Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental conhece estrutura e acolhe demandas de hospital referência em psiquiatria no Ceará

 

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio foi a campo nesta segunda-feira (27). Como parte das ações em alusão ao Setembro Amarelo e atendendo a um requerimento da presidente do colegiado, a deputada Érika Amorim (PSD), a Frente Parlamentar visitou as estruturas do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), equipamento do Governo do Ceará localizado no bairro da Messejana.

A visita foi realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Guilherme Landim (PDT).

“Viemos ver de perto não só a estrutura do equipamento, mas também a questão dos profissionais que atuam por aqui e os pacientes que buscam este atendimento. Observar quais os principais desafios e levar ao Governo do Estado essas demandas, no sentido de buscar cada vez mais melhorias”, defendeu a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia, enaltecendo o trabalho desenvolvido no Hospital - referência Norte e Nordeste em residência em psiquiatria. 

Diretor geral do HSM, Frederico Emmanuel aponta que a visita da Frente Parlamentar lança uma luz sobre este importante equipamento de saúde. “É uma grande oportunidade para mostrarmos, em um mês tão simbólico quanto o setembro, as demandas que são atendidas por aqui, demandas de crise de saúde mental, psicose, dependência química, depressão e risco de suicídio. E mais: valorizar e dar mais visibilidades para os equipamentos e profissionais que lidam com a saúde mental”, enfatiza. 

Para ele, receber os deputados “é uma grande oportunidade para, também, estreitarmos vínculos e buscarmos possibilidades de apoio, de suporte e de melhorias para a população”. 

O estigma em relação à pauta do suicídio foi abordado pelo diretor clínico do Hospital, Helder Gomes. “Os índices estão crescentes. As pessoas demoram muito para procurar atendimento e a própria família e amigos muitas vezes não sabem como agir. E quanto mais a demora, mais grave a situação fica e pior o tratamento a longo prazo. A orientação que inclusive discutimos hoje é: não está se sentindo bem, procure atendimento psicológico, procure atendimento psiquiátrico”, defendeu. 

A visita também contou com a presença do deputado Heitor Férrer (SD). 

O HOSPITAL 

O Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto é referência para o atendimento em Psiquiatria no Estado do Ceará. Integrante da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), o HSM dispõe de dois hospitais-dia com sessenta leitos. Possui atendimento com emergência 24 horas em saúde mental e é campo de estudo, pesquisa e formação para profissionais da área de saúde mental. 

Todos os dias, diversos profissionais, entre psiquiatras, clínicos gerais e enfermeiros, atendem em média 70 pessoas.

Evandro Leitão homenageado no Dia do Fazendário

 

O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, é servidor da Secretaria da Fazenda do Ceará, onde ocupa a função de auditor fiscal, o mais importante cargo da pasta. 

Nesta segunda-feira, 28/09, se comemora o Dia do Fazendário. Evandro Leitão foi homenageado, em solenidade com a presença da secretária Fernanda Pacobayba e executivos do tesouro e de entidades de classe. 

O presidente da Assembleia, em discurso, ressaltou o painel educativo, fiscal e social do fazendário, responsável pela arrecadação que garante manter o padrão de desenvolvimento em áreas como saúde, educação, segurança, assistencia social.

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Zé Ailton Brasil comemora chegada da 2ª fábrica da Grendene no Crato

 

A fabricante do setor calçadista Grendene vai investir cerca de R$ 30 milhões para construir uma nova unidade fabril no Ceará, que será instalada no município do Crato, na região do Cariri. Ela deverá começar sua produção de calçados e componentes em EVA até o final do ano que vem, conforme anúncio feito na sexta-feira (24). O prefeito do Crato Zé Ailton Brasil participou das negociações para abertura da nova unidade no município do Crato.  

Ocupando uma área total de 10.800m², a nova fábrica da companhia em território cearense deve gerar cerca de mil empregos diretora e até 5 mil indiretos e promoverá um aumento da capacidade de produção em 500 mil pares por mês, no Estado. Hoje, a empresa possui três unidades, sendo uma em Fortaleza, uma em Sobral e uma no Crato.

A decisão pela construção de mais uma fábrica no Cariri ocorre porque o Governo do Ceará garantiu a prorrogação e a ampliação dos incentivos fiscais sobre o ICMS do programa Provin-CE no período entre 1º de outubro deste ano até 31 de dezembro de 2032. Hoje a Grendene produz marcas conhecidas como Melissa, Ipanema, Rider, Grendha, Cartago, Mormaii, entre outras. (Informações Grendene)

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Escritório Frei Tito entra com reclamação contra despejo de famílias do Alto das Dunas

 

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Ceará, entrou com reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a expulsão de 62 famílias da ocupação Alto das Dunas, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza.

De acordo com o Escritório Frei Tito,  o despejo, que aconteceu na última quarta-feira (22/09), descumpriu a determinação de junho deste ano do STF que suspende por seis meses despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia de populações vulneráveis.

A decisão do Supremo especifica que ficam suspensas as ações nos imóveis que já estavam habitados antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. E também esclarece que a remoção de pessoas em imóveis ocupados após essa data só poderá ser realizada mediante alocação dos moradores em abrigos, o que não aconteceu com as famílias expulsas da ocupação Alto das Dunas, segundo o Escritório Frei Tito.

De acordo com a advogada do EFTA, Mayara Justa, a reclamação constitucional é  uma ação cabível quando há o descumprimento de uma decisão do STF, como ocorreu na expulsão dos moradores, na última quarta-feira.

