sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Projeto de construção e ampliação da CE-090 é aprovado em conselho

 

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu no início da tarde desta quinta-feira, 4, na 293ª Reunião Extraordinária do colegiado, e aprovou o estudo de impacto ambiental acerca do projeto de licenciamento referente à Construção e Ampliação da CE-090, no trecho Icaraí-Cumbuco, localizado no município de Caucaia. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

Possuindo atual extensão de 6,57 km, com faixa de domínio de 20 metros para cada lado (quando possível) e com largura superior (quando necessário), a nova pista foi desenvolvida de acordo com as Instruções de Serviços Ambientais a partir de especificações para o controle de impactos ambientais em obras rodoviárias da Superintendências de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE). A obra tem o objetivo de proporcionar maior fluidez de tráfego, segurança e conforto aos usuários, além de durabilidade à rodovia existente.

Uma audiência pública foi realizada no último dia 3 de setembro, de forma presencial, na Escola Helena Dias Aguiar, em Caucaia, onde a população solicitou uma faixa de pedestres com sinal sonoro, criação de ciclofaixa, implantação de retorno no centro da rodovia e implementação de controle de velocidade. A obra do Governo do Estado do Ceará está orçada em aproximadamente 17 milhões e inclui a duplicação da ponte do rio da Barra Nova.

Ainda, o projeto não prevê desapropriação de residências, sendo a duplicação realizada dentro da faixa de volume da rodovia. Dessa forma, a implementação do retorno, como solicitada pela população, será feita de forma que os automóveis realizem uma volta no quarteirão. De igual modo, a criação de ciclofaixa só será possível também em trechos da rodovia que não apresentem necessidade de desapropriação.

A SOP também apresentou, por meio do estudo de impacto ambiental, que a região do projeto possui um total de 247 registros de aves, 30 registros de herpetofauna (que estuda répteis e anfíbios) e 169 registros de mastofauna (diversidade de mamíferos), apresentando maior prevalência (55%) de aves. No entanto, os animais silvestres se concentram na parte sul do empreendimento, mais distante do local a passar por obras, de forma a não apresentar perigo para as espécies.

“Nós estamos vivendo, ali no Cumbuco, uma experiência interessantíssima [...] Nós temos, lá, turistas estrangeiros, turistas nacionais, turistas do Ceará e moradores do Cumbuco. Há uma comunidade local muito ativa, muito atuante, que trabalha nos hotéis, nas pousadas e nos comércios. Temos também uma área de segunda moradia e, às vezes, até de primeira moradia”, pontua o presidente do Coema e secretário Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

O POVO

 

 

Governo do Ceará vai ceder terreno para implantação do Polo Industrial de Caucaia

 

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (04), a doação ou cessão de imóveis públicos estaduais ao município de Caucaia. Os locais devem abrigar o Polo Industrial Municipal, gerando emprego e renda para os moradores daquela cidade e regiões circunvizinhas.

A intenção do Governo do Ceará precisou passar pelo crivo dos deputados estaduais, respeitando o artigo 50, inciso XIII, da Constituição Federal, que estabelece que compete à Assembleia, com a sanção do governador do Estado, dispor sobre as matérias relativas a bens de domínio estadual e proteção do patrimônio público.

Seguindo esse caminho, o Governo do Ceará solicitou autorização legislativa para a doação dos imóveis adquiridos com a finalidade de implementar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, fortalecer o Produto Interno Bruto (PIB) estadual, estimular a produção e exportação de produtos locais, gerando emprego e renda a nível local e estadual. Desde a sua criação, de acordo com o Governo do Ceará, o Estado busca parceiros de direito público.

“Neste contexto, surge a Prefeitura de Caucaia que se propõe a implementar uma política de incentivo e captação de empresas interessadas em se instalarem na região, local estratégico que facilite a distribuição e escoamento da produção e sistema logístico adequado, para constituir o Polo Industrial Municipal com o condão de gerar emprego e renda para a população residente no município e regiões circunvizinhas”, apontou na matéria o Governo do Ceará.

O secretário de Relações Institucionais do Governo do Ceará, Nelson Martins, avalia que a geração de empregos, principalmente em função da pandemia, tem sido uma grande preocupação do governador Camilo Santana. “Por isso, encaminhou uma Mensagem à Assembleia para fazer a sessão ou doação do terreno em Caucaia para que a Prefeitura possa instalar um distrito industrial”, explica.

O distrito industrial a ser instalado, de acordo com Nelson Martins, vai proporcionar a geração de empregos em Caucaia e na região do Porto do Pecém. “Hoje, nós sabemos que o Porto do Pecém é uma área extremamente importante e que tem ampliado muito as suas atividades e a quantidade de produtos transportados. Trata-se de uma área com potencial de emprego muito grande pela localização geográfica do Estado do Ceará”, aponta o secretário.

https://www.ceara.gov.br

Dez anos de experiência na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

 

"Hoje dia 5 de Novembro de 2021 faz 10 anos que assumimos a missão de sermos Conselheiro Tutelar pelo o município de Caucaia, temos tentado cumprir nossa missão e não tem sido fácil mas a cada dia estamos mais consciente da responsabilidade que assumimos. Sou muito grato aos amigos, ao povo de Caucaia por ter me honrado com 3 eleições vitoriosas", destacou Giovan Dodó.

Marise Beach Bronze.

 

Marise Beach Bronze (85) 9.9746 0015

Embaixador da República da Coreia conhece ações de responsabilidade social no Ceará


 

O Brasil e a República da Coreia mantêm relações diplomáticas há mais de 60 anos. A empresa cearense CSP é um símbolo dessa cooperação entre os dois países atualmente  

 

A Embaixada da República da Coreia realizou em Fortaleza (Ceará) a 5ª edição do Fórum de Responsabilidade Social Corporativa, com apoio da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O evento foi realizado no Gran Marquise Hotel, e reuniu representantes da iniciativa pública, privada e sociedade civil em um espaço de compartilhamento de iniciativas transformadoras desenvolvidas por empresas e outras instituições no Ceará.  

 

Na oportunidade, foram apresentados investimentos e resultados de programas sociais da CSP, da Associação das Famílias do Pecém (ASFAP) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) para o desenvolvimento socioeconômico de regiões com comunidades em situação de vulnerabilidade. O potencial transformador dessas iniciativas foi comentado pelo embaixador da República da Coreia no Brasil, Ki-Mo Lim. Falaram aos presentes também o Diretor Financeiro da CSP, Márcio Calux e a vice-governadora, Izolda Cela.  

 

Participaram do fórum o diretor presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, Eduardo Neves; a diretora do Complexo do Pecém, Rebeca Oliveira; o presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), Eduardo Amaral; o diretor superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Teles; a secretária de Trabalho e Ação Social de São Gonçalo do Amarante, Georgia Teles; o secretário do Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante, Welton Andrade; o diretor da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Luís Eduardo Fontenelle; o representante da Posco Internacional de São Paulo, Youngseob Jang; o diretor geral da Agência KOTRA São Paulo, Sangbum Bae; e o presidente do Banco de Desenvolvimento Coreano (KDB) de São Paulo, Young Kyoon Ahn.  

 

Compromisso Social da CSP  

 

O Fórum é um espaço de compartilhamento de iniciativas transformadoras no Ceará, desenvolvidas por empresas e outras instituições. Desde a sua fase de implantação, a CSP tem promovido o desenvolvimento socioeconômico sustentável no Ceará. A siderúrgica já investiu R$ 40,6 milhões em programas de responsabilidade social.  

 

A CSP também apoiou a população cearense no enfrentamento à pandemia de covid-19. Em 2021, a siderúrgica doou R$ 520 mil ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), para locação de equipamentos e montagem de estruturas de 24 leitos totalmente destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 no Ceará. Em 2020, a CSP já havia doado R$ 1,5 milhão para compra de insumos e equipamentos hospitalares para o combate ao coronavírus no Estado do Ceará.  

 

A Arandi Matos, coordenadora Executiva da ASFAP, falou ao público sobre o apoio da CSP às comunidades vizinhas à usina.  “A CSP é uma empresa que tem uma busca diária por promover o desenvolvimento social da nossa região. Nossos agradecimentos pela parceria desta tão conceituada empresa com a Embaixada da República da Coreia, e pela responsabilidade e superação nas resoluções dos tão vulneráveis problemas do nosso município. A cada vida transformada ou vitória alcançada, suas lembranças estarão sempre presentes. Obrigada por fazer parte da nossa história!", agradeceu Arandi Matos.  

 

Brasil e República da Coreia: 60 anos de relações diplomáticas  

 

O Brasil e a República da Coreia mantêm relações diplomáticas há mais de 60 anos. A CSP é um símbolo dessa cooperação entre os dois países no Ceará. O gerente de Relações Institucionais, Comunicação e Relações com Comunidades da CSP, Ricardo Parente, destaca que já estão sendo colhidos os frutos de sucesso dessa parceria. “O contínuo apoio do governo estadual e de suas instituições é muito importante para que a CSP possa continuar contribuindo em diversos meios para o Estado e para o Brasil. Nossa expectativa é a de que, neste novo ciclo que começou, a relação da República da Coreia com o estado do Ceará possa se aprofundar mais por meio de novos investimentos, de transferência tecnológica, intercâmbio cultural e educacional”, disse Ricardo Parente.  

 

Durante o evento, o embaixador da República da Coreia no Brasil, Ki-Mo Lim, destacou a relevância dos projetos sociais e educacionais da CSP para o desenvolvimento regional, especialmente neste mundo pós-covid. "Temos que apoiar empresas que atuam com responsabilidade social corporativa. É necessário que as empresas desempenhem essa liderança na sociedade. Devido à covid, enfatizamos o distanciamento social, mas isso nos fez perceber o quanto somos próximos e o quanto devemos nos amar. Também nos ensinou que, quando o mundo inteiro adoece, nós adoecemos juntos. Por isso, precisamos nos levantar e nos recuperar juntos", disse Ki-Mo Lim. O embaixador também ressaltou o desejo de que essas iniciativas possam crescer e prosperar mais. "É muito gratificante ver a Dongkuk e a Posco mostrarem o potencial da Coreia do outro lado do mundo, aqui no Ceará. No Brasil, 120 empresas coreanas estão instaladas, e o Ceará é uma área promissora de investimentos. Assim, espero fortalecer ainda mais a relação de amizade mútua entre a Coreia e o estado do Ceará", afirmou o embaixador Ki-Mo Lim.  

 

A vice-governadora do estado do Ceará, Izolda Cela, esteve presente nas edições do Fórum de 2017 e desde ano. "É muito bom ver mais registros e mais ações de fortalecimento dessa responsabilidade social corporativa por parte da CSP. Venho dizer da importância da CSP e da presença vigorosa da empresa integrando esforços, ao longo do tempo, empenhados em favor do desenvolvimento do Ceará. Essa dimensão de responsabilidade social corporativa é muitíssimo importante, tanto pelos benefícios que chegam às famílias, como também pelo fortalecimento de uma mentalidade essencial, um senso de responsabilidade por estarmos conectados. Isso nos levará a uma sociedade com mais igualdade e dignidade de viver", concluiu a vice-governadora Izolda Cela.

Palestra sobre Gestão Consensual de Conflitos abre na próxima segunda-feira Semana da Conciliação na Esmec

 


A XVI Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), contará com cinco palestras que abordarão temas ligados a importância da pacificação e justiça entre as partes. Abrindo o evento, no dia 8 de novembro, será ministrada a palestra “Movimento Crescente da Gestão Consensual de Conflitos e a Eficiência do Sistema de Justiça: inovações e desafios”, apresentada pela professora e pró-reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Lilia Maria de Morais Sales. A abertura ocorrerá às 8h30, de forma híbrida (presencial e virtual), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O evento, que seguirá até o dia 12 de novembro, terá uma palestra por dia, a partir das 10h, que serão transmitidas pelo Youtube Oficial do TJCE e pela plataforma Microsoft Teams. Na terça-feira (9/11), será abordado o tema “Inovações tecnológicas voltadas para autocomposição”, ministrada pela magistrada Jovina D’Avila Bordoni. Na quarta (10/11), o assunto é a “A mediação de conflitos no âmbito da advocacia”, apresentada pela advogada e mediadora Suzyanne de Kassya Ventura Pessoa de Paula.

Na quinta-feira (11/10), o tema discutido será “Projeto superendividados”, ministrado pela defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Amélia Soares da Rocha, e pela professora Juliana Maria Borges Mamede, coordenadora do Curso de Direito da Unifor, com a participação do juiz coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, Gúcio Carvalho Coelho. Por fim, na sexta (12/10), a programação se encerra com a palestra “Inteligência Emocional para solução de conflitos”, com o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Maracanaú, Augusto Cézar de Luna Cordeiro Filho.

AUDIÊNCIAS

A XVI Semana Nacional de Conciliação possibilitará, a quem desejar, a solução consensual para um conflito no Judiciário estadual. Entre os temas mais requisitados estão alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.

