Caucaienses comemoram 1º dia da passagem de ônibus gratuita no município

 

A população de quase 400 mil habitantes, em Caucaia, na região Metropolitana de Fortaleza, celebrou nesta quarta-feira (1) o o 1º dia da passagem de ônibus gratuita no município.

Desde as primeiras horas do dia, os cidadãos caucaienses viajaram pelas diversas regiões da cidade sem pagar ida e volta no transporte público municipal.

Foi o caso da diretora do Anexo Quilombola Cercadão, Jeanne Santos, que saiu da Tabuba para o Icaraí. "Foi tudo super tranquilo. Pensei que o transporte fosse estar lotado, mas foi de boa. Se eu já batia pernas agora qualquer pulo vou de ônibus. Vi que só deu Caucaia na Imprensa" afirmou a passageira.

Caucaia se torna a maior cidade do país a implantar passagem de ônibus gratuita para todos os moradores.

Para o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, a cidade tem uma gestão de entrega. "Essa é mais uma iniciativa dessa nova administração com foco no caucaiense e nas necessidades reais do município. Essa medida deve movimentar a economia local e promover o deslocamento sustentável no município”, ressaltou Valim.

A gratuidade no transporte público de Caucaia diminui, em média, 40% do fluxo de veículos em circulação no município e traz às famílias mais carentes de Caucaia um acréscimo de 15% a 36% em sua renda.

Presenças

O prefeito Vitor Valim acompanhado da Primeira Dama, Juliana Valim; do Vice, Deuzinho Filho; do presidente da Câmara Municipal, Tanilo Menezes e demais vereadores de Caucaia; e secretários da gestão municipal.

Iniciam tramitação na AL 23 projetos de parlamentares

 

Com a abertura os trabalhos da 25ª sessão ordinária da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido (presencial e remoto) nesta quarta-feira (01/09), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa 23 matérias de parlamentares.

De autoria do deputado Audic Mota (PSB) são dois projetos de lei. O 409/2021 denomina de Dinho Nunes a areninha a ser construída no município de Palhano e o 412/2021 dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do Estado, de portais automáticos eletrônicos de segurança.

O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) é autor de outros dois projetos. O 410/2021 denomina a areninha a ser construída no município de Tejuçuoca, especificamente na localidade do Retiro (Caxitoré), de Nildão, em homenagem a Antônio Evanildo Eufrásio Neto e o 411/2021 nomina de José Hugo Câmara Monteiro Coêlho a CE-169, que liga a sede do município de Tejuçuoca a Canindé.
Do deputado Marcos Sobreira (PDT), o 413/2021 institui a campanha de conscientização contra a automedicação animal no âmbito do Ceará e o 415/2021 institui, em todo o Ceará, medida sanitária de caráter excepcional sobre a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos estabelecimentos e locais.
O projeto 414/2021, do deputado Delegado Cavalcante (PTB), considera de utilidade pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia (CRTA).
Enquanto o 416/2021, do deputado Davi de Raimundão (MDB), dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. Já o 417/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas), trata da criação do programa itinerante de prevenção às drogas e atenção aos familiares adictos no âmbito do Estado.

Dois projetos são do deputado Fernando Santana (PT). O 418/2021 trata da disponibilização de cadeiras adaptadas nas escolas da rede pública de ensino do Ceará para alunos obesos; o 419/2021 reconhece como de destacada relevância histórico-cultural do Estado a banda de música filarmônica São José, do município de Barbalha.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) também é autor de dois projetos de lei. O 420/2021 cria o programa estadual de redução do uso de embalagens; o 422/2021 regulamenta o atendimento prioritário aos idosos, a pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo em estabelecimentos públicos ou privados.
O projeto 423/2021, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), considera de utilidade pública a Associação São Francisco Defensora dos Animais, com sede no município de Granja. O 424/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), institui a semana estadual da inclusão digital do idoso no âmbito do Ceará. O 425/2021, do deputado Renato Roseno (Psol), denomina de Sala Izaíra Silvino o foyer do Theatro José de Alencar.

Entre os projetos de indicação, o 325/2021 é do deputado Tony Brito (Pros); o 326/2021, do deputado Rafael Branco (MDB); o 327/2021 e o 328/2021, do deputado Fernando Santana; o 329/2021, do deputado Agenor Neto (MDB); o 330/2021, do deputado Oriel Nunes Filho (PDT) e o 331/2021, do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas).

