Ceará tem aumento de 40,6% nos óbitos por Covid-19 e de 1,7% nos novos casos

 

Entre 21 e 27 de março, houve aumento de 40,6% no número de óbitos por Covid-19 registrados no Ceará, quando comparado à semana anterior, entre os dias 14 e 20. Foram 568 registros em todo o Estado. Enquanto aponta aumento significativo nos novos óbitos pela doença, o boletim epidemiológico relativo à Covid-19 publicado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) nesta sexta-feira, 2, mostra estabilidade no incremento de novos casos. No mesmo período, foram 8.717 novas confirmações, o equivalente a 1,7%.

De acordo com o IntegraSus, plataforma da Sesa, a média de internação de pacientes com Covid-19 antes do óbito é de 12,17 dias.

o povo

Confira a segunda convocação de professores

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, realiza a segunda convocação professores na rede municipal de ensino.

Para dar transparência, a Prefeitura de Caucaia divulga lista dos convocados e candidatos classificados.

Para conferir a lista completa:
Clique aqui para a 2ª convocação.
Clique aqui para a 3ª convocação.

 

http://www.caucaia.ce.gov.br

Funcionamento de Metrô e VLTs no feriado de Sexta-feira Santa (2/4)

 

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos informa que nesta sexta-feira (2/4), feriado de Sexta-Feira Santa, haverá operação especial nas linhas Sul, Oeste, VLT Parangaba-Mucuripe e VLT do Cariri. No sábado, a operação volta ao normal. Já em Sobral, o funcionamento do VLT está suspenso por decreto municipal.

Fique atento aos horários exatos de cada viagem, válidos apenas para este feriado, informados ao final do texto. A operação é destinada aos deslocamentos essenciais, dando suporte aos profissionais das áreas de saúde, farmácia, supermercados e outras atividades liberadas por decreto.

LINHA SUL

– Sentido Chico da Silva:
Partidas, saindo da estação Carlito Benevides, às 06:25, 07:02, 07:39, 08:16, 08:53, 09:30, 10:03, 10:40, 13:12, 13:49, 14:26, 15:03, 15:40, 16:17, 16:54 e 17:31.

– Sentido Carlito Benevides:
Partidas saindo da estação José de Alencar, às 06:35, 07:12, 07:49, 08:26, 09:03, 09:40, 10:13, 10:50, 13:22, 13:59, 14:36, 15:13, 15:50, 16:27, 17:04 e 17:41.

VLT PARANGABA-MUCURIPE

– Sentido Iate:
Partidas saindo da estação Parangaba às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:35, 09:12, 09:49, 10:26, 12:54, 13:31, 14:08, 14:45, 15:22, 15:59, 16:36 e 17:13.

– Sentido Parangaba:
Partidas saindo da estação Iate às 06:07, 06:44, 07:21, 07:58, 08:35, 09:12, 09:49, 10:26, 12:54, 13:31, 14:08, 14:45, 15:22, 15:59, 16:36 e 17:13.

LINHA OESTE

– Sentido Caucaia:
Partidas saindo da estação Moura Brasil às 06:15, 07:45, 9:30, 12:45, 14:15 e 16:00.

– Sentido Fortaleza:
Partidas saindo da estação Caucaia às 07:00, 08:30, 10:15, 13:30, 15:00 e 16:45.

VLT DO CARIRI

– Sentido Fátima:
Partidas saindo da estação Crato às 06:50, 08:20, 09:50, 12:50, 14:20 e 15:50.

– Sentido Crato:
Partidas saindo da estação Fátima às 07:30, 09:00, 10:30, 13:30, 15:00 e 16:30.

Secretaria de Educação de Caucaia realiza I Semana de Conscientização sobre Autismo

 

Evento online busca dividir conhecimento com a comunidade acadêmica e familiares de pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA)/Autismo

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo, comemorado no dia 02 de abril, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia (SMECT) realiza a I Semana de Conscientização sobre Autismo. Entre os dias 5 e 9 de abril, segunda e sexta-feira da próxima semana, no canal de YouTube do órgão, serão debatidos diariamente temas como saúde emocional, cases pedagógicos voltados para este público, entre outros. Para Ana Mara, Coordenadora da Educação Especial no município, a Semana de Conscientização do Autismo servirá para “apresentar à sociedade e comunidade escolar o quanto temos feito e quanto podemos fazer para qualificar cada vez mais o processo de Inclusão das pessoas com TEA/Autismo em Caucaia”, espera.

Saiba mais
Antes conhecido apenas como Autismo, a partir de 2013 a condição recebeu uma nova nomenclatura, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Vale lembrar que autismo não é considerado uma doença, por isso não tem cura. Ele é caracterizado como um transtorno resultado de uma série de alterações nas funções cerebrais.

Desde 2002 a Prefeitura de Caucaia, junto com a Secretaria de Educação, por meio da Supervisão de Educação Especial-SEE, realiza várias ações voltadas para este público. Entre elas, a ampliação de salas de Atendimento Educacional Especializado- AEE, professores qualificados, estruturadas em todas regiões do Município; 02 Núcleos com Atendimento multiprofissional: Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado- NAPE, localizado na Sede e Núcleo de Atendimento Educacional Especializado de Caucaia- NAEESC, na Jurema, Palestras com mais variados temas inerentes às questões inclusivistas, entre outros.Foram realizados dois concursos, em 2002 e 2009, com oferta de vagas para professores da Educação Especial.

Programação
Segunda-feira (05/04)
Abertura Oficial
Apresentação e acolhida
Profa. Emília Pessoa, Profa. Elaine Lima, Prof. Leonel Santos e Profa. Ana Mara Melo

Mesa Redonda
Tema: Uma conversa interessante: TEA/Autismo contexto do Atendimento Educacional Especializado e Sala de Aula Comum
Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 9h às 11h

Terça-feira (06/04)
Mesa Redonda
Tema: Vamos conversar sobre saúde emocional? A importância do cuidado com a Família dos estudantes com TEA/Autismo no ensino remoto
Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 14h às 15h30

Quarta-feira (07/04)
Mesa Redonda
Tema: ONG Espaço azul: conhecendo o trabalho para pessoas com TEA/Autismo Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 9h às 10h30

Quinta-feira (08/04)
Mesa Redonda
Tema: Da FUNPEM ao Centro de Atendimento Educacional Danilo Sá Magalhães: percurso histórico
Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 9h às 10h30

Mesa Redonda
Cotolengo: História, conquistas e desafios no trabalho com as pessoas com TEA/Autismo
Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 14h as 15h30

Sexta-feira (09/04)
Palestra
Tema: O professor do AEE e o professor da Sala Comum no processo de inclusão do estudante com TEA/Autismo.
Mediadora: Profa. Maria do Socorro Moraes
Horário: 9h às 10h30

YouTube da Secretaria de Educação: clique aqui

Cearense é encontrada morta no México; família tenta trazer corpo para o Brasil

 

A cearense Gabriella Ferreira de Sousa foi encontrada morta na última terça-feira, dia 30 de março, na cidade de Tulum, no México. A família de Gabriella realizou uma campanha de arrecadação pelas redes sociais e alcançou, nesse dia 1º, os R$ 40 mil necessários para trazer o corpo da filha a Crateús, distante 350 km de Fortaleza, onde vive a família. De acordo com a autópsia, a morte foi causada por infarto agudo do miocárdio e cardiopatia isquêmica.

A irmã de Gabriella, Emanoella Ferreira, declarou, em uma postagem nas redes sociais, que recebeu a triste notícia através de um e-mail do consulado do Brasil, no México. De acordo com ela, Gabriella havia sido encontrada já sem vida em um quarto de hotel. 

De acordo com Emanoella, o custo do traslado do corpo de avião depende do peso e da cotação atual do dólar. Além disso, para a autorização da viagem, são necessárias documentações emitidas pelos governos do Brasil e do México. Outros meios de realizar um velório também foram analisados, como a cremação e um enterro na cidade de Tulum, mas o desejo da família é enterrar Gabrielle ao lado de outros entes queridos.

Ainda, de acordo com Emanoella Ferreira, o tempo de viagem é longo. Há apenas um voo que sai de Tulum para Cancún. Em seguida, o corpo deve ser encaminhado para São Paulo, depois para Fortaleza e, finalmente, para Crateús. Todo o processo leva de cinco a sete dias. 

Emocionada, Emanoella Ferreira agradeceu a todos que se sensibilizaram com a situação. “Eu achava que era impossível! A gente tá imensamente feliz com essa conquista, que só foi possível por conta de cada um que sentiu a vontade no coração de nos ajudar. Nós, da família da Gabriela, agradecemos a todos que se sensibilizaram com a nossa perda, por amenizarem a nossa dor”, declarou.

o povo

Caucaia realiza dois dias Drive-Thru para idosos com 65 anos ou mais

 

Desta vez a vacinação começa mais cedo, a partir das 08h. Sábado e domingo, dias 03 e 04 de abril, idosos com 65 anos ou mais poderão ser imunizados em um dos dois pontos de Drive-Thru de vacinação em Caucaia. A ação acontece simultaneamente na Sede, na Praça da Igreja Matriz, e na Jurema, no Campo do Remo.

Os idosos devem estar portando um documento com foto, CPF, Comprovante de Endereço e o Cartão de Vacinação. O atendimento acontecerá a partir das 08h, seguindo até às 16h. 

Campanha de Vacinação
Até o momento, Caucaia já aplicou 37.265 doses, entre primeira e segunda doses, de acordo com os grupos prioritários: idosos, profissionais de saúde e indígenas.

Lembrando que as pessoas que pertencem ao grupo prioritário podem se cadastrar no Posto de Saúde mais próximo de casa ou com um agente comunitário de saúde para ser imunizado em um dos pontos descentralizados em vários locais de Caucaia. Para isso, basta levar RG, CPF e Comprovante de Endereço em nome no imunizado, ou em nome de um parente de primeiro grau, RG e CPF.

OAB-CE promove Plantão Fiscal do Imposto de Renda 2020 para esclarecer dúvidas dos contribuintes

 

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), realizará o  "Plantão Fiscal do Imposto de Renda”. A ação acontecerá no período de 15 a 30 de abril, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre a declaração de Imposto de Renda. 

As dúvidas deverão ser enviadas por direct para o Instagram da Comissão (@cdtrib_oabce) ou para o e-mail cet@oabce.org.br. 

O presidente da CDTrib da OAB-CE, Jefferson Viana, afirma que é importante reforçar o compromisso da OAB com a sociedade, cumprindo a função institucional também através da Comissão. "Ao tirarmos dúvidas do cidadão, estamos auxiliando esse processo que, para muitos, pode ser turbulento. As perguntas podem ser das mais diversas, para esclarecer dúvidas sobre documentação, formas de declaração, valores, bens, dependentes e muito mais", explicou.

ORIENTAÇÕES IR 2021

QUEM DEVE ENVIAR A DECLARAÇÃO?

Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário incorrer pelo menos uma das situações abaixo:

Rendimentos acima do limite

*Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);

*Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00).

Rendimentos da atividade rural

*Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50);

*Pretenda compensar prejuízos da atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário.

Bens e direitos acima do limite

*Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite (R$ 300.000,00).

Ganho de Capital e Bolsa de Valores

*Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;.

Isenção de Ganho de Capital

*Optou pela isenção do imposto sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196/2005.

Residente no Brasil

*Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.

Atenção! Também estão obrigados à entregar declaração de 2021 os contribuintes que receberam rendimento acima de R$ 22.847,76 em 2020 e também o Auxílio Emergencial para enfrentamento da Covid-19.

QUEM PODE DECLARAR EM CONJUNTO?

Os cônjuges (casados), companheiros (união estável) e dependentes podem declararem conjunto, ou seja, numa só declaração.

Para que seja considerado declarante em conjunto, todos os bens, direitos e rendimentos destas pessoas devem estar na mesma declaração (contribuinte titular). Neste caso, as pessoas declaradas em conjunto não precisam entregar uma declaração somente sua.

Também estão obrigados a entregar declaração de 2021 os contribuintes que receberam rendimento acima de R$ 22.847,76 em 2020 e também o Auxílio Emergencial para enfrentamento da Covid-19.

QUEM NÃO PRECISA ENTREGAR A DECLARAÇÃO?

A pessoa física está dispensada da apresentação da declaração, desde que:

a) não se enquadre em nenhuma das situações da tabela acima:

b) conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos bens e direitos. caso os possua;

c) teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda o limite (especificado na tabela acima), em 31 de dezembro;

QUEM PODE SER DECLARADO COMO DEPENDENTE?

Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos.

Filhos ou enteados 

*de até 21 anos de idade;

*de qualquer idade quando incapacitada física ou mentalmente para o trabalho;

*de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola Técnica de segundo grau

Irmãos, netos ou bisnetos, sem arrimo dos pais, de quem contribuinte detenha a guarda judicial

*de até 21 anos. de qualquer idade. quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;

*de até 24 anos se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos

Pais, Avós e Bisavós se ano-calendário. Tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não até o limite de isenção. O limite de isenção deve ser calculado pela tabela mensal, ajustado pelo número de meses no caso de Declaração de Saída Definitiva do País.

Menor Pobre de até 21 anos que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial

Tutelados e Curatelados absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

O QUE DEVE SER INFORMADO EM SUA DECLARAÇÃO?

Todos os seus rendimentos durante o ano de 2020, inclusive os isentos e não tributados pelo imposto de renda como saque de FGTS e indenizações por acidente de trabalho, além de bens, despesas médicas, odontológicas, gastos com educação, aluguéis, pagamento de pensão alimentícia, dependentes, operações na bolsa de valores, entre outros.

Demais informações podem ser detalhadas no site da Receita Federal do Brasil: 

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda

Importante destacar que, a Comissão de Direito Tributário irá iniciar no dia 01 de abril a postagem de conteúdo informativo sobre o Imposto de Renda 2021, bem como, em 15 de abril até 30 de abril realizará o Plantão Fiscal Virtual 2021 que terá a finalidade de sanar os principais questionamentos dos contribuintes.

Serviço:

Plantão fiscal - Imposto de Renda

Data: De 15 a 30 de abril

Horário: 8h às 17h

Através do instagram da Comissão @cdtrib_oabce e do e-mail da Comissão: cet@oabce.org.br

Guarda Municipal passará a ser Polícia Municipal em Caucaia

 

A Guarda Municipal de Caucaia passará a ser Policia Municipal de Caucaia, após aprovação do Projeto de Lei nº 15/2021, que estava em tramitação na Câmara Municipal de Caucaia, e foi aprovado em discussão final durante Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 01 de abril. Agora, dependerá, apenas, da sanção do Prefeito Vitor Valim.

A medida, de autoria do Vereador Vanderlan Alves (DEM), foi baseada em decorrência das competências e das normas estabelecidas no art. 144, § 8º da Constituição Federal, na Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014, Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018 e Leis Municipais nº 2.168 de 30 de setembro de 2010 e Lei nº 709, de 14 de abril de 1992. 

Conforme o Projeto de Lei, a Instituição poderá inserir a identificação visual em seus veículos, em sua sede e postos, em seus uniformes, identidades funcionais e demais instrumentos de trabalho, o termo “Polícia”, que servirá para identificar a função de policiamento e patrulhamento, nos termos da Lei Federal nº 13.022 de 08 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 13.675 de 11 de junho de 2018, bem como seus servidores a se identificarem como “Polícia” em razão das atribuições e função de Polícia.