PGJ apresenta futura Sede das Promotorias de Quixadá para membros e servidores

 

Membros, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas Promotorias de Justiça de Quixadá receberam, na tarde desta quinta-feira (26/08), a visita do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nelson Gesteira. O encontro foi para apresentar o projeto e visitar o terreno em que será construída a Sede das Promotorias.

A obra será executada por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda para locação. A empresa vencedora do Chamamento Público erguerá o prédio com recursos próprios e celebrará um contrato de aluguel do imóvel de longo prazo com a PGJ.

A nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá será instalada num terreno de 1.800 m², localizado próximo ao Fórum, e terá área construída de 630 m². O prédio contará com sete gabinetes, auditório para 30 pessoas, salas de audiência, sala de reunião, copa e estacionamento para 15 veículos.

Segundo o procurador-geral de Justiça, a nova sede de Quixadá seguirá o mesmo padrão de construção da Sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, entregue oficialmente esta semana. “Queremos oferecer mais dignidade no atendimento à população que procura o Ministério Público e melhores condições de trabalho para membros, servidores, colaboradores e estagiários que atuam em Quixadá”, reforçou.

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Prefeitura de Caucaia lança projeto SINE Itinerante

 

Boa notícia para quem está procurando emprego! Com objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços do Sistema Nacional de Empregos, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) lança na próxima segunda-feira (30) o projeto SINE Itinerante, que percorrerá bairros de Caucaia atendendo ao público e disponibilizando os serviços à população.

“Os atendimentos se realizarão nos Centros de Referência de Assistência Social, CRAS. Inicialmente, o SINE Itinerante estará em três bairros: Grilo, nos dias 30 e 31 de agosto, Sede, nos dias 01 e 02 de setembro e também no CRAS Metrópole, nos dias 06, 08 e 09 do próximo mês, com atendimento sempre entre 08h e 12h. Posteriormente, serão divulgadas mais datas e locais das próximas paradas do projeto”, revela Marcos Carneiro - Diretor de Trabalho e Empreendedorismo da SDTS.

Os caucaienses poderão realizar seu cadastro no sistema SINE, consultar de vagas, serem encaminhados para oportunidades de trabalho, orientações profissionais em geral e informações sobre o Microempreendedor Individual-MEI. Basta levar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Empresários também poderão abrir e disponibilizar vagas de trabalho no Sistema Nacional de Empregos (SINE).

Ex-deputado Vanderley Pedrosa foi na Praça do Ferreira comer o Acarajé da Iêda!

 

A personalidade política e jurídica do ex-deputado Vanderley Pedrosa, um dos grandes vultos da vida pública de Nova Russas e do Ceará,  tem duas virtudes fundamentais.

A primeira delas é a humildade e o respeito que tem pelas pessoas mais simples.

A segunda. É a de defender. De admirar as mais diversas culturas.

Todos sabem que ele é cearense, e, no campo da culinária, adora uma boa comida caseira nordestina (baião de dois com queijo coalho e manteiga da terra, uma boa tapioca com coco, carnes naturais, verduras); ou mesmo comer uma deliciosa jaca madura, como faz sempre quando vai ao Ipu ao lado do seu amigo Marcos Pinto.

Isso não impede dele gostar de outras culinárias. Foi o que fez na sua ida à Praça do Ferreira, um tradicional 'point'da boemia de Fortaleza. Vanderley foi comer o famoso Acarajé da Iêda, que é dos mais apetitosos da cozinha baiana.

Não vai parar apenas no Acarajé da Iêda.

Açaí do Pará pode ser o próximo.

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Caucaia convoca idosos a partir de 60 anos para vacina de 1ª e 2ª dose contra Covid-19

 

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma força tarefa para imunização completa da população de idosos, a partir de 60 anos, para tomar a 1ª ou a 2ª dose da vacina contra Covid-19. O trabalho acontece neste sábado (28) e domingo (29). O objetivo é alcançar 100% do público idoso vacinado.

Para este fim de semana, não é necessário cadastro ou agendamento desse público. Todo o atendimento e aplicação da vacina serão feitos nos pontos de imunização. Ao todo, são seis pontos descentralizados: IFCE Caucaia, Grêmio, Escola Amaral, Escola Albuquerque, Escola Rubens Vaz e Escola Francisco Martins (Icaraí).

Para a vacinação, o idoso deve apresentar documento de identidade e comprovante de residência.

A Prefeitura de Caucaia quer garantir o ciclo completo de imunização da pessoa idosa, como também já prepará-la para uma possível terceira dose, caso seja regulamentada pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Vacinômetro

Até o momento, o município de Caucaia já aplicou 274 mil 833 doses de vacina contra Covid-19.

