Projeto que propõe gratuidade no transporte público para mães lactantes é aprovado na Assembleia Legislativa

 

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, que propõe gratuidade nos transportes públicos para mães que estão amamentando. A proposta prevê o beneficiamento de quem tem filho prematuro, internado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. 

“A hospitalização de um filho na UTI Neonatal, é uma situação que pode gerar danos emocionais para toda família, principalmente para a mãe. O prolongamento da permanência hospitalar desperta sentimentos de ansiedade, culpa e muitas vezes a questão socioeconômica fragiliza ainda mais”, destaca Antônio Granja.

De acordo com o documento, o benefício poderá ser exercido através do cartão Bilhete Único Intermunicipal e ter como fonte de custeio da gratuidade o Fundo Estadual de Transportes.  Com a aprovação, no Plenário 13 de Maio, a proposta segue para sanção do Poder Executivo. Por ser Projeto de Indicação, o Governador tem a opção de aceitar ou negar o pleito.

Deputado Acrísio Sena é um dos convidados do Narcélio desta quinta

 

O programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7MHz), entrevista, nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL, deputado Acrísio Sena (PT). O convidado vai falar sobre o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece nos dias 16 e 17 de dezembro, a partir das 8h30, no Salão Nobre da Presidência do Legislativo Cearense.

Outra entrevistada do programa, a assessora jurídica da Casa, Isabel Chaves, vai dar detalhes sobre o lançamento da plataforma Alece + Transparente e da entrega do Planejamento Estratégico Alece 2030, que foi apresentado na quarta-feira (15/12), às 15h, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia.

O novo Portal da Transparência do Poder Legislativo vai assegurar ao cidadão, em tempo real, o acesso a dados e informações pormenorizadas referentes aos atos da gestão orçamentária e financeira, além de informações relativas a licitações realizadas e contratos, atendendo aos requisitos legais de integridade, autenticidade e primariedade das informações. A plataforma contará com as seguintes ferramentas: Portal da Transparência, Ouvidoria Parlamentar e Classificação de Informações.

Também participa do programa o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Enéas Romero, informando que o Ministério Público do Ceará (MP/CE) recomendou que 44 municípios deixem de realizar festas de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que quebrem os protocolos sanitários vigentes.

O programa Narcélio Limaverde é veiculado ao vivo na rádio FM Assembleia às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 8h. A atração é multiplataforma e está disponível também no YouTube e no Facebook da Assembleia Legislativa do Ceará. É possível acompanhar os bastidores do estúdio nas redes sociais do Legislativo cearense. Também fica disponível no recém-lançado canal de podcasts da rádio FM Assembleia. Para acessar, basta procurar o canal da rádio FM Assembleia nas principais plataformas de áudio, como Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

Narcélio Limaverde conta com a parceria de apresentação da jornalista Kézya Diniz e segue na apresentação do quadro Fortaleza Antiga, que agora tem um podcast próprio. Lá estão as crônicas do Narcélio sobre a cidade, que tem novas crônicas toda quarta-feira, às 20h, no Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

O programa tem na coordenação Tarciana Campos; produção, Layanna Vasconcelos; repórteres, Sílvio Augusto e Cláudio Teran; direção de vídeo, Rodrigo Lima; coordenação de programação, Ronaldo César e supervisão, Rafael Luis Azevedo.

WT/AT

CCJ aprova relatório de Chiquinho Feitosa que facilita localização de doadores de medula óssea

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) relatório do senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE) ao projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). De acordo com o texto, doadores voluntários deverão fornecer ao Redome os dados necessários para sua localização em caso de compatibilidade, e hemocentros e gestores do registro poderão requisitar informações sobre o doador aos órgãos da administração pública para agilizar os transplantes, quando não for possível encontrá-lo através dos dados informados. A probabilidade de se encontrar doador de medula compatível com o receptor é, aproximadamente, de 1 a cada 100 mil, razão pela qual é fundamental localizar os doadores a fim de amenizar a dor de milhares de brasileiros que passam pela angústia da espera por um doador compatível. 

Chiquinho também sugeriu batizar a futura norma de Lei Cristiana Lôbo, em tributo à jornalista que morreu em novembro em decorrência de um mieloma múltiplo, um tipo de câncer de medula. "Gostaria neste momento de relembrar o exemplo da brilhante jornalista Cristiana Lôbo, recém falecida, ela própria vítima de uma moléstia tratável com transplante de medula óssea. Esta lei certamente contribuirá para abreviar o tempo de busca a doadores compatíveis", apontou Chiquinho.

 

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Caucaia lança Programa Família Acolhedora no município

 

Cuidar, proteger e garantir os direitos da criança é uma das missões gestão municipal. Para fortalecer ainda mais estas políticas públicas, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SDST), lançou nessa terça-feira (14) o Programa Família Acolhedora.

O Programa acolhe de forma provisória crianças e adolescentes afastadas das suas famílias por meio de medida protetiva por ser identificado risco social ou situação de abandono. A família voluntária que acolhe a criança oferece casa, convivência familiar e afeto. Um cadastro é feito com seleção e capacitação.

O vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, abriu o evento já com o anúncio de mais investimentos autorizados pelo prefeito Vitor Valim. "A gestão municipal vai entregar mais 3 veículos novos em nosso município. Um para cada conselho tutelar e mais outro para a casa dos conselhos. Temos ainda uma casa de projetos sociais composta por pessoas técnicas que sabem e conhecem a realidade do nosso município. Essa parceria entre a Prefeitura e o poder judiciário reforça o compromisso que temos de cuidar das crianças de nossa cidade".

