Caucaia realiza mutirão de 2ª dose da Coronavac

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde, realiza, de 20 a 23 de maio, um mutirão de 2ª dose da Coronavac para pessoas com a vacina em atraso.

Pouco mais de 6 mil doses estão atrasadas por conta da falta de insumos para produção de imunizantes no país. Com a chegada de uma nova remessa de vacinas ao Ceará, Caucaia recebeu doses suficientes para colocar em dias o calendário de vacinação contra Covid-19.

A imunização acontecerá em pontos fixos e de Drive-Thru, entre 08h e 16h. As faixas etárias com a dose em atraso foram divididas em datas diferentes para evitar aglomerações.

Confira datas e locais para 2ª dose da Coronavac:

70 e 74 anos - Dia 20/05

- Drive-Thru no Campo do Remo

- Pontos fixos: Grêmio de Caucaia / Escola Luzia Correia Sales / Escola Francisca Alves do Amaral / Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil / Escola Antônio Albuquerque

65 e 69 anos - Dia 21/05

- Drive-Thru no Campo do Remo

- Pontos fixos: Grêmio de Caucaia / Escola Luzia Correia Sales / Escola Francisca Alves do Amaral / Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil / Escola Antônio Albuquerque

60 e 64 anos - Dia 22/05

- Drive-Thru na Praça da Igreja Matriz e no Campo do Remo

- Pontos fixos: Grêmio de Caucaia / Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil / Escola Antônio Albuquerque

60 e 74 anos - Dia 23/05

- Drive-Thru na Praça da Igreja Matriz e no Campo do Remo

- Pontos fixos: Grêmio de Caucaia / Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil / Escola Antônio Albuquerque

Vacinação Comorbidades

Mesmo com o mutirão de 2ª dose da Coronavac em andamento, a Secretaria de Saúde Caucaia, no fim de semana, vacina o público da terceira fase da campanha, que são as pessoas que pertençam ao grupo prioritário da terceira fase. Basta apresentar o atestado ou declaração médica que confirme a comorbidade existente.

A vacinação para o público com comorbidade acontece nos pontos fixos de vacinação disponibilizados pelo município. Para agendar basta acessar a plataforma Cuida Caucaia no site da Prefeitura.

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

 

O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário cearense, promovendo um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro. A escolha dos membros foi viabilizada, por meio de eleição, pela Presidência do TJCE.

A impugnação do resultado provisório pode ser solicitada até esta quinta-feira (20/05), para o e-mail: presidencia@tjce.jus.br. Participaram da votação 260 servidores e 142 magistrados. Ao todo, dez servidores se candidataram, sendo o mais votado, com 130 indicações, o servidor Paulo Roberto da Silva Guedes. Entre os magistrados, foram duas candidaturas, sendo o mais votado o juiz Magno Thé Mota, com 90 votos.

A Comissão foi instituída em 17 de fevereiro deste ano, por meio da Portaria nº 321/2021, atendendo às determinações da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário.

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO
1 – Contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual
2 – Solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético- profissional das áreas técnicas envolvidas
3 – Sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho
4 – Representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual
5 – Alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual
6 – Fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio

tjce

Confira a lista de vacinação de pessoas com comorbidade e profissionais de saúde da rede privada a se vacinarem nesta quinta (20)

 

Nesta quinta-feira, dia 20 de maio, dois públicos-alvo deverão ficar atentos às listas de imunização em um dos pontos fixos a fim de se imunizarem com a primeira dose contra Covid-19. São eles:

- Pessoas com comorbidades pertencentes à terceira fase da Campanha de Vacinação – clique aqui;
- Profissionais de saúde da rede privada – clique aqui.

Lembrando que a lista para o primeiro público é formada a partir dos cadastros realizados no sistema Cuida Caucaia - clique aqui.

A vacinação acontece nos cinco pontos fixos montados pela Secretaria de Saúde para atender público de diferentes regiões do município, entre 9h e 16h.

Pontos fixos de vacinação:
Grêmio de Caucaia
R. José da Rocha Sales, 194 - Açude

Escola Luzia Correia
Av. Central, 81 - Tabuba

Escola Francisca Amaral
Av. B, 442 - Nova Metrópole

Centro Integrado Desenv. Infantil (CIDI)
Av. Nova Alvorada, 490 - Marechal Rondon

Escola Antônio Albuquerque
R. Heribaldo Rodrigues, 488 - Parque Potira

MPCE recomenda que Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de terceirizar profissionais em detrimento de aprovados em concurso

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (18/05), que a Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de realizar licitação para contratar empresa de mão de obra terceirizada para diversos cargos da administração municipal. A recomendação do MPCE está embasada nas seguintes razões: existência de concurso válido com aprovados aguardando nomeação; impossibilidade de realizar licitação para contratação temporária de cargos que incluem atividades de prestação continuada; existência de cargos efetivos com atribuições semelhantes aos descritos no edital do certame licitatório, uma vez que nesse apenas trocaram a nomenclatura; impossibilidade de mão de obra terceirizada para casos em que se exige concurso público; e evidências de improbidade administrativa.