Ela esclarece que as famílias foram surpreendidas com o despejo em decorrência de uma ação de reintegração de posse e não tiveram proposição de alternativas de abrigo ou moradia adequada, uma vez que suas casas foram demolidas.

A advogada destaca ainda que, na sexta-feira (24/09), foi realizado um despacho pelo STF determinando que a juíza da 27ª vara cível, responsável pela ação de reintegração de posse, informe sobre qual foi a alternativa de abrigo para as famílias.

O Escritório Frei Tito acompanha o caso para dar andamento ao diálogo com o STF, buscando uma decisão que determine uma alternativa habitacional para as famílias do Alto das Dunas, uma vez que as casas foram demolidas e os moradores ficaram desabrigados. “Além da crise sanitária em decorrência da pandemia de coronavírus, vivemos uma crise econômica que fez crescer o número de ocupações, pois as pessoas não têm condições de pagar o aluguel. Então, avaliamos que o problema dos despejos só tende a aumentar, pois não há uma política habitacional para essa população”, comenta Mayara

Em busca de uma solução emergencial, o EFTA participou, na quinta-feira (23/09), de reunião com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) sobre a situação das famílias do Alto das Dunas. Foi solicitada a inclusão das 62 famílias despejadas no programa de aluguel social, o que foi indicado como inviável pelo órgão municipal. Dessa forma, foi acordado o compromisso de a Habitafor incluir, de forma emergencial, cinco famílias no aluguel social, levando em consideração a situação de vulnerabilidade extrema.

Também foi demandada a visita ao local pelas equipes de assistência social da Habitafor e Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza para a realização do levantamento socioeconômico da comunidade. E também foi solicitado que a Prefeitura de Fortaleza se manifestasse no processo judicial em andamento sobre a situação das famílias.

JM/CG/com Assessoria

SINE Municipal oferece auxílio para regularização de cadastros de Microempreendedores Individuais (MEI)

 

Microempreendedores Individuais (MEI) tem até esta quinta-feira (30) para regularizar dívidas junto à Receita Federal. Ciente de que nem todos tem fácil acesso à internet, o SINE Municipal auxilia os microempresários caucaienses em uma série de procedimentos. Além de abertura e fechamento de MEI, o órgão oferece suporte na emissão de boletos, parcelamento de dívidas e declaração anual de faturamento.

Para ter acesso ao serviço, basta que o microempreendedor agende atendimento junto ao SINE Municipal, através do whatsapp, no número (85) 3342 0706. De forma presencial, o atendimento acontece entre 08h e 14h, respeitando sempre as medidas de distanciamento. O SINE Municipal fica na rua Cel. João Licínio, 477, no Centro. “Até o final desse mês, débitos relativos ao MEI são direcionados ao CNPJ, à pessoa jurídica do empreendedor. A partir de outubro, os débitos passam a ser vinculados à pessoa física, ou seja, ao CPF do MEI”, explica Marcos Carneiro, Diretor de Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União. Vale lembrar que, apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado.

Saiba mais

Criada em 2009, a lei do Microempreendedor Individual tem contribuído para regularizar quem trabalha por conta própria ou quer empreender. Com a formalização, o profissional passa a atuar somente como uma pessoa jurídica, com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), podendo emitir notas fiscais.

CPRaio da PMCE apreende arma e drogas na Caucaia-CE

 

Policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) apreenderam uma arma de fogo e drogas na rua Cariri, bairro Tabapuazinho, Caucaia-CE, na manhã deste domingo (26). O fato aconteceu após uma tentativa de abordagem, onde os suspeitos fugiram, abandonando o material ilícito.

Por volta das 10h30, uma equipe do CPRaio realizava um patrulhamento pelo bairro Tabapuazinho, quando visualizou elementos suspeitos, que, ao perceberem a aproximação dos militares, fugiram em direção ao mangue, deixando para trás uma espingarda calibre 28; quatro munições de mesmo calibre e 15 papelotes de maconha.

Buscas foram realizadas no local, mas devido a extensão do terreno de mangue e dificuldade de acesso, não se obteve êxito para prender os indivíduos. O material foi apresentado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, para que a autoridade competente realizasse os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Sine Municipal de Caucaia oferece 208 novas vagas de emprego

 

A Prefeitura de Caucaia, através do Sine Municipal, inicia a semana nesta segunda-feira (27) com 208 novas vagas de emprego. Padeiro, cumim, vendedor  e recepcionistas estão entre as vagas disponíveis, para os três níveis de escolaridade.

Lembrando que você não precisa sair de casa para agendar o atendimento, basta mandar uma mensagem de Whatsapp para o número (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. Você pode ir até a agência do SINE, na rua Cel. João Licínio, 477, no Centro.

Para conferir as vagas de emprego, clique aqui!

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Judiciário cearense prorroga até 30 de novembro prazo para população participar da Pesquisa de Satisfação

 

Temas como qualidade de atendimento, acessibilidade e comunicação do Judiciário estadual estão disponíveis para avaliação da população cearense, por meio de formulário eletrônico no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A “Pesquisa de Satisfação” poderá ser realizada até 30 de novembro. O questionário possui perguntas claras e objetivas para cada usuário responder apenas uma vez.

Entre os principais objetivos da pesquisa, estão a avaliação dos pontos abordados pelos participantes e a aplicação de eventuais melhorias que sejam necessárias. Com isso, a Administração do Judiciário estadual implementará aperfeiçoamentos nas áreas avaliadas, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais ágil e humanizado.

A iniciativa também é uma oportunidade de contribuir, sugerir e avaliar os serviços do Poder Judiciário. Todas as unidades da Justiça cearense poderão ser avaliadas, na Capital, Região Metropolitana e no Interior.

tjce