Qualquer pessoa poderá solicitar uma audiência em seu processo, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE. Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar“. As audiências ocorrerão conforme as recomendações vigentes no período do evento, seguindo o funcionamento do Poder Judiciário cearense em decorrência da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais.

 

tjce

Prefeitura de Caucaia entrega novos equipamentos públicos na Vila Casé e Novo Pabussu

 

Nesta quinta-feira (04), o prefeito em exercício de Caucaia, Deuzinho Filho, entregou novos equipamentos públicos aos moradores do município. Mais duas praças com Areninha, além de parquinho com espaço de lazer para as crianças e academia popular.


No Novo Pabussu, foi a Areninha Eusébio Mota, e contou com a presença de secretários e vereadores, além da população. "Pra nós foi muito importante. Estava faltando um equipamento desse. Todo mundo ficou muito satisfeito, principalmente as crianças", disse Ana Maria, dona de casa. Angelo Francisco, autônomo, também elogia a iniciativa da Prefeitura: "Muito bom pra nós. Asfaltaram a rua, fizeram a quadra pras crianças e uma obra como essa até valoriza a região".


À tarde, foi a vez do bairro Vila Casé ser contemplada com a entrega da Areninha Carlos Alberto da Silva Rodrigues. "Essa é uma marca da nossa gestão: entregar, entregar e entregar. Estamos fazendo o que muitas gestões não fizeram. E pior, inauguraram obras pela metade. Agora estamos inaugurando uma obra cem por cento concluída, com respeito aos caucaienses", finaliza o prefeito em exercício Deuzinho Filho.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Fortaleza: MPCE se reúne com secretário da Administração Penitenciária para discutir funcionamento de unidades prisionais e situação de apenados

 


O Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniu, nesta quinta-feira (04/11), com o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, para discutir a respeito do funcionamento das unidades prisionais e, de modo especial, acerca da situação dos apenados que atualmente cumprem pena em regime semiaberto na Comarca de Fortaleza. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) no bairro Cambeba, na Capital cearense, ainda foi discutido sobre o trabalho exercido pelos apenados, monitoramento eletrônico e atualização de certidões carcerárias para verificação de possíveis benefícios prisionais. A reunião foi realizada a pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal (SEPEP) de Fortaleza, visando colher informações mais atualizadas sobre o assunto e fortalecer o diálogo entre MPCE e Poder Executivo. 

“A atividade da Execução Penal tem uma natureza mista, já que é tanto jurisdicional quanto administrativa. Isso nos coloca diante de uma necessidade de diálogo permanente com os Poderes Judiciário e Executivo, este último representado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Neste sentido, essa troca de informações é fundamental para promover uma execução penal mais humana e mais justa, favorecendo a ressocialização dos apenados sem abrir mão das determinações legais”, explica o secretário-executivo das Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza, promotor de Justiça Fábio Argolo. 

O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta que a reunião teve como objetivo apresentar ao MPCE o que o Governo do Estado está fazendo no que diz respeito, especialmente, ao sistema semiaberto. Conforme o gestor da SAP, os apenados que cumprem pena em regime semiaberto serão distribuídos em seis unidades prisionais, sendo alocados em alas apenas para presos que estão atualmente nesse sistema, visando cumprir a lei de execuções penais. “O Ministério Público é um órgão fundamental para nós, já que é ele quem nos fiscaliza. Então, temos que realmente está sempre prestando esclarecimentos ao MP e demonstrando o trabalho que temos desempenhado no sistema prisional e as evoluções que lá tem ocorrido, seja na questão do trabalho, do ensino, da disciplina e da capacitação dos internos”, ressalta o secretário. 

Além de Fábio Argolo, participaram da reunião representando o MPCE: o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Nelson Gesteira; e os promotores de Justiça que atuam na área de Execução Penal em Fortaleza, Silvio Lúcio Lima, Mariana Palácio, Leonardo Morais, Denise Mendonça, Camila Barbosa, André Araújo e Francisco Gomes Câmara. 

Também participaram do encontro, além de Mauro Albuquerque: Alexandre Leite, coordenador da Coordenadoria Especial de Administrativa Penitenciária (CEAP), que é vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP); Giovana Sousa, coordenadora adjunta da CEAP; Francisco André Aguiar, supervisor da Célula de Segurança, Controle e Disciplina da SAP; e Antônio Mendes, coordenador de Inteligência da SAP.

 

mpce