Questão de Ordem aborda os impactos da pandemia no cotidiano social

 

O programa Questão de Ordem da TV Assembleia (canal 31.1) destaca, nesta quinta-feira (20/05), às 19h30, os impactos da pandemia da Covid-19 no cotidiano social. Os entrevistados são os autores do livro “Ensaios da pandemia: o isolamento social entre caos e recriação da vida” e pesquisadores de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor), Cynthia Melo e Clerton Martins.

Com organização dos professores do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unifor (PPGP/Unifor), José Clerton de Oliveira Martins e Cynthia de Freitas Melo, e do doutorando da Universidade de Aveiro (Portugal), Francisco Welligton de Sousa Barbosa Junior, a publicação “Ensaios da pandemia: o isolamento social entre caos e recriação da vida” apresenta estudos e reflexões sobre várias dimensões da nova realidade mundial em meio à pandemia.

A obra é divida em duas partes: na primeira, enfatizam-se ideias sobre o “caos” que se instalou no cotidiano social; e na segunda, ideias sobre as resistências, enfrentamentos, ajustes e “recriações” frente ao caos que se apresentou.

A professora Cynthia Melo explica que o livro é composto por ensaios que trazem importantes reflexões sobre essa nova normalidade vivida durante a pandemia, caracterizada por desafios, dificuldades e lutos, mas, com sensibilidade, também abre uma discussão sobre as novas recriações e possibilidades, que convocam autocuidado, coletividade e ressignificação de vida.

Segundo o professor Clerton Martins, a pandemia e o seu consequente isolamento nos colocaram diante do desafio de que devemos entender o que é prioritário no existir. “E isso envolve qual tempo devemos priorizar, o que consumir, com quem é vital conviver e como, quais são nossas prioridades enquanto estivermos vivos e o que significa verdadeiramente convocar na vida enquanto esta vida for o que significa viver”, explica.

Cynthia Melo é psicóloga com doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É também bolsista em Produtividade em Pesquisa do CNPQ, atuando como professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unifor e coordenadora do Laboratório de Estudos e Práticas em Psicologia e Saúde (LEPP – Saúde).

Clerton Martins é psicólogo e historiador, com mestrado e doutorado em Psicologia pela Universidade de Barcelona/Espanha. Pós-doutor em Estudos do Ócio pela Universidad de Deusto/País Vasco (Espanha) e em Estudos Culturais pela Universidade de Aveiro (Portugal). Também atua como professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unifor e é coordenador do Laboratório Otium – Grupo de Estudos Multidisciplinares sobre Ócio e Tempo.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 19h30. O programa também é transmitido pela FM Assembleia (96,7MHz) de segunda a sexta-feira, às 22h.

BD/CG

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

 

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil e está proibido de contratar com o Poder Público pelo período de três anos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (19/05), é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O relator do caso, desembargador Gladyson Pontes, citou a Constituição Federal, ressaltando que “a publicidade de atos e serviços de órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo e de orientação, não podendo constar nomes ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores”.

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o ex-gestor por utilizar a rádio como pretexto para divulgar as ações da Prefeitura, por meio do programa “Momento Ipueiras”. O ente ministerial alegou que Raimundo Melo utilizava o veículo para promover seu nome e denegrir a imagem de seus adversários políticos. O contrato foi firmado em 2006. Por isso, ajuizou ação contra o ex-prefeito afirmando que sua atitude fere a impessoalidade administrativa.

Na contestação, o ex-gestor afirmou que o contrato tinha a única finalidade de informar à população ipueirense sobre as ações e realizações da Prefeitura, atendendo ao Princípio da Publicidade, e que o programa seria de responsabilidade do setor de Comunicação Social do órgão municipal.

A Rádio Macambira, por sua vez, contestou que apenas exerceu o legítimo direito de contratar serviços com o município de Ipueiras para dar publicidade aos atos da administração local. Sustentou ainda que o objetivo do veículo de comunicação é informar e educar.

ANÁLISE DE RECURSO

Em 14 de maio de 2019, o Juízo da Vara Única da Comarca de Ipueiras condenou Raimundo Melo e a Rádio Macambira a devolverem ao erário o montante de R$ 20 mil, cada um. Além disso, foi declarada a perda da função pública do ex-prefeito e a proibição do veículo de comunicação de contratar com o Poder Público pelo período de três anos. Inconformados com a sentença de 1º Grau, eles apelaram no TJCE, objetivando a reforma da decisão, utilizando os mesmos argumentos das contestações.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento, reduzindo as multas para R$ 10 mil, cada, de acordo com o princípio da razoabilidade. Além disso, julgou prejudicial a aplicação da perda de função pública de Raimundo Melo, uma vez que ele deixou de exercer o cargo de prefeito da cidade de Ipueiras em 31 de dezembro do ano passado.

TJCE

Secretaria de Desenvolvimento Social divulga resultado provisório da segunda convocação

 

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) divulga resultado provisório da segunda convocação.

Por meio dos canais oficiais da gestão municipal o cidadão confere nova lista de chamamento.

Clique aqui

http://www.caucaia.ce.gov.br/

CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

 

Rua Osvaldo Cruz, nº 01, Fortaleza/CE, (085) 4101-3416

Câmara Municipal de Caucaia - Sessão Ordinária - 20/05/2021

Detran-CE realiza leilão público virtual nos dias 20 e 21 de maio

 

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizará leilão público, nos próximos dias 20 e 21 de maio, de forma virtual, com visitação e pregão realizados pela Internet. Ao todo, serão ofertados 498 lotes, entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Os lances iniciais serão de R$ 300,00 para motos e de R$ 3 mil para automóveis. Sucatas terão lance inicial de R$ 50,00, para ambos.

 

Nesta quarta-feira (19), será possível realizar visitação presencial, de 8h às 17h, na sede da Montenegro Leilões, localizada no bairro Castelão, observando todos os protocolos sanitários exigidos. Já o leilão virtual acontecerá a partir das 10h do dia 20. Qualquer pessoa pode participar. Entretanto, os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE.

 

Serão leiloados somente os veículos que foram apreendidos até julho de 2020 e que já estavam em procedimento de leilão, removidos para o pátio do Leiloeiro Oficial.

 

Para participar, os interessados devem se inscrever no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br), que também disponibiliza um bate-papo on-line para esclarecer dúvidas sobre o cadastro. Quem preferir, também poderá obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

 

A realização do leilão pela internet permite a participação dos interessados, sem que haja aglomerações, evitando, assim, a propagação do Coronavírus. Além disso, com a venda dos lotes de sucatas que já estavam prontos para leilão, evita-se a possível propagação de focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

 

Após o término do leilão e cumprido o prazo estabelecido, a partir do dia 30 de junho de 2021, os arrematantes deverão comparecer ao Detran-CE (ou adequado a decreto Governamental) para efetuar procedimentos, como emissão e pagamento das taxas, vistoria e transferência.

 

Importante ressaltar que o arrematante recebe o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, confecção de placas, entre outros.

 

Para mais informações, acesse: Normas e Procedimentos do Leilão Público.

 

Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente na via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão de veículos apreendidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 30 dias.

 

Para ver a relação de todos os lotes clique aqui.

 

Serviço

Leilão On-line de Veículos do Detran-CE
Data: 20 e 21 de maio de 2021
Visitação presencial no dia 19: Rua Ademar Paula, 1000 – Castelão
Participação: Cadastro no site www.montenegroleiloes.com.br

detran-ce

Confira o cronograma completo de palestras do #culturajovem

 

O ciclo de palestras #culturajovem, voltado para alunos do 9º ano, é um dos pilares do Programa #eunoensinomedio, onde os estudantes são convidados a participar de ações de formação e difusão de várias correntes artísticas.

As palestras acontecerão sempre às quintas-feiras, às 15h, no YouTube da Secretaria de Educação. Na primeira delas, deste dia 20 de maio, o tema é “Teatro na escola – invenção e inventabilidade”, com a Mestre em Educação e Diretora de Teatro Hertenha Glauce.

