O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu no início da tarde
desta quinta-feira, 4, na 293ª Reunião Extraordinária do colegiado, e
aprovou o estudo de impacto ambiental acerca do projeto de licenciamento
referente à Construção e Ampliação da CE-090, no trecho Icaraí-Cumbuco,
localizado no município de Caucaia. O evento foi transmitido ao vivo
pelo canal do YouTube da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace).
Possuindo atual extensão de 6,57 km, com faixa
de domínio de 20 metros para cada lado (quando possível) e com largura
superior (quando necessário), a nova pista foi desenvolvida de acordo
com as Instruções de Serviços Ambientais a partir de especificações para
o controle de impactos ambientais em obras rodoviárias da
Superintendências de Obras Públicas do Ceará (SOP-CE). A obra tem o
objetivo de proporcionar maior fluidez de tráfego, segurança e conforto
aos usuários, além de durabilidade à rodovia existente.
Uma audiência pública foi realizada no último dia 3 de
setembro, de forma presencial, na Escola Helena Dias Aguiar, em Caucaia,
onde a população solicitou uma faixa de pedestres com sinal sonoro,
criação de ciclofaixa, implantação de retorno no centro da rodovia e
implementação de controle de velocidade. A obra do Governo do Estado do
Ceará está orçada em aproximadamente 17 milhões e inclui a duplicação da
ponte do rio da Barra Nova.
Ainda, o projeto não prevê desapropriação de
residências, sendo a duplicação realizada dentro da faixa de volume da
rodovia. Dessa forma, a implementação do retorno, como solicitada pela
população, será feita de forma que os automóveis realizem uma volta no
quarteirão. De igual modo, a criação de ciclofaixa só será possível
também em trechos da rodovia que não apresentem necessidade de
desapropriação.
A SOP também apresentou, por meio do estudo de impacto
ambiental, que a região do projeto possui um total de 247 registros de
aves, 30 registros de herpetofauna (que estuda répteis e anfíbios) e 169
registros de mastofauna (diversidade de mamíferos), apresentando maior
prevalência (55%) de aves. No entanto, os animais silvestres se
concentram na parte sul do empreendimento, mais distante do local a
passar por obras, de forma a não apresentar perigo para as espécies.
“Nós estamos vivendo, ali no Cumbuco, uma experiência
interessantíssima [...] Nós temos, lá, turistas estrangeiros, turistas
nacionais, turistas do Ceará e moradores do Cumbuco. Há uma comunidade
local muito ativa, muito atuante, que trabalha nos hotéis, nas pousadas e
nos comércios. Temos também uma área de segunda moradia e, às vezes,
até de primeira moradia”, pontua o presidente do Coema e secretário
Estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
O POVO