segunda-feira, 7 de junho de 2021

Recorrer ao STF para impedir uma investigação expõe medo dos governadores, afirma Girão


 O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) criticou a atitude de governadores recorrerem ao STF para não comparecer à CPI da Pandemia.  Em uma publicação na rede social, o senador cearense destacou o famoso ditado “quem não deve, não teme!”


“Recorrer ao STF para evitar uma investigação é desleal e covarde com o povo. Estão com medo do que? Recursos para os Estados lidarem com a pandemia não faltou, a mesma afirmação não pode ser feita sobre escândalos de superfaturamento”, afirma o senador.


Desde antes da CPI da Covid-19 iniciar seus trabalhos, Eduardo Girão defende que a mão que julga o Governo Federal, julgue também os Estados e Municípios, fato que não vem ocorrendo na primeira fase das investigações.


“Conseguimos o avanço de convocar governadores para depor na CPI, mas, estranhamente, tiraram os prefeitos, o que estava na pauta. Outro absurdo é a ausência do ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa. Se o STF decidiu dar mais autonomia aos Estados e Municípios, que eles sejam também responsabilizados por suas ações”, aponta Girão.


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Confira as vagas disponíveis nesta segunda-feira (7/6) em Caucaia

 

A Prefeitura de Caucaia, através do Sine Municipal, oferta diversas vagas de emprego. Há oportunidades para Pessoas com Deficiência (PCD), colocações com e sem experiência.

O atendimento deve ser agendado por meio do Whatsapp (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. O horário é de 08h às 14h, de forma presencial respeitando as medidas de distanciamento.

Para conferir as vagas de emprego clique aqui!

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 13 de junho

 

Nova portaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (06/06), prorroga o ponto facultativo na Casa para o período de 7 a 13 de junho. O documento  restabelece o atendimento  de forma híbrida – presencial e remota - dos Órgãos de promoção à cidadania da AL conforme os termos do ato 04/21 da Mesa Diretora da Casa.

A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

A Portaria também considera o teor do Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e 10º do Ato da Mesa nº 01/2021, e o 4/2021 que alterou o art.4º do ato da Mesa Diretora 01/21, determinando o retorno das atividades dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, além do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL. Segue também em conformidade com o decreto estadual 34.089, 05 de junho de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado.

A portaria, em seu artigo 6 º, restabelece o atendimento de forma híbrida – presencial e remota - dos Órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, tais como Procon AL; Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar; Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, do Departamento de Saúde e Assistência Social e da Procuradoria Especial da Mulher. Nos termos do art. 4º do ato da Mesa Diretora 04/21, o atendimento deverá ser previamente agendado pelo usuário e o horário estabelecido das 8h às 12h e das 13 às 17h.

O texto estabelece ainda que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico.

Define também a possibilidade do retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19, que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

A portaria reitera que, na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.
O funcionamento da Casa será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais deverão ser realizados por meio digital, no endereço.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

A AL deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, de 7 a 13 de junho, salvo com relação aos órgãos de atendimento ao público, conforme artigo 6 º da portaria, e em casos excepcionais assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.
Da Redação

al ce

Prefeito de Crateús consegue fábrica de calçados

 

O prefeito de Crateús, Marcelo Machado, arrumou uma aliada de prestígio, a assessora do governador Camilo Santana, Janaína Farias. Recebeu o maior pacote de benefícios da Adece. Crateús terá uma grande fábrica de calçados. Marcelo Machado é habilidoso, percorre as secretarias aprovando projetos. Crateús melhorou muito. Foi reconstruída após gestões do PC do B.

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sábado, 5 de junho de 2021

Viatura da PM capota na avenida Mister Hull em Caucaia

 

Policiais que estavam na composição saíram com leves escoriações

Um viatura da Polícia Militar, capotou no início da tarde desta sexta-feira (04), na avenida Mister Hull na altura do km 05 no bairro Tabapuá em Caucaia. De acordo com informações colhidas no local pena reportagem do Gazeta da Jurema, o acidente ocorreu em função do capô da viatura que abriu, tirando a visão do condutor da mesma.

