sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Deputada Erika Amorim articula mais cursos de capacitação para Caucaia; aulas ja iniciaram.

 

O programa Criando Oportunidade iniciou mais duas turmas de capacitação no município de Caucaia, ofertando cursos para garantir melhores condições de acessos ao mercado de trabalho. A iniciativa é do Governo do Ceará, articulada pela Deputada Erika Amorim e coordenada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. 

As aulas estão sendo ministradas nos bairros Camurupim, Parque Albano e Marechal Rondon. " Eu tenho uma grande alegria de poder retribuir às pessoas com trabalho, correndo atrás de benefícios sociais. Para muita gente, participar de uma programa como esse representa uma mudança de vida, de fato. Representa a oportunidade de cada uma ser dona do proprio negocio", comemorou a deputada Erika, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.  

Os cursos ofertados são de assistente administrativo e confeitaria e designer de sobrancelhas, respeitando todos os protocolos sanitários, realizados na escola de Campeões, na Fundação Francisca de Sousa Lima e no Instituto Sócio Cultural Maria João, respectivamente. 

"Nossa missão é muito especial; proporcionar o acesso ao mercado de trabalho. Recebemos a solicitação para trazer essa qualificação para o município através da deputada Erika, a qual a gente está com uma parceria muito especial. Esperamos que, ao fim de cada curso, cada uma pessoa falar; eu tenho uma profissão. Isso é extremamente importante", frisou Socorro Lima, coordenadora do Criando Oportunidades. 

O programa Criando Oportunidades oferta cursos de qualificação social e profissional para mulheres Chefes de família, cadastradas em busca de emprego e grupos socialmente vulneráveis.

Roberto Cláudio no sertão

 

O ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi convidado e aceitou fazer palestras nos municípios de Varjota e Sobral. O público ligado à educação e à cultura queria conhecer suas ideias sobre os setores e mobilidade urbana. 


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Eleita lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará biênio 2022-2023

 


Após nove horas de votação, os membros do Ministério Público do Estado do Ceará elegeram nesta sexta-feira (03/12) a composição da lista tríplice que será submetida ao governador Camilo Santana para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça do Ceará – biênio 2022-2023. O atual procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, conquistou o primeiro lugar na disputa com 283 votos, seguido do promotor de Justiça Diassis Leitão com 177 votos, e da procuradora de Justiça Socorro Brito com 36 votos. O pleito contou com a participação de onze candidatos e reuniu 402 eleitores, entre promotores e procuradores de Justiça ativos do MPCE.  

A Comissão Eleitoral divulgou o resultado oficial às 17h05, após a tabulação dos dados do sistema usado para o escrutínio, que este ano foi 100% on-line. Caso não haja recurso, o resultado do pleito com os três candidatos mais votados será encaminhado para a apreciação do governador Camilo Santana na próxima semana. Ele terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha daquele que será o PGJ do Ceará pelos próximos dois anos. A posse do novo gestor do Ministério Público cearense deverá ocorrer na primeira semana de janeiro de 2022. 

Eleição para o CSMP 

Na oportunidade, também ocorreu a eleição para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mandato 2022, e foram eleitos os seguintes membros: Marcos William Oliveira, Lucídio Queiroz, Vanja Fontenele, Luís Laércio Fernandes, Francisco Xavier Barbosa, Miguel Ângelo Pinheiro e Luzanira Formiga. 


mpce

AL e fundação internacional firmam acordo para inclusão digital no Ceará

 


A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, e a WHTCD Benefit Fundation, nesta sexta-feira (03/12), firmaram parceria visando à inclusão digital no Estado. Na ocasião, os representantes da fundação conheceram, além do comitê, o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (CIADI), no anexo III da AL.

O Ceará será o segundo local no Brasil a receber o projeto. A ação, já implementada na Ilha do Marajó, no Pará, será executada pela organização não governamental (ONG) Anjos Digitais e contará com o intermédio da AL em importantes processos.

A primeira-dama do Legislativo e líder do Comitê de Responsabilidade Social, Cristiane Leitão, apontou que a parceria busca o desenvolvimento de pessoas e a inclusão digital, através de um projeto piloto a ser desenvolvido em um município cearense a ser escolhido.

“Será feito esse projeto piloto, que trabalhará nesse município também a questão da mobilidade, saúde e educação através dos meios digitais. Estamos muito felizes com essa parceria sobre a qual há muito tempo conversamos. Reconhecemos o trabalho que eles realizam, tanto no Brasil quanto fora”, explicou a primeira-dama.

Segundo Cristiane Leitão, a fundação possui forte visão de responsabilidade social, visando aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), “trabalho que vem sendo desenvolvido na Casa”. “Será um ganho muito bom para a Assembleia legislativa”, disse.

