A tecnologia chegou ao Judiciário
estadual para auxiliar os serviços de magistrados e servidores,
proporcionando assim uma Justiça mais ágil e eficiente. As 5ª e 6ª
Turmas Recursais da Comarca de Fortaleza, desde dezembro de 2020, contam
com o auxílio de um robô no desempenho de tarefas. Trata-se de um
programa de leitura de planilhas para execução de atividades
repetitivas. Com a ferramenta, é possível movimentar uma média de 300
processos em 40 minutos, o que levaria cerca de três horas para ser
realizado manualmente por um servidor.
Atualmente, o robô desenvolve cinco
tarefas distintas, sendo quatro delas voltadas para serviços de
secretaria, enquanto uma é de uso exclusivo dos magistrados. Entre as
atividades, ele auxilia na introdução de processos na relação de
julgamento, permitindo a inclusão de 225 ações em 22 minutos, o que
levaria mais de quatro horas para ser realizado manualmente. A
tecnologia também atua na assinatura de processos para juízes titulares.
O robô consegue assinar 30 acórdãos em seis minutos. Se fosse feito
manualmente pelo magistrado, o serviço teria a duração de pelo menos 40
minutos.
A auxiliar operacional das Turmas
Recursais, Vittoria Cunha da Costa, explicou que o robô não substitui o
trabalho dos servidores. “Ele auxilia, complementa e aprimora os
serviços, executando tarefas mecânicas e repetitivas, liberando o
servidor para atividades mais complexas e que efetivamente dependam de
análise humana. Dessa forma, proporciona o aumento da velocidade de
tramitação dos feitos, proporcionando uma Justiça mais célere para o
jurisdicionado”.
Ela também acrescentou que a
tecnologia ajuda a dirimir problemas de saúde que o servidor adquire com
a execução de atividades repetitivas. “Além de destacar servidores para
trabalhos intelectualmente mais relevantes, a tecnologia contribui
prevenindo doenças funcionais, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER),
impedindo também erros inerentes à atividade humana, afinal de contas, o
robô não fica com a vista cansada, não sofre com a concorrência
cognitiva de demandas paralelas e não interrompe a atividade para
atender a quaisquer necessidades físicas”.
COMO FUNCIONA
A atuação do robô, que por votação
foi apelidado de “Clóvis”, não interfere no trabalho desenvolvido pelo
servidor, pois o programa roda numa janela do seu navegador, que pode
ser minimizada sem interferir na execução. Dessa forma, o servidor
prossegue com suas atividades numa janela paralela. As diversas
aplicações do robô são fruto do Programa Cientista Chefe, uma iniciativa
da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (Funcap). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o
cientista-chefe é o professor Vasco Furtado, da Universidade de
Fortaleza (Unifor), instituição que fornece alguns de seus estudantes
como os demais pesquisadores para este projeto.
OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O robô também auxilia no
lançamento de movimentação da Tabela Processual Unificada (TPU), em que
encerradas as sessões e assinados os acórdãos, é necessário lançar o
código unificado pelo CNJ da TPU. A ferramenta lança 250 movimentações
em uma hora, o que levaria até quatro horas para ser realizado
manualmente por três servidores. Atua ainda na certificação de trânsito
em julgado, com posterior devolução do processo para a instância de
origem, executando a atividade de 200 processos em quatro horas, na qual
anteriormente era necessário mobilizar em torno de sete servidores e
tinha uma duração de cerca de seis horas para conclusão.
tjce