A Prefeitura divulgou edital de certame licitatório do tipo Pregão Presencial, sob o nº 01/2021-SEAG, tendo como objeto a contratação de mão de obra terceirizada para diversos cargos, como: agente social, visitador, orientador social educativo, entrevistador social, recenseador/cadastrador, tratorista, operador de máquinas, auxiliar de logística e auxiliar de serviços de copeira. Contudo, as atribuições dos cargos ofertados são similares às atividades desempenhadas por servidores efetivos, conforme atribuições previstas no último edital de concurso público ainda em vigência, como exemplo: as atribuições de agente social, orientador social educativo e entrevistador social podem ser desempenhadas por assistente social; a responsabilidade do auxiliar de serviços de copeira se assemelha à do auxiliar de serviços gerais; e o auxiliar de logística tem funções desempenhadas pelo cargo efetivo de agente patrimonial.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público é que o cargo de visitador, também previsto no edital do certame licitatório, tem várias funções, como a de realizar partos, que é atividade fim relacionada à saúde; e a de controle de endemias, mesmo no âmbito municipal já havendo a Lei 710/2018, que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 16 vagas para o cargo efetivo de agente de combate a endemias, que até o momento, nunca foi realizado.

Dessa forma, o MPCE requer que a Prefeitura informe, no prazo de 72 horas, se há candidatos aprovados a serem convocados em concurso ainda vigente para provimento das vagas de assistente social, auxiliar de serviços gerais, agente patrimonial e agente de endemias, ou de outros cargos. Além disso, o ente municipal deve informar a previsão de realizar concurso para preenchimento das 16 vagas para o cargo efetivo de agente de combate a endemias. O Ministério Público requisita, ainda, que a Administração Municipal comprove a necessidade de contratação de empregados temporários com base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica, entendendo-se essa necessidade como aquela feita para atender situação emergencial e eventual, que se afastem da rotina administrativa, em atendimento ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará e enviada à Comissão Permanente de Licitação, à Secretaria de Administração e ao Município.

mpce

Assembleia aprova projeto que sugere programa de voluntariado no Ceará

 

A Assembleia Legislativa aprovou mais um projeto de indicação da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD). A proposta n° 18/2020 dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Voluntariado para Atendimento à Infância e Adolescência no âmbito do Estado do Ceará. A matéria foi deliberada na sessão plenária do dia 13 de maio. 

“Com essa proposta, nosso intuito é estimular o trabalho voluntário destinado à promoção da proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, destaca a deputada, pontuando que, ser voluntário é, acima de tudo, “um ato de respeito, compaixão, justiça e solidariedade”. 

Érika Amorim ressalta que o voluntariado gera benefícios tanto para a sociedade em geral como para o indivíduo. “As ações que deverão fazer parte do programa serão o resultado de importantes contribuições para esfera econômica e social, auxiliando na construção de uma sociedade mais justa e mais coesa, por meio da implantação de relações de confiança e reciprocidade entre as pessoas”, destaca.Conforme o texto do projeto, ficará garantido ao voluntário o fornecimento de declaração ou outra certificação, dada pela secretaria ou órgão competente, que conste o tempo do exercício da atividade. 

No âmbito nacional, de acordo com informações do módulo Outras Formas de Trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prática do trabalho voluntário aumentou, passando a ser realizado por 7,4 milhões de pessoas em 2017, 840 mil a mais do que em 2016, o que representa um incremento de 13%. 

“A pesquisa mostrou, ainda, que a ampla maioria (91%) das pessoas que fazem trabalho voluntário, o faz por meio de empresa, organização ou instituição, ficando a ação individual restrita aos demais 9% que praticam voluntariado”, destaca a parlamentar na justificativa do projeto. 

De acordo com Érika, no Ceará, não foram encontradas estatísticas oficiais referentes ao número de voluntários. “No entanto, muitas ações são empreendidas, a exemplo do Centro Humanitário de Amparo à Maternidade (CHAMA), grupo que presta apoio a mulheres grávidas em situação vulnerável, e da Nova Acrópole, ONG que trabalha com filosofia”, ressalta. 

O projeto seguiu para as mãos do governador Camilo Santana, que poderá encaminhá-lo novamente à Assembleia por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.

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Esmec promove palestra virtual nesta quarta sobre combate às fake news

 

Fomentando o debate a respeito de temáticas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza a terceira palestra virtual de maio com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”. O evento será ministrado pelo palestrante Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio e acontece na próxima quarta feira (19/05), às 17h.

Magistrados e servidores que tenham interesse no certificado com o reconhecimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deverão acompanhar o evento via sistema Cisco Webex. Para esse fim, é necessária a inscrição prévia através do formulário eletrônico até às 12h do dia do evento. O link de acesso ao sistema será enviado com antecedência por e-mail. Na hora do evento, também será disponibilizado um link para registro de frequência no bate-papo.