Foi lido ainda requerimento do deputado Davi de Raimundão com pedido de licença para tratar de interesse particular, pelo período de 120 dias, a partir de 1º de setembro de 2021.
Depois da leitura em plenário, as matérias seguem para a Procuradoria da AL e comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe Governo do Estado, se acatar, enviar mensagem para deliberação da Assembleia.

GM/AT

Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia realiza mês dedicado ao Setembro Amarelo

 

O mês de Setembro é mundialmente dedicado ao combate ao Suicídio e da promoção da Saúde Mental. Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. Neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia soma esforços nessa corrente do bem, realizando uma campanha com o tema “Minha Vida Vale Mais”. O objetivo é pautar a importância do combate ao suicídio. “Falar sobre suicídio não é fácil, mas ainda é a melhor forma de prevenir”, destaca Zózimo Medeiros, Secretário de Saúde de Caucaia.

Nesta quarta-feira (01), a Secretaria Municipal de Saúde realiza o primeiro evento da Campanha. O órgão realizará um momento com 80 profissionais da área da saúde com o tema “Cuidar do Cuidador - Um projeto de Valorização Profissional”. Esta ação acontece no Parque Botânico e terá como programação palestras sobre autocuidado em saúde mental, oficinas de pilates solo, apresentação dos serviços de saúde mental do município e do Projeto Flor de Mandacaru.

Concurso cultural abordando expressões artísticas e literárias com alunos da rede municipal, ações de valorização da vida nos Postos de Saúde, palestras, cursos e oficinas também farão parte da agenda da Campanha do Setembro Amarelo.

Saiba mais

De acordo com dados do site setembroamarelo.com, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Em Caucaia, de acordo com dados da Vigilância Epdemiológica, em 2020 e primerio semestre de 2021, foram 107 tentativas no município.

Publicadas as listas de juízes e advogados que concorrem a vagas do TRE-CE

 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou as listas de juízes e advogados que concorrem, respectivamente, à vaga de membro efetivo (na categoria de juiz) e à formação de lista tríplice (na categoria jurista) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Os nomes foram disponibilizados nos Editais nº 142/2021 e nº 137/2021, publicados no Diário da Justiça dessa terça-feira (31/08).

Para a vaga de juiz de Direito estão concorrendo os magistrados Magno Gomes de Oliveira (3ª Vara Criminal de Caucaia), Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara da Justiça Militar de Fortaleza) e Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza). A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, a ocorrer em 13 de novembro de 2021.

O cargo deve ser preenchido por meio de eleição a ser realizada pelo Pleno do TJCE. A abertura das inscrições foi divulgada no dia 19 de agosto por meio do Edital nº 125/2021 e os pedidos foram registrados pela Superintendência Judiciária do TJCE.

FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE

Já a vaga referente à lista tríplice, decorrente do término do primeiro biênio do mandato da advogada Kamile Moreira de Castro, em 20 de janeiro de 2022, tem como inscritos os advogados Germano Monte Palácio, José Marques Júnior, Carlos Eduardo Maciel Pereira, Antonio Josafa Martins Mesquita e Kamile Moreira Castro.

A abertura das inscrições ocorreu por meio do Edital nº 124/2021, disponibilizado em 9 de agosto. Os interessados podem consultar os documentos apresentados pelos candidatos no prazo de até três dias, por meio do processo administrativo ou solicitação à Superintendência da Área Judiciária do TJCE. Os contatos são supjud@tjce.jus.br e 3207.7638 (WhatsApp Business).

Considerando os prazos de divulgação das listas, a Presidência ainda irá definir data para a eleição no Pleno do TJCE.

tjce

Ouvidoria-Geral do Município participa do X Encontro Estadual de Ouvidores

 

A Ouvidoria-Geral do Município participou do X Encontro Estadual de Ouvidores. Com o tema “O Papel das Ouvidorias com as novas competências institucionais”, o evento aconteceu entre os dias 30 e 31 de agosto e teve como objetivo promover a troca de experiências entre os profissionais que atuam no serviço de Ouvidoria, visando o aperfeiçoamento da atividade.

A gestão municipal participou do evento com quatro representantes. Dois ouvidores setorias e também a Ouvidora-Geral, Sephora Barcelos. Para ela, o evento é de extrema importância pois: “Estamos vivendo um tempo de transformações inéditas e imprevisíveis advindas com a pandemia. No entanto, não podemos parar, queremos trazer assuntos como: cultura de paz, princípios de imparcialidade, acordos de integridade onde os gestores estão respaldados pelo trabalho da Ouvidoria que fomenta a participação social”, disse.

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Promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO-Seção Ceará), o evento virtual teve transmissão pelo Youtube, e teve o apoio do Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O Encontro contou com palestrantes de renome nacional e estadual, abordando a Ouvidoria por diferentes aspectos, entre eles Dr. Socorro França, Secretária de Proteção Social do estado, Edson Luiz Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), fundador e atual presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Jean Lopes, articulador de ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), entre outros.

PGJ apresenta projeto da nova sede de Tauá a membros e servidores

 

Membros e servidores das Promotorias de Justiça de Tauá receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (31/08). Ele apresentou o projeto da nova sede do MP da cidade, que será erguida por meio da modalidade built to suit, construção sob demanda. Após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do Chamamento Público, a obra deve ser concluída em 7 meses. O encontro contou ainda com a participação do secretário-geral, Hugo Mendonça, e do chefe gabinete, Nelson Gesteira.  

A área do terreno terá 1.600m² e a área construída será de quase 500m². O prédio contará com gabinetes para cinco promotorias, sala exclusiva para a Secretaria Executiva, auditório para 30 pessoas, sala de audiência, sala de reunião e copa/cozinha. O estacionamento terá capacidade para dez vagas privativas. 

A nova sede do MP de Tauá seguirá o mesmo padrão do prédio das Promotorias de Justiça de Caucaia, já entregue, e do imóvel que abrigará as Promotorias de Justiça de Maracanaú, previsto para ser inaugurado no próximo mês de outubro. Além das sedes de Sobral e Quixadá, que já tiveram os projetos concluídos e aguardam análise de propostas para assinatura do contrato e início da obra.  

Para Manuel Pinheiro, o Programa de Investimento em Infraestrutura permitirá uma série de obras que vão impactar diretamente na melhoria das condições de trabalho para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, tanto no interior quanto na capital. “Estamos reparando uma dúvida histórica com a sociedade cearense e com os membros e servidores do Ministério Público. Antes não tínhamos recursos para investir, agora temos o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MP e um planejamento financeiro arrojado para garantir a execução de tantos projetos de infraestrutura”, disse. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia é a maior cidade do país a implantar passagem de ônibus gratuita

 

Com quase 400 mil habitantes, o município de Caucaia na região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, se torna a maior cidade do país a implantar passagem de ônibus gratuita a todos os moradores. A partir desta quarta-feira (1), a medida se torna uma realidade e os moradores da cidade já podem se locomover dentro do território municipal sem custo nenhum.

Caucaia possui 1.228 km², quatro vezes maior do que a capital cearense, o que torna o transporte público um grande desafio. Para o prefeito de Caucaia, Vitor Valim, isso é possível graças a coragem de uma gestão organizada financeiramente e ousada. "Fruto de muito estudo, muita responsabilidade fiscal e compromisso com a população. Estamos aqui pra defender o interesse dos menos favorecidos. Todos os cidadãos vão ter orgulho de ser de Caucaia a começar pelo transporte público”, ressaltou Valim.

A medida impacta diretamente na vida dos trabalhadores e estudantes, que utilizam diariamente o transporte público. Além disso, trará benefícios ao meio ambiente, um das prioridades da atual gestão. “A gratuidade no transporte público de Caucaia diminuirá em média 40% do fluxo de veículos em circulação no nosso município e trará às famílias mais carentes de Caucaia um acréscimo de 15% a 36% em sua renda”, aponta o prefeito.

Neto do Planalto pede prioridade em bancos para advogados de Caucaia

 

Alinhado com a premissa de haver necessidade de urgência para cumprir os serviços, o vereador Neto do Planalto elaborou um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento bancários e nos órgãos públicos da administração pública aos advogados e advogadas de Caucaia.

O projeto começou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira, 26, ainda em discussões iniciais, mas já fora inicialmente bem avaliado e avança para as etapas finais nas próximas sessões.

“Esses profissionais precisam de mais agilidade e celeridade para solucionarem suas obrigações e só solicito aqui um atendimento mais rápido para facilitar a vida dos advogados do nosso município”, enalteceu o parlamentar.

O projeto ainda será discutido e melhorado e voltará à pauta nas próximas sessões antes de ser enviado para a sanção do Executivo

https://www.cmcaucaia.ce.gov.br/