O presidente da WHTCD Benefit Foundation, Isaac Daniel, destacou e elogiou ainda o empenho da primeira-dama Cristiane Leitão nas ações sociais desenvolvidas pela Assembleia Legislativa e apontou os motivos para a fundação escolher executar suas atividades no Ceará.

“Dentre as coisas maravilhosas que estão acontecendo no Ceará, temos as ações da primeira-dama, a paixão que ela tem, a intensidade dos projetos, eu nunca vi isso em outros lugares. Eu já trabalhei com muitas organizações, desde 1990, e nunca vi ninguém tão apaixonada no Brasil. Então, esse é o melhor lugar para nós. Olhe em torno de Fortaleza, é um lugar muito avançado. É maravilhoso o que está sendo feito, e queremos muito participar disso”, avaliou Isaac Daniel.

A meta principal da fundação, conforme o presidente da da WHTCD Benefit Foundation, é a inclusão digital. De acordo com ele, muitos problemas globais foram evidenciados e estão sendo experimentados com a pandemia de Covid-19, sobretudo no tocante à saúde. “A nossa organização está buscando fazer o que pode pelas comunidades, mostrando como elas podem se informar digitalmente. Há muito o que fazer. Estamos trazendo nosso trabalho, queremos fazer isso no Ceará, pois já está bem posicionado quanto a isso”, pontuou.

A presidente de comunicação e parcerias estratégicas da WHTCD Benefit Foundation, Patrícia Pitta, explicou que a fundação busca no Brasil instituições que estejam ligadas com o trabalho social e que sejam conhecedoras das necessidades do País. “Para a gente, como empresa, o Ceará nos chama muita atenção, pois é um estado vanguardista, diferente, empreendedor e capacitado para isso. Para a gente, isso chama muita atenção. E as pessoas. A gente precisa de cooperação, e somos feitos de pessoas à nossa volta. Isso é importante para a gente”, apontou.

A presidente da ONG Anjos Digitais, Rossana Moura, explicou um pouco sobre as ações que estão sendo realizadas pelo projeto de inclusão na Ilha do Marajó. Segundo ela, foi trabalhado o desenvolvimento econômico e, agora, o desenvolvimento social, com a inclusão digital e informacional. No Ceará, ela explica que a fundação, como Ministério de Ciência e Tecnologia, procurou-os para a implantação do trabalho de inclusão digital. “O Ceará é vanguarda no Brasil todo pela execução de projetos bem-sucedidos. Nós, da Anjos Digitais, estamos encantados com o que vimos aqui na Assembleia, com todo esse trabalho de muito amor que tem sido feito. Temos a certeza do sucesso desse trabalho, não só pela equipe técnica que encontramos, mas por todos os envolvidos nesse processo”, afirmou.

Rossana Moura explicou ainda que, quando se começa o processo de inclusão digital, há todo o acompanhamento de acessibilidade, de autoreconhecimento, de inclusão sistêmica, educacional, econômica e financeira. “A inclusão social é quando o indivíduo anda só, sabe o que fazer, que decisões tomar, e, principalmente, identificar as informações que ele está recebendo”, disse.

Estiveram presentes ainda a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social da AL, Luana Brasileiro, e servidores; a vice-presidente da WHTCD Benefit Foundation, Hortênsia Isaias Daniel, e representantes da fundação.

GS/LF

Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Caucaia (NUCA) conclui elaboração do Plano de Participação Cidadã

 

Nessa sexta-feira (03), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), órgão ligado ao Selo UNICEF em Caucaia, realizou, pela primeira vez no município, o Fórum de Adolescentes para definição de Plano de Participação Cidadã de Adolescentes. O documento é um dos requisitos para que o município consiga a aquisição do Selo UNICEF.

De acordo com Narieudes Lima, Mobilizador do NUCA Caucaia, o processo de elaboração do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes começou em Setembro, quando eles receberam por parte do UNICEF o Guia Metodológico para o procedimento. A partir de então, eles realizaram reuniões onde foram debatidos os quatro temas centrais deste novo plano: Empoderamento de meninas e promoção de igualdade de gênero; Prevenção da Gravidez na Adolescência, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos; Enfrentamento ao Racismo e a Violência e Diminuição dos impactos de mudanças sobre as crianças e adolescentes.


“Em outubro demos início aos nossos encontros para promover a elaboração desse plano. Foram momentos muito ricos para conhecer e se aprofundar nesses temas. A gente percebe que esse processo gera uma mudança positiva na postura desses jovens, já que eles assumem um papel de protagonismo em mudanças fundamentais e que todos queremos ver em nosso município”, disse Narieudes Lima.

