo, foi encontrada uma Usina de Oxigênio privada parada no município. “Assim que descobrimos esse fato, iniciamos tratativas com o proprietário e, ao mesmo tempo, fomos em busca das soluções para que ela pudesse, o mais depressa possível, produzir e envasar esse produto tão valioso para os pacientes internados”, disse.

A lei 13979/2020 do Governo Federal, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, permite ao município a requisição desse equipamento durante a pandemia. “Então, a partir de hoje, comunico que a Prefeitura de Caucaia toma posse deste equipamento e passa a produzir e envasar oxigênio”, complementou.

 

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 17/03/2021

Érika Amorim comemora aprovação mensagem que autoriza o Estado a comprar vacina russa contra a Covid-19

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em sessão deliberativa extraordinária remota na manhã desta terça-feira (16/3), mensagem nº 33/21 do Executivo que autoriza a compra direta de 5,87 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. A deputada Érika Amorim (PSD) votou favorável à mensagem e comemorou sua aprovação. 

“Este imunizante já revelou 91,6% de eficácia contra as formas sintomáticas da Covid-19. Diante de um momento tão delicado de dor e desgaste emocional, essa iniciativa enche o nosso coração com doses de esperança. Parabenizo o governador Camilo Santana, o presidente da Assembleia Legislativa Evandro Leitão e todos os parlamentares envolvidos nesta missão”, pontuou a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Alece.

Ainda durante a sessão remota, a parlamentar prestou homenagem às inúmeras vítimas em decorrência da Covid-19. “Ficamos alegres e emocionados com a aprovação desta matéria diante da notícia de tantos amigos e familiares que perderam os seus entes. Me solidarizo com cada cearense que está enfrentando este momento de dificuldade e reforço, aqui, todo o meu reconhecimento aos profissionais que estão na linha de frente neste combate. Tenho fé que vamos sair dessa", reforçou.

Também foi aprovada na sessão desta terça-feira mensagem nº 32/21, do Executivo, que concede autorização para o Governo do Estado proceder com o pagamento de débitos referentes a contas de energia em benefício de estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar.