sexta-feira, 7 de maio de 2021
Caucaia realiza vacinação nos pontos fixos neste sábado
MPRJ vai apurar denúncias de abuso policial em ação que deixou 25 mortos em Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, nesta quinta-feira (6), que vai investigar denúncias de abusos policiais cometidos durante à operação que vitimou 25 pessoas na comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A ação foi a mais letal já realizada no estado. As informações são do G1.
Em publicações nas redes sociais e relatos feitos à Defensoria Pública, moradores do local afirmaram que suspeitos foram executados durante a investida policial.
Para defensores públicos as imagens compartilhadas por internautas e fotografias registradas por fotojornalistas demostram que a Polícia alterou e "desfez" a cena de crimes, o que significaria para eles mais um indício de que houve execuções.
"O saldo do dia é muito impactante. Chama atenção uma coisa que eu acho que a gente precisa apurar é quantas dessas pessoas chegaram mortas ao hospital. Isso é um indicativo de que pode ter ocorrido, sim, desfazimento de cena de crime", afirmou, ao portal, a defensora Maria Julia Miranda.
Denúncias do tipo também foram feitas ao Ministério Público carioca, que afirmou que elas serão apuradas pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, através de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC).
Em coletiva, representantes da polícia declararam que durante a operação no Jacarezinho só houve execução uma pessoa, a do policial civil André Farias, baleado na cabeça. Os servidores negaram que tenha acontecido qualquer irregularidade durante a ação.
Conforme dados do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (UFF), a operação no Jacarezinho é a mais letal da história da capital fluminense, superando a investida que ocorreu no Complexo do Alemão em 2007, quando 19 pessoas morreram.
RASTROS DE SANGUE E VIOLÊNCIA
Diversas ruas e residências da comunidade Jacarezinho ficaram manchadas com o sangue das vítimas da operação policial. Em imagens registradas pelo fotojornalista Mauro Pimentel, e disponibilizadas pela agência de notícias AFP, o chão da casa de uma moradora está pintando de vermelho com sangue.
Conforme a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Secretaria de Polícia Civil, em nota ao G1, os agentes de segurança perseguiram dois supostos criminosos que invadiram o imóvel enquanto os moradores ficaram do lado de fora do sobrado. "Os policiais entraram na casa, houve confronto, os policiais reagiram e os traficantes morreram", relata o texto.
As imagens do local foram enviadas à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no RJ (OAB-RJ). O advogado Rodrigo Mondego, procurador da comissão, em entrevista ao portal, condenou a postura dos agentes.
"Em nenhuma hipótese, se dois suspeitos de crime entrassem em uma casa de uma pessoa trabalhadora em um bairro nobre do Rio de Janeiro, elas seriam executadas lá dentro”, disse o advogado.
Mondego ainda lembrou do trauma dessas pessoas ao viverem a situação, além do prejuízo material ao ter a casa "cravejada de balas, sofás inutilizado por causa do sangue".
Na noite desta quinta-feira, um grupo de moradores fez um protesto contra a ação policial em um dos acessos à comunidade e tentou fechar o trânsito em uma rua da região.
DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO STF
Para os defensores públicos, a operação descumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Edson Fachin restringiu a realização de operações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de Covid-19. O magistrado determinou que as ações só deviam acontecer em situações excepcionais.
Os defensores querem uma investigação para apurar se a ação no Jacarezinho descumpriu do STF. E pedirão que sejam mais bem definidas quais são as situações de excepcionalidade. Após a repercussão da operação em Jacarezinho, o ministro já solicitou que a determinação seja apreciada no plenário do STF, o que deve ocorrer no dia 21 de maio.
Os delegados da Polícia Civil afirmam que a inciativa se encaixa na decisão do STF e defendem que não houve descumprimento da determinação de Fachin.
A operação tinha o objetivo de apurar de denúncias de que traficantes locais estariam aliciando crianças e adolescente para a prática de ações criminosas.
OPERAÇÃO POLICIAL MAIS LETAL DO RIO DE JANEIRO
A ação policial realizada na comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro, vitimou 25 pessoas, entre elas um policial civil, na manhã de quinta-feira. A troca de tiros aconteceu durante a Operação Exceptis, a mais letal da história do estado.
Segundo a Polícia, o agente identificado como André Frias e 24 suspeitos morreram na ação. Outras duas pessoas, passageiras do metrô, foram baleadas na altura da estação Triagem.
Após a Justiça autorizar quebra de dados telemáticos, foram identificados 21 membros de grupo criminoso, responsáveis por garantir o domínio territorial da área.
dn
Assembleia aprova projeto que pede realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública
A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão plenária realizada de forma híbrida nesta quinta-feira (6/5), Projeto de Indicação nº 282/2019, de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), que dispõe sobre a realização obrigatória de avaliação psicológica nos alunos da rede pública de ensino no âmbito do estado do Ceará. O objetivo é identificar e tratar, precocemente, condições que podem trazer diversas consequências para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, além de prevenir a prática do bullying e combater a depressão.
“Essa é uma ação fundamental pois, além do aspecto diagnóstico, pode ter um caráter preventivo importante, identificando as dificuldades e os transtornos que interferem na assimilação do conteúdo proposto em sala de aula e até mesmo na relação com os colegas”, defende a parlamentar, que presidiu durante dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.
De acordo com a mensagem, as escolas devem realizar a avaliação no início de cada semestre letivo e, quando a avaliação psicológica diagnosticar algum tipo de transtorno, a equipe técnica escolar deverá encaminhar o aluno para que seja assistido em uma unidade de saúde por psicólogos clínicos.
OUTRAS APROVAÇÕES
Ainda durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Indicação nº 382/2019, que institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio e Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, que a deputada estadual Érika Amorim assina como coautora.
E mais: de iniciativa da Mesa Diretora, foi aprovada mensagem 188/21, que autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19 nos municípios cearenses.
Ceará recebe 19º lote de vacinas contra Covid
O Ceará acaba de receber a 19ª remessa de vacinas para a imunização da população contra a Covid-19, que chegou ao Estado em avião que pousou no Aeroporto de Fortaleza no fim da tarde desta quinta-feira (6). O novo lote enviado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), de responsabilidade do Governo Federal, contém 162.100 doses da Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes serão distribuídos imediatamente para os municípios cearenses.
“O Ceará recebeu mais um lote com doses da vacina AstraZeneca. Além disso, 45.630 doses da Pfizer também serão enviadas ao Estado, em horário a confirmar, de acordo com relatório do Ministério da Saúde. Até o fim de semana há previsão de recebermos mais vacinas CoronaVac, que serão utilizadas para as segundas doses que ainda não foram aplicadas. Continuamos lutando por mais vacinas para todos os cearenses”, apontou o governador Camilo Santana.
https://www.ceara.gov.br/
CPI aprova 88 requerimentos, a maioria com pedidos de informação Fonte: Agência Senado
Após cerca de dez horas de reunião, com o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a CPI da Pandemia aprovou na noite desta quinta-feira (6) um total de 88 requerimentos, quase todos com pedidos de informação. Essas solicitações tratam de itens como compra de vacinas, respiradores e testes para covid-19, financiamento de leitos de UTI, produção de comprimidos de cloroquina e falta de oxigênio e de medicamentos para intubação de pacientes.
Os requerimentos cobram informações de ministérios como os de Saúde; Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Relações Exteriores. Também há pedidos à Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), à Procuradoria Geral da República (PGR), à Justiça Federal e ao Ministério Público nos estados. Outros pedidos são endereçados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a secretarias estaduais e municipais de saúde.
Um dos pedidos aprovados foi apresentado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele quer que o TCU faça auditoria sobre o dinheiro repassado pela União para o enfrentamento da pandemia. A investigação deve focar os 26 estados, o Distrito Federal, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes.
Também foram aprovados requerimentos nos quais o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pede informações ao Comando do Exército sobre a produção de comprimidos de cloroquina e à Presidência da República sobre as reuniões realizadas para tratar direta ou indiretamente de qualquer tema relacionado à pandemia.
Vários pedidos feitos pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também foram aprovados, entre os quais o de informações a estados e municípios sobre a contratação de oxigênio para os hospitais e o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Ele também quer dados das secretarias de saúde dos estados e das capitais sobre a quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.
O senador Humberto Costa (PT-PE) pede informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. Segundo o senador, enquanto hospitais públicos e privados estão com taxas de ocupação acima de 80%, hospitais militares reservam vagas e deixam até 72% de leitos de covid-19 ociosos.
Vacinas
Há, ainda, pedidos de vários senadores sobre as tratativas para a compra de vacinas e a aprovação de seu uso. Um deles é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede à Anvisa cópias integrais das atas e gravações de todas as reuniões com empresas e instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a covid-19, como Pfizer, Instituto Butantan e Fiocruz.
Também há requerimentos específicos sobre a vacina russa Sputinik V. Um deles, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é para que o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, forneça os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da liberação dessa vacina, que não foi autorizada pela agência.
Além disso, os integrantes da comissão aprovaram a extensão do prazo para resposta a esses requerimentos de informação. O pedido é do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Ele alegou que vários estados e municípios têm reportado dificuldades em responder aos requerimentos de informações e de documentos no prazo de cinco dias. Por causa disso, a comissão decidiu ampliar o prazo para dez dias.
Um requerimento apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao final do depoimento de Marcelo Queiroga, também foi aprovado. O pedido do senador é de informações do Ministério da Saúde sobre um suposto estoque de comprimidos de cloroquina em depósitos. Esse estoque foi objeto de perguntas ao ministro, que prometeu enviar as informações à CPI.
Fonte: Agência Senado
"Sem voto impresso, não tem eleição em 2022", declara Bolsonaro
“Ele é o dono do mundo, o Barroso. Ninguém mais aceita esse voto que tá ai. A única republiqueta do mundo que aceita isso daí é a nossa. Se o parlamento brasileiro aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto final. Se não tiver voto impresso, não vai ter eleição”, disse o chefe do Executivo. O TSE defende a segurança do voto eletrônico e critica os altos custos para operacionalização do voto impresso.
Bolsonaro voltou a mencionar a possibilidade de um decreto nacional para impedir medidas restritivas para conter o coronavírus em municípios e estados. Segundo ele, o STF não poderá revogar o decreto, caso este seja publicado. “Esse decreto, o Supremo não pode contestar. O Supremo é defensor da Constituição. Se eu baixar o decreto, será cumprido. Todos os ministros vão cumprir. O artigo 5º da Constituição está nas cláusulas pétreas”.
Ainda na transmissão ao vivo de hoje, o presidente anunciou que fará um passeio de moto no domingo, 9, às 9 horas, com cerca de mil apoiadores. Conforme disse ele, a concentração está prevista para acontecer na Praça da Alvorada. Ele complementou que irá participar no dia 15 do "grande encontro em Brasília de produtores rurais".
O POVO
Países fecham fronteiras com a Índia por aumento da covid-19
O Sri Lanka fechou nesta quinta-feira (6) suas fronteiras com a Índia, seguindo os passos de outros vizinhos do gigante do Sudeste Asiático, que luta contra uma onda brutal do coronavírus.
Bangladesh e Nepal também fecharam suas fronteiras com a Índia, que registrou um grande número de infecções e mortes relacionadas à covid-19 nas últimas três semanas.
A Índia contabiliza mais de 230 mil mortes e 21 milhões de casos desde o início da pandemia.
Sri Lanka, Bangladesh e Nepal combatem seus próprios problemas sanitários, enquanto a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho destaca "um desastre humanitário que se aprofunda" no sul da Ásia.
O governo do Sri Lanka proibiu a entrada em seu território de passageiros em voos procedentes da Índia. O país registrou nesta quinta um recorde de mortes diárias, com 14 e 1.939 infecções em 24 horas.
A Marinha do Sri Lanka, que intensificou suas patrulhas para evitar que os pesqueiros indianos se aproximem de suas águas, informou que interceptou hoje 11 embarcações que cruzavam o estreito entre os dois países vizinhos.
Bangladesh suspendeu os voos internacionais a partir de 14 de abril e fechou sua fronteira com a Índia em 26 de abril.
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