Segundo informações de policiais que se encontravam no local, a viatura deslocava-se pela faixa de rolamento, sentido Caucaia\ Fortaleza, quando o condutor foi surpreendido com a abertura do capô. Com a visão obstruída, o mesmo perdeu o controle e capotou na calçada de um ponto comercial onde funciona uma oficina de móveis.

Por sorte tanto dos policiais que estavam na viatura, bem como para trabalhadores que estavam no local, ninguém feriu-se com gravidade.

Os policiais, foram socorridos por uma equipe do SAMU, e em seguida liberados, pois sofreram apenas pequenas escoriações.

A viatura envolvida no acidente foi a de número 3583 e ficou bastante avariada.

fonte:https://gazetadajurema.com.br/

sexta-feira, 4 de junho de 2021

TJCE agiliza solução de conflitos em ações cíveis das Turmas Recursais

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu a política de tratamento de conflitos e tornou mais céleres as resoluções de processos cíveis, demandados pela população. Desde o último dia 24 de maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal está atuando junto às Turmas Recursais instaladas no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. Com a iniciativa, o cidadão poderá tratar sua demanda de forma consensual, em qualquer fase processual.

Na primeira semana de atuação, mais de 60 processos foram selecionados pelos Gabinetes das Turmas Recursais para atendimento. As demandas oriundas dos Juizados Especiais, em grau de recurso e cadastradas no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), poderão ser encaminhadas ao Centro para realização de audiências de conciliação e mediação.

O Cejusc está atendendo, neste primeiro momento, processos de natureza cível com enfoque para demandas derivadas da relação de consumo (instituições financeiras, planos de saúde, empresas de telefonia, concessionárias de fornecimento de água e energia elétrica) e ações envolvendo a Fazenda Pública.

“A iniciativa é de grande importância para o fortalecimento das soluções consensuais de resolução de litígios e vem para solidificar a parceria existente entre o Núcleo e as Turmas Recursais, passando o Centro Judiciário do Segundo Grau a atender de forma contínua demandas que outrora eram designadas apenas em regime de mutirão ou pauta concentrada”, destacou a juíza Ana Kayrena da Silva Freitas, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal.

As partes interessadas no agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação podem fazer a solicitação através de petição protocolada por seu representante legal ou por meio do sistema “Quero Conciliar”, plataforma digital acessível por meio do portal do TJCE.

tjce

Caucaia inicia vacinação para público em geral nesta quarta-feira (9) com agendamento

 

Os moradores de Caucaia, com 18 a 59 anos começam a ser imunizados contra Covid-19 na próxima quarta-feira (9). Para isso, é necessário o cadastro na plataforma Saúde Digital.

O cadastro gratuito passa a ser a principal exigência para o acesso a vacina contra Covid-19. O cidadão precisa ficar atento a data e local de vacinação do grupo imunizado.

Em Caucaia, serão seis pontos fixos espalhados no município, além de pontos de Drive-Thru.

A estratégia de imunização segue a orientação do Governo do Estado aos municípios cearenses.

Após denúncia, Força Tática da PMCE apreende armas de fogo na casa de suspeito em Caucaia

 

Nesta sexta-feira, 04, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um rifle calibre 44; uma espingarda calibre 5.5; oito munições cal. 44 e dois aparelhos celulares. A apreensão ocorreu após uma denúncia anônima informando que na localidade de Bom Princípio, Caucaia, havia um indivíduo que guardava armas em casa.

Por volta de 14h, a guarnição da 2ª Cia do 12° Batalhão Policial Militar (2ªCia/12ºBPM) se deslocou para averiguar a veracidade dos fatos. Na residência denunciada, com a devida autorização do morador, os agentes efetuaram buscas no local, momento em que localizaram o armamento.

Diante do flagrante, R. M. S. M. (47), que assumiu a propriedade das armas, foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE