Deputado articula reunião para discutir ações de Proteção Social para os municípios

 

O deputado estadual, Antônio Granja, articulou nesta sexta-feira (10/09), uma reunião junto à secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Socorro França, para discutir ações de Proteção Social nos municípios.

“Nós reconhecemos a importância das ações na área social para as famílias mais vulneráveis e por isso é importante nosso acompanhamento junto ao Poder Executivo”, destaca o deputado.

Para a secretária de Estado, Socorro França, o momento de troca com os municípios é fundamental para a execução das políticas públicas. “O Governador tem anunciado grandes investimentos nessa área e nós precisamos da reciprocidade com os municípios”, ressalta.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Jaguaribara, Alto Santo, Jaguaribe, Itapajé, Morada Nova e Limoeiro do Norte.

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Antônio Granja

MPCE verifica condições para retomada das aulas presenciais em escolas no Município de Caucaia

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia e com apoio de equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), visitou, entre 26 de agosto e 2 de setembro de 2021, oito escolas públicas situadas em diferentes regiões do Município. As visitas foram realizadas visando atestar as condições para a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino da cidade. Em Caucaia, as aulas nas escolas públicas deverão retornar no dia 13 de setembro. 

Além das visitas às escolas entre o fim de agosto e início de setembro, a promotora de Justiça Camila Leitão, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com apoio de equipe técnica do CAOEDUC, também visitou, no dia 9 de julho, a escola municipal Coronel Raimundo de Oliveira, que está funcionando em regime experimental presencial com alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Por sua vez, em 19 de agosto, a representante do MPCE e o CAOEDUC se reuniram virtualmente com o Conselho Municipal de Educação de Caucaia, no qual foram verificados aspectos gerais de atuação do mencionado conselho, bem como foram levantados aspectos a serem melhorados. 

http://www.mpce.mp.br/

Caucaia inicia nova semana com entrega de tablets para alunos do 4° ano

 

Repescagem é feita para estudantes do 1°, 2°, 3°, 5° e 9° ano

A Prefeitura de Caucaia amplia a entrega dos 45 mil tablets, já com chip para acesso à internet e Plataforma Inteligente, para alunos do ensino fundamental da rede municipal.

A partir desta segunda-feira (13), os aparelhos da Samsung são entregues aos alunos do 4° ano da Jurema, Praia e Sede. Uma repescagem também é feita para estudantes do 1°, 2°, 3°, 5° e 9° ano que ainda não receberam o tablet.

"A cada semana avançamos na entrega desse aparelho que se torna fundamental na educação dos nossos estudantes de Caucaia. Investir no aprendizado é a garantia de um futuro melhor para nossas crianças" ressalta o Prefeito Vitor Valim.

A relação de escolas que já disponibilizam os tablets para os alunos está disponível nas redes oficiais da Prefeitura de Caucaia e no site.

Clique aqui

Caso esteja entre a série e escola beneficiada, basta comparecer à Secretaria de Patrimônio, na rua Coronel Correia, 2214, no Centro de Caucaia. O atendimento é das 08h às 16h, sem pausa para o almoço. Pais e responsáveis ou aluno (a) devem apresentar documento com foto.

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

 

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais. 

“É importante que tenhamos o engajamento de magistrados e servidores que atuam nessas unidades judiciárias, bem como das equipes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), da Capital e Interior do Estado”, ressaltou o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor do Nupemec.

Qualquer pessoa poderá solicitar uma audiência em seu processo, tanto para o evento quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar“, disponível no portal do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações. 

A Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, contando com a participação de tribunais de todo o país. No âmbito Judiciário, o empenho e incentivo às soluções consensuais dos conflitos, exercitados no decorrer de cada ano, têm sua culminância neste evento nacional, por meio do esforço conjunto das unidades judiciárias participantes.

tjce

Transporte público passa por higienização duas vezes ao dia para garantir segurança dos usuarios

 

A frota de ônibus, no município de Caucaia, recebe higienização com uso de bactericida duas vezes ao dia. A força-tarefa acontece sempre antes dos horários de pico. Pela manhã, os veículos já saem da garagem higienizados. A tarde, entre 16h e 18h, é feita novamente a ação de dedetização.

O gerente administrativo da Empresa Vitória, Alex Gadelha, afirma que os horários atendem ao decreto do Governo do Estado. "Não estamos medindo esforços no combate a disseminação do Coronavírus. A aplicação do desinfetante de uso hospitalar sem odor ou dano à roupa é de fácil aplicação. A limpeza acontece antes dos horários de pico e atende todos os carros que circulam na Metropolitana e Urbana" ressalta Gadelha.

Com a gratuidade do transporte público no município, desde o começo deste mês de setembro, o Secretário Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Silvio Nascimento, reforça que a higienização se torna ainda mais necessária. "Além de garantirmos o direito de ir e vir dos caucaienses sem custo algum como determinou nosso prefeito Vitor Valim, a gestão tem o compromisso de preservar à vida de todos os cidadãos nessa pandemia. Daí a importância de acompanhar o reforço da limpeza nos veículos e ter a certeza de que transportamos vidas com os cuidados necessários e previstos no protocolo de combate ao coronavírus", conclui Nascimento.

Os ônibus, em Caucaia, também disponibilizam aos passageiros álcool em gel e recomendações são feitas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no interior dos veículos.

Bactericida

Sept Bac Quart Health - Desinfetante quaternário e biguanida.

Prefeita de Barreira direciona salário integral para distribuição de Vales-Compra de gêneros Alimentícios

 

Serão distribuídos 100 vales-compra por mês a cem famílias carentes, cadastradas no programa de acordo com perfil social e vulnerabilidade. O programa vai durar por toda a sua gestão.

Com a proposta de gerar condições reais e objetivas para a erradicação da fome no município de Barreira, a prefeita, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), enviou à Câmara Municipal o projeto de lei para criação do Programa Barreira sem Fome. No mês de julho, a proposta foi aprovada por unanimidade e sancionada. Nesta sexta-feira, dia 03 de setembro, a prefeita anunciou o lançamento e as fases de inclusão, e, como a população deverá participar.

O programa Barreira sem fome é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico, mas que não estão assistidas por nenhum benefício. Com a doação, 100 famílias serão atendidas por mês, com o vale-compra no valor de R$100 reais, revertido em produtos de alimentação com base na cesta básica.

A prefeita doou todo o salário durante toda a sua gestão à frente da Prefeitura de Barreira. O programa terá cadastramentos de famílias a cada seis meses, de acordo com avaliações técnicas das perícias e saída dessas famílias da zona da miséria.

O programa alcança também, o comércio local com a geração de renda e incentivo, injetando mais de R$10 mil reais por mês. Os estabelecimentos poderão se credenciar para atender exclusivamente, com a venda de produtos alimentícios e apresentação do vale-compra. 

Para a prefeita, Dra. Auxiliadora, as famílias receberão um cartão que será utilizado para as compras dos itens essenciais para o sustento da casa. “É um programa que atende as pessoas que mais precisam e vivem em zona vulnerável. Inúmeras famílias estão na linha da pobreza e criamos este Programa para atender este perfil. O Governo Federal e Estadual mantêm programas de assistência, mas o município de Barreira precisa de mais, e agora, é o nosso momento de atender essas famílias”, afirma Dra. Auxiliadora. 

O programa tem três eixos principais: segurança alimentar e nutricional, qualificação profissional e inclusão produtiva, além do acompanhamento familiar nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. As famílias serão acompanhadas pelos profissionais técnicos da STDS durante todo o período e distribuição dos vales-compras.

Segundo ela, é uma maneira de reduzir os impactos das medidas de isolamento social e do período de fechamento do comércio. “Não irei permitir que ninguém em Barreira passe fome, este Programa vai atender 100 famílias por mês; e vamos analisar mais à frente a possibilidade de incluir um maior número de famílias" justificou a prefeita.

https://www.blogrobertomoreira.com/

Deputados e servidores realizam Blitz Saúde Mental em Ação da campanha Setembro Amarelo.

 

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio deputada estadual Erika Amorim (PSD/CE) participou, nesta quinta-feira (9/9), ao lado de deputados e servidores da Assembleia Legislativa, da Blitz Saúde Mental, que fez a distribuição de panfletos informativos e de lacinhos amarelos na parte externa da Casa, em alusão ao Setembro Amarelo, campanha nacional de combate ao suicídio. 

Segundo a deputada Erika, a campanha Setembro Amarelo, realizada pela Assembleia Legislativa, "é uma bandeira já defendida e fortalecida pelo presidente Evandro Leitão desde 2019. Agora, contamos com a força da primeira-dama do legislativo, Cristiane Leitão, que atua nos núcleos do DSAS", afirma. 

A deputada Augusta Brito, os deputados Marcos Sobreira e Renato Roseno e servidores da Casa participaram desta Ação de mobilização social para o amparo e defesa da saúde mental e combate à depressão e ao suicídio.

Agenda

Nesta sexta-feira (10/09), a frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realizam nova ação do Setembro Amarelo, atendendo a requerimento da presidente da Frente Parlamentar, a deputada Erika Amorim (PSD). Será realizada audiência pública para debater as ações do programa Vidas Preservadas. O debate remoto está previsto para às 9 horas e será transmitido, ao vivo, na TV Assembleia Ceará (canal 30 UHF), radio FM Assembleia e pelas redes sociais.

Saiba quem faz parte da nova composição da frente Parlamentar:

Erika Amorim (PSD) Presidente

Renato Roseno (PSOL)

Romeu Aldigueri (PDT)

Elmano Freitas (PT)

Jeová Mota (PDT)

Leonardo Pinheiro (PP).  

Câmara Municipal de Caucaia - 45º-Sessão Ordinária Hibrida - 9/09/2021