quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Projeto que propõe gratuidade no transporte público para mães lactantes é aprovado na Assembleia Legislativa

 

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Antônio Granja, que propõe gratuidade nos transportes públicos para mães que estão amamentando. A proposta prevê o beneficiamento de quem tem filho prematuro, internado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. 

“A hospitalização de um filho na UTI Neonatal, é uma situação que pode gerar danos emocionais para toda família, principalmente para a mãe. O prolongamento da permanência hospitalar desperta sentimentos de ansiedade, culpa e muitas vezes a questão socioeconômica fragiliza ainda mais”, destaca Antônio Granja.

De acordo com o documento, o benefício poderá ser exercido através do cartão Bilhete Único Intermunicipal e ter como fonte de custeio da gratuidade o Fundo Estadual de Transportes.  Com a aprovação, no Plenário 13 de Maio, a proposta segue para sanção do Poder Executivo. Por ser Projeto de Indicação, o Governador tem a opção de aceitar ou negar o pleito.


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