Judiciário estadual autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

 

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Especial uma resolução que autoriza magistradas e servidoras do Poder Judiciário estadual a realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho durante os seis meses posteriores ao fim da licença maternidade.

A Resolução foi prontamente aprovada nesta quinta-feira (26), pelos desembargadores e desembargadoras do colegiado. Na justificativa da proposta, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TJCE, lembrou que “a experiência obtida e os resultados alcançados com a realização do trabalho a distância durante o isolamento social em razão da pandemia da Covid-19 permitem vislumbrar o regime de teletrabalho como um recurso apropriado”, de modo a permitir que mães e genitoras possam exercer suas funções com eficiência, garantindo ainda qualidade de vida a elas, às suas famílias e aos recém-nascidos.

O Órgão Especial é um colegiado composto por 19 desembargadores eleitos para mandatos de dois anos, responsável pelo julgamento de encaminhamentos administrativos e judiciais, com o objetivo de dar maior celeridade ao cumprimento de atribuições e competências específicas.

HUMANIZAÇÃO
Durante a sessão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro, se manifestou parabenizando e agradecendo à gestão do TJCE pela iniciativa, que atende pedido formulado pela ACM. Ele explicou que ideia foi originalmente levantada pela diretora da entidade de classe, juíza Leopoldina Fernandes, por ocasião de evento promovido em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Para o magistrado, a resolução é muito importante porque “permite que nossas juízas e servidoras fiquem próximas de seus filhos pequenos durante uma fase de extrema dependência deles para com sua mães, conciliando o interesse destas com a principal razão de nosso Poder Judiciário, que é a prestação jurisdicional. Nosso tribunal está demonstrando assim toda sua sensibilidade com o lado humano de seus membros e colaboradores, sem jamais olvidar do nosso cidadão, ávido por sua tutela jurisdicional”.

“Em que pese a relevância dos investimentos em infraestrutura e tecnologia, é de suma importância também o investimento nas pessoas, afinal dentro de cada edifício ou unidade jurisdicional, a frente de cada computador, sempre se terá um magistrado a promover a prestação jurisdicional com a colaboração dos nossos servidores. De nada adiantará investir apenas em tecnologia se esquecermos o lado mais importante da nossa instituição, o ser humano”, declarou o juiz.

Em seguida, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira agradeceu pela manifestação e destacou que a fala do magistrado “comunga com nosso entendimento e da nossa gestão, voltada para a transformação digital com humanização”.

tjce

IMAC realiza primeiro evento “Riquezas de Caucaia”, na Serra da Rajada

 

Com o tema “Conhecendo as Unidades de Conservação”, o Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, realiza, no próximo sábado (28), o primeiro evento do projeto “Riquezas de Caucaia”. O Monumento Natural da Serra da Rajada é a primeira Unidade de Conservação de proteção integral de Caucaia, motivo pelo qual foi escolhido como o local de lançamento do projeto. O evento acontece, na Igreja Vale de Benção, próximo à Escola Quilombola Yara Guerra, a partir das 08h30, e tem como público-alvo a comunidade de remanescentes de quilombolas da Serra da Rajada, que vive na região. São cerca de 97 famílias, uma média de 300 pessoas.

De acordo com Larissa Neris, Gerente de Áreas Verdes e Unidades de Conservação do órgão, “o projeto Riquezas de Caucaia tem o intuito de promover uma convivência equilibrada e economicamente sustentável da população em geral com áreas legalmente protegidas no município de Caucaia, através de quatro eixos de atuação: Planejamento e Gestão; Governança e Participação Social; Fortalecimento e Valorização; e Avaliação e Monitoramento.” A programação conta com palestras, capacitações e doações de mudas. Será uma manhã toda dedicada à comunidade e ao Meio Ambiente.

Saiba mais

Reconhecida em 2019, a Unidade de Conservação da Serra da Rajada foi criada a fim de preservar o ecossistema natural de relevância ecológica para o município. A área foi escolhida pela importância da Pedra da Rajada, ponto mais alto da serra e local bastante procurado por visitantes da região metropolitana e até mesmo de regiões mais distantes.

Encontro virtual do PSD Ceará debate violência contra a mulher

 

A campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ganhou uma importante roda de conversa virtual na noite desta quinta-feira (26), organizada pelo PSD Ceará. Capitaneada pela presidente do PSD Mulher, deputada estadual Érika Amorim, a live celebrou o aniversário de 15 anos de existência da Lei Maria da Penha, instrumento legal que criou medidas protetivas de urgência para as vítimas. 

