Aprovado Projeto do Vereador Dr. Tanilo Menezes que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

 

Garantir a proteção da saúde física e psicológica envolve garantir que os pequenos possam se desenvolver plenamente. Possam se alimentar bem, se exercitar, se desenvolver emocionalmente em um ambiente saudável. Que possam contar com a proteção da família e da escola em relação a abusos, agressões e bullying.

Diante da importância dessas questões, o nosso mandato apresentou e o Plenário aprovou o Projeto de Lei nº120/21, que institui oficialmente a Semana do Combate à Violência Física e Psicológica Contra a Criança e o Adolescente, de 11 a 15 de outubro, neste município.

Juntos por nossas crianças!

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#DrTaniloPresidente #Vereador #ECA #Caucaia #Ceará #Brasil 

Deputado Antônio Granja destaca importância da Ceasa Vale do Jaguaribe

 

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa, Antônio Granja, destacou a importância da instalação de uma Central de Abastecimento no Vale do Jaguaribe. Conforme o parlamentar, a região é uma das mais importantes produtoras de frutas do Ceará. “Nada mais justo recebermos uma estrutura para organizar, expandir e dinamizar a comercialização dos produtos aqui no Vale, que concentra um grande núcleo urbano”, explica. 

O parlamentar protocolou Projeto de Indicação (339/2021) que dispõe sobre a criação da Ceasa - CE no Vale do Jaguaribe. Com a iniciativa, fica o Poder Executivo autorizado a construir a referida unidade. 

No Ceará, há Centrais em funcionamento nos municípios de Maracanaú (que atende a Região Metropolitana de Fortaleza), Tianguá (que atende a Serra da Ibiapaba) e em Barbalha (que atende a Região Metropolitana do Cariri)

Assessoria de Comunicação do Deputado Antônio Granja

Mãe filmava cenas pornográficas com filhas de 4 e 11 anos em Icó

 Uma mulher, mãe de duas meninas de 4 e 11 anos, foi presa suspeita de produzir conteúdo pornográfico com as próprias filhas. A prisão ocorreu em Icó, no Ceará, após um dos vídeos circular em uma rede social.

A partir do vídeo, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE)  diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo.

A Polícia descobriu que os vídeos eram enviados para o companheiro atual desta mulher, pai de seu filho mais novo. Ele morava em São Paulo e, segundo as investigações, era quem compartilhava as imagens. Ainda de acordo com as investigações, a mulher tinha planos de levar a ilha mais velha a São Paulo, onde possivelmente haveria o estupro da menina.

Diligências em São Paulo tentam localizar o homem, que deverá responder por responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados para que a identidade das crianças sejam preservadas. 

O POVO

MPCE promove palestra em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

 

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove na segunda-feira (13/09), das 15h às 17h, palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. A palestrante é Tania Almeida, sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” e uma das organizadoras do livro “Mediação de Conflitos: para iniciantes, praticante e docentes”. O evento acontece na plataforma Microsoft Teams com transmissão pelo canal do Youtube do MPCE. 

O público-alvo são os mediadores comunitários, membros, servidores, colaboradores e convidados. A palestra terá a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, da coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, e de demais membros e autoridades do Estado ligadas à mediação. A iniciativa conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).  

SERVIÇO

Dia Estadual do Mediador Comunitário

Palestra: “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”

Data: 13 de setembro (segunda-feira)

Hora: das 15h às 17h

Transmissão: Microsoft Teams e Youtube do MPCE

Email:imprensa@mpce.mp.br

Deputada Erika Amorim: Frente em Defesa da Saúde Mental reúne mais deputados e se associa ao Departamento de Saúde; confira programação

 

Abrindo ações alusivas ao Setembro Amarelo, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio se reuniu, no dia 2, para firmar a indicação de mais deputados ao colegiado. 

Agora, com a presidência da deputada Érika Amorim (PSD), a frente conta com o apoio dos deputados Guilherme Landim (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Queiroz Filho (PDT) e Aderlânia Noronha (SD). 

“A Assembleia Legislativa já iniciou a mobilização, na quarta-feira (1º), com a iluminação e a fixação do laço amarelo no seu prédio principal. Durante o mês, a Casa deverá promover uma série de atividades envolvendo parlamentares e servidores em ações alusivas a esta ação que defende a vida”, comenta Érika, que é a terceira secretária da Mesa Diretora do Poder.

A parlamentar destaca que a Frente irá atuar junto ao Núcleo de Saúde Mental, Núcleo de Práticas Sistêmicas Restaurativas, Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e Célula de Psicologia e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) do Poder. 

“Essa é uma bandeira já defendida e fortalecida pelo presidente Evandro Leitão desde 2019. Agora, contamos com a força da primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão, que atua nos núcleos do DSAS”, destaca.

PROGRAMAÇÃO

Na quarta-feira (8/9), o Poder realiza a abertura do Setembro Amarelo e inicia os atendimentos psicológicos do Plantão Acolher Amarelo, que segue até 29 de setembro sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h.

Já na quinta-feira (9/9) acontece a panfletagem e distribuição de lacinhos amarelos com a participação de deputados e servidores da Casa. “Essa ação, sem dúvida, contará com o total engajamento da Frente”, destaca a deputada.

