Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantil

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu audiência virtual nesta quinta-feira (25/11), para discutir providências a serem adotadas para sanar a atual situação da superlotação do Hospital Geral Dr. César Cals e da rede de obstetrícia e neonatologia no Município de Fortaleza. A reunião aconteceu após o MPCE fazer relatório de fiscalização a partir de visitas realizadas a diversos hospitais da capital e às Centrais de Regulação de Leitos do Estado e do Município, nesta semana.  

A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e contou com a participação, também representando o MPCE, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), o promotor de Justiça Enéas Romero de Vasconcelos; e da analista da Assessoria Psicossocial das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Tâmara Reis de Norões.  

Na ocasião, foram relatados pelos representantes do MPCE problemas referentes à subutilização dos leitos, falta de profissionais, de insumos e de medicamentos. A desativação de leitos da Covid-19 e não devolução à rede obstétrica e ginecológica também foi colocada em pauta, assim como o fechamento temporário da emergência da Maternidade- Escola Assis Chateaubriand (MEAC).  

Em relação às Centrais de Regulação de Leitos, foram relatadas falhas referentes à falta de transparência e controle dos leitos disponíveis na rede; ausência de atualização sobre os dados em tempo real, defasagem do sistema e que o Instituto Doutor José Frota (IJF) está gerindo a regulação de leitos de forma independente sem disponibilizar vagas e informações para a rede de saúde descumprindo a lei da regionalização. Sobre o HGCC, foi informada situação de superlotação, número elevado de recém-nascidos nas salas, o que potencializa risco de infecção e morte dos recém nascidos. 

Ante os fatos, após a reunião ficou determinado que até o dia 20 de dezembro de 2021 devem constar no IntegraSUS dados transparentes sobre a regulação infanto-materno com informações sobre cada hospital, listando quantas vagas há disponíveis, a fim de que seja feito o monitoramento das filas e dos leitos como vem sendo feito com Covid-19. Posteriormente, deve ser ampliado para toda a rede. No dia 1º de dezembro, às 14 horas, haverá uma nova reunião na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), com o objetivo de finalizar a questão dos protocolos clínicos de regulação infanto-materno para que haja critérios unificados r não haja mais recusa de pacientes de modo arbitrário. A Sociedade Cearense de Pediatria ou representante do grupo de neonatologia da rede assistencial do Município e do Estado serão convidados a participarem da audiência do dia 1º.  

Ainda como encaminhamento do encontro, ficou determinado que um plano será elaborado pelo Estado e pelo Município de Fortaleza, para ampliar a capacidade de atendimento e definir o perfil assistencial de cada hospital da rede, com dados sobre perfil de paciente, unidades de saúde habilitadas às redes estadual e municipal, quantos estão em operação e a capacidade instalada. O plano deverá ser encaminhado à 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e apresentado na reunião.  

Conforme sugestão da Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde (CORAC) da SMS, foi definido que todos os diretores da rede municipal, bem como os contratualizados, serão oficiados para que o aceite a novos pacientes seja dado somente quando o paciente estiver no perfil do hospital e conforme acompanhamento da regulação por meio do IntegraSUS. Além disso, a SMS deve avaliar a ampliação dessa decisão quanto aos partos de médio risco e informar à Promotoria as medidas possíveis.  

Aos hospitais da rede municipal, o MP definiu que todos devem alimentar, em tempo real, o sistema com informações sobre altas hospitalares, para que a regulação desempenhe seu papel corretamente. A 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza acompanhará a questão da estratificação de risco e matriciamento na atenção básica, inclusive das gestantes no período pré-natal.  

Também estiveram presentes na audiência representantes do HGCC, do Conselho Regional de Medicina (Cremec), da Central de Regulação de Leitos do Estado e do Município, do Hospital Gonzaga Mota de Messejana, da MEAC, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), do Gonzaguinha do José Walter, da SMS e da SESA. 

mpce

Comitê Executivo analisa as metas do Judiciário estadual para o biênio 2021-2023

 

Integrantes do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (26/11), para manter o acompanhamento das metas da Justiça estadual para o biênio 2021-2023. Foi a última reunião do grupo este ano, realizada por videoconferência.