“Estar reunida com mulheres tão atuantes nessa causa fortalece a nossa luta. Trata-se de uma problemática que afeta a mulher em todas as fases de sua vida, agravada por conta da pandemia, e mais: gera profundos conflitos no ambiente familiar, afetando, também, os filhos, prejudicando o desenvolvimento da infância”, frisou a parlamentar, que é procuradora adjunta da Mulher no Legislativo, destacando a lei, oriunda de projeto de sua autoria, que garante a prioridade no atendimento de mulheres vítimas de violência nos equipamentos de saúde do Ceará.  

Prefeita de Quiterianópolis, dra. Priscilla falou sobre a Mulher no executivo. “Esta é uma pauta que mostra a importância de termos cada vez mais mulheres atuantes na política. Só assim podemos promover mudanças efetivas porque sentimentos na pele o sofrimento e as agressões que nós sentimentos. Precisamos de mulheres legislando para mulheres, lançando um olhar especial para pautas que são nossas. Essa é uma luta que busco encabeçar no municípios”, destacou. 

Para a médica geriatra dra. Gabriella Pequeno Aguiar, é preciso um olhar especial para a mulher idosa vítima de violência, parcela mais vulnerável. “No último ciclo de vida, quando elas merecem descansar, muitas mulheres sofrem violências físicas, psicológicas, patrimoniais… Essas mulheres precisam ter proteção, um acolhimento mais cuidadoso. Uma sociedade bem desenvolvida é uma sociedade que respeita os seus vulneráveis”, frisou.  

Completando o time, a secretária executiva de Políticas para as Mulheres SPS Ceará, Denise Aguiar, destacou a importância da Lei Maria da Penha. “Foi um divisor de águas. Além de uma cidadã, ela é um símbolo de uma importante luta. Trata-se de uma medida tão importante que foi considerada a terceira melhor lei que nós temos, inspirando outras legislaturas também de grande importância. Merece ser, de fato, comemorada”, classificou. 

A live PSD Ceará com elas foi exibida pelo facebook do PSD Ceará e está disponível aqui: https://bit.ly/3gBHpbJ

Saiba mais 

O PSD Ceará, como o segundo maior partido no estado, reconhece seu papel no fomento da ampliação dos espaços de falas e de apropriação da mulher dentro das esferas da política. No último pleito eleitoral, a legenda teve um número recorde de mulheres que saíram vitoriosas e esse protagonismo será pauta de destaque com a abertura do PSD Ceará com Elas.

Ouvidor parlamentar recebe visita de ouvidores de Caucaia

 

O ouvidor parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Walter Cavalcante (MDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (26/08), a ouvidora geral do município de Caucaia, Séphora Barcelos,  acompanhada de ouvidores de órgãos do município, para conhecer o funcionamento da Ouvidoria da AL e trocar informações.

Integravam a comitiva do município o diretor executivo da Ouvidoria Geral, Daniel Firmino; o procurador interino, Neto Falcão; a ouvidora da Seplam, Kamilla Chaves; a ouvidora da Educação, Hercília Magalhães, e a ouvidora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Gisele Holanda.

Durante a reunião, realizada na sala da Ouvidoria, Walter Cavalcante falou sobre a importância do trabalho da Ouvidoria Parlamentar. Segundo ele, além de aproximar o cidadão do Parlamento, a Ouvidoria é uma ferramenta para que o parlamentar possa ter retorno de suas ações no Legislativo estadual, pois possibilita que o cidadão faça as suas solicitações e cobre o atendimento delas.

A ouvidora Séphora Barcelos agradeceu a oportunidade da troca de informações entre as ouvidorias. Ela informou que o município de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, conta hoje com 19 ouvidorias setoriais, que têm a preocupação de atender o cidadão das localidades que não têm acesso aos recursos digitais. Para atender essas localidades, a ouvidora geral acrescentou que são realizadas ouvidorias itinerantes em parceria com os Correios.

Séphora Barcelos também adiantou que será firmado um Termo de Cooperação com instituições e órgãos estaduais, a fim de aumentar a abrangência da Ouvidoria de Caucaia.

A assessora jurídica da Ouvidoria Parlamentar da AL, Isabel Chaves, destacou o papel da Ouvidoria Parlamentar como um canal de interação entre o cidadão e o Parlamento cearense. Dentre as suas funções, informou a assessora jurídica, está a de contribuir para a democracia participativa e a qualidade do serviço público prestado pela Assembleia Legislativa do Ceará.

Isabel Chaves explicou que o cidadão pode apresentar demandas como sugestão, solicitação, pedido de informação, denúncia e elogio, por meio do Portal da Assembleia, no e-mail: ouvidoria@al.ce.gov.br, pelo telefone 3257 9797 ou de maneira presencial.

WR/CG/com Assessoria