A secretária de desenvolvimento social e trabalho, Natécia Campos, ressaltou o trabalho de atenção e cuidado com as crianças no município. "Temos um abrigo domiciliar em Caucaia de grande relevância. Mas sabemos o quanto é importante que nossas crianças sintam o amor e a leveza junto a uma família. É por este motivo que fazemos questão da presença do Programa Família Acolhedora em Caucaia".

A família que integra  o Programa recebe bolsa de um salário mínimo (R$ 1.200) para ajuda nos custos com a criança pago pela gestão municipal.

A criança permanece com a família de forma provisória, podendo retornar ao lar natural ou encaminhada para uma família apta para adoção. A duração do acolhimento depende do andamento do processo judicial.

Jaguaruana: Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena réus a 22 anos de prisão por tentativa de homicídio, organização criminosa e porte de arma de uso restrito

 

Após atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Edilson Izaías de Jesus Júnior – titular da Promotoria de Justiça de Jaguaruana –, o Tribunal do Júri da Comarca condenou, nessa terça-feira (14/12), os réus Francisco Djavan da Silva, Francisco Adriano de Freitas Gomes e Carlos Natanael Firmino Braga a 22 anos de prisão. Os três foram condenados por tentativa de homicídio mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas (e por ter sido o crime praticado contra agentes policiais), integrar organização criminosa e por porte de arma de uso restrito. A Justiça também determinou que os três réus não terão direito a recorrer da decisão em liberdade.  

O crime ocorreu no dia 30 de maio de 2017, na Cadeia Pública de Jaguaruana. Na ocasião, os denunciados, que faziam parte de uma facção criminosa, invadiram o local com o intuito de executar o detento Francisco Edson Costa e Silva, vulgo “Pampi”, que pertencia a uma facção rival. Entretanto, os acusados, juntamente com outros integrantes do grupo criminoso, foram surpreendidos por agentes de segurança, que revidaram à tentativa de invasão. Após intensa troca de tiros, o bando criminoso fugiu do local, sendo os três réus condenados nessa terça-feira capturados no dia seguinte à ação durante diligências policiais. 

Francisco Djavan, Francisco Adriano e Carlos Natanael foram condenados com base no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV e VI com artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, bem como conforme o artigo 2º da Lei nº 12.850/2013 e artigo 16 da Lei nº 10.826/2003.   

mpce

Caucaia libera 3ª dose da Pfizer para pessoas com idade a partir de 30 anos

 

A partir desta quarta-feira (15), pessoas com 30 anos ou mais já estão aptas a receber a 3ª dose da vacina contra Covid-19. Aqueles que tomaram a primeira dose há quatro meses ou mais, já podem procurar os Pontos Fixos de Vacinação e os Postos de Saúde do município. A dose de reforço deverá ser necessariamente da Pfizer, independentemente das duas primeiras doses, Coronavac, AstraZeneca ou Pfizer.

Até o momento, o município de Caucaia já aplicou mais de 485.010 doses. Destas, 256.603 são referentes à primeira ou dose única, o que representa 90,31% da população caucaiense.

Reforço da Janssen

Caucaia já começou a disponibilizar a dose de reforço para aqueles que tomaram a vacina Janssen. A imunização avança de acordo com o recebimento de novas doses no município e acontece de forma decrescente em relação á idade. Quem recebeu a dose única da Janssen deve ficar atento à lista de convocação divulgada no Site da Prefeitura para concluir o esquema vacinal. Clique aqui e saiba mais.

Evandro Leitão lança plataforma virtual para ampliar transparência no Parlamento

 Nesta quarta-feira (15/12), às 15 horas, o presidente Evandro Leitão (PDT) lança a plataforma Assembleia + Transparente, para aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de divulgação de informações de interesse público, com eficiência e transparência nos processos que envolvem os trabalhos do Parlamento. O objetivo é trazer para a rotina de serviços da Assembleia três ferramentas: Portal da Transparência, Ouvidoria Parlamentar e a classificação de informações. 

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China se tornou o país mais rico do mundo deixando para trás os Estados Unidos

 

Os EUA perderam seu título de país mais rico do mundo, sendo a China agora a nação mais rica do mundo. A mudança na classificação global de riqueza foi anunciada em um relatório da McKinsey & Co., diz Bloomberg quem foi o primeiro a divulgar a história, que revelou que o valor da China disparou de US $ 7 trilhões em 2000 para US $ 120 trilhões em 2020.

Na mesma época, o valor dos Estados Unidos subiu para quase US $ 90 trilhões, ficando aquém do primeiro lugar.

A corrida da China ao topo da classificação contribuiu para quase um terço do aumento total da riqueza global, que passou de US $ 156 trilhões para US $ 514 trilhões no mesmo período.

Acredita-se que o crescimento econômico da China se acelerou depois que ela se tornou membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma organização intergovernamental que regula o comércio entre as nações. Os países podem se beneficiar de tal adesão como a OMC ajuda as nações a estabelecer as regras do comércio internacional e aplicá-las nos mercados em desenvolvimento.

Embora seja uma vitória considerável, de fato, não é compartilhada por todo o país, pois estima-se que mais de dois terços da riqueza está contida em apenas 10 por cento das famílias mais ricas. A mesma proporção é observada nos EUA, que agora está na 2ª posição nos gráficos de riqueza global.

O progresso da China deverá ser observado nos próximos anos, pois embora o crescimento econômico traga um retorno saudável, certos padrões de aumento do patrimônio líquido podem tornar as nações vulneráveis ​​ao colapso. O infame colapso dos EUA em 2008, que foi desencadeado por um colapso na economia imobiliária, demonstrou isso muito bem, e com o aumento dos preços das propriedades sendo parcialmente responsável pela ascensão meteórica da China, os especialistas precisarão manter um olho no horizonte em busca de sinais de uma situação financeira semelhante evento.

 

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