Na sexta-feira (10/9), às 9 horas, será realizada audiência pública sobre o programa Vidas Preservadas. O debate atende ao requerimento da deputada e poderá ser conferido pela TV Assembleia, FM Assembleia e pelas redes sociais. No mesmo dia, solenidade do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio marca a agenda de eventos da Casa.

A partir do dia 13 de setembro, começam as oficinas nos municípios do interior do Estado, que seguem até dia 30 de setembro. Serão visitados os municípios de Quixadá, Caucaia, Baturité, Sobral, Maracanaú, Aracati, Aquiraz, Horizonte, Morada Nova, Cascavel e Fortaleza.

No dia 14, o webinar Suicídio: Prevenção e Posvenção ao Suicídio contará com a presença de especialistas sobre o tema.

O DSAS fará, também, a Oficina da Cartilha de Prevenção ao Suicídio, Alegria de viver. Para o projeto, foi elaborada uma cartilha para a realização de oficinas com adolescentes de escolas públicas do interior do Estado.

“Essas são apenas ações iniciais que marcaram os primeiros quinze dias de setembro. Em breve, lançaremos mais detalhes de mais atividades alusivas ao Setembro Amarelo da Frente”, afirma a deputada.

NOVA COMPOSIÇÃO

Com a saída dos ex-deputados Nezinho Farias e Patricia Aguiar, que assumiram as prefeituras de Horizonte e Tauá, respectivamente, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio conta com a seguinte composição: Érika Amorim (presidente), Renato Roseno (Psol), Romeu Aldigueri (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Guilherme Landim, Augusta Brito (PCdoB), Carlos Felipe (PCdoB), Acrísio Sena (PT), Queiroz Filho (PDT) e Aderlânia Noronha (SD)

Colaboradores do HRN recebem cartões em agradecimento pelo trabalho na pandemia

 

Em meio às adversidades trazidas pela pandemia de Covid-19, os profissionais do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, vinculado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), receberam uma dose de carinho e motivação com cartões de agradecimento feitos em scrapbook (álbum de recortes, em tradução livre).

A técnica consiste em recortes e colagens, utilizando papéis, facas de corte e carimbos que, posteriormente, foram pintados com lápis de cor. As artistas que produziram 600 cartões para distribuir aos colaboradores das unidades Covid foram a funcionária pública Elvira Rocha, que tem como hobby a confecção de scrapbook e bordado, e a artista Suely Shimizu.

Elvira é sobralense, mas mora em Brasília. Durante a pandemia, ela conta, surgiu a ideia de homenagear os profissionais da Saúde da cidade natal. “Há muitas coisas nesta vida que não têm preço e são essas as mais valiosas. A ação foi com o intuito de demonstrar gratidão aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente nesta pandemia e também para que as pessoas envolvidas se sintam essenciais. Foi tudo feito com muito carinho. Uma forma de retribuir tanta dedicação nestes tempos complicados”, justifica. Rocha afirma que produziu os cartões apenas para o HRN, mas outros artistas também fizeram ações semelhantes em Brasília e São Paulo.

Para os profissionais, a chegada dos cartões trouxe ânimo e esperança. “Achei muito bonito. Foi uma singela homenagem de gratidão e isso me deixou cheio de esperança em saber que contribuí em uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] e que alguém reconhece esse trabalho com essa homenagem. Para mim, foi muito gratificante receber um cartão que expressa tamanha gratidão”, ressalta Leandro Jorge, técnico de Enfermagem da UTI Covid do HRN.

Defensoria discute etapas e processos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

 

Nessa quinta-feira (2/9), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou reunião sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com o objetivo de discutir um plano de trabalho da instituição a ser elaborado para se adequar à nova legislação.

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Participaram do encontro a secretária-executiva da DPCE, Flávia Maria de Andrade, o assessor de Desenvolvimento Institucional, Victor Montenegro, o defensor público Régis Jereissati, os advogados e professores João Araújo Monteiro Neto e David Accioly de Carvalho, encarregados pela proteção de dados da Universidade de Fortaleza, além da equipe de Tecnologia da informação da Defensoria.

Com o atendimento remoto imposto pela pandemia do novo coronavírus (Codiv-19), a DPCE busca novas formas de atendimento ao público e que os dados dos assistidos estejam em ambiente seguro.

“Os professores convidados fizeram uma apresentação minuciosa sobre como podemos nos adequar à LGPD. Mostraram como é o plano de trabalho, o que precisa ser mapeado, o que precisar ser realizado de ações após o mapeamento e o monitoramento contínuo. Esse momento foi importante porque conhecemos a realidade de outros órgãos que iniciaram o processo de adequação e como ocorreu esse processo”, sintetiza o defensor público Victor Montenegro.

https://www.defensoria.ce.def.br/

Vereador Dr. Tanilo Menezes apresentou duas importantes matérias na sessão ordinária desta quinta-feira (02).

 

Na sessão ordinária desta quinta-feira (2), o nosso mandato levou duas importantes matérias ao Plenário da Camara Municipal de Caucaia. São elas:

Projeto de Lei que cria a Semana de Combate a Violência Física e Psicológica contra a Criança e o Adolescente em nosso município.

 Requerimento solicitando a restauração e iluminação do Campo do Cabatã.

Seguimos trabalhando pela nossa Caucaia!

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Dr. Tanilo Menezes

Vereador