Para o público em geral, o evento será transmitido ao vivo no Canal Esmec TJCE no Youtube. Para obter certificado basta registrar frequência no link disponível na descrição do vídeo.

O evento tem carga horária de 1h/a é reconhecido pela Enfam, cuja Resolução n. 11 de 18 de dezembro de 2020 afirma que para fins de promoção, o(a) magistrado(a) poderá agora realizar até 12 (doze) horas-aula, das 40 (quarenta) horas-aula anuais exigidas, participando de eventos diversos dos já tradicionais cursos oficiais, tais como seminários, congressos, palestras, conferências e jornadas.

Sobre o palestrante:
Ramon de Vasconcelos Negócio: Professor da Universidade 7 de Setembro (UNI7) e Diretor de Ensino da ESMP/CE. Possui doutorado na Goethe-Universität (Frankfurt am Main). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

tjce

Prefeitura de Caucaia inicia obras nas alças do viaduto do Metrópole

 

Menos de um mês após visita do prefeito Vitor Valim ao bairro Metrópole, a Prefeitura de Caucaia inicia as intervenções a fim de terminar as obras abandonadas, há mais de 10 anos, nas alças do viaduto que dá acesso à BR-020.

Apesar de o local ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, se comprometeu a resolver um problema antigo e sonhado pela população. “Se o DNIT ou o Governo do Estado não tomar nenhuma providência, a Prefeitura vai executar em breve todas as alças do viaduto”, disse Vitor Valim, no dia 26 de abril. “Como promessa pra gente é dívida, estamos aqui em Maio com o contrato mostrando que essa obra tão sonhada, vai ser executada com 100% de recursos do povo caucaiense”, declarou nesta terça-feira, dia 18.

Vitor Valim visitou o início das obras acompanhado pelo Secretário de Infraestrutura, André Daher, o Chefe de Gabinete, Felipe Mota e o Presidente da Câmara dos Vereadores, Tanilo Menezes.

Saiba mais

De competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a construção das alças do viaduto do Metrópole se encontra parada, o que causa lentidão no local. Durante a quadra invernosa, os transtornos se aumentaram, com o acúmulo de água e a multiplicação de buracos nos acessos aos bairros do Metrópole, Patricia Gomes, Arianópolis e Conjunto Metropolitano.

Eduardo Amaral faz visita à ZPE Ceará e ao Porto do Pecém para reforçar a parceria de negócios entre as empresas e a AECIPP

 

Dando continuidade à sua agenda inicial de compromissos na AECIPP, o novo presidente do Conselho de Administração, Eduardo Amaral, juntamente com o diretor executivo da entidade, Ricardo Sabadia, se encontrou, na última terça-feira (11/05), com representantes da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE) e do Porto do Pecém.

 

Na ZPE Ceará, os representantes da AECIPP se reuniram com o Presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves, com o Presidente do CIPP S.A, Danilo Serpa, e com a Diretora de Operações da ZPE, Andréa Freitas. No encontro, foi discutida uma agenda positiva com vistas a atração de novos negócios e investimentos para o Complexo.

 

Em conjunto, as entidades têm como objetivo atrair negócios para fortalecer a cadeia de suprimentos do ecossistema existente e, para isso, é fundamental dar continuidade ao trabalho de incentivo para a instalação de novas empresas que atendam as demandas das empresas da região. “Dessa forma, é possível reduzir capital investido e tornar a operação mais ágil, uma vez que se faz necessário um menor emprego de caixa em estoque, pois os produtos e serviços demandados pelas empresas estarão mais acessíveis”, afirma Eduardo Amaral.

 

Outros encontros

Além dos encontros de negócios com os representantes da ZPE Ceará e do Porto do Pecém, o novo presidente do Conselho de Administração da AECIPP também fez visitas os Batalhões de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pecém. Na 4ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiro Militar do Pecém, a comitiva da AECIPP foi recebida pelo Capitão Damásio e pelo Tenente Flávio. Na 3ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar do Pecém, Amaral e Sabadia foram recepcionados pelo Major Lutiani, comandante do batalhão

 

A iniciativa teve como objetivo fortalecer os laços com o comando dos batalhões para dar continuidade ao apoio operacional que eles vêm dando para a segurança do Complexo. Dentre as iniciativas realizadas por meio da colaboração dos órgãos de segurança com a Associação está o Plano de Auxílio Mútuo do Pecém (PAM), uma parceria da AECIPP, das empresas do CIPP, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que visa salvaguardar, por meio do associativismo, a proteção da vida humana e a preservação do patrimônio e do meio ambiente.

 

“Estou muito satisfeito com a forma como fomos recebidos por todos, pois vejo que há um desejo e uma motivação verdadeira em dar continuidade aos trabalhos que os órgãos vêm desenvolvendo em parceria com a AECIPP. Essa colaboração é fundamental para que a Associação possa seguir no seu propósito de fomentar iniciativas voltadas para transformar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém uma referência nacional e internacional”, celebra o novo presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Eduardo Amaral.