Na ocasião, foi apresentada, pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, José Marcelo Maia Nogueira, a proposta do Comitê para atingir as metas estabelecidas. Em seguida, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho, que vem sendo realizado com muita dedicação e de maneira harmoniosa. “Parabenizo a todos os envolvidos nessa ação conjunta. Neste momento, também importa ressaltar que precisamos estudar os aperfeiçoamentos e colocá-los em prática para obter os resultados almejados”.

Na sequência, o superintendente da Área Judiciária, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, mostrou os indicadores judiciais deste ano. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), entre janeiro e outubro, chegou a 113,05%. As Sentenças por Magistrado foram 922, no mesmo período. Já as Sentenças por Casos Novos foi de 104,44%. O Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) foi de 953.

Foi discutido, ainda, os possíveis incrementos desejados até o início de 2023, quando se encerra a atual Gestão do Poder Judiciário cearense.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes; a diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, Luana Lima de Souza; o superintendente da área Administrativa, Nilsiton Aragão; os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhães, Ricardo Alexandre e Emílio Viana; o juiz Marcelo Roseno, auxiliar da Vice-Presidência; os secretários Denise Norões (Tecnologia); Marcus Augusto Vasconcelos Coelho (Finanças); Pedro Ítalo Sampaio Girão (Administração e Infraestrutura); Marcelo Bezerra de Moura Fontenele (Secretaria Judiciária do 1º Grau); Daniel Costa Teles (Secretaria Judiciária do 2º Grau); além do chefe da Assessoria de Comunicação, Ilo Santiago Jr.; consultor jurídico Rodrigo Xenofonte; auditor-chefe Rômulo Ribeiro; chefe da Assistência Militar, Álvaro Júnior; tenente-Coronel PM da Assistência Militar, Sandro Wellington Vasconcelos Barros; coordenadora-geral da UGP, Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Juca; gerente da Assessoria de Articulação Interna e Priorização do 1º Grau, Felipe de Albuquerque Mourão; e o assessor I, Luis Valdemiro de Sena Melo.

 

tjce

HRN e HRC atendem e acolhem mulheres vítimas de violência no interior cearense

 

O Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher é lembrado nesta quinta-feira (25). A data reforça a importância do cuidado às mulheres vítimas de violência – seja ela física, sexual, patrimonial, moral ou psicológica. Na Rede da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), dois hospitais no Interior realizam atendimento deste público. O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, é referência para atendimento de vítimas de violência sexual, enquanto o Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, acolhe mulheres que sofreram violência física. As unidades são administradas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

Mulheres e crianças menores de 14 anos vítimas de violência sexual no Norte cearense contam com um serviço de referência no HRN que funciona 24 horas, todos os dias da semana. O acesso ocorre pelas Emergências Adulto e Pediátrica, reguladas via Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) e diretamente pela porta do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher (CASRM) do hospital, na Avenida John Sanford. Desde 2015, já foram atendidas 62 vítimas de violência sexual – destas, sete foram neste ano.

As pacientes recebem assistência psicológica e social, correção de possíveis traumatismos genitais, contracepção de emergência e medicamentos para prevenção de infecções por HIV, outras doenças sexualmente transmissíveis e hepatites. Todos os atendimentos são realizados no equipamento de forma integrada. Pacientes do sexo feminino com menos de 14 anos são acompanhadas na Pediatria e têm interconsulta com um ginecologista.

O atendimento à vítima de violência sexual precisa ser realizado o mais rápido possível, segundo a coordenadora médica da Obstetrícia da unidade, Eveline Valeriano Moura Linhares.

“Quem for vítima de violência sexual, deve procurar o atendimento o mais breve possível. Quando esse atendimento é feito em até 72 horas, alguns medicamentos podem ter um melhor potencial de ação, evitando uma gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis”, avalia a obstetra

O HRN conta com um protocolo de atendimento e um fluxo de acesso das pacientes para “dar agilidade ao atendimento, preservando a autonomia e privacidade, promovendo segurança e apoio, reduzindo os traumas de intervenção e a vitimização secundária”, destaca Linhares. Após a alta, as pacientes são encaminhadas para o Centro de referência em Infectologia de Sobral (Cris), para seguimento.