Nesta sexta-feira (03), as propostas foram apresentadas e votadas para comporem formalmente o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes. Para a discussão, foram convidados a Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST) Natécia Campos, o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caucaia (COMDICA), Erick Ribeiro, os Conselheiros Tutelares além do Prefeito e Vice-Prefeito de Caucaia.

Após a redação final, o Plano de Participação Cidadã de Adolescentes vai compor o Plano Municipal da Criança e do Adolescente, a ser aprovado no Primeiro Fórum Comunitário do Selo UNICEF em Caucaia, que acontecerá em Fevereiro de 2022.

Pleno elege juízes para vagas de membro suplente do TRE-CE

 


Os juízes Antonio Edilberto Oliveira Lima e Demétrio Saker Neto foram eleitos, nesta quinta-feira (02/12), para os cargos de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os magistrados assumem as vagas decorrentes da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho, respectivamente, aos cargos de membro efetivo da Justiça Eleitoral.

A sessão foi conduzida pela chefe da Justiça estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A relação de concorrentes foi publicada nos Editais nº 192 e 193/2021. Ambos os magistrados foram eleitos com 14 votos, cada um.

O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas (classe de advogados). Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.

ÚLTIMO PLENO DO ANO
Durante a sessão, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque, lembrou que essa seria a última reunião do Tribunal Pleno do ano. O magistrado afirmou que vai encaminhar à Presidência do TJCE um relatório dos trabalhos da Corregedoria até o fim de dezembro, ressaltando que foram realizados mais de 10 mil procedimentos no órgão.

Na ocasião, a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, fez uma breve avaliação do ano que se encerra. “Este ano foi um desafio para os três gestores do Judiciário cearense, além dos demais colegas. Fomos privados da convivência, de frequentar os gabinetes. Acima de tudo, eu agradeço a compreensão e o apoio de todos”. A magistrada, assim como o vice-presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, informaram que também irão divulgar, oportunamente, relatório do primeiro ano da Gestão.

tjce

Palestra sobre Inovação reúne empreendedores caucaienses

 

A palestra “Ecossistemas de Empreendedorismo e Inovação” atraiu empreendedores interessados em debater o tema da inovação. O evento, organizado e realizado pela Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), aconteceu na FATENE, e reuniu cerca de 20 empresários. Entre eles, Felipe Reis, parceiro da Companhia de Mentores e empreendedor na área de marcas e patentes, “Achei importante o evento de ontem pois é o momento de alavancarmos o empreendedorismo no estado, fomentar novas ideias, firmar novas parcerias e estreitar laços, aproximando todo o ecossistema inovador, tanto a academia, quanto o estado e a iniciativa privada”, disse.


"Caucaia é um município empreendedor por natureza, o ecossistema já existe, desde o vendedor ambulante ao industrial. Esse evento teve o propósito de reunir a academia, governo e iniciativa privada para fortalecer esse ambiente e tornar o empreendedorismo um caminho menos traumático para o empreendedor, com mais casos de sucesso e menos fracassos, gerando assim desenvolvimento para a população”, disse Marcos Carneiro, Diretor de Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Ainda de acordo com a SDST, a ideia é realizar mensalmente um evento com temática semelhante com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e inovação no município.

MPCE divulga evento sobre resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado do Ceará


 

Oito meses após o lançamento, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) apresenta os resultados nacionais de 2021. Os detalhes dos diagnósticos serão divulgados no dia 8 de dezembro, das 10h às 11h, em evento on-line aberto ao público transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Os interessados em receber certificado de participação devem se inscrever previamente na página do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do TCU, porém é possível assistir ao evento sem precisar de inscrição. O PNPC foi lançado para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, a fim de levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Com o objetivo de contribuir para a redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos, o PNPC fez com que mais de 60% das organizações públicas de todo o País, das três esferas de governo, quisessem conhecer, por meio do diagnóstico oferecido pelo sistema e-Prevenção, os riscos e as vulnerabilidades de suas organizações à ocorrência de fraude e corrupção. Assim, a programação do evento contará com o lançamento do módulo do roteiro de atuação do e-Prevenção, um guia personalizado desenvolvido para atender as necessidades apresentadas por cada instituição durante o diagnóstico. Nessa nova etapa, os gestores públicos devem se mobilizar, com o apoio dos órgãos que compõem as redes de controle em todos os estados, para o aperfeiçoamento de boas práticas de prevenção e combate à corrupção.

Sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), executada pelas Redes de Controle dos Estados, com o patrocínio do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU) e apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional de Municípios (CNM). No estado do Ceará, o Programa conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).

Acesse a programação e as inscrições para o evento.

Confira o canal de transmissão do evento.

*Com informações da Rede de Controle da Gestão Pública.