De acordo com Leonel Santos, as palestras buscam “promover a formação de professores e alunos nas linguagens artísticas: música, teatro, dança, fotografia e artes visuais, além de promover a produção artística e cultural entre estudantes de 9º ano, construindo pontes de diálogos entre artistas/arte-educadores, professores e estudantes”.

Concurso cultural

Além do ciclo de palestras, que começa nesta quinta-feira, dia 20, a Secretaria de Educação através do #culturajovem, vai promover um Concurso Cultural Digital, envolvendo os alunos do 9º ano das escolas municipais. De acordo com o cronograma de atividades, em agosto o Concurso será lançado oficialmente com etapas em cada escola. Em Setembro acontecem as etapas municipais e em Outubro acontece a cerimônia de premiação e exposição digital das produções artísticas.

Confira o cronograma completo de palestras:

Quinta-feira (20/05)

Tema: Teatro na escola - invenção e inventabilidade

Palestrante: Hertenha Glauce (Mestre e Especialista em Arte e Educação, professora, diretora de teatro e atriz)

Mediadora: Tarcianny Brito

Sexta-feira (28/05)

Tema: A conquista dos leitores do futuro: o ensino de literatura na educação básica e seus objetivos

Palestrante: Sandra Mara Alves (Doutora em Literatura, pesquisadora e professora do ensino básico e superior)

Mediadora: Tarcianny Brito

Quinta-feira (10/06)

Tema: O graffiti como ferramenta de transformação social

Palestrante: Jr. Zapata (Artista visual, muralista, produtor cultural e empreendedor)

Mediadora: Tarcianny Brito

Quinta-feira (17/06)

Tema: Música: educação e criatividade

Palestrante: Leandro de Abreu (Mestrando em Educação, Especialista em Arte e Educação, professor e músico).

Mediadora: Tarcianny Brito

Quinta-feira (24/06)

Tema: Possibilidades da fotografia dentro na educação formal.

Palestrante: Keli Pereira (Artista, pesquisadora, arte-educadora, fotógrafa e graduanda do curso de Educação Social)

Mediadora: Tarcianny Brito

Link: YouTube da Secretaria de Educação - https://www.youtube.com/channel/UCQIakYH7C1lqYgh3PyABQRQ

MPCE participa de seminário sobre Saúde Mental e Direitos Humanos em referência ao Dia de Luta Antimanicomial, 18 de maio

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na tarde desta quarta-feira (19/05), do Seminário Loucura Não se Prende: Direitos Humanos e Saúde Mental por um Ceará sem Manicômio Judiciário. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o evento, transmitido via TV Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. 

O promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), representou o MPCE no seminário. Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), participou o promotor de Justiça Haroldo Caetano, doutor em Psicologia e idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator de Goiás. Na ocasião, foram discutidos temas referentes ao direito das pessoas com transtornos mentais que estão em privação de liberdade. 

A Lei Estadual nº 16.938/2019 reconhece no calendário estadual o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O dia 18 de maio faz referência à 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987 e que serviu de base para a construção de parâmetros para a elaboração e instituição da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Em 6 de abril de 2001, foi sancionada a Lei nº10.216, que dispõe sobre a Reforma. Entre as mudanças impostas pela legislação estão a inclusão de um modelo hospitalar de atendimento psicossocial multidisciplinar, com olhar abrangente sobre o serviço, considerando a participação da família e a integração social do usuário. 

Realizado em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado (CEPCT/CE) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH/CE), o seminário também contou com a participação presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALCE, deputado Renato Roseno; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Lirian Mascarenhas, doutora em Psicologia, professora universitária e membro da Comissão Integrada de Saúde Mental (CEDDH/CE);  Gicelia Almeida, assistente social e integrante do Fórum Cearense de Luta Antimanicomial (FCLA/RENILA) e Rogério Giannini, psicólogo representando o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

tjce