Nesta quinta-feira (25), uma ação será realizada para discutir formas de prevenção e cuidado da paciente vítima de violência sexual. A iniciativa passará nos diversos setores que acolhem pacientes neste perfil: Emergências Adulto e Pediátrica, Recepção, Transporte, Laboratório e Farmácia. “Queremos que todos os envolvidos nessa assistência procurem ser discretos e que possam acolher essa paciente”, orienta a médica.

Hospital Regional do Cariri

No HRC, unidade referência em trauma na região, mulheres vítimas de agressões físicas buscam atendimento por meio da Emergência do hospital. No ano passado, foram 17 atendimentos a este público. Neste ano, até o dia 23 de novembro, já foram 24 casos, o que representa um aumento de 41%. O número é considerado alto, visto que as vítimas precisaram de atendimento médico hospitalar de emergência após as agressões.

O atendimento médico, muitas vezes, é o primeiro buscado pela vítima. Por isso, em alguns casos, as notificações e os encaminhamentos para as autoridades partem da unidade hospitalar.Os profissionais de saúde devem fazer a notificação compulsória de casos confirmados ou suspeitos de violência contra a mulher, mesmo que ela não queira seguir com a denúncia.

Há também os casos em que as vítimas não informam o que de fato ocorreu. Segundo Amanda Leite, coordenadora do Serviço Social do HRC, os trabalhadores de saúde têm um olhar sensível para reconhecer quando a lesão não é compatível com o relato da vítima e, nesses casos, é feita uma investigação por meio de entrevista para tentar descobrir se realmente a mulher sofreu agressão, mesmo que ela omita a informação.

“A violência contra a mulher muitas vezes é invisibilizada por estar atrelada a fatores culturais, principalmente aqui na nossa região, o que dificulta a denúncia e torna a mulher agredida ainda mais vulnerável”, observa Leite

Por isso, a notificação compulsória, embasada por lei, é tão importante. A coordenadora destaca que o número de atendimentos na unidade preocupa, porque “nós temos 24 mulheres que precisaram de atendimento médico, mas nós não sabemos de fato quantas foram agredidas, quantas precisaram de atendimento e não tiveram, ou que continuam vivendo em um ambiente de violência”.

Serviço

Hospital Regional Norte

Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher (CASRM)

Endereço: Avenida John Sanford, s/n

Contato: (88) 3677-9300

Hospital Regional do Cariri

Endereço: R. Catulo da Paixão Cearense, s/n – Triângulo, Juazeiro do Norte

Contato: (88) 3566-3600

São Gonçalo do Amarante celebra 153 anos de conquistas e crescimento

 

Protagonismo dos que residem e trabalham no município é celebrado e apoiado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)  

 

O município de São Gonçalo do Amarante (SGA) completa 153 anos neste 27 de novembro de 2021 e celebra os resultados do protagonismo dos gonçalenses e de todos que foram acolhidos pelo município. O desenvolvimento social e econômico vivenciado na última década transformou as perspectivas e realidades de muitos moradores, que foram impulsionados por novas oportunidades em suas carreiras profissionais e empreendimentos.  

 

Uma dessas transformações aconteceu com Márvio Silva, “nascido e criado” na comunidade de Caraúbas, São Gonçalo do Amarante. Ele transformou as mudanças na cidade em conquistas. Atualmente, Márvio é analista administrativo na CSP, mas a história dele com a siderúrgica começou ainda na construção.  

 

“Eu trabalhava no Porto do Pecém, no ramo metalúrgico. Então, eu sempre via a movimentação das peças que estavam chegando para a construção da CSP. Também fiz um estágio em uma empresa que estava fazendo a terraplanagem. Trabalhei em algumas empresas consultoras coreanas e, em 2015, entrei na CSP como assistente administrativo”, relembra Márvio.  

 

Maísa Rocha é soldadora na CSP. Ela reside há 13 anos em São Gonçalo do Amarante e foi no município que Maisa constituiu família e iniciou sua trajetória profissional, por meio de um curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (Senai-CE), parceiro da CSP. Depois que entrou na CSP, tornou-se mãe duas vezes, o que estreita ainda mais sua relação com a empresa, onde descobriu essas gestações durante o expediente.  

 

“No evento da primeira placa eu passei mal. Fui atendida, senti que era algo diferente e já fui investigar. Foi assim que descobri que estava grávida, no dia em que eu vi a primeira placa de aço que produzimos”, conta a soldadora rindo.  

 

Empreender para transformar  

 

O Lucas Pereira, sócio proprietário da empresa Comsert Engenharia, é um exemplo disso. Ele é engenheiro eletricista e começou a empreender há três anos, inspirado pelo desejo de se desenvolver junto com a cidade onde mora desde criança. Hoje, ele gera oportunidades de trabalho para outros moradores locais e coopera diretamente para a economia da região. “Posso dizer que é uma honra e um prazer poder ajudar as pessoas a se desenvolverem profissionalmente e pessoalmente. São Gonçalo tem um potencial muito grande. Eu não tenho dúvidas de que estamos em um dos melhores municípios do Brasil para investir, empreender e morar", conta Lucas Pereira.  

 

Ele está participando do terceiro ciclo do Território Empreendedor, programa realizado pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE). As empresas locais selecionadas estão sendo capacitadas a fornecerem para empresas do Complexo do Pecém e do Ceará. O Lucas considera que esse apoio da CSP tem sido um diferencial para os empreendimentos locais. “Vejo a CSP como um braço muito forte nesse quesito, sendo a maior patrocinadora de qualificações e de melhorias pra comunidade. A CSP não se resume a produzir aço e gerar empregos. A empresa também olha para quem reside em SGA e tenta entregar uma oportunidade de crescer”.  

 

Crescendo junto com o município  

 

O Adriano Freire, proprietário da Estampa SGA, chegou ao município há 17 anos e vivenciou esse crescimento em São Gonçalo. A loja de presentes personalizados completa 10 anos no mesmo mês do aniversário da cidade. Hoje, ele é microempreendedor individual e gera mais três empregos para moradores locais. "Eu vim pra cá praticamente sozinho, e hoje já tenho minha família, minha casa e minha empresa. O povo de São Gonçalo é guerreiro, não desiste das coisas e nem dos sonhos. E a cada ano que passa, a prosperidade está aumentando, não só pra mim, mas pra toda a população", conta com gratidão.  

 

O empresário também participa do programa Território Empreendedor e conta: “Está sendo uma oportunidade única. Temos que estar evoluindo, aprendendo constantemente”. Ele destaca que a CSP faz parte dos avanços em sua história pessoal e também do município. “A CSP trouxe um movimento pra cidade economicamente, com um diferencial enorme, com a explosão do PIB do município e beneficiando diretamente a população e a nós comerciantes. Quando a população tem uma renda, o comércio com certeza cresce junto. A CSP tem uma visão realmente de ajudar a cidade e eu acho que isso é muito bacana”, compartilha.  

 

Contribuições da CSP a São Gonçalo do Amarante  

 

• 69% de produtos e serviços adquiridos pela CSP são oriundos de empresas em São Gonçalo do Amarante; 
• De 2012 a 2020, houve crescimento de 625% da contribuição da CSP na arrecadação de SGA em Imposto Sobre Serviços (ISS); 
• Desde a sua fase de implantação, a siderúrgica já investiu R$ 40 milhões em programas de responsabilidade social, beneficiando 28 mil pessoas; 
• Dentre esses investimentos, estão R$ 9 milhões em obras de infraestrutura social, em São Gonçalo do Amarante (SGA); 
• A CSP conta com 2.532 trabalhadores diretos, além de terceirizados. Desde o início das operações, em 2016, a siderúrgica triplicou o percentual de moradores de SGA no quadro de empregados; 
• No programa Jovem Aprendiz e Aprendiz Pessoa com Deficiência, 231 participantes foram pessoas residentes em SGA; 
• Já o programa de Diálogo Social da CSP conta, hoje, com 97 Embaixadores do Diálogo. Todos eles são empregados da CSP que residem nas comunidades vizinhas à empresa. Eles são protagonistas na CSP e onde moram, compartilhando informações sobre a oferta de cursos, vagas e programações culturais; fomentando o protagonismo dos moradores no desenvolvimento da região, a partir do empreendedorismo e associativismo; e realizando a escuta ativa a ideias e soluções sugeridas pela população. 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão, divulga a Segunda Convocação da Seleção de Estagiários 2021.

 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão, divulga a Segunda Convocação da Seleção de Estagiários 2021.

Acesse o documento clicando aqui.

 

http://saogoncalodoamarante.ce.gov.br

Câmara Municipal de Caucaia.

Adolescente suspeito de participação em homicídio e ocultação de cadáver é apreendido durante ação da PMCE em Caucaia

Um adolescente de 15 anos foi apreendido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), por volta de 19h dessa quarta-feira (24), no bairro Campo Grande, em Caucaia-CE. O adolescente é suspeito de participar de um homicídio com ocultação de cadáver ocorrido naquela localidade, na noite anterior. Com ele, policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) apreenderam 360 gramas de crack; 50g de cocaína e dinheiro em espécie.

Ao iniciar o serviço, a equipe recebeu informações a cerca de um homicídio ocorrido naquele bairro, onde indivíduos integrantes de grupos criminosos teriam executado um homem ocultado o cadáver para esconder o crime. O jovem infrator foi localizado e, com ele, o material ilícito apreendido. Na presença do seu genitor, o adolescente apontou o local onde os suspeitos teriam enterrado o corpo da vítima. Equipes do Corpo de Bombeiro, da Perícia Forense e do 12º Batalhão compareceram no local para realizar os procedimentos de suas competências.

O adolescente foi levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde o delegado plantonista instaurou um procedimento policial em desfavor do suspeito. Ele irá responder por ato infracional análogo aos crimes de homicídio, ocultação de cadáver, tráfico de drogas e organização criminosa. A PMCE segue em diligências para identificar e capturar outros suspeitos de participar do delito. Informações acerca da identificação e/ou localização desses podem ser repassadas por meio dos telefones 181, ou 190. O sigilo é garantido.

Assessoria de Comunicação da PMCE

 

Caucaia realiza dia D da Campanha Novembro Azul de prevenção ao câncer de próstata

 

As ações da Campanha Novembro Azul ganham ainda mais destaque com o Dia D que será realizado, neste sábado (27), na Clínica de Atenção Especializada de Caucaia (CAEC).

Na programação, consultas e exames de prevenção para o câncer de próstata, testes rápidos para HIV e Sífilis, palestras sobre Saúde do Homem, vacinação contra a Covid-19, aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional, corte de cabelo e sorteio de brindes. Os serviços acontecem das 08h às 12h.

Andrea de Melo, coordenadora do CAEC, ressalta a participação assídua dos homens do município na busca pelas ações neste mês. "O homem de Caucaia tem nos surpreendido e mostrado que é bastante consciente. A participação no calendário do Novembro Azul mostra o compromisso que cada um tem com a sua saúde."

Desde o início de novembro, o município movimentou de forma considerada homens a partir dos 40 anos que interessados nos serviços de saúde compareceram às atividades ofertadas pela Gestão Municipal.

Novembro Azul
De acordo com estudos realizados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) o câncer de próstata é responsável por 28% da morte de homens, mas com o diagnóstico precoce as chances de cura chegam a 90%.

O Novembro Azul foi criado para conscientizar a população da importância do exame. O Ministério da Saúde recomenda para homens com mais de 50 anos a ida ao médico para avaliar a necessidade de um exame. A periodicidade deve ser definida pelo especialista dependendo do caso.

Para aqueles com história familiar de câncer de próstata (pai ou irmão) antes dos 60 anos, recomenda-se realizar esses exames a partir dos 45 anos.